sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmos 33, 18-22 a leitura foi realizada pelo 
Senhor Wilson Jardim de Carvalho. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia doze de abril de dois mil e onze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida antes de dar início a leitura dos expedientes o Sr. 
Presidente solicitou ao convidado, o Ex-Vereador e Presidente da Apae de Peabiru Senhor 
Wilson Jardim de Carvalho para expor os assuntos da reunião realizado hoje cedo sobre 
acessibilidade, ensino especial e o novo decreto do governo federal. O Sr. Wilson teceu 
seus comentários e agradeceu a oportunidade de explicar as consequências de se incluir 
crianças com necessidades especiais no ensino público. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à 
leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
144/2011 do Prefeito Municipal convidando os Vereadores para participarem da 
inauguração da Unidade Básica de Saúde 24 Horas, que será realizada dia 27 de abril, às 
17h00. 02 – Indicação n.º 030/2011 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
solicitando roçada no terreno localizado na Rua João Albino Casali, quase defronte a Igreja 
Presbiteriana Renovada, entre as Ruas Pastor Joel Dias Vilela e Julio Carneiro Camargo.
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao 
nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Gostaria apenas de destacar com 
relação a essa indicação que estamos apresentando hoje, ano passado fizemos essa 
indicação e fomos prontamente atendidos pelo executivo e sabemos que tem inúmeros 
terrenos com esse tipo de problema e rogamos ao executivo para que possa atender essa 
necessidade porque com certeza estará beneficiando aquela localidade inteira. Como o 
rapaz do Crea falou aqui hoje parece que imóveis que têm muro alto são mais atraentes 
para quem não é muito amigo da legalidade. Além dessa questão que falamos na indicação 
a gente suspeita que tenha outros tipos de pragas se desenvolvendo ali além do mosquito 
da dengue, então se puder ser atendido pelo prefeito será de grande proveito para a 
comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria 
de parabenizar o Vereador Jorge pela indicação e dizer que sempre tive comigo que quem 
quer esconder muito tem alguma coisa importante. Também quero agradecer, pois a última 
vez que tivemos em Curitiba conversamos com o Deputado Reni Pereira e ele já mandou 
correspondência comunicando que está brigando pela gente, então agradecemos e ficamos 
felizes em saber que vai dar frutos nossa visita a Curitiba, temos pedidos também com o 
Paranhos e vamos ver o que conseguimos para o município. Outro assunto que gostaria de 
estar falando é sobre a reunião que participamos com o Fábio sobre o consórcio e quem 
estava presente na reunião pode perceber a importância, o Fábio deu exemplos de várias 
regiões do Brasil que realizaram esse consórcio e deu certo, deu exemplo também como 
seria realizado o pagamento para participar, da importância do projeto, claro que para 
começar é difícil mais se der certo vai ser muito bom. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Também gostaria de comentar sobre o 
pedido que fizemos ao Reni e já recebemos a resposta dele e gostaria Paulinho que você 
reportasse isso a Emater e também ao pessoal do Assentamento que tem interesse, tenho 
todos os pedidos protocolados e você pode pegar para passar para eles. Também agradecer 
ao Deputado Ney pela solicitação que ele fez ao governo do Estado pedindo mais esse 
veículo para a Emater. Como o Vereador Osmar falou estivemos em Curitiba e foi de bom 
proveito, estivemos também do Instituto das Águas do Paraná, inclusive os técnicos já 
procuraram o Fona que entende de agrimensura no município para ver as áreas atingidas e 
estive também com o nosso engenheiro do planejamento para que faça um levantamento e 
verifique a possibilidade de fazer parceria com o Instituto para fazer esses tubos, e também 
espero que os técnicos façam para nós o projeto da onde temos os alagamentos, sabemos 
que é difícil mais vamos estar cobrando junto as autoridades para resolver esse problema. 
Quanto ao consórcio não estive na reunião mais estive com o prefeito conversando sobre 
isso e acho que realmente é muito importante porque todos nós sabemos que os grandes 
olhos dos governos federal, estadual, dos deputados e senadores são para colégios 
eleitorais maiores e com esse consórcio nos tornamos um grande colégio eleitoral e por 
isso acreditamos que pode dar certo, lógico que pode demorar mais temos o exemplo do 
ciscomcam que deu certo e vamos torcer para que esse também se desenvolva conforme o 
pensamento de seus idealizadores. Também gostaria de reforçar o convite do prefeito para 
a inauguração da unidade básica de saúde vinte e quatro horas que será amanhã as 
dezessete horas e vamos participar porque acredito que nós e todo a população está 
contente com esse feito e vamos torcer para que cada vez fique melhor. O Sr. Presidente
fez suas considerações: O Ângelo comentou do atendimento vinte e quatro horas e teve um 
site que comentou que cada vereador disse que foi uma luta sua, então teria que ter tido 
nove unidades de saúde, nunca comentei e também não ouvi isso dos colegas porque foi 
uma luta de todos e quanto sai algum documento desta casa é com o aval de todos, 
exemplo, temos a indicação hoje do Vereador Jorge, o pedido está em nome dele, mas o 
timbre é o brasão da Câmara Municipal, então essa conquista de todos os vereadores mais 
em especial da comunidade, não sabemos como vai funcionar agora no começo por isso 
precisamos ter compreensão porque não vai ser fácil, pois todos sabem que tanto na esfera 
federal, estadual e municipal, que a questão da saúde é um caso muito sério e está difícil 
ser resolvido, mas aqui temos nove médicos atendendo e o espaço físico também vai 
melhorar com a inauguração da unidade básica, as instalações do antigo hospital são 
melhores que do centro de saúde e passaram por inspeção da vigilância sanitária do núcleo 
de Campo Mourão e amanhã vamos ter oportunidade de ver o prédio por dentro e verificar 
como ficou, esperamos ainda que seja realizado um bom trabalho ali, porque mexer com 
saúde não é fácil. Quem pode participar da reunião do Crea hoje cedo aqui viu que temos 
que nos organizar e vimos como é importante esse trabalho do Crea, porque acredito que a 
partir do momento que o governo tem dados nas mãos fica mais fácil os municípios 
solicitarem recursos, se vai acontecer ou não o importante são eles terem dados para 
saberem o que está acontecendo em cada município. Antigamente a Caixa Econômica 
tinha poucos funcionários para receber os projetos, a agência de Maringá atende cento e 
trinta e um municípios, então realmente os técnicos ficam em uma situação difícil, 
esperamos que as coisas melhorem. Outra coisa que gostaria de comunicar que estive 
conversando com o pessoal da mesa que vamos procurar melhorar o sistema de som. O Sr. 
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de 
Resolução n.º 112/2011 da Mesa Executiva alterando quadro de Função de Confiança. 02 –
Projeto de Lei n.º 16/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o consórcio 
intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão 
(Consórcio Comcam). O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de 
Resolução n. 112/201l da Mesa Executiva. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 016/201l. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração 
Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
convocou sessão extraordinária para segunda apreciação do Projeto de Lei n. 016/2011, 
amanhã dia vinte e sete de abril, às dezoito horas. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de abril de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário