sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia três de fevereiro do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Efésios 1, 3-4 a leitura foi feita pela 
Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 44º Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício Circular 
n.º 002/2010 da Acamdoze, convocando seus associados para participar da 133ª 
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 26 de fevereiro, à partir das 19h30, 
no Plenário da Câmara Municipal de Ubiratã. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Manoel Duque da Costa: 
Ontem todos falaram um pouquinho e como estamos iniciando os trabalhos neste ano de 
dois mil e dez, quero desejar um bom retorno também a todos, com a certeza e 
convicção que este ano nós vamos trabalhar com o mesmo afinco e determinação, 
buscando formas de melhorar nossa cidade e espero que essa ano seja até melhor que o 
ano passado, tenho certeza que os companheiros também estão com essa visão e 
vontade de trabalhar e ajudar. Quero pedir a colaboração de todos para que possamos 
estar bastante unidos neste ano, buscando algumas formas de ajudar a melhorar nossa 
cidade e a qualidade de vida da nossa população. Queria falar também sobre os 
convênios referentes os projetos 01 e 02 que foram enviados e estamos pedindo alguns 
esclarecimentos do executivo municipal para que a gente possa entender melhor esses 
projetos para votar de uma forma mais consciente e espero que o poder executivo possa 
nos enviar o quanto antes para que a gente possa dar andamento a esses projetos. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero 
inicialmente comentar que ontem estávamos preparados para votar hoje dois projetos de 
lei que o prefeito encaminhou e hoje tivemos reunião da comissão e conversando com o 
Osanan encontramos alguns detalhes que fariam o projeto ter não sei se é 
inconstitucionalidade o termo, mas haviam algumas coisas que estavam incorretas no 
processo legislativo e com a ajuda do Osanan a gente indicou para o prefeito o que 
precisava ser ajustado e estamos encaminhando para o executivo. Os projetos eram 
pedindo autorização para celebrar convênios com entidades e empresas e na 
interpretação que o Osanan nos ajudou precisava corrigir algumas coisas porque não dá 
para fazer convênios com empresas que segundo o ele é um modelo diferente que se usa 
e assim que foram feitas as correções à gente já consegue dar os pareceres e liberar para 
votação. Também queria comentar a respeito do encontro da Uvepar que acontecerá na 
próxima sexta-feira em Campo Mourão, perguntar para os companheiros quem pretende 
participar porque particularmente pretendo e acho que valeria a pena ver quem mais 
gostaria de estar participando, pois me parece um evento importante. Gostaria também 
de estar fazendo uma indicação verbal, eu e a Helena, para que esta casa promovesse e 
ai a gente sugere a próxima segunda-feira, promovesse uma reunião com as entidades 
que tem reconhecimento de utilidade pública para que a gente possa discutir a 
possibilidade de doação de feijão via Ministério do Abastecimento, então a gente 
conversou a respeito disso e achamos de repente a Câmara poderia chamar as entidades 
para uma reunião e explicar como funciona, para verificar quem tem interesse nessa 
doação. Sr. Presidente: Gostaria de agradecer o trabalho das comissões e dizer que 
estou de acordo com o relatório preliminar e dizer que assim que o executivo nos 
apresentar as correções e adequações estaremos novamente convocando a extraordinária 
para votação e desde já quero dispensar da extraordinária de amanhã. Vereador 
Manoel Duque da Costa: Na verdade não temos nada contra as entidades e nem contra 
os convênios, gostaríamos muito de poder ter dado esse parecer hoje aprovando todos,
acontece que com essa falta de informação inviabiliza tomar uma posição, pois nos falta 
informação para termos convicção que está certo e isso serve de alerta para o executivo 
que quando mandasse projetos de leis para nós que mande mais detalhado, na verdade 
isso é uma prevenção para evitar ter problemas para o executivo, para as empresas e 
entidades e para a própria Câmara de Vereadores. Sr. Presidente: Agradeço a 
disposição das comissões e também de todos os vereadores, então assim que o prefeito 
devolver os projetos estaremos convocando as comissões e em seguida as 
extraordinárias para votarmos. Gostaria nesse momento de solicitar que o Secretário 
realizasse a leitura do relatório das comissões que será encaminhado ao prefeito para 
que todos os vereadores tomassem conhecimento. O Sr. Secretário Manoel Duque da 
Costa realizou a leitura do referido relatório. Sr. Presidente: Confio no trabalho da 
comissão e acredito que o prefeito vai acatar os pedidos de alteração e assim que 
devolver voltaremos a discutir. Não havendo matéria para ordem do dia e nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de fevereiro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário