sessao nº 31

Ata da 31ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de setembro do ano de 
dois mil e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
Manoel Duque da Costa e Osmar Pereira. Havendo número legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos 
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de Salmos 103, 3-5 a leitura foi realizada pelo Vereador Paulo Sérgio 
Avanço. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 29ª Sessão 
Ordinária realizada no dia doze de setembro de dois mil e onze, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Convite da Diretora da Casa da Cultura 
para uma reunião ordinária da 11ª Regional de Cultura, que será realizada dia 27 de 
setembro, as 9h00 no Lions Clube. 02 – Indicação n.º 70/2011 do Vereador Osmar 
Pereira, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da pista de caminhada. 
03 – Indicação n.º 71/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, solicitando a 
construção de uma pista de skate. 04 – Indicação n.º 72/2011 dos Vereadores Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Helena 
Frederico Izelli, solicitando a implantação do IPTU on-line. 05 – Indicação n.º 73/2011 
dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza 
da Silva e Helena Frederico Izelli, solicitando a implantação de IPTU Verde. Não 
constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
Vereador Paulo Sérgio Avanço:. Gostaria de deixar registrado que as 
correspondências não estão sendo entregues no novo conjunto habitacional Porto 
Seguro e as lâmpadas da frente do conjunto estão queimadas e outras com mau contato 
e gostaria que fossem tomadas providências. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Gostaria inicialmente de parabenizar os colegas pelas 
indicações porque são importantes e falar um pouco sobre a nossa indicação porque é 
uma pena que nos dias de hoje ainda os bens públicos sejam depredados, no caso das 
lâmpadas quem quebra não são crianças, provavelmente é feito com armas porque é alto 
e o vidro de proteção grosso, passando esses dias de carro até pensei que fosse um 
acidente de carro porque tinha um monte de vidro no chão, não sei o que passa na 
cabeça da pessoa fazer uma coisa dessas, sendo uma pena porque agora o dia começa a 
ficar mais longo e as pessoas aproveitam para caminhar mais tarde, então seria bom se o 
prefeito na medida do possível pudesse realizar a troca das lâmpadas. Também gostaria 
de agradecer a presença de quem esteve aqui sexta-feira, agradecer o presidente pela 
casa e que a democracia continue a imperar entre nós. Sobre o pedido que fizemos ao 
Deputado Douglas solicitando os kits veio a resposta agora e me parece que vão mandar 
apenas três, eles vão estar procurando o executivo para repassar as informações 
necessárias. Cheguei atrasado hoje porque fui levar minha mãe ao médico em Toledo, 
pois ela vai ter que usar um aparelho para surdes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Gostaria de parabenizar os autores das 
indicações de hoje e destacar as duas indicações da qual faço parte, estamos em vias de 
fazer a apreciação da lei orçamentária de dois mil e doze, sendo um momento de 
planejar e antever questões relacionadas a anos futuros e por conta disso estamos 
fazendo duas preposições coletivamente relacionadas a IPTU que é uma das principais 
fontes de receita própria do município. Sugerimos duas coisas, a primeira delas com o 
propósito de modernização da gestão que é a implantação do IPTU online, pois como já 
passou nesta casa a preposição de que o município crie ou atualize seu endereço oficial 
eletrônico, a idéia é disponibilizar neste endereço eletrônico a possibilidade do cidadão 
imprimir seu carnê de IPTU e escolher a modalidade de pagamento, isso não só facilita 
a vida do cidadão por não ter que esperar o recebimento desse carnê, mas também 
otimiza gastos. Essa é uma experiência bastante interessante que vimos na conferência 
intermunicipal das cidades inovadoras e parece que essa é uma solução bastante 
interessante e oportuna haja visto a implantação da Internet para os munícipes. A outra 
indicação também ligada a IPTU trata-se de sugerir a implantação aqui de uma 
experiência que vimos lá em Cruzeiro do Oeste que é a implantação do IPTU verde, se 
por um lado a primeira indicação tem ênfase em otimizar gastos, esta propõem uma 
redução da arrecadação, mas naturalmente com justificativas pela redução dos gastos 
decorrentes das implantações destas ações. Nós sabemos que não é possível propor 
redução de gastos sem indicar a compensação por conta da própria lei de 
responsabilidade fiscal, evidentemente há compensações quando se implanta programa 
de IPTU Verde relacionados a meio ambiente, coleta seletiva, reciclagem, urbanização e 
arborização da cidade, a manutenção das vias públicas, evidentemente existe impactos 
diretamente e indiretamente, mensuráveis e não mensuráveis, mas há impactos 
positivos. Obvio que um dos impactos talvez não significativos em curto prazo mais 
relevante que é a própria educação ambiental que é um problema seriíssimo em nossas 
cidades. Quero aproveitar a oportunidade para fazer um requerimento verbal solicitando 
que o executivo informe, dado que já foi concluído se não me engano o cadastramento 
dos interessados em participar como beneficiários do Programa Minha Casa Minha 
Vida, que possa informar como será o processo de seleção, que possa informar à esta 
casa não só para que possamos acompanhar mais também para que possamos informar 
aos cidadãos que freqüentemente indagam a cerca desta questão. Pela ordem fez uso da 
palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Primeiramente quero agradecer o 
Vereador Jorge Leandro por ter colocado nosso nome nas indicações que são de suma 
importância como ele relatou para o nosso município, principalmente pela economia de 
gastos e também visando o meio ambiente a limpeza da nossa cidade, com certeza isso 
será muito bom para o nosso município. Quero falar sobre a minha indicação que é de 
um grupo que vem reivindicando há algum tempo essa pista de skate, não tenho certeza 
mais se não me engano está nas metas do plano de governo do João Carlos a construção 
dessa pista e acreditamos que tenha espaço em nosso município para construir e temos 
bastante jovens que sai do nosso município nos finais de semana para Campo Mourão 
para praticar skate. Essa construção estimularia mais os adolescentes em estar fazendo 
uma pratica de esporte e hoje o skate é mundialmente divulgado e praticado e para o 
nosso município seria super interessante, sendo mais um espaço de lazer. Quero também 
agradecer ao Vice-Prefeito Sr. Mauro e também ao João Carlos pela construção do 
espaldar e da barra fixa ali no início da pista de caminhada que foi um projeto que a 
gente vinha reivindicando e encontrei o Sr. Mauro lá e agradeci porque ele também 
estava reivindicando e ficou muito bom, só faltando agora uma prancha de abdominal, 
mas ficou muito bom e o pessoal está usando e valorizou bastante o espaço. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Quero 
primeiramente parabenizar todos os vereadores que apresentaram indicações, pois são 
todas muito boas. Aproveito também para falar da viagem que fizemos à Brasília, 
novamente acredito que foi uma viagem muito boa e certamente trará bons resultados.
Estivemos visitando vários deputados e em todos deixamos propostas de indicações, 
estivemos com o Takayama, Nischimori, Rubens Bueno, Reinhold Stephanes, Cida 
Borgueth, Rosana Ferreira e o Frangão, além dos deputados estivemos visitando o 
FNDE e a Funasa e foi muito proveitosa nossa visita, o tempo foi curto, apesar de 
termos ficado lá dois dias diretos, mesmo assim foi curto o tempo e acabamos não 
visitando o Senador Álvaro Dias que tinha prometido emendas para nós, mas para nossa 
felicidade ele ligou e avisou que estará apresentando indicação para dois mil e doze, 
então a visita foi muito boa, estivemos lá com os Vereadores Cícero, Manoel e Toninho 
que podem confirmar o quão boa foi nossa visita aos deputados e acredito que vai vim 
emendas muito boas para o nosso município. Sr. Presidente fez suas considerações: 
Queria comentar algumas coisas, sexta-feira estivemos aqui e quero agradecer o convite 
do Presidente do PPS Osmar Pereira e dizer que a casa é nossa, sempre que precisar está 
a disposição. Encaminhamos alguns pedido para o Deputado Douglas, com respeito aos 
kits de inseminação que é de grande valia para o pequeno produtor que vão estar 
recebendo sêmen de vacas leiteiras, conversando com alguns produtores de leite eles 
disseram que é importante, mesmo tendo pedido sete kits e vindo apenas três já é bom e 
foi o Douglas que conseguiu isso para o município. Também na quinta-feira o Prefeito 
João Carlos assina um convênio de calcário para pequenos produtores, nosso município 
foi contemplado com setenta por cento deste custo e o município complementou os 
outros trinta por cento e com isso vai beneficiar sessenta e um pequenos produtores, se 
não me engano, girando entorno de três a dez toneladas de calcário por produtor. Então 
estamos contentes com o trabalho do Douglas, fui um dos que critiquei ele no mandato 
passado, mas como ele disse aqui era difícil conseguir as coisas porque estava na 
oposição mais agora ele tem a facilidade com a equipe do Beto e esta conseguindo 
ajudar os municípios e a população está reconhecendo o trabalho dele e tem muito mais 
coisas que o governo vai sinalizar para nós até o final do ano. Gostaria de pedir aos 
colegas também sobre o orçamento de dois mil e doze para que verificassem se está 
faltando alguma coisa a Dra Patrícia e a Mariza também já está vendo e inclusive 
solicitaram alguns anexos que estavam faltando, então gostaria que todos dessem uma 
estudada para que possamos votar. Pediu aparte o nobre Vereador Manoel Duque da 
Costa: Não me inscrevi para falar, mas lembrei agora sobre um pedido que um 
comerciante me fez essa semana, ele está muito preocupado com a possibilidade da 
duplicação da rodovia sair fora da cidade e me disse que essa é uma preocupação de 
outros comerciantes também, então queria convidar os colegas vereadores para nos 
reunirmos em algum momento para ver o que vocês acham disso, se é importante que 
passe esse duplicação dentro da nossa cidade ou por fora, que ações poderíamos estar 
fazendo, o que poderíamos reivindicar junto a Viapar. Pediu aparte Vereador Ângelo: 
Só gostaria de fazer um comentário sobre a rodovia, nós estivemos a poucos dias 
reunidos com os representantes da Viapar onde se colocou a disposição para ver 
qualquer tipo de projeto que tem sobre Peabiru na Viapar e eles tem os dois projetos, 
tanto o interno quanto para ser desviado, mas ainda não tem uma decisão concreta e se 
colocaram a disposição dos vereadores para estarem conversando e esclarecendo 
qualquer dúvida. Vereador Osmar: Nessa conversa que tivemos com eles deu para ver 
que essas últimas obras que estão sendo feitas na BR como é o caso do Pedrinho está 
completamente irregular, pois é domínio trinta metros do centro mais quinze, então vão 
ficar com quase todo o terreno. Estava nessa reunião eu, o Ângelo e o pessoal da 
prefeitura e eles deixaram telefones para entrarmos em contato caso tenhamos alguma 
questão para discutir. Vereador Manoel Duque da Costa: Então vamos conversar e 
ver qual nossa posição, se necessário vamos convidar os comerciantes que tem seu 
estabelecimento na rodovia para vim até a câmara e escutarmos a posição deles. Sr. 
Presidente: Quero pedir que se faça um oficio ao Sr. Prefeito repassando o 
agradecimento da Vereadora Helena pelos equipamentos instalados na pista de 
caminhada. Temos três requerimentos verbais, coloco em discussão primeiro do 
Vereador Jorge em relação ao processo de seleção do Programa Minha Casa Minha 
Vida. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Não foi um 
cadastro e sim um pré cadastro que foi realizado na verdade a Caixa participou junto 
para saber a demanda do município para casas populares, sendo interesse de uma 
empresa particular que está pleiteando a construção dessas casas aqui em nosso 
município e o que o município fez foi dar um suporte para que se realizasse esse pré￾cadastro que já estão na Caixa e foram mais de mil e cem que estão em análise na Caixa 
porque lá eles fazem todos os levantamentos, então talvez o prefeito não consiga 
informar sobre esse processo e acredito que depois sim vai se realizar as inscrições. 
Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Temos mais dois requerimentos verbais do Vereador Paulo Sérgio 
Avanço, um para a Copel em relação as lâmpadas queimadas na saída para Araruna e o 
segundo aos correios em relação a entregas no conjunto Porto Seguro, os referidos 
requerimentos está em discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto: Queria comentar a todos referente aos Correios, o que acontece é 
que a central ou matriz deles tem que autorizar aumentar aonde eles tem que fazer as 
entregas e veio ao departamento da fazendo do qual sou funcionário solicitando do 
município algum documento que declarasse a existência desses conjuntos e já foi 
elaborado e encaminhado para os correios, então isso é uma questão burocrática e eles 
já tem inclusive uma planta atualizada do perímetro urbano da cidade e logo vai 
começar a ser entregue normalmente. Sr. Presidente: Vamos manter para que o colega 
vereador possa dar satisfação a quem o questionou, mas vamos encaminhar para o 
departamento da fazenda e não para os correios. Ninguém mais fazendo uso da palavra, 
passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não constando matéria na 
Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de setembro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário