sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de março do ano de dois 
mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte 
Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro S.João 6, 33-35 a leitura foi feita pelo 
Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de março de dois mil e onze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
114/2011 do Prefeito Municipal comunicando as ruas que receberam o recape de lama 
asfáltica com recursos próprios a custo zero aos munícipes. 02 – Indicação n.º 023/2011 
dos Vereadores Cícero Souza da Silva e Alaerte Rodrigues dos Santos, solicitando a 
instalação de um relógio ponto no Terminal Rodoviário Prefeito Jorge da Silva Filho, 
para controlar o serviço do guarda noturno. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre fez uso da palavra o nobre Vereador 
Jorge Leandro Delconte Ferreira: Gostaria de fazer um requerimento verbal, ontem 
esta casa recebeu a resposta de um ofício encaminhado ao executivo pedindo informes 
sobre o planejamento do município em adequar prédios públicos quanto a 
acessibilidade, na verdade foi solicitado que se informasse o planejamento para essa 
adequação que é previsto em lei desde dois mil e acho que houve uma dificuldade de 
entendimento, parece que o executivo entendeu que era para informar ao planejamento 
mais era para informar o planejamento, não o órgão de planejamento e sim qual o 
planejamento que o município tem, quando pretende fazer, onde pretende, se é sua 
atribuição, se não é de quem podemos cobrar nesse sentido, então gostaria de solicitar 
que fosse reiterado esse pedido ao executivo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Gostaria apenas de tecer comentários sobre a indicação do 
Vereador Cícero, porque é uma preocupação, pois não é a primeira vez que a rodoviária 
é assaltada, sendo de conhecimento de todos porque ele mesmo fala que não adianta 
reclamar porque o chefe sabe que ele dorme na circular. No dia que o Vereador Cícero 
foi falar com ele, o mesmo disse que era para o vereador fazer o serviço dele e deixar 
que ele fazia o seu. Pessoalmente não conheço esse guarda e não posso falar muito, mas 
é difícil porque tem que cuidar do patrimônio público e geralmente esses guardas 
noturnos são pessoas de idade e acabam tendo medo de enfrentar esses jovens que 
furtam, pois estão sempre drogados e por isso não tiro a razão deles, mas alguma coisa 
tem que ser revistas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Essa indicação é devido aos roubos que acontecem na rodoviária e esses dias fui 
falar com o guarda e ele me disse para cuidar do meu serviço, mas acho que estou 
cuidando, por isso fiz essa indicação e não chamei mais vereadores porque é uma briga 
e daqui um ano e pouco vamos ter que pedir votos e ficaria difícil envolver mais 
vereadores. Já eu estou vinte e quatro horas ali na rodoviária e acho que tem coisas que 
não devem acontecer, como pessoas urinando nas paredes e por isso fui falar com ele e 
acabei levando esta resposta, mas acho que meu serviço é fiscalizar o município e ele 
tem que trabalhar ou então ele saia para alguém fazer o serviço direito, por isso conto 
com o apoio de todos. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Manoel Duque da Costa: Quero usar a palavra hoje para falar de um homem 
importante que veio a falecer agora a pouco, Senhor José Alencar, personalidade 
importante, um homem sério e honesto, assim que o vejo admirado por todos e que teve 
uma participação política importantíssima nesse país, principalmente num período em 
que o Brasil viveu uma instabilidade econômica e política muito grande e ele foi àquela 
pessoa que tranquilizou a sociedade, deu condições para que nosso país fosse 
governado. Desejo a sua família e amigos muita paz e dizer que vai nos fazer muita 
falta, por isso não poderia deixar passar em branco sem falar dele hoje. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Gostaria de dizer que 
faço das palavras do Vereador Manoel minhas palavras e quero deixar minhas 
condolências a todos os brasileiros pela grande perda deste homem que passou em 
nossas vidas. Também gostaria de falar sobre o ofício cento e quatorze de dois mil e 
onze do Senhor Prefeito onde nos informa que foram feitos treze mil, duzentos e 
cinquenta e um metros quadrados de recape, sendo esta a segunda etapa, e estamos 
vendo que está melhorando bastante nossas ruas e deixando claro que está sendo 
realizado com recursos próprios. Fico contente ainda por estarmos votando hoje projeto 
que pede dotação para realização de mais recape e acredito que com mais esse dinheiro 
vai estar solucionando boa parte dos problemas com asfalto de nossa cidade e por isso 
gostaria de parabenizar o Senhor Prefeito pelo serviço que vem fazendo, pois sabemos 
das dificuldades em se fazer com recursos próprios e a custo zero aos munícipes que por 
lei não pode ser cobrado. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 002/2011 de autoria dos Vereadores Helena 
Frederico Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira, que dispõe sobre a inclusão no 
calendário de eventos comemorativos do Município de Peabiru a “Semana da Mulher”. 
02 – Projeto de Lei n.º 11/2011 de autoria do executivo, que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 
49.170,66 para obra de pavimentação asfáltica. 03 – Projeto de Lei n.º 12/2011 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de 
Peabiru. 04 - Projeto de Lei n.º 13/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento do Município de Peabiru. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 002/201l que recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 
011/201l que recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 012/201l que recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 13/2011 que recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
discussão o Requerimento Verbal do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente convocou para amanhã a sessão extraordinária para 
segunda discussão e votação dos Projetos de Lei n. 12 e 13/2011. Pediu aparte o 
Vereador Manoel Duque da Costa: Só gostaria de falar ao nobre Vereador do PT que 
quando falei de instabilidade econômica e política não estava me referindo ao governo 
Lula e sim o momento em que o Lula e o José Alencar estavam em campanha política e 
nesse momento da campanha o Brasil passava por uma instabilidade política e 
econômica e o José Alencar foi importante neste momento porque ele tranquilizou a 
sociedade, ele sendo um político de direita se uniu a um político de esquerda e com isso 
ele trouxe um equilíbrio político muito grande. O Sr. Presidente reforçou a convocação 
da extraordinária que será realizada amanhã dia trinta de março. Nada mais havendo a 
se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, 
do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de março de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário