sessao nº 41

Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, 
da 14ª Legislatura, realizada no dia cinco de dezembro do ano de dois mil e onze, no Plenário 
Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e secretariada 
pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de Isaias 35, 3-4 a leitura foi realizada pelo Vereador Osmar 
Pereira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada 
no dia vinte e um de novembro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida 
o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício 
Circular n.º 44/2011 da Escola Municipal Darci Ribeiro, convidando a I Mostra Musical da 
Escola, com a Professora Bruna kely de Jesus, que será realizada no dia 06 de dezembro, às 
20h00, no Centro de Eventos Prefeito Silvino Lopes de Oliveira. 02 – Projeto de Lei n.º 40/2011 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com 
entidades. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 - Projeto de Lei n.º 41/2011 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com entidades. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 - Projeto de Lei n.º 42/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 
330.000,00, para garantir disponibilidade orçamentária para fins de despesas de pessoal e 
manutenção de diversas secretarias. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto 
de Lei n.º 43/2011 que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de 
Peabiru/Pr. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 - Projeto de Lei n.º 44/2011 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no 
valor de R$ 1.280,00 para garantir disponibilidade orçamentária para fins de devolução de 
recursos ao FNDE. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Projeto de Lei n.º 
45/2011 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com 
a entidade Instituto São José. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 08 – Ofício n.º 
432/2011 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária na votação dos 
Projetos de Lei n.º 40, 41, 42, 44 e 45/2011, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 09 -
Indicação n.º 93/2011 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da 
Costa e Osmar Pereira, na qual solicitam operação “tapa buraco” em alguns localidades. 10 –
Ofício do Deputado Estadual Kielse ao Vereador Manoel Duque da Costa, encaminhando copia 
da indicação da construção de casas populares para o Município de Peabiru e informando que a 
solicitação foi cadastrada no Programa Morar Bem Paraná – Urbano. Não constando inscritos para 
fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Serei breve na minha manifestação hoje, quero apenas sugerir que no espaço deixado pelas 
árvores que foram arrancadas em frente a câmara que possa ser aproveitado aquele espaço 
colocando novas árvores de igual porte para aproveitar aquele espaço de arborização. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Me abstenho. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Gostaria de usar a palavra apenas para dizer que 
sexta-feira última estivemos reunidos com o Deputado Rubens Bueno no qual nos deixou muito 
contente, no último dia que poderia apresentar emenda liguei para ele brigando por emenda para o 
município daí ele disse que não iria conseguir colocar nenhuma porque já tinha colocado o Fórum 
para Peabiru, mas continuei insistindo e liguei várias vezes e acabou conseguindo uma emenda de 
cento e cinquenta mil, tinha feito uma reivindicação de trezentos e fiquei feliz também porque o 
Rubens as vezes é muito criticado, mas ele colocou várias emendas para a região, para a Santa 
Casa de Engenheiro Beltrão, Santa Casa de Goioerê e Santa Casa de Campo Mourão e para a 
Universidade, além de beneficiar vários municípios da região com o fórum. É comum ouvir falar 
que vereador não faz nada e ainda ontem discuti com uma pessoa que falava mal da câmara 
dizendo que era a pior até hoje e disse que isso só podia vim de uma pessoa que não conhece e 
que nunca nos visitou, portanto não conhecem nosso trabalho, pois nunca vi tantas pessoas 
empenhadas em trazer emendas e obras para Peabiru e acredito que o ano que vem se sair tudo 
que está previsto e essa câmara vai ser a que mais trouxe benefícios para o município. Defendo 
cada um de vocês aqui porque estamos defendendo um bem comum e me orgulho muito de fazer 
parte dessa câmara. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto: Estivemos em Curitiba eu, Paulinho, Botinha e Manoel, onde tivemos fazendo algumas 
solicitações entre elas na Secretaria da Agricultura e com o Deputado Douglas Fabrício 
solicitamos as ensiladeiras para a produção de silagem para os agricultores familiar, 
principalmente para quem tem gado leiteiro e novamente fomos muito bem recebidos, já tínhamos 
mandado por e-mail e o Deputado já estava articulando para fazer as indicações e ficou feliz com 
o projeto montado pela Emater e pela sala do produtor, ele achou de grande valia o projeto que foi 
bem elaborado. Na oportunidade fizemos outros pedidos no qual devemos fazer os projetos e 
oficializar novamente e entregar aos deputados e também a Secretaria dos Esporte onde estaremos 
solicitando academias ao ar livre, as antigas ATI’s. Como o Vereador Botinha comentou as vezes 
as pessoas falam que a Câmara não está indo bem é porque não está acompanhando o trabalho, 
mas todos os vereadores através dos seus deputados vem correndo atrás desses objetivos no qual 
terá êxito nosso trabalho junto aos deputados estaduais e federais. Sr. Presidente fez suas 
considerações: O colega Osmar comentou muito bem a respeito do Deputado Federal Rubens 
Bueno e naquela reunião estava o Douglas também e a maioria de chefes de núcleos da região. A 
gente acredita que tanto no governo federal quanto no governo do estado esse primeiro ano foi de 
acertos mais com certeza já aconteceram algumas coisas, até na matéria da tribuna que aparece eu, 
o Botinha , o Prefeito e um dos diretores do TRE, esse fórum eleitoral vai ser uma obra de mais ou 
menos quatrocentos mil reais com duzentos e cinqüentas metros de área construída e dos cinco 
municípios o único que está com a escritura em mãos já no TRE é o município de Peabiru, que 
está limpando o terreno porque o próprio diretor pediu para que limpasse porque em janeiro 
provavelmente começa as obras, então mais uma obra conquistada com a força política de todos e 
também fiquei contente que ele ainda nos contemplou com mais cento e cinquenta mil reais. 
Sobre o Douglas a gente não tem o que falar já enviamos inclusive oficio de agradecimento pela 
dedicação tanto para a região quanto para Peabiru e mais uma vez dizer que ele tem se esforçado e 
se as coisas não acontecem não é por falta de empenho dele, é um deputado que estava na 
oposição e até o critiquei pedindo que fosse mais devagar, mas ele defendendo a bandeira como 
opositor infelizmente o governo trata de forma diferenciada e agora ele está na situação e temos 
pedido para que ele vá com calma porque outro dia ele já estava chateado com o governo e a 
gente sabe que não é do dia para a noite que as coisas acontecem. Gostaria de pedir para as 
comissões que temos alguns projetos, menos o quarenta e três, que o prefeito está solicitando 
urgência, então o Dr. Osanan e a Dra. Patrícia já estão estudando desde sexta-feira, e se as 
comissões puderem ver os pareceres a gente agradece. O Sr. Presidente solicita a leitura da 
Ordem do Dia: 01 – Solicitação de Referendum n.º 001/2011, termo de transferência de 
responsabilidade de bens móveis, equipamentos e utensílios. O Sr. Presidente colocou em 
discussão a Solicitação de Referendum n. 001/201l. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de dezembro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário