sessao nº 40

Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil 
e onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel 
Duque da Costa e Osmar Pereira. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 
Lucas 20, 37-38 a leitura foi realizada pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de 
novembro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à 
leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício 
Circular n.º 40/2011 da Acamdoze, convocando para a 140ª Assembleia Geral Ordinária, que 
será realizada no dia 16 de dezembro, às 19h30, na sede da Acamdoze. Na ocasião será 
entregue os títulos de Vereador e Câmara Nota 10 de 2011 e após as homenagens haverá 
confraternização com jantar, para tanto solicita confirmação de presença até o dia 10 de 
dezembro. 02 – Ofício n.º 680/2011 do Superintendente Regional do Departamento de 
Estradas de Rodagem – DER, Sr. Osmar Lopes Ferreira, informando que a reivindicação feita 
através do ofício n.º 160/2011 que solicita operação “tapa buraco” na PR 465 entre os 
Municípios de Peabiru e Araruna, foi atendida dentro das possibilidades pela Área de gestão 
05. 03 – Ofício n.º 416/2011 do Prefeito Municipal encaminhando a programação do 59º 
Aniversário de Peabiru e convidando para participar dos eventos. 04 – Ofício n.º 419/2011 do 
Prefeito Municipal, colocando a disposição do Legislativo a Internet Gratuita do Programa 
Cidade Digital. 05 – Indicação n.º 88/2011 de todos os Vereadores solicitando a contratação 
de um segurança para trabalhar na Unidade Básica de Saúde 24 horas. 06 – Indicação n.º 
89/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio 
Avanço, questionando a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras Tim e Oi 
Telecom. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
Vereador Manoel Duque da Costa: Me abstenho. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: 
Me abstenho. Pela ordem Vereadora Helena Frederico Izelli: Me abstenho. Pela ordem 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Me abstenho.O Sr. Presidente solicita a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 35/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 227.500,00, destinados a 
implementação de obras e serviços de recuperação, recape e pavimentação de vias urbanas. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n.º 37/2011 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, 
no valor de R$ 369.500,00, destinados a garantir disponibilidade orçamentária para fins de 
despesas de pessoal e manutenção de diversas secretarias do município. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n.º 39/2011 que autoriza o SAAE a parcelar 
tarifas de água e dá outras providências. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
04 - Projeto de Lei Complementar n.º 10/2011 que autoriza a criação de cargos e vagas no 
quadro de pessoal efetivo e comissionado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru 
(SAAE), bem como de funções gratificadas. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 035/201l. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 037/201l. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 039/201l. Fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Gostaria de saber mais como irá funcionar essa questão de parcelamento da 
tarifa. O Sr. Presidente esclareceu algumas dúvidas da Vereadora. Ninguém mais fazendo 
uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n. 010/201l. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente fez suas considerações: Nós temos aqui um convite para a 
confraternização da Acamdoze, só que ontem recebemos a visita do colega Vereador de 
Mamborê Odair e eles estavam pedindo apoio para as eleições e o Vereador Botinha está na 
chapa e a maior preocupação da Aline e do Odair é com a presença, porque tem que ter 
cinquenta e um por cento, senão não é válido a eleição, então no dia dois vamos ter que ir lá, 
pois é rapidinho e perto aqui para nós, sendo o Vereador Botinho o único companheiro que se 
dispôs a se empenhar a Acamdoze, sendo um ano complicado o ano que vem. Faço parte da 
comissão de eleição e peço aos colegas que se puderam comparecer no dia dois será 
importante e agradecemos. Também agradeço ao colega Marcelo por ter se disponibilizado a 
ficar na reunião essa noite. Por último quero deixar convocada a sessão extraordinária para 
segunda votação desses projetos que será realizada amanhã no mesmo horário. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de novembro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário