br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2021-06-29
native_id78

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 29/06/2021 (vinte e nove de junho de dois mil e vinte um), 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 8, 18-22 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de junho de dois mil e vinte um, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta:
01 – Ofício n.º 164/2021 do Prefeito Municipal, no qual solicita ao Poder Legislativo a 
devolução das sobras de recursos financeiros no Valor de R$ 450.000,00. 02 – Indicação n.º 
78/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da 
Silva, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicitam ao Executivo 
Municipal o recape asfáltico na Rua Narciso Simão, no trecho entre as Avenidas Raposo
Tavares e José Moser. 03 – Indicação n.º 79/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de 
Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma cobertura de preferência 
permanente em frente a UBS Dr. Nei Canziani, a qual, visa a proteção de chuva, frio e sol dos 
usuários que aguardam o atendimento. 04 – Indicação n.º 80/2021 do Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada 
em frente ao supermercado Bom Dia, mais precisamente na Rua Narciso Simão, esquina com a 
Av. Curitiba, local que já existia um quebra-molas. 05 – Indicação n.º 81/2021 de todos os 
Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal a edição de uma portaria determinando 
e autorizando os Motoristas de Ambulâncias que estiverem sob aviso para que mantenham o 
respectivo veículo em sua residência para atendimentos exclusivos dos serviços de saúde, em 
especial de urgência e emergência. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou 
a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria 
de fazer um comentário a respeito do ofício n° 164/2021 do Prefeito Municipal o qual solicita 
a antecipação da devolução dos recursos financeiros no valor de quatrocentos e cinquenta mil, 
estaremos amanhã entrando em contato com a nossa contadora para ver qual valor que temos 
para podermos fazer essa devolução e também estarei consultando a nossa Assessoria Jurídica 
para ver a legalidade dessa devolução, assim que tivermos a resposta estaremos informando os 
demais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Desejou boa 
noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar os Nobres Vereadores pelas indicações, todas 
de grande valia. Também gostaria de comentar e agradecer mais uma vez o Deputado Hermes 
Parcianello (Frangão) que nos mandou uma emenda no valor de oitocentos e cinquenta e cinco 
mil para o asfalto, e mais quinhentos e quarenta mil reais para a saúde, por essa razão que tem 
seus votos na cidade, Deputado que não manda emenda não tem voto, e ele tem um amor por 
Peabiru, nós Vereadores e a população só temos a agradecer. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de 
parabenizar a todos pelas indicações, essa do Vereador Lucas sobre o postinho de saúde é muito 
importante, vem de encontro com a necessidade da população. Sobre a indicação n.º 81/2021, 
assinada por todos os Vereadores, a respeito dos veículos de urgência e emergência, para que 
os condutores sob aviso possam estar com os veículos em suas residências, vamos pedir a Deus 
que seja atendida essa indicação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu 
Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Concordo que os Motoristas da Saúde devem 
ficar com os carros, principalmente os sob aviso. Gostaria de parabenizar o Vereador Lucas 
pelas indicações, essa do postinho tenho ouvido bastante reclamações também. Sobre essa da 
faixa elevada, é de grande valia, não só naquele local, mas em vários que precisa. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Gostaria de comentar o ofício 164/2021 do Prefeito Municipal sobre o repasse das 
sobras da câmara, acredito que criou-se uma cultura de devolução aqui no nosso município, 
sempre que sobra tem feito essa devolução, nossa Câmara é enxuta, sempre economizando, não 
fazendo desperdícios do dinheiro público, acredito que se fosse para as vacinas que é um caso 
extraordinário, não que seja contra a devolução, se a gente puder ajudar o Prefeito a gente tem 
que ajudar, mas verificar essa situação, porque esse é um orçamento da Câmara, a Prefeitura 
tem o orçamento próprio dela, mas estão trabalhando contando com um dinheiro que a Câmara 
pode ou não utilizar, então não sei qual é o pensamento dos nobres, não sei se tem alguém aqui 
que também gostaria de comentar sobre essa questão. Pediu aparte o nobre Vereador 
Frederico Freitag: Como o Nobre citou se for para ajudar o município a realizar alguma coisa 
que seja do interesse público, obviamente temos que fazer a devolução, só que seria interessante 
vir um plano de aplicação do Executivo, o Presidente comentou esses dias que seria para recape 
asfáltico, algo assim, ano passado foi feito dessa maneira com um plano de aplicação, então 
deveria ser dessa maneira, informando o custo e onde vão ser investido. E o Poder legislativo 
deveria devolver no final do ano e mostrar para a população o quanto devolvemos e 
economizamos. Pediu aparte o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Só temos que ver a 
legalidade de serem devolvido nesse momento. Pediu aparte o nobre Vereador Cicero Souza 
da Silva: A Câmara não tem a obrigação de devolver dinheiro no meio do ano, mas quando 
sabemos que o dinheiro vai ser bem aplicado é bom para a população, e tenho certeza que o 
jurídico que temos, não teremos problemas, uma vez que está tudo dentro da legalidade, e pelo 
o que estou sabendo, esse recurso vai ser investido na Rua Narciso Simão. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Temos que ajudar, mas de uma forma 
que venha a beneficiar a população, poderíamos também indicar quais ruas necessitam ser 
asfaltadas e participando junto com o Executivo. Pediu aparte o nobre Vereador Cicero Souza 
da Silva: Inclusive a rua que for feita com recursos da Câmara, pode se colocar a placa 
indicando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Porque 
nós temos exemplos de pouco tempo que foi realizado o asfalto e já está se deteriorando. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Como citou o Vereador 
Frederico, podia vir com o ofício indicando o local que seria aplicado o recurso, consultamos a 
Assessoria Jurídica, anteriormente o Executivo teria mandado um oficio indicando o local que 
seria aplicado, porém como se trata de uma antecipação e por estarmos na pandemia, não pode 
ser vinculado exclusivamente para tal destino. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Lucas Manoel Prudencio de Brito: Referente ao oficio que foi encaminhado da questão dos 
valores, acredito que o Prefeito tenha conversado ou em algum momento vai direcionar a 
conversa para o Presidente para acertar essas questões, se for para ficar um recurso parado que 
a gente possa estar disponibilizando. Em relação a indicação n.º 81/2021 que todos estão 
assinando de deixar os carros com os sob aviso, falei com o Vereador Antonio para estarmos 
vendo a possibilidade de trazer um projeto de lei autorizando, porque em um mandato pode no 
outro não pode, vermos para estarmos regularizando através de projeto de lei. E mais uma vez 
gostaria de estar parabenizando o Deputado Hermes Parcianello (Frangão) por estar honrando 
o compromisso com a nossa cidade, sabemos o quanto ele estima a cidade, os Vereadores da 
base, o Prefeito, quem ganha é nossa população com toda certeza. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de estar agradecendo os Deputados 
pelas emendas, agradecer também o Deputado Rubens Bueno, é de casa, iniciou sua carreira 
política em Peabiru. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Tenho certeza que esse repasse vai ser de grande 
importância para o nosso município e pelo trabalho que nosso Prefeito vem fazendo não tenham 
dúvidas que será bem aplicado, está no segundo mandato e tem feito coisas grandiosas pelo 
nosso município, não podemos deixar de elogiar também o Secretário Geral do nosso município, 
o Ângelo Brito, grande pessoa, o que for repassado será de grande importância. Gostaria de 
deixar registrado, que o pessoal do Conjunto Verdes Campos está cobrando redutores de 
velocidade, para ver o que nos podemos fazer, porque estamos sendo cobrados, o pessoal da 
Rua Araucária está reclamando muito, temos que fazer alguma coisa em prol desse povo. 
Também recebi uma notícia triste hoje que o nosso amigo Edson Cardoso foi entubado hoje em 
decorrência da covid, vamos pedir orações para a família, essa enfermidade veio para tirar vidas 
mesmo, vamos estar em oração pela vida dele. Pediu aparte o nobre Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes, também sou a favor de ser feito tudo que vem 
em beneficio para o município, agora o nobre Vereador Cícero já sabe até a rua que vai ser feita, 
não entendo o porquê. Outra coisa, nós temos a máquina recapadora que foi gasto um valor de 
quinhentos mil reais, o município não precisa contratar ninguém, o município tem condições de 
executar, o município tem sim pessoas capacitadas para realizar esse serviço, as que foram feitas 
pelo município está bem feitas, e as que foram feitas pelas empresas estão mal feitas. Vereador 
José Valentim Rodrigues: Esqueci de comentar que o Executivo disse que vai ser usado 
os maquinários do município e não vai ser contratada empresas para fazer esse recape, a Rua 
Cândido Mendes foi recapada pelo município. O Sr. Presidente informou que não consta 
matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de junho de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

open original →