| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2011-08-15 |
| native_id | 773 |
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Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quinze de agosto do ano de dois mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmos 124, 6-8 a leitura foi realizada pela Padre Lucas. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia quatro de julho de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 246/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 56/2011 do Vereador Osmar Pereira, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Papa João XXIII. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 247/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 54/2011 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando a instalação de uma ATI no terreno localizado no Conjunto Verdes Campos. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 03 – Ofício n.º 249/2011 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento verbal do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. São João esquina com a Rua Palmeira. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 256/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 60/2011 de todos os Vereadores, solicitando a implantação de Projeto de futsal e basquetebol nas escolas municipais e estaduais de Peabiru. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 05 – Ofício n.º 257/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 61/2011 de todos os Vereadores, solicitando operação “tapa buraco”, na Rua Maria Helena Bassi. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado ao encarregado do tapa buraco para providências. 06 – Ofício n.º 258/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 59/2011 de todos os Vereadores, solicitando a construção de meio fio na Rua Afonso Dias Bastos, especificamente na quadra do “baiano do macaco”. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 07 – Ofício n.º 259/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 58/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a instalação de novo bebedouro no Almoxarifado. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 08 – Ofício n.º 291/2011 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei n.º 31/2011, tendo em vista a necessidade do mesmo. 09 – Projeto de Lei n.º 31/2011 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 900,00, com o objetivo de restituir sobra de recursos financeiros do convênio de pavimentação asfáltica. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 10 – Ofício n.º 293/2011 do Prefeito Municipal informando que as solicitações de cadastramento de Propostas no Siconv deverão primeiramente encaminhar Plano de Trabalho dentro dos padrões dos Ministérios, e Projeto Técnico devidamente fundamentado. Salientando ainda que deverão ser encaminhados ao Executivo com no mínimo dez dias de antecedência do encerramento dos sistemas dos ministérios. 11 – Ofício n.º 300/2011 do Prefeito Municipal atendendo solicitação da Vereadora Helena Frederico Izelli, encaminha cadastro no Siconv junto ao Ministério de Esportes, do programa Segundo Tempo. 12 – Projeto de Lei n.º 33/2011 que autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras ao Estado do Paraná, para o fim específico de construção da nova sede do Fórum Estadual da Comarca de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Sendo solicitado pelo Prefeito Municipal através do Ofício n.º 301/2011 sessão extraordinária para sua votação. 13 – Indicação n.1º 62/2011 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando a construção de uma pista de caminhada e ciclovia com pavimentação na PR 465 até a Granja Ouro Branco. 14 – Indicação n.º 63/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando redutores de velocidade no final da Avenida Raposo Tavares. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero primeiramente agradecer a presença do Padre Lucas hoje em nossa sessão, fico muito feliz com a visita e aproveito para renovar o convite para que venha mais vezes. Gostaria de destacar a importância de estarmos celebrando a semana da família que é celebrada no Brasil desde o início da década de noventa e iniciou-se ontem dia quatorze e prossegue até o próximo sábado, todas as paróquias do Brasil estão celebrando a semana da família e procurando promover reflexões sejam nas celebrações ou em outros momentos sobre o tema família e esse ano o tema é família, pessoa e sociedade e na nossa comunidade além das celebrações especiais a gente também terá duas palestras, uma que apresenta o plano de pastoral diocesano e que tem como prioridade na nossa diocese a pastoral familiar, a catequese e também a juventude, esse evento estará acontecendo na próxima quarta-feira no salão Padre Aloísio Jacob e amanhã vamos estar tendo uma palestra sobre família e finanças. Sabemos que a gestão financeira pode ajudar muito no convívio familiar e na conquista de muitas coisas e por outro lado os problemas da má administração da gestão financeira podem causar atritos, mal entendimentos, desavenças, podendo chegar a desestruturação familiar, então vamos ter essa palestra sobre família e finanças amanhã no salão Padre Aloísio Jacob. Quero aproveitar essa nossa primeira sessão do semestre para saldar os nobre companheiros e espero que tenhamos um semestre bastante produtivo, sabemos que esse semestre é estratégico porque estamos com o governo estadual e federal iniciando suas gestões e se o governo federal está tendo um pouco de dificuldades para dar encaminhamentos a alguns projetos por conta de mudanças de pastas ou por conta de alterações nas composições das equipes, isso é mais intenso no governo estadual e poderemos ter parcerias interessantes com esses governos ano que vem, mas essas parcerias precisam ser costuradas esse ano, então com certeza esse semestre é estratégico no sentido de semear essas alianças que possam ser colhidas no ano de dois mil e doze. Nesse sentido gostaria de destacar um dos ofícios recebidos do executivo que pede para que essa casa quando sugerir projetos a serem cadastrados no sistema de convênios do governo federal de forma a aproveitar programas oferecidos pelo governo federal, pede esta casa que já apresente projeto técnico com a devida fundamentação e no modelo dos padrões dos ministérios, quero então pedir ajuda a mesa para que possa apoiar as demandas dos vereadores nesse sentido porque não temos assessoria para elaboração de projetos, embora tenhamos boa vontade a nossa competência para elaborar projetos talvez não seja a necessária para montar os projetos no formato solicitado aqui, então não sei como vamos propor isso e não vejo uma solução, porque chegamos com a demanda e às vezes tenta organizar um pouco essa demanda, colocar um pouco de dados, sei que já apresentei demanda ao prefeito em que, reconheço, em termos de qualidade do projeto tava bastante deficiente e passou pela mão inclusive de um técnico e engenheiro de um órgão estadual e ele que montou esse pré-projeto, então na minha visão vamos acabar tendo problemas em propor projetos no Siconv. Nesse sentido precisamos de uma solução, ou seja prover esse serviço através dessa casa ou através do executivo para conseguirmos captar recursos do governo federal. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Primeiramente agradeço a presença do padre Lucas que muito nos honra em participar de nossa reunião e espero que se faça presente outras vezes. Gostaria apenas de comunicar aos nobres colegas que antes do recesso estive conversando com vocês e pedindo alguma ajuda para encaminhar o paciente Cristiano que está há dois anos e meio numa cadeira de rodas e agora conseguimos marcar uma data para seis de setembro em Belo Horizonte e numa casa de apoio para ficar durante o tratamento. Muitas vezes não conseguimos as coisas por falta de informação e realmente não é fácil por isso muitas pessoas desistem por causa de tanto burocracia. Muitas vezes somos tratados de maneira grossa e nem sendo o paciente já não nos sentimos bem, imagina o paciente como se sente. Quando estive em Campo Mourão em questão de meia hora estive em três estabelecimento só não me estressei mais para poupar o paciente e também porque tinha assistido o filme do Mandela dois dias antes e teve uma frase que me chocou bastante quando um jogador falou que como que um cara que ficou trinta anos num cubículo sai de lá preparado para perdoar quem fez isso com ele. Esse rapaz hoje tem vinte e cinco anos e se ninguém procura ajuda para ele ia acabar ficando lá definhando, mas existe pessoas boas nesse mundo, conseguimos os documentos para ele, a emancipação da companheira que é menor e vai acompanhar ele durante o tratamento e vamos fazer o casamento, o Lions ajudou também a pagar uma consulta particular, e agora está praticamente tudo certo para eles estarem lá dia seis de setembro para iniciar o tratamento, o problema agora é o transporte da casa de apoio até o hospital então vou precisar da ajuda de vocês para contribuir com qualquer quantia para que eles possam pegar táxi. Esse trabalho todo recompensa a gente, pois isso não é questão de política e sim do ser humano e quem quiser conhecê-lo tenho o endereço e posso passar. Estou recebendo hoje algumas resposta do Deputado Douglas, pois estivemos esses dias em Curitiba cobrando alguns recursos e ele informa agora que já solicitou através de indicações ao governo as casas rurai, já que quase vinte por cento da população de Peabiru vive na área rural, o deputado está pedindo sessenta casas através da Cohapar, Solicitando também os barracões industriais e vamos aguardar agora se vem alguma coisa. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Primeiramente obrigada Padre Lucas pela presença, sentimo-nos muito honrados. Gostaria de evidenciar a indicaçao do Vereador Paulo Sérgio com relação a pista de caminhada e ciclovia, principalmente pela questão da segurança, sendo muito importante porque temos um número grande de trabalhadores que fazem esse trajeto, sendo uma pista que não tem acostamento, então realmente é necessário e urgente essa ciclovia. Quere aproveitar para agradecer o prefeito municipal por ter atendido nossa solicitação em relação ao cadastro do município no projeto segundo tempo que é um projeto dentro do Ministério dos Esportes e fazia dois anos que não tinha abertura no Siconv para cadastrar propostas porque como a procura foi grande primeiro eles quiseram atender o que já estava cadastrado para depois abrir novas oportunidades. Fomos junto com o Vereador Jorge logo que abriu o edital falar com o prefeito e ele se propôs a cadastrar a proposta e conversando ele nos pediu para já elaborarmos um projeto para que se fosse aceito a proposta já cadastrar no ministério, então agradeço o prefeito por ter atendido nossa solicitação que é um projeto importante para nossa comunidade, pois trabalha no contraturno escolar, dentro das escolas municipais e estaduais nas modalidades esportivas. Cada criança que participa do projeto recebe uniforme e merenda, o Município de São Jorge do Ivaí recebe esse projeto já faz uns seis anos e nos relataram que recebem tantas merendas que no final do ano sobram e eles fazem cestas básicas para as famílias das crianças, além de custear os pagamentos dos monitores, coordenadores, sendo um projeto muito interessante para nosso município se conseguirmos entrar nesse projeto. Quero também comentar sobre o oficio número duzentos e noventa e três do prefeito que fala sobre o cadastramento de proposta no Siconv, como o Vereador Jorge falou um projeto técnico precisa de uma equipe para elaborar e já estivemos comentado que nosso município precisa de uma equipe preparada para elaborar essas propostas para a hora que abrir o edital estar cadastrando as propostas. No caso do projeto segundo tempo são dados técnicos que eu como vereadora não tenho acesso para estar colocando, por exemplo, que contrapartida o município vai dar, são dados técnicos que só a prefeitura poderá saber. Outra coisa não temos acesso ao Siconv quem tem é apenas a prefeitura, nós podemos ter a proposta pedagógica que é dentro da minha área mais isso porque sou professora da educação física e se fosse dentre de outra área não teria condições de estar elaborando nem essa proposta, então acho que a fala do professor Jorge faz sentido e temos que estar verificando o que pode ser feito, estar contratando ou capacitando uma equipe para nos auxiliar, porque é início de mandato federal, início de mandado estadual e sabemos que vai estar sendo aberto várias projetos para estarmos cadastrando e não podemos estar perdendo esses recursos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Minha fala hoje é rápida, gostaria apenas de desejar boas vindas a todos os vereadores e que esse segundo semestre seja produtivo para todos nós, que possamos fazer a diferença e possamos ajudar nossa população. Quero também parabenizar o Vereador Paulinho pela sua indicação de uma ciclovia e pista de caminhada porque realmente o fluxo de pessoas que se deslocam para trabalhar nas empresas mencionadas é grande e vamos torcer para que o prefeito acate seu pedido. Quero parabenizar também o Toninho pelos redutores de velocidade, já temos vários pedido de redutores aqui em nossa cidade mais ainda não fomos atendidos e espero que esse seja atendido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Primeiramente também gostaria de agradecer a presença do Padre Lucas, em oito anos que estou aqui essa é a primeira vez que vejo um padre vim apenas para assistir nossa sessão e ver nosso trabalho. Quero parabenizar o nobre Vereador Paulino por sua indicação, pois realmente é uma preocupação para os funcionários que trabalham na Coamo ou na granja, tem que ir trabalhar pela rodovia, sendo que tem muitos veículos que passam em alta velocidade pelo local, mas vamos aguardar e tomara que seja atendido. Sobre a minha indicação do o redutor de velocidade é porque quem vem do trevo vem em alta velocidade e o primeiro redutor está uma quadra para cima e muitas vezes tem crianças brincando na rua e por isso os moradores estão nos cobrando. O ideal seria que o motorista fosse educado e respeitasse a lei para que não precisasse desses redutores de velocidade porque como trabalho na área da saúde sei o quanto eles podem atrapalhar um atendimento, mas infelizmente temos que pedir para a segurança dos moradores, então esperamos que o prefeito possa nos atender. Parabenizo o Vereador Botinho por seu esforço em conseguir atendimento para o paciente Cristiano, sei que é um trabalho que não foi fácil, pois é cansativo por causa da burocracia. Gostaria também de deixar registrado e se possível pedir que seja encaminhado oficio ao Prefeito agradecendo ao atendimento das minhas indicações, primeira a colocação das placas proibindo que seja jogado lixo no terreno baldio próximo ao Conjunto Verdes Campos e segundo a colocação de cascalho na saída da Rua Araucária no sentido a Serraria do Norte. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Agradeço a presença do Padre Lucas e espero contar mais vezes com sua presença e dos demais padres em nossas sessões. Quero inicialmente parabenizar pela semana da família de qual já estive participando várias vezes quando participava da pastoral. Também quero parabenizar os vereadores pelos dias dos pais e falando nisso quero parabenizar os Demolay pela apresentação e homenagem que fizeram ontem aos pais e tive o prazer de ser convidado. Gostaria de falar um pouco sobre a teia cultural que está acontecendo em nossa cidade e em conversa com os organizadores, gostaria de parabenizar a secretaria de educação e o presidente a Apdartes por este grande projeto, são quase trezentas crianças e jovens participando de teatro e danças, sendo isso muito importante para nós porque incentiva a cultura, tirando essas crianças do mau caminho. Também quero falar da inauguração da cidade mirim que ocorreu na Escola 14 de Dezembro, tive o prazer de ser convidado e quero parabenizar a direção, professores e funcionários, esperamos que alcancem os projetos para o que foi desenvolvido a cidade mirim. Sobre o oficio número duzentos e noventa e três, gostaria de falar aos nobres vereadores que é claro para nós que todas as vezes que foi procurado o executivo fomos atendidos, não entendi porque mandou esse oficio, mas tenho certeza que todas as vezes que o prefeito for procurado vai tentar atender, assim como acabou de atender a Vereadora Helena e aproveito para parabeniza-la pela indicação. O Sr. Presidente fez usas considerações: O município está fazendo juntamente com a Caixa Econômica Federal préinscrições do projeto minha casa minha vida e gostaria que os colegas divulgassem esse projeto e as inscrições vão até dia trinta e um de agosto. Gostaria também de parabenizar a Vereadora Helena porque acho muito importante esse projeto segundo tempo, pois temos exemplos aqui em Peabiru que é a Escola São José onde eles atendem um certo número de alunos que tem atividades o dia todo e graça a Deus e a congregação que está em Peabiru que melhorou bastante a condição de vida dessas crianças. Desejo sorte ao Vereador Jorge em sua viagem à Brasília e que consiga trazer novidades, que Deus abençoe sua viagem. Estivemos junto com o prefeito e o Vereador Jorge na inauguração da pedra fundamental da Fecilcam que possivelmente será uma futura universidade, nos recebeu lá o prefeito de Campo Mourão, autoridades estaduais, o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia e também quero agradecer o convite do Diretor da Fecilcam Carlos Alexo, que sua família é de Peabiru, para essa inauguração. Quero ressaltar a importância dessa faculdade e futura universidade na nossa região, como foi falado lá esses projetos da área educação tem que ser esquecido os lados políticos e principalmente politicagem e cada um procurar fazer o máximo possível, achei importante essa colocação porque uma universidade vai trazer projetos em todos os seguimentos principalmente sociais, vamos fazer um documento colocando essa casa de forma vem humilde colocando todos os vereadores a disposição do Carlinhos no que diz respeito a apoiar esse projeto porque se essa universidade acontecer vai beneficiar todo a região. Gostaria de falar o Vereador Botinha que quando a gente faz o bem nos sentimos bem e atitudes como a do nobre par é que nos fazem ver que existe mais o bem do que o mau, como já te falei não posso colaborar com muito mais acredito que todos vão colaborar nessa questão. Gostaria de pedir ao Paulinho que pedisse para a Granja Ouro Branco e a Coamo fazer um documento informando a questão do número de funcionário e quando de uma ida nossa a Curitiba a gente solicita ao Secretário de Transporte essa ciclovia porque se trata de uma rodovia estadual. Quero falar aqui que comentamos a um tempo atrás da ausência do Vereador Manoel que estava passando por uns problemas de família e a nossa família é a maior presença de Deus em nossas vida e coincidentemente estamos passando pela semana da família e fico muito feliz com a notícia que você conseguiu superar esse problema e acabou tudo bem. Pediu aparte o Vereador Manoel: Gostaria de comentar que passei por dois meses bem difíceis e tensos porque quando o problema de saúde é com você é uma situação mais quando é com um filho a coisa é mais complicada. Fui fazer uma endoscopia na minha filha e o Dr. Sadayoshi me chamou e disse que tinha uma imagem que não tinha gostado e daí o mundo vira na cabeça da gente, fizemos uma ressonância, tentamos um exame que só faz em Londrina e fique dois meses tentando marcar esse exame e não tava conseguindo e com a graça de Deus um médico mudou de São Paulo para Maringá e tinha o aparelho necessário para fazer o exame e conseguimos fazer e agradeço a todos que acompanharam e oraram junto comigo porque recebi uma graça muito grande de Deus porque tudo indicava que seria algo ruim para a minha filha e Deus colocou a mão e tirou. Fiz esse exame do Hospital Paraná, sendo realizado dentro do centro cirúrgico e o médico quando terminou o exame me tranquilizou dizendo que era para ficar tranquilo porque não era nada, apenas o que chamam de baço suplementar, que é um baço um pouquinho anormal, um pouco grande o que representa numa imagem de endoscopia que é uma lesão. Foi um período que tirou meu sossego, vinha na reunião e nem falava muito, mas agradeço a todos que oraram e que tiveram torcendo junto com a gente e muito obrigado a Deus por mais essa graça. Quero aproveitar e falar para o Vereador Botinha que sempre falo na minha família que nunca podemos perder a oportunidade de fazer o bem e sei que você ajuda muito as pessoas e você está de parabéns pelo trabalho que vem realizando e pode ter certeza que tem alguém lá em cima vendo isso e pode contar com meu apoio para ajudar esse rapaz. Sr. Presidente: Com relação ao oficio duzentos e noventa e três queria comentar com o colega Jorge e a Helena que vamos conversar com o prefeito e vamos fazer os ofícios de agradecimento do Vereador Antonio e vamos fazer oficio ao Colégio 14 de Dezembro solicitado pelo Vereador Ângelo assim como parabenizando a Secretaria de Educação e Apdartes pelo Projeto Teia Cultural. Peço aos colegas que fazem parte das comissões que como o prefeito pediu urgência, sendo sabido de todos que estivemos no tribunal de justiça que nos solicitou urgência na liberação dessa documentação, então peço as comissões da possibilidade de fazer os pareceres dos projetos trinta e um e trinta e três. Deixo o espaço livre para que o Padre Lucas possa fazer os comentários que queira. O Padre agradeceu a oportunidade de participar e conhecer como funciona a gestão pública em nosso município, pois nem na Itália e nem em Moçambique teve a oportunidade de participar. Comentou ainda que fica feliz em ver a preocupação dos vereadores com o bem estar da população e disse que irá participar das sessões sempre que possível. O Sr. Presidente agradeceu a imensamente a presença do Padre Lucas dizendo que o Câmara sempre está de porta aberta para toda a comunidade. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de agosto de 2011. Alaerte Rodrigues dos Santos Presidente Ângelo Prudêncio de Britto 1º Secretário