sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia doze de fevereiro do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo 
solicitação do executivo municipal conforme oficio n. 25/2010. Inicialmente o Sr. 
Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Tiago 5, 14-16 a leitura foi 
feita pelo Vereador Paulo Sérgio Avanço. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 19º Sessão Extraordinária realizada no dia dezessete de dezembro de dois 
mil e nove, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da 
pauta da Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 003/2010 que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com a APAE de 
Peabiru. 02 - Projeto de Lei n. 004/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com o Instituto Educacional São 
José. 03 - Projeto de Lei n. 005/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com a Entidade Ação Social 
Vicentina de Peabiru. 04 - Projeto de Lei n. 006/2010 que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com o Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Peabiru. 05 - Projeto de Lei n. 007/2010 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com o 
Município de Campo Mourão. 06 - Projeto de Lei n. 008/2010 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Mútua ou similar com a APM 
do Colégio Estadual Olavo Bilac. 07 - Projeto de Lei n. 009/2010 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação ou similar com a Associação 
de Empreendedores do Artesanato de Peabiru. 08 - Projeto de Lei n. 010/2010 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação ou similar 
com a Associação dos Acadêmicos de Peabiru. 09 - Projeto de Lei n. 011/2010 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação ou similar 
com a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 003/2010. Este projeto recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração 
Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 004/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e 
Legislação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 005/2010. Este projeto recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de 
Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o Projeto de Lei n. 006/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 
007/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e 
Legislação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 008/2010. Este projeto recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de 
Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão o Projeto de Lei n. 009/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 
010/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e 
Legislação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 011/2010. Este projeto recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de 
Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 12 de fevereiro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário