sessao nº 33

Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia três de outubro do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito 
horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 6, 
33 -35 a leitura foi realizada pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no 
dia vinte e seis de setembro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 350/2011 do Prefeito Municipal em atenção a 
Indicação n.º 68/2011 dos Vereadores Osmar Pereira, Cícero Souza da Silva e Manoel 
Duque da Costa, no qual solicitam melhorias no Cemitério Municipal. O Sr. Prefeito 
informa que está anotada a solicitação. 02 - Ofício n.º 351/2011 do Prefeito Municipal 
em atenção a Indicação n.º 69/2011 de todos os Vereadores, no qual solicitam 
pavimentação asfáltica e Iluminação Pública no Buraco Negro existente na Rua Idimão 
Simão, entre a Rua Afonso Dias Bastos e Avenida José Moser. O Sr. Prefeito informa 
que está anotada a solicitação. 03 – Projeto de Lei n.º 004/2011 de autoria do Vereador 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, que institui o “Impostômetro” como mecanismo de 
informação e controle popular. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 –
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Peabiru n.º 001/2011 de autoria dos 
Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e Helena Frederico Izelli, que dá nova 
redação ao artigo 59, e inclui artigo subsequente, na Lei Orgânica Municipal, ampliando 
rol de critérios para nomeação de Secretários, Diretores e cargos Comissionados para a 
Administração Direta e Indireta Municipal. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 05 – Indicação n.º 75/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, solicitando à Viapar melhorias 
na BR 158 entre Peabiru e Campo Mourão. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Me 
abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria 
apenas de comentar que sexta-feira fui convidado a participar do programa panela na 
mesa Brasil e gostei muito, recebi o convite da escola para ser representante da 
sociedade civil e lá encontrei vários pessoas de municípios vizinhos que já estão sendo 
agraciados pelo programa e valeu a pena, inclusive me coloquei a disposição para 
futuras reuniões e vou tentar me interar mais porque é um programa muito bom, ganha 
várias doações e quem é agraciado com um programa desse dificilmente alguém vai 
passar fome no município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge 
Leandro Delconte Ferreira: Quero parabenizar os colegas pela indicação ora proposta. 
Também quero declarar que os projetos de lei dos quais eu sou propositor ou co￾propositor que estão para tramite das comissões e peço-as para que se sintam a vontade 
para adequar o que entenderem necessário no sentido de aperfeiçoá-los. Pela ordem 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Me abstenho. Sr. Presidente: Apenas alertar 
os colegas, principalmente os colegas presidentes das comissões, que verifiquem o 
orçamento dois mil e doze, sei que as comissões já estão estudando e quem tiver 
interesse em propor emendas procurem as comissões ou a área jurídica e contábil desta 
casa. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Projeto de Resolução n.º 113/2011 de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre 
abertura de crédito adicional suplementar. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de 
Resolução n. 113/2011. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Quero lembrar os colegas 
que temos hoje aqui o convite da Paróquia São João Batista e também da Pastoral da 
Juventude, o “tributo à juventude” e se todos puderem comparecer vai ser muito bom 
participar. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que
assino com o Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de outubro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário