sessao nº 35

Ata da 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de outubro do ano de dois mil 
e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel 
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos 
Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de Romanos 8, 12-14 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da 
Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária 
realizada no dia três de outubro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do 
seguinte: 01 – Ofício n.º 367/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 74/2011 
dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da 
Silva0, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio 
Avanço, no qual solicitam melhorias no Centro de Educação Infantil “Mãe Dolores”. O Sr. 
Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 368/2011 do Prefeito Municipal 
em atenção a Indicação n.º 73/2011 dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Helena Frederico Izelli, na qual solicitam a 
implantação do IPTU Verde. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 03 – Ofício 
n.º 369/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 72/2011 dos Vereadores Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Helena Frederico 
Izelli, no qual solicitam a implantação do IPTU online. O Sr. Prefeito informa que está 
anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 370/2011 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação 
n.º 71/2011 da Vereadora Helena Frederico Izelli, no qual solicita a construção de uma pista 
de skate. O Sr. Prefeito informa que esta é uma proposta da atual administração tendo 
dificuldades apenas em viabilizar os recursos financeiros. 05 – Ofício n.º 371/2011 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 70/2011 do Vereador Osmar Pereira, no qual 
solicita a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da pista de caminhada. O Sr. Prefeito 
informa que será contatado com a Copel. 06 – Ofício n.º 373/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção ao Requerimento Verbal do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual questiona o 
Departamento da Fazenda não estar entregando as correspondências no novo Conjunto Porto 
Seguro. O Sr. Prefeito informa que será oficializado a Secretária da Fazenda. 07 – Ofício n.º 
374/2011 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento Verbal do Vereador Jorge 
Leandro Delconte Ferreira no qual solicita informação sobre o processo de seleção do 
Programa Minha Casa Minha Vida. O Sr. Prefeito informa que o município deu apoio ao pré￾cadastro para verificar o déficit habitacional no município e aguarda que o governo federal 
contemple o município com unidades habitacionais do programa. 08 – Ofício n.º 378/2011 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 76/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, 
no qual solicita a instalação de aquecedores nos Centros de Educação Infantil. O Sr. Prefeito 
informa que está anotada a indicação. 09 – Ofício n.º 379/2011 do Prefeito Municipal em 
atenção a Indicação n.º 77/2011 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva0, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da 
Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, no qual solicitam pavimentação com 
paralelepípedos nos Conjuntos Verdes Campos, Sebastião Tomé da Silva e Antonio Gatto. O 
Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 10 – Projeto de Lei n.º 36/2011 que autoriza 
o Poder executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consócio Intermunicipal de 
Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominado de CIUENP, bem como adequar 
sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na 
forma e condições prevista na Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 11 – Ofício n.º 384/2011 do Prefeito Municipal 
solicitando a realização de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei n.º 36/2011, 
tendo em vista a necessidade do mesmo. 12 – Indicação n.º 78/2011 do Vereador Osmar 
Pereira solicitando um espaço adequado para a prática da capoeira. 13 – Indicação n.º 79/2011 
da Vereadora Helena Frederico Izelli, solicitando a sinalização do “quebra-mola” localizado 
na Rua Cassimiro Radominsk esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para 
ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Gostaria de fazer uma reclamação porque foi feito nos bueiros aqui em 
Peabiru uma gradinha para não ir sujeira no bueiro, mas essa grade é entupida facilmente com 
folha, papel e sacos plásticos o que trouxe transtorno para nossa comunidade. Fui junto com o 
Vereador Osmar conversar com o vice-prefeito que nos falou que iria retirar essas grades só 
que até o momento não foi feito, com isso a situação fica complicada porque o bueiro não 
puxa a água e as ruas alagam facilmente, principalmente as da baixada da cidade. Gostaria 
também de fazer um requerimento verbal pedindo para que nas ruas mais do alto seja 
aumentada a boca de lobo e fizesse a limpeza dos bueiros da cidade. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Só faço uso da palavra para 
destacar a importância disso que o Vereador Paulinho comentou porque é fundamental, um 
pouco é pela própria natureza, nossa cidade é razoavelmente arborizada o que acaba 
contribuindo para o entupimento dos bueiros, um pouco como sempre o Presidente destaca as 
vezes a culpa é nossa por muitas vezes não cuidamos adequadamente do nosso lixo e um 
pouco é por causa da estrutura mesmo, pois quando foi pensado na estrutura dessas bocas de 
lobo poderiam ter um diâmetro um pouquinho maior, por isso acho muito importante o que o 
Vereador Paulinho apresenta. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Primeiramente gostaria de falar sobre a indicação de sinalização do quebra￾mola que fica na frente da residência do Silvio e vários moradores reclamam que o trafego de 
caminhões no local é grande e pela falta de sinalização muitos freiam em cima do quebra￾mola ou passam direto o que gera vários transtornos e por isso esperamos que o prefeito nos 
atenda. Gostaria de estar fazendo dois convites para os vereadores, o primeiro para domingo 
dia trinta no salão paroquial às oito horas e trinta minutos, para a abertura da quarta etapa do 
circuito de xadrez que é do núcleo regional de Campo Mourão e gostaria de contar com a 
presença de todos os vereadores. O segundo convite é para o dia quatro de novembro para a 
abertura da semana cultural do Colégio Olavo Bilac, no ginásio de esporte às dezenove horas 
e vamos estar enviando o convite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar 
Pereira: Gostaria de complementar a palavra do nobre par Paulinho, ocorreu semana passada 
devido a chuva como todos sabem que talvez por uma questão de cultura, o pessoal varre a 
calçada e deixa o monte de sujeira na rua e qualquer entulho que chega nessa grade vai tampar 
o bueiro, a intenção foi boa mais não deu certo mesmo, inclusive na ultima chuva quando a 
pessoa que mora na minha casa na baixada me ligou desesperada e quando cheguei lá o 
pessoal da limpeza estava limpando as grades do bueiro e do jeito que estava não tinha 
possibilidade de a água entrar no bueiro mesmo, inclusive foi tirado fotos, pois teve casas que 
estavam tomadas pela água chegando quase a um metro, sabemos que esse problema é 
crônico e vem de muito tempo. E quero deixar registro que se não forem tomadas 
providências vai acontecer novamente e o Sr. Mauro será responsabilizado novamente, claro 
que existe o problema da cultura do povo achar sempre que o problema é do outro e não 
respeitar essa questão do lixo. Sobre a indicação do espaço para o pessoal da capoeira, a 
esposa do Coringa que todo mundo conhece me procurou e me falou da importância que tem 
esse projeto e temos que tirar das ruas essas crianças que ficam muito tempo parado e a 
capoeira é uma maneira de fazer isso e espero que todos entendam, inclusive já procurei 
algumas pessoas e falei com a Cândida também que me disse que tem quase certeza que vão 
conseguir disponibilizar esse espaço, provavelmente onde o pessoal da terceira idade 
utilizava, se isso acontecer vai ser um ganho para todos os munícipes e por isso espero contar 
com o apoio de todos os vereadores. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a 
leitura da Ordem do Dia: 01 – Emendas Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n.º 34/2011 
apresentadas pela Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 – Projeto de Lei n.º 34/2011 que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 
2012. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, da Comissão de Administração Pública 
e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão a emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n. 34/2011 apresentada pela 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente esclareceu que o Projeto de Lei n. 34/2011 que 
devido surgir a dúvida quanto ao índice da saúde irá deixar para colocar em discussão e 
votação na sessão de amanhã e na extraordinária de quarta-feira. Vereador Jorge Leandro: 
A esse propósito gostaria de agradecer ao Presidente e ao líder do governo por ter acatado 
nosso pedido de retirada de pauta o projeto do orçamento para verificar esse índice. Sr. 
Presidente: Acredito que o Dr. Osanan deve ter se enganado porque o primeiro índice que ele 
nos passou alcançava quase dezessete por cento. O Dr. Osanan pediu a palavra para esclarecer 
o que aconteceu. Segundo ele o primeiro índice é o que está correto mesmo e na hora de 
preparar a audiência ele somou os valores do Serviço de Água e Esgoto e do Fundo de 
Previdência por isso não alcançou o índice, mas o orçamento está correto e alcança o índice 
mínimo de quinze por cento para a saúde. O Sr. Presidente falou que não tem problema e que 
deixará a discussão e votação para terça e quarta-feira mesmo. Nada mais havendo a se tratar 
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 24 de outubro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário