sessao nº 27

Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de agosto do ano de dois mil 
e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmos 27, 1-3 a leitura foi realizada pela 
Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de agosto de dois mil e onze, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para 
a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 306/2011 do Prefeito Municipal 
em atenção a Indicação n.º 64/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, na qual solicita a 
criação de um site Oficial da Prefeitura Municipal de Peabiru. O Sr. Prefeito informa que 
está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 307/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 63/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita a instalação de 
redutores de velocidade no final da avenida Raposo Tavares. O Sr. Prefeito informa que 
está anotada a indicação. 03 – Ofício n.º 308/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 62/2011 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita a construção de 
uma pista de caminhada e ciclovia com pavimentação na PR 465 até a granja Ouro Branco. 
O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 04 – Projeto de Lei Complementar n.º 
08/2011 que autoriza o Executivo Municipal a doar bens imóveis à União Federal, para o 
fim específico de construção da sede do Fórum Eleitoral na Comarca de Peabiru, Estado do 
Paraná. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 - Projeto de Lei 
Complementar n.º 09/2011 que autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras ao 
tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para o fim específico de construção da nova sede 
do Fórum da Comarca de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 –
Ofício n.º 310/2011 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária 
para votação do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2011, tendo em vista a necessidade do 
mesmo. 07 - Ofício n.º 314/2011 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão 
extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2011, tendo em vista a 
necessidade do mesmo. 08 – Ofício n.º 315/2011 do Prefeito Municipal informando que o 
Município de Peabiru, foi pré – selecionado para o PAC 2 – Saneamento – Funasa, 
conforme portaria n.º 314/2011, que regulamenta processo seletivo para repasse de 
recursos para ações de saneamento básico. Informando ainda que outras etapas virão para 
serem atingidas e suplantadas. Certo de estarmos no caminha certo, o Sr. Prefeito 
parabeniza o Governo Federal e a Funasa, e todos juntos somando esforços para alcançar 
os objetivos propostos que é a implantação do sistema de esgoto sanitário em Peabiru. 09 –
Indicação n.º 65/2011 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar 
Pereira, Paulo Sérgio Avanço, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Avenida 
Vila Rica e Avenida Raposo Tavares. 10 – Indicação n.º 66/2011 de todos os Vereadores, 
solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Didio Boscardin Bello, enfrente a 
Prefeitura Municipal. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno 
expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente
passando a palavra ao nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto que falou sobre a pré 
– seleção do município no PAC 2 do governo federal, destacando a importância de todo o 
corpo técnico da Prefeitura Municipal que proporcionou o executivo ter todas as certidões 
necessárias para essa primeira etapa de seleção para o programa. No uso da palavra o 
Vereador Paulo Sérgio Avanço também parabenizou o prefeito e funcionários da 
prefeitura. Em seguida o Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira primeiramente 
convidou todos os vereadores para a reunião que acontecerá logo em após a sessão com o 
Deputado Zeca Dirceu. Destacou a importância da homenagem à D. Eolina de Paula 
Xavier, pioneira em Peabiru e primeira autora de um livro sobre Peabiru, com o título 
“poeira Vermelha”. Relatou sua visita à capital federal, tendo participado de audiências em 
vários ministérios (saúde, planejamento, casa civil, educação), e tendo encaminhado várias 
demandas. Destacou a importância da pré-seleção de Peabiru na Funasa com o projeto de 
esgoto. O Deputado Zeca Dirceu, que se envolveu fortemente no apoio à tramitação do 
projeto, também se colocou a disposição para exercer influência política na última etapa, 
em novembro. O Vereador também comentou a importância da pré – seleção no PAC 2, 
reforçando o bom trabalho da equipe técnica da prefeitura. Na oportunidade fez uma 
preposição verbal solicitando representar o legislativo numa futura audiência com a 
Funasa, o que seria uma segunda etapa da seleção do programa, caso o legislativo possa 
participar. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli que 
em sua fala parabenizou o município pela pré-seleção no Pac 2 e comentou sobre a 
conquista do Colégio Olavo Bilac no projeto segundo tempo que vai atender cem crianças 
carentes do colégio no contraturno escolar. Aproveitando para parabenizar a indicação do 
redutor de velocidade na frente da prefeitura a Vereadora comentou um fato ocorrido com 
a Diretora do Colégio Olavo Bilac que mora nas proximidades e reclamou da questão da 
alta velocidade com que os carros passam pelo local, inclusive provocando um acidente em 
frente a sua residência e por essa razão a diretora está solicitando providências. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria de parabenizar a todos que 
organizaram e trabalharam na Festa do Carneiro que foi um sucesso, sei que não é fácil 
agradar a todos, pela questão do espaço, mas de uma maneira ou outra foi feito o possível 
para atender a todos os participantes. Quero comunicar também que já está confirmado 
para dia cinco a passagens do TFD do paciente Cristiano e acompanhante e provavelmente 
estarei indo com eles para levá-los até o SARA e gostaria de agradecer deste já a 
Professora Maria de Lourdes que através do Lions ajudou o Cristiano, assim como várias 
pessoas ajudaram e graças a Deus a documentação está toda pronta e esperamos que o 
quadro dele possa se reverter, deste já agradeço a todos os companheiros. Também 
parabenizo a equipe do prefeito pelo Pac 2, já que é uma luta que vem se arrastando há 
vários anos e hoje o Zeca vai estar ai e espero que traga boas novas, acho que as coisas 
quando acontecem independem de partido e devem sempre visar o bem comum. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Quero 
primeiramente falar sobre a festa do carneiro ao vinho na qual a organização estava muito 
boa, como sempre, todos que trabalharam na festa se empenharam bastante e a festa cada 
ano está melhor e tenho ouvido pessoas de fora elogiando, então estão de parabéns todos 
que contribuíram e ajudaram para que esse evento da décima sétima festa do carneiro ao 
vinho se realizasse com sucesso. Quero falaram também sobre nossa indicação para 
iluminação pública da Avenida Vila Rica e da Raposo Tavares, porque realmente é uma 
necessidade e vai melhorar bastante a segurança ajudando os comerciantes e todas as 
pessoas que transitam por essas avenidas, então esperamos que o prefeito atenda nossa 
indicação. Quanto ao redutor de velocidade pedido pela Diretora Lucileni da Escola 
Municipal São José é necessário realmente, os carros passam pelo local bem rápido até 
mesmo da Diretora do Olavo Bilac que mora na Candido Mendes, como a Vereadora 
Helena falou, nos procurou e comentado sobre a necessidade de colocar próximo a 
Candido Mendes porque os carros descem numa velocidade bastante alta, então existe essa 
preocupação por causa da escola, pelo transito de pais e muitas pessoas vão até a prefeitura 
também, seria portanto importante prevenir acidentes colocando um redutor de velocidade 
ali, uma forma de prevenção contra algum acidente por ventura possa acontecer, esperamos 
que a indicação seja atendida. Recebemos com muita alegria a informação do projeto de 
saneamento básico de Peabiru que está junto a Funasa ter sido pré-selecionado para o PAC 
2, para nós é importante que esse projeto vá adiante e que se efetive porque saneamento 
básico é sinônimo de saúde, a uma deficiência muito grande na maioria dos municípios 
brasileiros e com certeza esse projeto atendendo os municípios com menos de cinquenta 
mil habitantes vai contribuir muito para resolver os problemas de saúde de vários 
municípios e que bom que a nossa presidenta está pensando nos pequenos municípios e 
quero parabenizar toda a equipe técnica da prefeitura municipal de Peabiru, o Prefeito 
Municipal João Carlos Klein, pela elaboração do projeto e todos que de uma forma ou de 
outra contribuíram para que esse projeto fosse pré-selecionado. Também quero parabenizar 
a Vereadora Helena pelo projeto segundo tempo que vai beneficiar o colégio aonde 
trabalho atendendo cerca de cem crianças. Sr. Presidente fez suas considerações: O 
Vereador Botinha recebeu uma ligação agora do Prefeito Nino Bonato de Araruna para 
repassar o convite a todos os vereadores para amanhã as nove horas para a implantação do 
projeto Odontosesc e posteriormente o município que vai ser atendido vai ser Peabiru. 
Vamos estar encaminhando os ofícios solicitados parabenizando pela festa do carneiro e 
pelo pré - selecionamento no PAC 2. Fico contente também pela conquista da Vereadora 
Helena pelo projeto segundo tempo e estamos aguardando para ver se o município também 
vai conseguir esse projeto para atender as escolas municipais. Alguns vereadores estiveram 
participando da conferência da juventude e foi importante, o município já está fazendo 
algumas coisas, sendo importante a juventude estar organizada também e quem esteve lá 
viu o quão interessante é participar. Quero dizer ao Vereador Jorge que você tem seus 
lados políticos e nós comentamos da sua viagem para Brasília, inclusive teve um site que 
nos agraciou com criticas, mas quero dizer que você tem o aval desse amigo e presidente e 
sempre que qualquer vereador quiser viajar e for de interesse dessa municipalidade os 
cofres da câmara estarão a disposição e não é obrigação desse site dar satisfação ou ficar 
criticando, satisfação e prestação de contas você deve a nossa contadora. Inclusive saiu 
algumas coisas publicadas nesse site e o Professor Manoel não agüentou e me disse que 
respondeu, eu não faço isso para não perder meu precioso tempo, mas o Manoel não 
agüentou e olha que ele é um cara calmo. Pediu aparte o Vereador Manoel: Olha 
realmente não deu para segurar, nunca tinha feito nenhuma postagem no site do “boca 
santa”, mas diante de uma inverdade tão grande que colocaram lá que estaria sendo votado 
um projeto para ampliar o número de vereadores da câmara de Peabiru, nem sei da onde 
essa pessoa tira esse tipo de informação porque aqui na Câmara com nós vereadores é que 
não é e nem com o pessoal que trabalha aqui, uma inverdade, onde percebe-se que apenas 
querem jogar a população contra os vereadores e hoje não agüentei e respondi de volta 
para a pessoa, defendendo a Câmara de Vereadores de Peabiru e você poderão ver amanhã, 
pois assinei embaixo porque acho muito ruim a pessoa falar e não colocar o nome, então 
meu nome estará lá. Sr. Presidente: Gostaria de pedir as comissões que se reúnam porque 
temos dois projetos com pedido de extraordinária e se conseguirmos vamos aproveitar a 
sessão de amanhã e realizamos outra na quarta, a assessoria jurídica já está vendo e vamos 
ver da possibilidade de fazer esses pareceres. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro 
secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 10/2011 dos Vereadores 
Alaerte Rodrigues dos Santos e Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando Moção de 
Pêsames aos familiares pelo falecimento da Senhora Eolina de Paula Xavier. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 10/201l. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Talvez não seja sabido aqui por todos, mas a 
Dona Eolina de Paula Xavier foi a primeira vereadora eleita no Estado do Paraná pelo 
município de Rio Negro e no fim do mandato se candidatou a deputada estadual mais não 
foi eleita, só que o governador para quem ela trabalhou foi eleito e lhe ofereceu duas 
comarca Cianorte ou Peabiru e ela escolheu Peabiru. Tive o prazer e a satisfação de 
conhecer a Dona Eolina, uma mulher elegante que as vezes tínhamos até vergonha de 
conversar com ela, tinha uma educação muito grande e um sentimento pela humanidade 
tão grande e fui testemunha várias vezes de como ela tratava bem quem a procurava. Ela 
foi cartorária do cartório civil, títulos e documentos e também do criminal de Peabiru, 
sendo enviada para cá como escrivã de tais cartórios em mil novecentos e cinquenta e 
quatro em seguida da criação da comarca de Peabiru que foi quatorze de dezembro de 
cinquenta e três e saiu daqui somente aposentada, como o Vereador Jorge falou foi a 
primeira escritora a escrever sobre Peabiru, ela realmente amava essa cidade. A família 
Xavier a maioria conhece através do Dr. Fernando de Paula Xavier do qual tive a honra se 
ser seu aluno no curso técnico de contabilidade, então propomos esse requerimento e 
contamos com a aprovação de todos. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se 
para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o 
Preposição Verbal do Vereador Jorge Leandro, no qual solicita a esta casa para que 
possa acompanhar o executivo e equipe técnica quando da realização de entrevistas para a 
fase posterior do projeto de construção de rede de esgotamento sanitário que está em 
tramite na Funasa. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: 
Acho bastante válido a preocupação do Vereador Jorge e gostaria também de participar se 
possível, vamos pedir ao Senhor Prefeito que se houver uma comitiva também gostaria de 
fazer parte, se for dessa forma acho que seria interessante porque aqui todos os vereadores 
tem representantes tanto da esfera estadual quanto federal que vão poder nos dar suporte. 
Acompanhando o pedido do Jorge gostaria de participar caso não seja possível ficaria ele 
mesmo representando o Poder Legislativo. O Sr. Presidente perguntou aos demais se 
alguém teria algo contra os dois vereadores serem os representantes, recebendo a resposta 
negativa, colocou em votação a preposição, sendo aprovado por unanimidade que os dois 
vereadores sejam os representantes em uma possível audiência com a Funasa. O Sr. 
Presidente solicitou para que os Vereadores que puderem ficar na casa para receber o 
Deputado Federal Zeca Dirceu será muito bom, agradecendo a presença da Presidente do 
PT Professora Maria de Lourdes. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei 
a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de agosto de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário