sessao nº 17

Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e três de maio do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro 
Filipenses 2, 1-3 a leitura foi realizada pela Servidora Maria Leni Gonçalves Ferreira. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada 
no dia nove de maio de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do 
seguinte: 01 – Ofício n.º 178/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 
40/2011 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando reparos na Avenida José 
Moser, entre as Ruas Souza Naves e José Maria de Barros. O Sr. Prefeito informa que está 
anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 179/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 39/2011 dos Vereadores Antonio, Alaerte, Ângelo, Cícero, Manoel, Osmar e 
Paulo, no qual solicitam a instalação de “tartarugas” no trevo de acesso ao centro pela Av. 
Vila Rica. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 03 – Ofício n.º 180/2011 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 37/2011 dos Vereadores Manoel, Ângelo, 
Antonio, Cícero, Osmar e Paulo, no qual solicitam a viabilidade de transferência da Escola 
Municipal Paulo Freire para parte das dependências do Centro Social. O Sr. Prefeito 
informa que está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 181/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 36/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, Manoel, 
Osmar e Paulo, no qual solicitam o cascalhamento da continuação da Rua União da Vitória 
sentido a Comunidade Santa Lúcia. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado ao Chefe 
de Máquinas para as devidas providências. 05 – Ofício n.º 182/2011 do Prefeito Municipal 
em atenção a Indicação n.º 35/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, 
Manoel, Osmar e Paulo, no qual solicitam a Limpeza dos entulhos localizados no Conjunto 
Antonio Gatto. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado ao Chefe do Almozarifado 
para as devidas providências. 06 – Ofício n.º 183/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 35/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, Manoel, Osmar e 
Paulo, no qual solicitam que seja realizado tapa buracos na Rua Narciso Simão, entre as 
Ruas Palmeira e União da Vitória. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 07 
– Ofício n.º 184/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 32/2011 dos 
Vereadores Osmar Pereira e Ângelo Prudêncio de Britto, no qual solicitam recapeamento 
na Rua Modesto Saldanha, entre as quadras 110 e 111. O Sr. Prefeito informa que está 
anotada a indicação. 08 – Ofício n.º 185/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 35/2011 dos Vereadores Alaerte, Ângelo, Antonio, Cícero, Manoel, Osmar e 
Paulo, no qual solicitam a poda de 3 árvores na Rua Cassemiro Radominski. O Sr. Prefeito 
informa que será encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 
para as devidas providências. 09 – Projeto de Lei n.º 20/2011 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 
180.077,00, destinados a construção de um centro de eventos. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 10 – Projeto de Lei n.º 21/2011 que incorpora área de terras da zona 
rural ao perímetro urbano do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 11 – Indicação n.º 43/2011 dos Vereadores Manoel Duque da Costa, Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza 
da Silva, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a iluminação do trecho 
compreendido entre o Auto Posto Carreteiro e a Subestação da Copel. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para 
ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge 
Leandro Delconte Ferreira: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Queria fazer um relato da nossa participação na 
conferência das cidades inovadora, dizer que foi um evento muito bem aproveitado e acho 
que foi importante participarmos, pois tivemos várias idéias expostas ali várias inovações 
implantadas em municípios, assistimos algumas palestras de cidades inovadoras pelo 
mundo em cima da educação, projetos de inovação na Colômbia, no Chile e duas 
experiências no Brasil, então foi muito interessante. O que a gente viu de desenvolvimento 
sustentável para os municípios é a questão da inovação no município, a busca de 
desenvolvimento em cima de tecnologias, planejamento e organização interna dentro das 
prefeituras, todas as experiências que vimos tanto aqui no Brasil quanto fora só deu certo 
quando o município se organizou. Tivemos a oportunidade de assistir o prêmio prefeito 
inovador e no Brasil quem ganhou o prêmio foi a prefeitura de Maringá e eles 
demonstraram como é a organização desde o estoque do almoxarifado, na educação o que 
eles fazem, tudo de inovador em termos de tecnologias, Maringá concorreu com 
municípios como São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros municípios bem maiores e
consegui o prêmio, achei tudo muito interessante e válido nossa participação. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Também gostaria de falar sobre 
minha viagem à Curitiba, que só veio fortalecer os laços com os companheiros, viagem
com alguns e encontrei outros lá. Com tanto tempo que estou na política aconteceu um 
caso inédito que foi a reunião com o secretariado de governo, onde reuniu a região inteira 
da Comcam e para nós que somos vereadores do interior e conhecemos os secretários 
somente pelo nome essa foi uma oportunidade ótima de conhecermos cada um e 
colocarmos nossos problemas, esperamos que não fica apenas nessa reunião e que mais 
venha acontecer. Muitos falam que os Vereadores viagem sem interesse, mas todas as 
vezes que fomos para Curitiba conseguimos expor os problemas de nossa cidade e pedir 
melhorias e essa viagem não foi diferente, teve muita valia. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Estive também em Curitiba na reunião com 
as lideranças da Comcam e para mim também foi importante ver a união das lideranças da 
nossa região, a participação dos secretários do governo, a explanação deles sobre a 
perspectiva de governo Beto Richa. Também na oportunidade teve a explanação do
Condescom que é o consórcio intermunicipal e foi importante conhecer melhor porque 
pode ser feito uma explanação sobre as patrulhas rurais e urbanas que se pretende instalar, 
então foi um momento único aonde as lideranças da nossa região estiveram reunidas 
tentando demonstrar sua força política. Quero falar também que sábado estivemos em 
Laranjeiras do Sul acompanhando alguns atletas aqui de Peabiru que foram disputar um 
campeonato paranaense de Karatê, nunca tinha ido antes e foi muito interessante e quero 
parabanizar o atleta Bruno Marcel que fez uma belíssima apresentação nesse vigésimo 
segundo campeonato paranaense, ficando em segundo lugar mais segundo opiniões de 
alguns mais entendidos ele merecia o primeiro lugar e fiquei orgulhoso de ver o Bruno lá 
representando nosso município e fiquei mais orgulhoso ainda na hora que ele foi receber 
sua medalha e pegou a bandeira de Peabiru e foi tirar a foto junto com a bandeira, com 
quase mil atletas lá ele foi o único que vi fazendo isso, sendo um orgulho para nós, esse 
menino tem levado o nome de Peabiru para outros lugares e muitas pessoas que não 
conheciam Peabiru estão começando a partir desse atleta, então esperamos que ele 
continue assim e que o município invista mais em seus atletas, pois é importante incentivar 
o esporte. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: 
Também participei do primeiro encontro da Comcam com o governo Beto Richa junto com 
os amigos, Botinha, Paulinho, Manoel e o Prefeito e também achei muito importante e 
gostaria de deixar convidado aqui que os secretários do governo prometeram que se 
puderem ainda esse ano vão tentar fazer mais um encontro desse, sendo importante que 
todos participem. O primeiro a falar foi o Secretário Fernando Eugênio da Sanepar falando 
sobre o aterro sanitário de Cianorte, sendo o projeto piloto da Sanepar desde dois mil e um, 
eles conseguiram transformar os problemas do lixo em recursos, com geração de energia 
através do gás liberado além da reciclagem em si, adubos e já estão hoje com coleta de lixo 
na área rural e se colocaram a disposição para o serviço ou informações sobre o serviço e 
em conversa com o diretor do serviço de água do município mostrou-se bastante 
interessado, então estamos estudando e vamos fazer uma indicação para o prefeito para 
tentarmos resolver esse problema do lixo em nosso município. O carro chefe desse 
encontro foi mesmo o Condescom e todos os secretários falaram que nossa região está no 
rumo certo e que esse é o caminho e o Rubens foi muito feliz ao dizer em seu discurso
quando falou da União Européia que são quase trinta anos de existência mais hoje 
funciona, não querendo comparar mais é dessa forma que funciona se organizando em 
conjunto para melhor conseguir recursos. Em seguida tivemos com o Secretário Munir da 
Cohapar onde ele falou que o estado pretende no mínimo construir cem mil casas nesses 
quatro anos de governo, o que ele pede é que as prefeituras tentem para que essas casas 
sejam para as famílias que ganhem de dois a três salários mínimos e também com o 
objetivo dos terrenos vazios, porque as vezes a pessoa tem o terreno e não tem condições 
de construir e vamos estar cobrando do município. A Dona Fernanda Richa não pode estar 
com a gente e mandou a técnica Ana Maria Macedo que falou da mudança da Secretaria da 
Criança e da Juventude para Secretaria da família e do desenvolvimento social e como está 
ainda na mudança ela não expôs muito como funcionará essa secretaria. Tivemos também 
com o Secretário do Sedu Cezar Silvestre, um homem que admiro há muito tempo, foi o 
primeiro a disponibilizar uma emenda de um milhão para a Condescom, em seguida veio o 
Rubens também que vai disponibilizar talvez mais de um milhão, mas nós precisamos estar 
cobrando de nossos deputados federais para que eles disponibilizem emendas para formar 
o consórcio porque para começar a funcionar o Condescom é preciso no mínimo dez 
milhões, então o governo vai ajudar com a parte técnica e também com um pouco de 
dinheiro, o município financiar uma parte junto ao Sedu, mais precisa de bastante emendas 
para que funcione o Condescom, pois vai ser de grande valia para toda a região. O Pepe 
também falou sobre os estudos da construção da ferroeste e estão fazendo de tudo para que 
se inicie o quanto antes essa construção, um problema que foi falado foi sobre a duplicação 
da nossa rodovia que segundo o que foi falado está amarrada a concessão por mais seis 
anos e provavelmente vai ser renovado esse contrato com a Viapar para ela comandar mais 
uns vinte ou trinta anos e com isso amarrou a nossa duplicação. Temos o problema do 
parque industrial em nosso município em que a Viapar não arruma e não permite que o 
município arrume e lá eles foram bem claros ao dizer que qualquer coisa com a Viapar tem 
que ser judicialmente porque senão eles não atendem, então vamos estar cobrando nossos 
assessores para que façam essas cobranças judicialmente. O Flávio Arns comentou que até 
agosto vai estar pronto os estudos para que o Estado esteja cobrindo todas as despesas do 
transporte escolar dos alunos estaduais e ficamos animados e tomara que ele consiga, falou 
também que vai ser implantado o ensino profissionalizante em todos os municípios no 
contraturno e acho isso muito importante. Vamos ter oportunidade de ter outro debate 
como esse e com certeza vamos estar participando porque foi muito bom. Pediu a parte o 
Vereador Osmar Pereira: Como nossa região teve vários candidatos votados acreditamos 
que conseguir essas emendas não sejam tão difícil para eles, e para eles fica mais fácil, pois 
em vez de dar vinte mil para cada município onde teve votos ele junta tudo para a região 
através do Condescom através de emendas de quinhentos ou um milhão. Vereador 
Ângelo: Outra coisa que foi falado por todos os secretários que o governador Beto Richa 
não é governador do PSDB e sim de todos os paranaenses e está aberto para todos os 
partidos e acreditamos que o governo Beto Richa vai ser um bom governo. O Sr. 
Presidente fez alguns comentários: Quero lembrar a comissão de finanças e as demais 
comissões sobre o projeto do orçamento. Outra coisa que gostaria de falar que esses dias 
fui até Maringá dirigindo e na estrada estávamos comentando que fico contente por fazer 
parte desta casa, às vezes temos posições contrarias, mas todos querem o mesmo objetivo 
que é o bem do nosso município e acredito que estamos fazendo um trabalho a contento. 
Este é meu quarto mandato e nunca vi um grupo tão empenhado de além do trabalho de 
legislador tão empenhado na questão política procurando trazer alguma coisa para Peabiru, 
então quero aqui de público dizer que estou muito contente e satisfeito em ter vocês como 
colegas legisladores junto comigo, independente de questões partidárias, além da amizade 
e o respeito. Estive participando em Campo Mourão quinta-feira de uma reunião aonde 
dois professores da Fecilcam estavam falando da Condescam e fiquei contente da 
faculdade estar junto desenvolvendo esse projeto, a faculdade vai fazer um trabalho em 
todos os municípios colhendo dados em todas as áreas, a professora Ricardina deu um 
show a respeito da Comcam demonstrando muito conhecimento sobre o assunto. Acredito 
que como a Helena falou que com organização vamos conseguir chegar a algum lugar, 
todo o início é difícil mais acho que vamos colher bons frutos. É importante que 
procuremos nossos deputados porque essa emenda coletiva não atinge a emenda particular 
dos deputados, então vamos cada um correr atrás para pedir essa emenda. Por último 
lembrando que temos dois projetos para as comissões analisarem também para as próximas 
reuniões. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de maio de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário