sessao nº 16

Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dez de maio do ano de dois mil e onze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Primeiramente o Sr. Presidente 
agradeceu a presença das nobre colegas Vereadoras Ângela e Maria do Município de 
Araruna. Em seguida convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro S. João 8, 31-32 a leitura foi realizada pela Vereadora 
do Município de Araruna Maria Aparecida da Silva. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil 
e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 06/2011 
da Emater encaminhando Relatório das Atividades Realizadas no 1º Quadrimestre de 2011.
02 – Ofício Circular n.º 03/2011 do Colégio Estadual 14 de Dezembro, agradecendo a 
valiosa colaboração dos Vereadores para a Rifa da Cesta de Páscoa e encaminhando 
prestação de contas da referida rifa. 03 – Ofício Circular n.º 11/2011 da Acamdoze 
convidando para o “1º Torneio de Futebol Suíço Acamdoze 2011” que acontecerá no 
município de Corumbataí do Sul no dia 21 de maio, a partir das 9 horas. 04 – Ofício 
Circular n.º 12/2011 da Acamdoze convidando para o curso de Oratória que estará sendo 
ministrado por Renato Pacholek do Instituto Makro no dia 03 de julho, das 19 às 22 horas.
05 – Ofício n.º 23/2011 do Deputado Douglas Fabrício convidando para participar de 
reunião com os Secretários de Estado, nos dias 16 e 17 de maio de 2001, em Curitiba. 06 –
Convite do Chefe do Núcleo Regional de Educação para reunião de trabalho com o Vice –
Governador e Secretário de Estado da Educação, dia 12 de maio de 2011, em Campo 
Mourão. 07 – Indicação n.º 38/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da 
Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, parabenizando a Coamo pela realização da 
Copa Coamo. 08 – Indicação n.º 39/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a instalação de 
“tartarugas” no trevo de acesso ao centro pela Avenida Vila Rica. 09 – Indicação n.º 
40/2011 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando reparos na Avenida José 
Moser, entre as Ruas Souza Naves e José Maria de Barros. 10 - Indicação n.º 41/2011 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio 
Avanço, solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública o aumento de 
contingente para a Polícia Militar de Peabiru. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Primeiramente quero dizer que fico muito feliz em ter a visita da Vereadoras de Araruna 
em nossa sessão. Também quero falar sobre o projeto de xadrez que desde o início do meu 
mandato requisitei, fiz o projeto e enviei ao executivo e hoje quero agradecer a nossa 
Secretária de Educação, Cultura e Esporte que já colocou em funcionamento o projeto. O 
projeto foi instalada ao lado da ATI e hoje fui visitar e conhecer e vi que ficou um espaço 
muito bom, foi contratado um professor o Valdomiro que também vai trabalhar com o 
projeto do circo, as instalações ficaram excelente, foi construídas mesas e compradas peças 
e relógios, então ficou um espaço muito bom e vai atender várias crianças e beneficiar o 
contra-turno evitando que as crianças ficarem na rua. Essas crianças vão participar do 
circuito do núcleo e a partir de junho teremos seis etapas e serão seis municípios. Quero 
também falar sobre a limpeza pública, pois vários moradores reclamam da limpeza pública 
e estive conversando com o Prefeito dias atrás sobre isso e acredito que está na hora de 
estarmos refletindo como está sendo feito essa limpeza e pensar um forma de como 
organizar isso, pois acredito que o sistema como está sendo feito não está funcionando 
mais, então temos que pensar numa forma de melhorar essa limpeza. Dentro desse assunto 
também quero falar sobre o projeto da reciclagem, já falamos ano passado sobre a 
necessidade e urgência de implantar esse projeto. Estamos em dois mil e onze e não temos 
um projeto de reciclagem em nosso município e isso é muito sério, quando o Iap liberou a 
instalação de um futuro aterro sanitário o município firmou um termo dizendo que o 
município iria instalar um projeto de reciclagem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Também agradeço a honra da visita das Vereadoras do 
município de Araruna. Sobre a indicação ao secretário de segurança solicitando mais 
contingente é muito importante, pois cada vez que vamos a delegacia vemos a necessidade. 
Há algum tempo atrás fiz um oficio ao secretário pedindo dois agente para a polícia civil 
mais ainda não obtivemos resposta. E a situação está cada vez ficando pior, hoje mesmo 
aconteceu com nobre colega Alaerte e pode acontecer com qualquer um, hoje se uma 
criança lhe rouba muitas vezes é melhor virar as costas, a legislação que rege sobre o 
menor possibilita ele te fazer ameaças e você não pode fazer nada e a polícia quando vai 
agir não pode encostar a mão porque senão a promotora vem em cima. Vimos esses dias na 
televisão que agora tem uma droga que é muito mais forte e cheguei a brincar que se 
matasse mesmo era para distribuir de graça, em nossa cidade é comum chegar três ou 
quatro horas da tarde e vemos dentro do cemitério dez, quinze rapazes fumando drogas e 
mexendo com quem passa, não respeitam mais ninguém e você fica de mãos atadas. O 
delegado fica numa situação difícil, pois para prender precisa de espaço e hoje a nossa 
delegacia que tem capacidade para quatorze está com quase cinquenta presos. Tenho medo 
de crianças delinqüente porque não sei com agir e não sei o que pode ser feito. Já 
solicitamos mais policiais, mas o espaço físico ainda é insuficiente, o dinheiro que o 
Estado passa para cada preso é insuficiente, se Araruna não ajudar e Peabiru não ajudar 
não tem nem como alimentar os presos e as pessoas que estão ali presas não estão de graça 
mais também são seres humanos e tem seus direitos. Sobre o convite do Douglas acho 
muito importante os vereadores participarem para conhecer o secretariado para fazer 
pedidos e cobrar, pois muitos conhecemos apenas pelo nome. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Muito obrigado pela visitas 
das nossas vizinhas ararunenses. Quero destacar a importância do que falava a Vereadora 
Helena sobre a preocupação quanto aos resíduos sólidos, que é uma preocupação de todos 
os municípios, pois se os municípios já tinham dificuldade em cumprir a legislação anterior 
a atual lei de resíduos sólidos que é bem recente apresenta mais desafios e é fundamental 
nesse processo que a população seja envolvida. Não esperamos que a solução seja toda 
realizada pelo o governo municipal mais sem dúvidas alguma o papel do governo 
municipal é de provocar isso, ele que tem que tomar essa iniciativa e buscar envolver a 
sociedade porque muitas vezes as a poluição acontece por falta de consciência ambiental 
do cidadão, mas isso não desobriga o poder público de fazer o seu papel de educador, 
fiscalizador e de punir a pessoa que não cumpre o que é necessário para a boa convivência 
em sociedade. Como estamos sabendo que existe o empenho desta casa em propor 
legislação para combate e prevenção da dengue, esse é um claro exemplo, que o poder 
público se adianta e provoca a sociedade para que tenha uma atuação responsável. Quero 
destacar outro assunto que considero muito importante, o Secretário de Estado de 
Educação vai estar na região daqui alguns dias e quero destacar o papel que tem sido feito 
de uma maneira bastante discreta mais significativamente importante por um peabiruense 
ilustre que hoje está na chefia do núcleo regional de educação, o Professor José Bardini 
Neto tem promovida algumas alterações muito importantes e que começaram a produzir 
efeitos, sem alardes, sem propagandismo exagerado, mas com muita sabedoria ele tem 
conduzido esse processo de transição, claro não muito fácil quando você assume um cargo 
indicado por um grupo político que é adversário do grupo político anterior que chefiava o 
núcleo, claro sem demérito algum ao Professor João Luiz Conrado que ocupava a chefia do 
núcleo anteriormente, mas impossível não reconhecer o esforço que o Bardini tem feito e a 
qualidade das ações que ele tem implantado. Com relação ao assunto que o Botinha 
destaca da situação da nossa infra-estrutura não só de investigação mais de 
acondicionamento dos detentos também, temo um problema bastante sério, até igreja 
católica está se mobilizando e criando uma pastoral carcerária, mas temos grandes desafios 
em relação ao município e percebo também o seguinte, estamos com um delegado atuando 
aqui que é bastante dedicado, sério, comprometido, mas que percebe que não tem muitas 
condições de trabalho, então me parece que se a gente não se mobilizar para modificar 
essas condições de trabalho a gente corre o risco de que ele decida ir para um outro local, 
isso é um problema bastante complexo porque envolve vários aspectos, evolve a falta de 
investigador, falta de pessoal administrativo, então se não resolvermos esses problemas 
corremos o risco de solicitar mais investigadores e ele não investigarem e sim fazer o papel 
de carceragem na prática. Esse problema demanda mobilização do legislativo, executivo e 
judiciário para ser solucionado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Quero primeiramente desejar as boas vindas as Vereadoras de Araruna e 
dizer para que venham sempre que vai ser uma honra. Quero também agradecer a parceria 
dos vereadores na indicação que fizemos hoje que é pedido dos moradores da Av. Vila 
Rica, pois ali muito veículos que vem sentido ao centro tem o hábito de invadir a contra 
mãe e quase subir na calçada e com isso pode acontecer a qualquer hora um acidente no 
local. Esse pedido já foi realizado há alguns anos atrás pelo então Vereador José Durães e 
acreditamos que não seja um pedido que vá onerar tanto os cofres públicos, então acredito 
que o prefeito pode estar estudando a possibilidade de nos atender e beneficiar os 
moradores daquela região. Pela ordem Vereador Manoel Duque da Costa: Me abstenho. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Quero 
dizer que ficamos muito contentes com a visita das vereadoras de Araruna, a Ângela a 
gente conhece bastante porque residiu em Peabiru um bom tempo. Quero falar também 
sobre a implantação do clube de xadrez porque fiquei muito contente, pois Peabiru é 
tradicional em xadrez e já foi campeão nacional por várias vezes, inclusive disputando 
mundiais em outros países e torço bastante para que isso volte a acontecer. Não sou 
praticante e nem sei jogar, mas participei muito tempo da associação peabiruense de 
xadrez. Sobre a limpeza pública concordo que o sistema não está bom e já conversamos 
com o prefeito também e acredito que isso deva ser mudado. Como o Vereador Jorge 
lembrou estamos elaborando uma lei que pune forte as pessoas que não limpam os seus 
terrenos, mas acho que talvez isso não resolva e deveríamos sim providenciar sugestões 
para mudar o sistema, principalmente os entulhos que são colocados nas ruas para a coleta, 
pois era para colocar na quinta para recolher na sexta e agora estão colocando todos os 
dias, talvez deveria convocar a sociedade através de comunicado para que obedecesse o 
calendário da coleta de entulho, porque vem uma chuva fica a cidade inteira cheio de 
entulhos. O Sr. Presidente fez alguns comentários: O Vereador Ângelo fez um pedido de 
reparos na José Moser e na Acamdoze aconteceu algo semelhante, a Vereadora Analita da 
Campo Mourão apresentou na assembleia pedido para que a Viapar estudasse alguns
serviços que estão precisando que é de obrigação deles do tipo que estão fazendo em 
Ivailândia e já fizeram em Engenheiro Beltrão e Floresta que ficaram trevos ótimos e 
chegaram em Peabiru e parou. Na hora que a prefeitura está roçando perto do parque 
industrial o carro da Viapar para e diz que não pode, eles roçam até uma faixa e o restante 
a prefeitura não pode roçar, só que eles também não fazem. Com relação a segurança 
pública tudo que foi dito aqui é verdade, mas quero dizer que isso é um problema do Brasil 
o sistema carcerário e o sistema de segurança pública, não é só de Peabiru. Estive com o 
Botinha conversando com o delegado e ele nos pediu um funcionário para trabalhar lá, só 
que o município não pode ceder, vai no tribunal de contas pedir, eles não autorizam e cadê 
a responsabilidade do Estado. O Delegado infelizmente pode ir embora porque não está 
achando apoio, que seria dois ou três funcionários, mas não podemos ceder e vamos fazer 
o que para ajudar, vamos pedir para quem pode e deve, entrar no assunto se segurança aqui 
vamos ficar horas dizendo que a responsabilidade também é nossa mais também do Estado 
e da União e está um caos. Inclusive hoje aconteceu um fato com uma pessoa da minha 
família e fui na delegacia e fui muito bem recebido, o rapaz foi preso, só que tem apenas 
quatorze anos e vai ser solto, sendo que quando meu pai disse que não ia ficar assim e iria 
na delegacia ele ameaçou meu pai e foi até por isso que fomos fazer o boletim nem tanto 
pelo assalto que era para comprar craque que todos sabemos tem pontos em vários locais 
da cidade, não só em Peabiru, e infelizmente a polícia não pode fazer nada. Estou dizendo 
isto não para rebater o que foi falado e sim para dizer que tem gente que não está fazendo a 
sua parte, então não adianta jogar só a culpa em um. Com relação a reciclagem que a 
Vereadora Helena falou, concordo mais tem um detalhe, quem é o principal causador do 
bicho da dengue, é o município de Peabiru, o Estado do Paraná, é o Governo da Dilma, não 
somos nós, como o Jorge falou a questão da reciclagem é uma questão de educação, se um 
bichinho que mata ninguém cuida não vai ser fácil fazer reciclagem. Quero pedir 
autorização para fazer um ofício de agradecimento pelo implantação do projeto de xadrez, 
parabenizando o executivo e a secretaria de educação, cultura, esportes e lazer. Pediu 
aparte a Vereadora Helena: Com relação ao projeto de reciclagem, Cianorte desde o 
aterro sanitário ao projeto de reciclagem tem sido considerado modelo, então seria 
interessante estarmos visitando o município para ver seu funcionamento. O Sr. Presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 017/2011 
que dispõe sobre a criação do Centro de Eventos “Prefeito Silvino Lopes de Oliveira”. 
Recebeu emendas da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável Comissão de 
Administração PúblicaO Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 
n. 17/201l. Recebeu emendas da Comissão de Legislação e Redação e parecer favorável da 
Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda votação o 
projeto com a referida emenda, ninguém se manifestando foi aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de maio de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário