sessao nº 44

Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte de dezembro do ano de dois mil e 
onze, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Alaerte Rodrigues dos Santos convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Lucas 1, 26-28 a leitura foi realizada pelo
Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
42ª Sessão Ordinária realizada no dia seis de dezembro de dois mil e onze, sendo aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão 
de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 23/2011 da Emater, encaminhando o Plano 
de Trabalho Municipal – 2012, período 01/01/2012 a 31/12/2012, compromisso firmado com 
esse município através do Termo de Cooperação Técnica. 02 – Ofício n.º 265/2011 do 
Promotor de Justiça André Del Grossi Assumpção comunicando que assumiu as funções 
ministeriais junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Entrância Intermediária de Peabiru, 
em virtude de remoção por merecimento, oriundo da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de 
Entrância Intermediária de Pitanga. 03 – Ofício Circular n.º 45/2011 do Presidente da 
Acamdoze Sr. Alexandre Donato, agradecendo a todos pelo o apoio durante o biênio 
2010/2011 e desejando a todos o Feliz Natal e Próspero Ano Novo. 04 – Ofício n.º 91/2011 
do Deputado Rubens Bueno comunicando que apresentou proposta de emendas ao orçamento 
da União de 2012 para o Município de Peabiru nos valores de R$ 400.000,00 para a 
construção do Cartório Eleitoral e R$ 150.000,00 para a construção de barracão. Não 
constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue 
para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador
Antonio Pedro da Silva: Hoje estamos na última reunião do ano e graças a Deus estamos 
todos com saúde e quero agradecer esse ano de dois mil e onze que tivemos, agradecer a cada 
parceiro e pedir perdão se as vezes com palavras magoei algum parceiro, as vezes numa 
brincadeira acabamos magoando alguém, tem muitas câmaras por ai que vemos desunião e 
graças a Deus aqui somos unidos. Gostaria de parabenizar o Anderson pelo evento de 
motocross organizado por ele, sendo a primeira vez que ele organiza um evento daquele porte 
e foi um show. Tinha dois veículos da saúde no local mais graças a Deus não foi preciso 
nenhum veículo nem no sábado e nem no domingo e quero aproveitar para agradecer o Dr. 
Uliezer que trabalha com a gente no 24 horas e permaneceu com a UTI móvel no local para 
dar um apoio, assim como agradecer ao Cido motorista e ao Lazaro e o Ricardo que são 
proprietários da PLR Vida que estiveram com suas ambulâncias ali também dando apoio para 
a gente. Também quero deixar nossos agradecimentos os colegas de trabalho Dr. Osanan, Dra. 
Patrícia, Aline, Marcelo, Leni e Mariza que estiveram nos assessorando esses anos e sempre 
nos ajudando. Desejo a todos um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo e que possamos estar 
com nossas famílias e que o ano de dois mil e doze seja para todos nós e para toda nossa 
família um ano repleto de muita paz, saúde e felicidade e que Deus esteja presente em nossas 
vidas. Pela ordem Vereador Manoel Duque da Costa: Também quero desejar a todos um 
Feliz Natal e um Prospero Ano Novo, que o ano de dois mil e doze seja um ano bom para 
todos nós e que tudo corra bem em nossas vidas, na vida das nossas famílias e também para a 
população de Peabiru. Peço desculpa se ofendi alguém, não quero guardar magoa de ninguém 
e estou tentando perdoar as pessoas que me ofenderam para que tudo fique em paz. Pela 
ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Também quero desejar a todos um Feliz Natal 
e Prospero Ano Novo e que realmente tenhamos nesse Natal e Ano Novo a verdadeira paz 
que a gente sempre busca e a saúde, que Deus esteja com cada um de nós e nossos familiares.
O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 46/2011 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru 
no valor de R$ 24.186,25 com o objetivo de garantir disponibilidade orçamentária para os 
programas agentes comunitários de saúde, Médico da Família – PDF, e da Assistência 
Farmácia Básica com recursos do superávit financeiro apurado no exercício anterior. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei n. 46/2011. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente: Temos que formar a 
Comissão Representativa para atuar no recesso, que tem que ser composta por quatro 
vereadores e o Presidente, então gostaria de contar com a colaboração dos colegas que se 
manifestem se podem participar. Os Vereadores Ângelo, Manoel e Antonio se manifestaram e 
como o Vereador Osmar Pereira já está viajando logo retornará. Ficando assim composta a 
Comissão: Vereadores Ângelo, Manoel, Antonio e o Osmar. Também temos a questão dos 
doces que o pessoal dos correios pediu, não precisa ser muita coisa. Quero também agradecer 
aos colegas, não vou pedir desculpas, mas pedi para que os corações da gente fiquem livres e 
vamos apagar algumas coisas que possam ter acontecido, temos que torcer por cada um aqui e 
para si próprio. Acredito que vamos ter um ano bem melhor em dois mil e doze, agradecendo 
aos colegas colaboradores da casa Leni, Aline, Dra. Patrícia, Dr. Osanan, Marcelo e Mariza. 
Agradecer aos colegas Vereadores das Comissões, da Mesa e todos os vereadores em geral. 
Ano que vem temos que mexer em algumas coisas ainda como a questão da consolidação das 
leis e a cobertura do plenário, acredito que vamos mexer já durante o recesso, vamos ter que 
devolver alguns recursos para o executivo, porque não podemos estar adquirindo material 
para depois mexer, então possivelmente vamos ter que mexer na cobertura e no forro. Ano 
que vem é ano de eleição, somos vidraça então temos que estar preparados, pois vamos ter 
que mexer na questão do aumento salarial do Prefeito, Vice-Prefeito, secretario e vereadores, 
então logo em fevereiro vamos começar e ver isso antes do período eleitoral, o Dr. Osanan já 
esta vendo para que façamos tudo dentro da lei. Desejo a todos um Feliz Natal e Próspero 
Ano Novo. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o 
Sr. Presidente
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 20 de dezembro de 2011.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
1º Secretário