sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia nove de maio do ano de dois mil e onze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Mateus 28, 16-20 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Paulo Sérgio Avanço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
13ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e onze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para 
a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 151/2011 do Prefeito Municipal 
em atenção ao Requerimento n.º 006/2011 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
no qual solicita informações sobre os critérios para colocação de redutores de velocidade. 
O Sr. Prefeito informa que esta gestão não executou a colocação de redutores de 
velocidade na cidade, os procedimentos para minimizar os problemas de trânsito é oficiar a 
Polícia Militar e por fim existem inúmera solicitações de instalação de redutores, sendo 
inviável o atendimento. 02 – Ofício n.º 151/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 029/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, no qual solicita denominação 
de Galiano Dias Aranha a uma rua ou logradouro da cidade. O Sr. Prefeito informa que em 
momento oportuno será homenageado o ilustre cidadão Galiano Dias Aranha. 03 – Ofício 
n.º 157/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 030/2011 do Vereador 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, no qual solicita roçada de terreno localizado na Rua João 
Albino Casali. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado para vigilância sanitária para 
devidas providências. 04 – Ofício n.º 158/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 28/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, no qual solicita o conserto no 
forro da rodoviária. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado para a engenharia, para 
providências. 05 – Ofício n.º 19/2011 do Juízo de Direito da Comarca de Peabiru, 
comunicando que será realizado Correição Geral Ordinária, nos dias 16 e 17 de maio de 
2011, com início às 8h30m. Informando ainda que será disponibilizado sala para reuniões 
havendo interesse em conversar com o Desembargador. 06 – Projeto de Lei n.º 018/2011 
que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 
2012 do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 –
Indicações n.º 31/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço, parabenizando a Secretaria Municipal de Ecuação, Ballet 
da Casa da Cultura, Apae e Escola Municipais, pelo II Concurso de Dança das Escola 
Municipais. 08 – Indicação n.º 32/2011 dos Vereadores Osmar Pereira e Ângelo Prudêncio 
de Britto, solicitando recapeamento na Rua Modesto Saldanha, entre as quadras 110 e 111.
09 – Indicação n.º 33/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da 
Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando tapa buraco na Rua Narciso 
Simão, entre as Ruas Palmeira e União da Vitória. 10 - Indicação n.º 34/2011 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio 
Avanço, solicitando a limpeza dos entulho localizados no Conjunto Antonio Gatto. 11 -
Indicação n.º 35/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a poda de 3 árvores na Rua Cassemiro 
Radominski. 12 - Indicação n.º 36/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando o cascalhamento da 
continuação da Rua União da Vitória sentido a Comunidade Santa Lúcia. 13 - Indicação n.º 
37/2011 dos Vereadores Manoel Duque da Costa, Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo
Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço, solicitando a transferência da Escola Municipal Paulo Freire para parte das 
dependências do Centro Social. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no 
pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Me 
abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Minha 
fala hoje é curto, primeiramente gostaria de parabenizar pelos eventos realizados pela 
Secretaria de Educação, todos muito bom e importante. Também parabenizar a Coamo pela 
realização da Copa Coamo no último sábado em nosso município, quem prestigiou pode 
ver um evento muito bem organizado. Sobre as indicações apresentadas hoje destaco a do 
cascalho no prolongamento da Rua União da Vitória, saída para Santa Lúcia, já foi pedido 
cascalho há uns quatro anos atrás e na época foi colocado e ficou muito bom, mas agora já 
está sem novamente e quando chove é muito barro e quando não chove é muita poeira 
porque é a chegada na cidade, então estamos solicitando novamente a pedido dos 
moradores da região. Quanto a indicação sobre as podas das árvores já tivemos acidades 
com quedas de árvores na rua e agora tem três árvores do outro lado da rua que também 
ameaçam quem passa pelo local e por isso peço que o prefeito nos atenda. Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Quero parabenizar todos os 
vereadores que apresentaram indicações e agradeço as indicações a qual meu nome foi 
incluso, pois todas são muito importantes. Quero falar um pouquinho sobre a indicação 
onde estamos pedindo ao Sr. Prefeito se possível fazer a transferência da Escola Municipal 
Paulo Freire para parte das dependências do Centro Social. A Escola Paulo Freire não 
possui um prédio próprio e utilizada as dependências do Colégio Olavo Bilac em razão de 
uma parceria firmada entre o município e o Estado. O espaço cedido ao Paulo Freire é 
pequeno e com isso a escola tem dificuldades de ampliar o seu atendimento, sem dizer que 
falta quadra de esportes, falta refeitório, a cozinha é improvisada e o pátio é pequeno, então 
entendemos que a Escola Municipal Paulo Freire precisa ter um espaço próprio. O ideal 
seria uma nova escola, mas uma nova escola até ser construída leva um tempo e como 
ficou vago parte das instalações do Centro Social com a mudança do atendimento da área 
de saúde para o 24 horas e estivemos lá olhando e observando e verificamos que é possível 
instalar uma escola ali, então estamos solicitando ao Sr. Prefeito que se for possível faça 
essa transferência, pois não vai onerar muito os cofres públicos, as mudanças e adaptação 
não serão tão grandes assim e a Escola Municipal Paulo Freire vai ter mais espaço do que 
tem atualmente. Por outro lado essa transferência beneficia o Colégio Estadual Olavo Bilac 
porque ele necessita de mais salas de aula, com isso poderá aumentar as matrículas e 
desafogar algumas salas que estão super lotadas, então essas salas que são cedidas para o 
município fazem falta também para o colégio. Essa transferência irá certamente beneficiar 
as duas escolas e como as dependências do centro social ficam próximas não terá um 
impacto muito grande e poderá continuar a atender as crianças da região com instalações 
melhores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: 
Quero primeiramente agradecer aos colegas que fizeram as indicações e nos incluíram. 
Quero também relatar que fazem alguns dias que o 24 horas está aberto, como trabalhava 
dia a dia na saúde víamos a dificuldade para fazer o transporte todos os dias, sendo uma 
correria dia e noite e hoje já uma semana se passou o quanto tranquilizou todo mundo, não 
só nos funcionários. Não quero parecer que estou puxando por trabalhar na área, mas agora 
o atendimento está sendo ótimo, sábado mesmo estava na feira no Conjunto Verdes 
Campos e um rapaz me relatou que levantou duas horas da manhã e veio ao 24 horas para 
ver como era o atendimento e me contou que ficou surpreendido pelo ótimo atendimento, 
então toda a população peabiruense está de parabéns em ter um atendimento 24 horas de 
qualidade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Também quero falar sobre o atendimento 24 horas, a população está bem mais segura e 
sabemos que esse atendimento como o prefeito falou no dia da inauguração dessa unidade, 
é uma questão de responsabilidade do município em estar dando esse atendimento a 
população e sabemos que isso é um direito da população. Acredito que com essa instalação 
do posto 24 horas nossos munícipes estão sendo atendidos nesse direito. Visitei as 
instalações e verifiquei o que o Vereador Toninho falou sobre o atendimento, nossa 
população está sendo bem atendida e com isso sente-se mais segura.Sr. Presidente: Tenho 
visto como a Helena falou alguns vereadores estão sempre visitando o 24 horas e isso é 
importante, a visita do legislativo colocando-nos a disposição é muito bom, por isso 
convido todos a visitarem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto: Fico contente em saber que o 24 horas está funcionado bem, apesar 
de ser uma necessidade básico como falou a Helena, mas acho que nossos munícipes e 
todo o pessoal que precisa deve ser bem atendido, somos servidores e ficamos felizes em 
saber que nossos colegas de trabalho estão desenvolvendo essas atividades contentes, 
porque assim toda a população ficará contente. Ficamos satisfeito em saber que o Toninho 
está lá o tempo inteiro e pode nos dizer o quanto melhorou e amenizou o trabalho de todos 
que era uma preocupação de todos os munícipes esse tráfego de ambulâncias dia e noite e 
agora está mais tranqüilo. Gostaria de parabenizar o Prefeito por estar contratando mais 
servidores concursados como os enfermeiros para dar um melhor atendimento a população, 
não só na saúde mais como em todas as áreas, na área de limpeza o Jorge fez uma 
solicitação e hoje já chegou oficio dizendo que a limpeza já foi efetuada e isso é bom para 
nós e para Peabiru e tomara que continue assim melhorando cada vez mais. Gostaria que os 
vereadores alertassem a população que está para entrar um projeto de lei aqui na câmara 
sobre limpeza de terrenos, para conter o problema da dengue, o Dr. Osanan está acabando 
de analisar e desde já queremos pedir o apoio de todos os vereadores, pois de repente pode 
ser um pouco pesado, mas acho que é dessa forma que vamos conseguir. O Sr. Presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 017/2011 
que dispõe sobre a criação do Centro de Eventos “Prefeito Silvino Lopes de Oliveira”. 
Recebeu emendas da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável Comissão de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei 
n. 17/201l. Recebeu emendas da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável da 
Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em votação projeto com a 
referida emenda, ninguém se manifestando foi aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente fez alguns comentários: A Vereadora Helena nos cobrou com relação ao 
congresso das cidades inovadoras que vai ser realizado em Curitiba e as inscrições com 
desconto vai até amanhã e a câmara depois reembolsa o vereador. Pediu aparte Vereador 
Jorge: Só explicando, essa inscrição promocional negociado por um site de compras 
coletivas, só que sites assim não podem vender para pessoas jurídicas só pessoa física, 
então se a compro é feita pela câmara a inscrição custa quinhentos reais e se feita pelo 
vereador pessoa física sai por cem reais, uma diferença muito grande. Sr. Presidente: 
Então quem tiver interesse procurar a Aline até amanhã. Nada mais havendo a se tratar o 
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de maio de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário