sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de abril do ano de dois 
mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Mateus 28, 
16-20 a leitura foi feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia onze 
de abril de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, 
a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 
01 – Ofício n.º 137/2011 do Prefeito Municipal em atenção da Indicação n.º 23/2011 
dos Vereadores Cícero Souza da Silva, e Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual 
solicitam a instalação de relógio ponto no Terminal Rodoviários. O Sr. Prefeito informa 
que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 137/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 27/2011 do Vereador Jorge Leandro, no qual solicita incluir nas 
peças orçamentária para 2012 a previsão de ações e recursos para fazer promover o 
incentivo a cultura dessa forma financiar projetos da sociedade civil. O Sr. Prefeito 
informa que será encaminhado ao Planejamento a indicação em pauta. 03 – Ofício n.º 
150/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 24/2011 dos Vereadores 
Osmar Pereira, Ângelo Prudêncio de Britto e Manoel Duque da Costa, que solicitam 
iluminação do Buraco Negro existente na Rua Professor José Ferreira de Souza, entre as 
Ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. O Sr. Prefeito informa que será solicitado 
a Copel orçamento para se possível eliminar o buraco negro citado. 04 – Ofício n.º 
152/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 26/2011 do Vereador Jorge 
Leandro, no qual solicita a viabilidade de incluir Peabiru em programas federais de 
aporte de recursos. O Sr. Prefeito informa que será avaliado a possibilidade de inclusão 
do município em programas federais. O que nos deixa apreensivo são obras executadas 
como Centro de Eventos, Pavimentação Asfáltica da Rua Professor José Ferreira, aonde 
o Governo Federal apenas pagou 20% sendo que as referidas obras já estão concluídas, 
deixando o Município em dificuldade junto as Empresas que realizaram as obras. 05 –
Ofício n.º 155/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 25/2011 dos 
Vereadores Ângelo, Alaerte, Antonio, Cícero, Manoel, Osmar e Paulinho, no qual 
solicitam parceria junto ao Instituto das Águas do Paraná, com objetivo de conseguir 
tubos para obras de combate a erosão. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado 
para Engenharia para levantamento de custos e futuras decisões. 06 – Ofício n.º 
156/2011 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento Verbal da Vereadora 
Helena Frederico Izelli, no qual solicita incluir o município junto ao Ministério da 
Saúde, num projeto de contratação de profissionais e compra de equipamentos para a 
prática de atividade física. O Sr. Prefeito informa que está acompanhando junto ao 
Ministério da Saúde para possível adesão ao programa. 07 – Projeto de Lei n.º 16/2011 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o consórcio intermunicipal de 
Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Consórcio Comcam). 
Para análise e parecer das comissões, sendo solicitado regime de urgência pelo 
executivo. 08 – Projeto de Lei n.º 17/2011 que dispõe sobre a criação do Centro de 
Eventos “Prefeito Silvino Lopes de Oliveira”. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 09 – Indicação n.º 28/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, 
solicitando concertos no forro da rodoviária. 10 - Indicação n.º 28/2011 da Vereadora 
Helena Frederico Izelli, solicitando a denominação de Galiano Dias Aranha a uma rua 
ou logradouro da cidade. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno 
expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente
passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Me 
abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria de 
fazer uso da palavra hoje apenas para agradecer a Deus em primeiro lugar, pelo feriado 
que tivemos, fui até a casa da minha mãe e passei junto com os meus familiares e fico 
feliz em voltar e ver os colegas com saúde. Antes de ir para casa da minha mãe estive 
em uma casa para entregar uma caixinha de chocolate e vi uma cena que me deixou 
muito triste, uma pessoa que era trabalhadora está em uma cama, fiquei muito triste 
porque muitas vezes vemos pessoas brigando por pouca coisa. Saindo dessa residência 
fui até a delegacia levar um café e um açúcar e muitos dizem que eles não merecem, 
mas podem existir presos que a culpa não é só dele e nesse mesmo dia ainda fiquei 
sabendo do nosso amigo Alexandre e com isso vemos que ninguém está livre de nada, 
de uma doença ou de uma prisão, por isso é difícil julgar. Na delegacia aproveitei para 
entregar uma caixa de bombom para cada ala e vi uma pessoa conhecida e questionei o 
que estava fazendo lá e ele me disse que estava passando férias, depois soube que era 
por que agrediu a mulher e a filha especial, então tem coisas na vida da gente que marca 
muito, uns na delegacia sorrindo e outras pessoas trabalhadoras doentes em cima de 
uma cama. Hoje cheguei e fui a um velório do Sr. Rui Henrique, ainda comentei que as 
vezes não se reuniram na páscoa e agora tiveram que se reunir. Muitas vezes a gente 
fala que não tem tempo ou dinheiro para fazer uma festa ou viagem, mas temos que 
aproveitar esses momentos, na páscoa reunimos todos os irmãos e o maior presente que 
dei para minha mãe foi ir com ela na missa. Devemos sempre valorizar a nossa saúde, 
família e amizades. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Parabenizo a fala do Vereador Botinha e dizer também que quero agradecer a 
Deus pelo final de semana prolongado, nossa cidade tranquila e a chuva que veio mansa 
e muito boa para a agricultura. Também estive fazendo alguma visitas na cidade e fiquei 
sabendo do falecimento da Senhora Irene Belline, que era de uma família grande de 
nossa cidade, sendo uma situação difícil para os filhos, porque perder um pai é muito 
difícil, já perdi o meu, mas perdeu uma mãe é terrível, mas a vida é assim. Como o 
Botinha falou na vida devemos ser sempre mais humanos e não dar valor apenas no 
dinheiro. Outra coisa que gostaria de falar é da nossa felicidade com a abertura do vinte 
e quatro horas que começou a funcionar hoje, sendo uma ótima notícia para nossa 
cidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: 
Quero parabenizar o Vereador Botinha pelas palavras e dizer que o Botinha é uma 
pessoa muito humana e sabemos que o que ele fala é de coração, ficamos feliz em saber 
que você também se lembra daqueles que estão encarcerados. Estou contente também 
de ver a abertura do vinte e quatro horas, uma necessidade do nosso município 
principalmente após o fechamento do hospital, embora o município nunca tenha deixado 
a população desamparada, as ambulâncias estiveram o tempo todo trabalhando 
socorrendo nossa população e agora o vinte e quatro horas vem ampliar esse serviço e 
melhorar ainda mais, claro que os casos mais graves serão encaminhados para centros 
que tenham mais recursos, então é válido e importante e queremos agradecer ao prefeito 
municipal por ter atendido a solicitação desta casa e com isso a população vai ser a 
maior beneficiada. Pediu aparte Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Aproveitando 
que estamos falando sobre a unidade básica de saúde o prefeito pediu para que avisasse 
que era para ser hoje a inauguração mais o tempo não permitiu que fosse realizado e que 
se der certo provavelmente será na quarta-feira, as dezessete horas, mas ele mandará 
convite a todos. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico 
Izelli: Quero só estar comentando sobre minhas indicações, primeiramente quero falar 
sobre o forro da rodoviária que é de Pvc, igual ao do colégio que também está dando 
problemas, mas seria interessante estar olhando porque está soltando várias partes. A 
segunda indicação é sobre o Galiano Dias Aranha, como já solicitei aqui logo no início 
do meu mandato, gostaria de estar relembrando já que estamos tendo novos loteamentos 
e não podemos esquecer, principalmente o Ângelo que trabalha no setor e pode estar 
vendo aonde podemos fazer esta homenagem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero em primeiro lugar parabenizar o Vereador 
Botinha por sua fala, como disse o Vereador Manoel foi uma fala segura e percebemos 
que é de coração, as vezes tem pessoas que quando você não conhece você acha que ela 
é chata mais quando você começa a conhecer percebe que se enganou, com o Botinha 
eu tinha essa impressão, porque ele era uma pessoa fechada e hoje vejo a pessoa que ele 
é, não estou falando para engrandecer, pois se tem alguém para engrandecer no nosso 
meio só tem três, o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Quero aproveitar essa oportunidade 
também para agradecer a visita que recebi essa semana do nobre Vereador Manoel e 
agradecer também pela páscoa, estivemos de plantão e correu tudo bem, agradecer a 
minha família, meus filhos Aline, Deise, Daniel Pedro e a Any Gabriela que é a nova 
riqueza que surgiu na minha vida. Sobre o hospital e o atendimento vinte e quatro horas 
quero parabenizar a equipe da saúde e os colegas de trabalho motoristas, porque sempre 
sentamos e conversamos sobre o que dava para fazer e muitas vezes resolvemos 
problemas para não passar mais coisas para a chefe. Parabenizo também as enfermeiras 
e auxiliares, as recepcionistas, o pessoal do serviço geral, toda a equipe em si que 
trabalhou durante esse tempo que ficamos sem hospital, pois foi feito o que estava ao 
alcance da equipe para melhor atender a população. Hoje é um dia muito importante e 
parabenizo a população peabiruense, porque hoje estava visitando o prédio e vi que 
temos equipamentos ali que o vinte e quatro horas de Engenheiro Beltrão não tem e nem 
o vinte quatro horas de Campo Mourão, equipamentos novos, como eletrocardio, 
monitor cardíaco, oxímetros de pulso e um carinho de urgência e emergência equipado 
com medicamentos a nível hospitalar. Quero também deixar nossos agradecimentos ao 
vinte e quatro horas de Campo Mourão, uma equipe que nunca fechou as portas para a 
gente, mesmo quando o município não tinha convênio, muitas vezes chegamos ali tarde 
da noite e eles nos atendiam muito bem nos convidando para tomar café, então deixo 
também agradecimentos a Secretária da Saúde de Campo Mourão Ana Lúcia, ao 
Prefeito Nelson Tureck, enfim toda a equipe da saúde que atendeu a população de 
Peabiru muito bem. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 112/2011 da Mesa Executiva alterando 
quadro de Função de Confiança. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 112/201l da Mesa Executiva. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente fez alguns comentários: 
Gostaria inicialmente de solicitar as comissões pertinentes que avaliem o projeto no 
qual o executivo solicita urgência para estarmos votando amanhã e realizando 
extraordinária na quarta-feira. Este projeto fala sobre o consórcio intermunicipal de 
desenvolvimento, participei da reunião e o Fábio Prefeito de Ubiratã que é Presidente 
da Comcam e nos passou algumas informações, esse projeto está nascendo como nasceu 
o Ciscomcam que hoje é uma realidade, acho que nossa região na questão da saúde não 
teria alcançado êxito como tem alcançado se não fosse através do consórcio, então se 
vocês fizerem alguma pergunta hoje até mesmo para o Fábio que é o mentor da idéia 
desse consórcio vai responder de forma paliativa do interessante de ter esse consórcio 
mais como vai funcionar primeiro vamos ter que nos organizar. Duas questões foram 
discutidas, sobre a patrulha rural para cuidar das estradas rurais e também a patrulha 
urbana para recape, a pergunta feita lá é qual a cidade do Paraná que não tem 
dificuldades com o recape urbano e a intenção é montar um ou duas patrulhas para 
recapes. Possivelmente amanhã o Ângelo vai estar passando mais algum detalhamento. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino 
com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 25 de abril de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário