| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-29 |
| native_id | 78 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 29/06/2021 (vinte e nove de junho de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 8, 18-22 a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de junho de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 164/2021 do Prefeito Municipal, no qual solicita ao Poder Legislativo a devolução das sobras de recursos financeiros no Valor de R$ 450.000,00. 02 – Indicação n.º 78/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicitam ao Executivo Municipal o recape asfáltico na Rua Narciso Simão, no trecho entre as Avenidas Raposo Tavares e José Moser. 03 – Indicação n.º 79/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma cobertura de preferência permanente em frente a UBS Dr. Nei Canziani, a qual, visa a proteção de chuva, frio e sol dos usuários que aguardam o atendimento. 04 – Indicação n.º 80/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada em frente ao supermercado Bom Dia, mais precisamente na Rua Narciso Simão, esquina com a Av. Curitiba, local que já existia um quebra-molas. 05 – Indicação n.º 81/2021 de todos os Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal a edição de uma portaria determinando e autorizando os Motoristas de Ambulâncias que estiverem sob aviso para que mantenham o respectivo veículo em sua residência para atendimentos exclusivos dos serviços de saúde, em especial de urgência e emergência. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de fazer um comentário a respeito do ofício n° 164/2021 do Prefeito Municipal o qual solicita a antecipação da devolução dos recursos financeiros no valor de quatrocentos e cinquenta mil, estaremos amanhã entrando em contato com a nossa contadora para ver qual valor que temos para podermos fazer essa devolução e também estarei consultando a nossa Assessoria Jurídica para ver a legalidade dessa devolução, assim que tivermos a resposta estaremos informando os demais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar os Nobres Vereadores pelas indicações, todas de grande valia. Também gostaria de comentar e agradecer mais uma vez o Deputado Hermes Parcianello (Frangão) que nos mandou uma emenda no valor de oitocentos e cinquenta e cinco mil para o asfalto, e mais quinhentos e quarenta mil reais para a saúde, por essa razão que tem seus votos na cidade, Deputado que não manda emenda não tem voto, e ele tem um amor por Peabiru, nós Vereadores e a população só temos a agradecer. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar a todos pelas indicações, essa do Vereador Lucas sobre o postinho de saúde é muito importante, vem de encontro com a necessidade da população. Sobre a indicação n.º 81/2021, assinada por todos os Vereadores, a respeito dos veículos de urgência e emergência, para que os condutores sob aviso possam estar com os veículos em suas residências, vamos pedir a Deus que seja atendida essa indicação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Concordo que os Motoristas da Saúde devem ficar com os carros, principalmente os sob aviso. Gostaria de parabenizar o Vereador Lucas pelas indicações, essa do postinho tenho ouvido bastante reclamações também. Sobre essa da faixa elevada, é de grande valia, não só naquele local, mas em vários que precisa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de comentar o ofício 164/2021 do Prefeito Municipal sobre o repasse das sobras da câmara, acredito que criou-se uma cultura de devolução aqui no nosso município, sempre que sobra tem feito essa devolução, nossa Câmara é enxuta, sempre economizando, não fazendo desperdícios do dinheiro público, acredito que se fosse para as vacinas que é um caso extraordinário, não que seja contra a devolução, se a gente puder ajudar o Prefeito a gente tem que ajudar, mas verificar essa situação, porque esse é um orçamento da Câmara, a Prefeitura tem o orçamento próprio dela, mas estão trabalhando contando com um dinheiro que a Câmara pode ou não utilizar, então não sei qual é o pensamento dos nobres, não sei se tem alguém aqui que também gostaria de comentar sobre essa questão. Pediu aparte o nobre Vereador Frederico Freitag: Como o Nobre citou se for para ajudar o município a realizar alguma coisa que seja do interesse público, obviamente temos que fazer a devolução, só que seria interessante vir um plano de aplicação do Executivo, o Presidente comentou esses dias que seria para recape asfáltico, algo assim, ano passado foi feito dessa maneira com um plano de aplicação, então deveria ser dessa maneira, informando o custo e onde vão ser investido. E o Poder legislativo deveria devolver no final do ano e mostrar para a população o quanto devolvemos e economizamos. Pediu aparte o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Só temos que ver a legalidade de serem devolvido nesse momento. Pediu aparte o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: A Câmara não tem a obrigação de devolver dinheiro no meio do ano, mas quando sabemos que o dinheiro vai ser bem aplicado é bom para a população, e tenho certeza que o jurídico que temos, não teremos problemas, uma vez que está tudo dentro da legalidade, e pelo o que estou sabendo, esse recurso vai ser investido na Rua Narciso Simão. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Temos que ajudar, mas de uma forma que venha a beneficiar a população, poderíamos também indicar quais ruas necessitam ser asfaltadas e participando junto com o Executivo. Pediu aparte o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Inclusive a rua que for feita com recursos da Câmara, pode se colocar a placa indicando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Porque nós temos exemplos de pouco tempo que foi realizado o asfalto e já está se deteriorando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Como citou o Vereador Frederico, podia vir com o ofício indicando o local que seria aplicado o recurso, consultamos a Assessoria Jurídica, anteriormente o Executivo teria mandado um oficio indicando o local que seria aplicado, porém como se trata de uma antecipação e por estarmos na pandemia, não pode ser vinculado exclusivamente para tal destino. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Referente ao oficio que foi encaminhado da questão dos valores, acredito que o Prefeito tenha conversado ou em algum momento vai direcionar a conversa para o Presidente para acertar essas questões, se for para ficar um recurso parado que a gente possa estar disponibilizando. Em relação a indicação n.º 81/2021 que todos estão assinando de deixar os carros com os sob aviso, falei com o Vereador Antonio para estarmos vendo a possibilidade de trazer um projeto de lei autorizando, porque em um mandato pode no outro não pode, vermos para estarmos regularizando através de projeto de lei. E mais uma vez gostaria de estar parabenizando o Deputado Hermes Parcianello (Frangão) por estar honrando o compromisso com a nossa cidade, sabemos o quanto ele estima a cidade, os Vereadores da base, o Prefeito, quem ganha é nossa população com toda certeza. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de estar agradecendo os Deputados pelas emendas, agradecer também o Deputado Rubens Bueno, é de casa, iniciou sua carreira política em Peabiru. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Tenho certeza que esse repasse vai ser de grande importância para o nosso município e pelo trabalho que nosso Prefeito vem fazendo não tenham dúvidas que será bem aplicado, está no segundo mandato e tem feito coisas grandiosas pelo nosso município, não podemos deixar de elogiar também o Secretário Geral do nosso município, o Ângelo Brito, grande pessoa, o que for repassado será de grande importância. Gostaria de deixar registrado, que o pessoal do Conjunto Verdes Campos está cobrando redutores de velocidade, para ver o que nos podemos fazer, porque estamos sendo cobrados, o pessoal da Rua Araucária está reclamando muito, temos que fazer alguma coisa em prol desse povo. Também recebi uma notícia triste hoje que o nosso amigo Edson Cardoso foi entubado hoje em decorrência da covid, vamos pedir orações para a família, essa enfermidade veio para tirar vidas mesmo, vamos estar em oração pela vida dele. Pediu aparte o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes, também sou a favor de ser feito tudo que vem em beneficio para o município, agora o nobre Vereador Cícero já sabe até a rua que vai ser feita, não entendo o porquê. Outra coisa, nós temos a máquina recapadora que foi gasto um valor de quinhentos mil reais, o município não precisa contratar ninguém, o município tem condições de executar, o município tem sim pessoas capacitadas para realizar esse serviço, as que foram feitas pelo município está bem feitas, e as que foram feitas pelas empresas estão mal feitas. Vereador José Valentim Rodrigues: Esqueci de comentar que o Executivo disse que vai ser usado os maquinários do município e não vai ser contratada empresas para fazer esse recape, a Rua Cândido Mendes foi recapada pelo município. O Sr. Presidente informou que não consta matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de junho de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário