sessao nº 42

Ata da 42ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia seis de dezembro do ano de dois mil e onze, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza 
da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Manoel Duque da 
Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Alaerte Rodrigues dos Santos convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro 
de Mateus 18, 19-20 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após 
foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e 
dois de novembro de dois mil e onze, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 –
Ofício Circular 41/2011 da Acamdoze informando a nova diretoria que assumirá os trabalhos 
da associação de 01/01 à 31/12/2012. 02 – Ofício Circular 44/2011 convidando para 140ª 
Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 16 de dezembro, às 19h30, na sede da 
Acamdoze. Na ocasião será entregue os títulos de vereador nota 10 e câmara nota 10, após as 
homenagens terá confraternização com jantar, para tanto solicitam confirmação de presença 
até dia 10 de dezembro. 03 – Indicação n.º 90/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, na 
qual solicita um veículo tipo “Van” para o transporte de pacientes à Curitiba. 04 - Indicação 
n.º 90/2011 do Vereador Antonio Pedro da Silva, na qual o cascalhamento do acesso ao Sitio 
São Sebastião na Comunidade Guanabara. 05 - Indicação n.º 92/2011 do Vereador Antonio 
Pedro da Silva, na qual solicita a limpeza do terreno localizado entre a BR 158 e o Conjunto 
Habitacional Hawthorne. 06 – Indicação n.º 94/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, parabenizando a inauguração da Loja 
MM em nosso município. 07 - Indicação n.º 95/2011 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço, parabenizando a inauguração na nova 
sede da Loja Elros. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente
o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao 
nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Me abstenho. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Quero apenas parabenizar o companheiro 
Toninho pelas indicações e Oxalá que pelo menos a van você consiga, porque sei que a 
viagem daqui a Curitiba não é fácil, já viajei em ambulância deitado no chão que vem mais 
confortado do que sentado e pela indicação do cascalhamento no qual fiquei sabendo esses 
dias que o nobre par precisou carregar o paciente de carriola, lhe parabenizo pelas indicações 
e espero que sejam atendidas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto: Gostaria de parabenizar também a todas as indicações, principalmente 
nas que falam sobre as novas lojas no município, nós desejamos que aconteça tudo de bom 
para eles e que tenham sucesso porque estão acreditando em nosso município e acho que terão 
o sucesso por dar esse crédito ao nosso município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Ontem não estive presente na reunião por motivo de 
trabalho mais graças a Deus hoje estamos aqui para cumprir com nossos compromissos. 
Quero apenas comentar sobre as indicações, a primeira sobre a van como o Vereador Botinha 
comentou o transporte daqui para Curitiba não é fácil para quem vai sentado e vemos que 
vários municípios já tem a van onde o transporte é bem confortável e com segurança, pois é 
uma viagem de quinhentos quilômetros e com pessoas com problemas de saúde o que torna a 
viagem mais difícil ainda, então contamos com o executivo para nos atender. Quanto a 
indicação noventa e um é sobre o trecho do sítio São Sebastião onde tem um paciente que faz 
hemodiálise, sendo um trecho pequeno de aproximadamente mil metros e outro dia choveu 
alguns me falaram que não poderia ter feito porque vou ter que fazer de novo, mas não tinha 
jeito o cara fazendo hemodiálise todo inchado não podia deixar de levá-lo, então peguei a 
carriola e levei até a ambulância para ser atendido, foi difícil mais o importante que ele foi 
atendido, por isso esperamos que o executivo possa estar realizando esse cascalhamento, 
sabemos que o cascalho é difícil de se encontrar mais um rapaz lá na comunidade disse que 
eles podem estar vendo para conseguir o cascalho para que possa estar fazendo esse trecho. A 
última indicação de número noventa e dois é referente a BR em frente ao Conjunto 
Hawthorne solicitamos a limpeza, porque está chegando o final do ano e o Parque Industrial 
já é o cartão de visita da cidade e com a limpeza dos terrenos os visitantes irão ver uma cidade 
limpa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Me 
abstenho. O Sr. Presidente solicita a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 
11/2011 de todos os Vereadores propondo Moção de Agradecimentos n.º 02/2011 à 
Promotora de Justiça Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez. 02 – Projeto de Lei n.º 40/2011 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com 
entidades. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão 
de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública. 03 - Projeto de Lei n.º 41/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
convênio de cooperação mútua com entidades. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e 
da Comissão de Administração Pública. 04 - Projeto de Lei n.º 42/2011 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de 
R$ 330.000,00, para garantir disponibilidade orçamentária para fins de despesas de pessoal e 
manutenção de diversas secretarias. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 05 - Projeto 
de Lei n.º 44/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do 
Município de Peabiru, no valor de R$ 1.280,00 para garantir disponibilidade orçamentária 
para fins de devolução de recursos ao FNDE. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
06 – Projeto de Lei n.º 45/2011 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio 
de cooperação mútua com a entidade Instituto São José. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em 
discussão a Requerimento n. 011/201l. Sr. Presidente: Tomamos a liberdade de pedir para a 
Dra. Patrícia e o Dr. Osanan fazer essa moção de agradecimento porque acredito que das 
várias virtudes e tudo aquilo que a Dra. Fábia representou para Peabiru a maior dela é a 
simplicidade e a humildade, víamos ela como uma pessoa comum da comunidade e ela não é, 
ela é a promotora de justiça, então o Ângelo relatou algumas coisas que ela iniciou e deixou 
implantado em nosso município o que nos motivou a fazer a presente moção, mas volto a 
repetir que a principal virtude dela é a humildade e a simplicidade e por isso colocamos o 
nome de todos nós vereadores porque não é o pedido de um vereador e sim de todos que tem 
o mesmo pensamento. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de 
Lei n. 40/2011. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de 
Lei n. 41/2011. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Gostaria de propor 
uma emenda de redação a esse projeto de forma a torná-lo um pouco mais claro e não ter risco 
de mal entendido porque ele menciona valores e para algumas entidades eles mencionam 
valores anuais e para a associação dos acadêmicos ele menciona valor mensal e pode haver 
alguma confusão, então minha sugestão é que seja feito uma emenda de redação explicitando 
no artigo que trata do valor a ser repassado a associação o valor total e daí explicitando em 
parcelas mensais, no valor total de oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais distribuído 
em parcelas mensais de oito mil novecentos e cinquenta e dois de forma a dar mais clareza a 
proposta, porque como a em outros artigos do projeto de lei o valor total anual das outras 
entidades me parece interessante seguir o mesmo padrão informando o valor total também 
desse e detalhar que vai ser feito repasses mensais. O Sr. Presidente colocou em discussão a 
emenda apresentada pelo Vereador Jorge Leandro, ninguém se manifestando colocou em 
votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão 
o Projeto de Lei n. 41/2011 com a referida emenda. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o Projeto de Lei n. 42/2011. Ninguém fazendo uso da palavra passou￾se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei n. 44/2011. Sr. Presidente: Gostaria de falar um pouco 
sobre esses projetos de abertura de crédito, segundo o Dr. Osanan e a Dra. Patrícia está tudo 
dentro daquele percentual que a câmara autoriza e o prefeito poderia ter feito como decreto,
mas conversando com o João ele acha melhor mandar para a câmara para que fique interado 
desses adicionais. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto 
de Lei n. 45/2011. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Quero aproveitar 
essa oportunidade para destacar a importância do Instituto São José e estimular os demais 
vereadores que fazem suas declarações de imposto de renda que se assim desejarem que 
façam a doação de parte do imposto devido para o fundo municipal da criança e do 
adolescente e sugiro destinar a uma entidade como essa o Instituto São José, na verdade isso 
não se trata de doação e sim de destinação de imposto que já pagaríamos de qualquer maneira, 
se cada um puder ver com seus contadores porque o prazo limite é final desde mês e para 
fazer isso precisa procurar a fazenda do município e solicitar emissão de guia para que possa 
fazer esse recolhimento e depois compensar na declaração de ajuste de imposto de renda em 
abril. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado 
por unanimidade. Sr. Presidente: Como vimos temos um prazo para o jantar no dia dezesseis 
da Acamdoze então temos que ver porque final de ano é complicado e confirmar até o dia dez. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de dezembro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário