sessao nº 3

Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de fevereiro do ano de 
dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezenove horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, 
Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro S. João 12, 3-4 
a leitura foi feita pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 01º Sessão Ordinária realizada no dia dois 
de fevereiro de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 
01 – Convite do Poder Executivo Municipal par audiência pública referente ao relatório 
de avaliação de cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2009 que será 
realizada dia 24 de fevereiro de 2010, às 9h00, na Câmara Municipal. 02 – Comunicado 
da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informando o 
Calendário do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/2010. 03 – Ofício n.º 07/2010 
da Coordenadora da Pastoral da Criança Ir. Francismara Karan, solicitando colaboração 
em dinheiro para o almoço beneficente que será realizado dia 07 de março. 04 – Ofício 
n.º 35/2010 do Prefeito Municipal solicitando a retirada dos Projetos de Lei n.º 12/2010 
e 13/2010 para melhor avaliação. 05 – Ofício n.º 34/2010 do Prefeito Municipal 
solicitando a realização de sessão extraordinária na votação do Projeto de Lei n.º 
15/2010 tende em vista a necessidade da mesma. 06 – Ofício n.º 43/2010 do Prefeito 
Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária para votação dos projetos de 
Lei n.º 17 e 18/2010 tendo em vista a necessidade dos mesmos. 07 – Projeto de Lei n.º 
14/2010 que autoriza a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 08 – Projeto de Lei n.º 15/2010 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 09 – Projeto de Lei n.º 17/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente. 10 – Projeto de Lei n.º 18/2010 que autoriza a abertura d 
e crédito adicional especial no orçamento vigente. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 11 – Indicação n.º 001/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço e Ângelo 
Prudêncio de Britto, solicitando a limpeza dos bueiros de nossa cidade. 12 – Indicação 
n.º 002/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto e Osmar 
Pereira, solicitando a limpeza da pista de caminhada. 13 – Indicação n.º 003/2010 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, solicitando à 
Empresa Expresso Maringá a construção de coberturas nos pontos de circular do 
município. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o 
Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra 
ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Começou a safra agrícola do nosso 
município e começou bem, andei pelas as estradas e também estão boas, mas estamos 
sempre acompanhando e cobrando. Outra coisa que gostaria de falar é sobre indicação 
da pista de caminhada e principalmente sobre a limpeza dos bueiros, pois está chovendo 
demais e os bueiros estão totalmente entupidos, mas tem como recuperar a maioria e 
esperamos que seja realizado essa limpeza. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero inicialmente parabenizar os 
vereadores que hoje apresentam indicações que são importantes, claro que nem sempre 
é possível a gente manter esse serviço ainda mais nessa época do ano, recentemente foi 
feita a roçada na pista de caminhada e o mato já está tomando conta novamente. 
Também quero expressar aqui meus agradecimentos ao executivo por ter acatado a 
indicação que apresentamos o ano passado em relação a extensão da licença 
maternidade, embora seja um raciocínio fácil de fazer porque qualquer especialista 
recomenda seis meses de amamentação e a legislação dá o direito de apenas quatro 
meses de licença para as mães. Esperamos que no futuro a legislação também permita 
uma licença um pouco maior para os pais. Quero também comentar que estão abertas 
alguns editais no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e como 
recentemente foi implantado um CRAS aqui no município, isso cria facilidade de 
condições para que o município possa avaliar esses editais e verificar a possibilidade de 
participar de alguns deles, nem todos é possível participar, mas cabe ao município ser 
ágil para aproveitar esses recursos adicionais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Queria fazer uso da palavra somente para agradecer por 
sermos agraciados na nossa indicação e Oxalá que todos pudessem ser desfrutar dessa 
licença maternidade estendida e que os pais também pudessem ter esse direito, eu pude 
ficar em casa no nascimento da minha filha porque operei e fiquei quatro meses em casa 
e depois peguei mais um mês de férias, então pude aproveitar bem. Como o Vereador 
Jorge falou os médicos recomendam seis meses de amamentação mínima e é 
desgastante para as mães ficarem levando os filhos ao trabalho ou deixando em casa, 
por isso queremos agradecer ao executivo. Também quero parabenizar os nobres pares 
pelas indicações que são importantes e podem ser atendidas. Inclusive gostaria de pedir 
ao Barrão que ficasse ciente que esses dias passei na estrada da Santa Clara, na fazendo 
Canaã que tem um pequeno pedaço que quando chove muito fica difícil de transitar, 
então se o nobre par puder ver isso para ajudar porque tem uma senhora que tem 
problemas de rim e nesses dias de chuva não consegue sair de casa. Também gostaria de 
dizer que o carnaval foi muito bom, graças a Deus tivemos muita pouca confusão e teve 
gente que reclamou que teve dias que terminou muito cedo. Queria parabenizar os 
organizadores porque o carnaval foi bonito e não precisa investir mais do que foi 
investido para segurar os jovens na nossa cidade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Inicialmente gostaria de fazer um requerimento 
verbal também sobre o assunto dos editais, pois temos dois editais no Ministério da 
Cultura que acho importante para nosso município, o primeiro é o espaço mais cultura 
que é a construção de um espaço para cultura que poderia vim a ser o nosso centro de 
eventos, uma construção de duzentos e cinquenta metros quadrado, com a liberação do 
dinheiro em duas etapas de duzentos e vinte cinco mil reais com uma contrapartida 
pequena e por isso gostaria que o executivo olhasse esse edital. O segundo edital é o 
mais museus que é para municípios que não tem museus e apesar de termos o nosso 
museu mais de repente ele não participa de nenhum programa, então ele ainda não 
existe, nesse edital não necessita de contrapartida, eles fornecem imóveis, realização de 
projetos dentro dos museus e reformas. Outra questão que gostaria de comentar é sobre 
a indicação da pista de caminhada porque acho que o grande problema não é o mato e 
sim por causa da chuva o asfalto solta pedras que vão para a pista e acho que os colegas 
estão certos em pedir uma atenção especial para a pista já que não temos muitos espaços 
para a prática de exercício físico. Quanto ao projeto da licença maternidade, sou a que 
mais tem que ficar feliz porque como mãe sei da necessidade desses seis meses mais 
pela questão psicológica porque quando se tem um filho e tem que deixar o filho com 
outra pessoa cuidar é complicado, por isso essa lei vai ajudar os funcionários desse 
município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Como o Vereador Jorge e Osmar agradeceu o acolhimento da indicação da 
licença maternidade, quero dizer que nem tudo se pode fazer mais muita coisa acredito 
que vai ser feita ainda por isso no primeiro dia que retornamos pedi em nome do João 
porque ele não é nada sem a comunidade, os vereadores e o judiciário. Quero também 
pedir ao presidente que mande um expediente a nova presidente do PT a Maria de 
Lourdes, é um partido que admiro e estão acontecendo renovações e por isso desejamos 
sucesso. Gostaria de pedir o apoio de todos nesse requerimento que pretendo apresentar 
amanhã, porque não sei o que está acontecendo com Peabiru que a Viapar não está 
investindo como em outros municípios e tem um investimento minúsculo perto do que a 
Viapar pode fazer que é a questão da galerias pluviais, tenho visto prefeito e deputados 
pedindo mais a Viapar não dá um retorno cabível. As águas pluviais descem a Av. José 
Moser e entram no Parque Industrial e se arrolam até a propriedade do Sr. Antenor, não 
está prejudicando a propriedade do Sr. Antenor porque no mandado 93/96 foi feito ali 
uma galeria que absolve essa água pluvial. Agora o que pediria é que existe tanto pedido 
na Viapar quanto na Secretaria de Transporte e um joga para o outro, então de forma 
não muito educada perguntando porque essa descriminação com Peabiru, pois é uma 
obra que segundo estudos não ultrapassa duzentos mil reais. Por tudo que a Viapar 
recolhe nesses pedágios nada mais justo que eles realizem essas obras de galerias para 
depois realizar o asfalto, gostaria também de contar com o apoio de todos nessa 
indicação para colocarmos os nomes dos vereadores. A Vereadora Helena comentou a 
respeito do centro de eventos já está sendo elaborado alguma coisa nesse sentido e o 
Deputado Federal Marcelo Almeida faz parte da comissão de cultura e nos passou 
alguma coisa que o Vereador Manoel está junto com a parte técnica da prefeitura 
elaborando esse projeto e ele pode falar melhor em seguida. Pediu aparte a Vereadora 
Helena: Esqueci de falar sobre o carnaval que achei muito bom, um espaço agradável e 
nossos jovens estavam aqui o que é muito bom, parabenizo também a comissão 
organizadora. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da 
Costa: Primeiramente gostaria de parabenizar ao Vereador Jorge Leandro pela 
proposição do aumento da licença maternidade e parabenizar o prefeito municipal por 
ter acolhido e enviado a nós para análise e com certeza essa casa vai estar dando o 
parecer favorável por entender que é um direito da mulher e vai beneficiar tanto a mãe 
gestante como a criança. Quero parabenizar também os vereadores que fizeram a 
indicação para a limpeza dos bueiros que realmente é algo necessário e importante e não 
é um trabalho fácil como foi dito na indicação mais tem que ser feito. Com relação aos 
editais é importante estar atentos, pois é uma forma de nosso município conseguir 
recursos e conseguir projetos. Quanto ao carnaval não participei mais ouvi falar muito 
bem e quero parabenizar também a segurança pública porque se não houve tanta briga e 
confusão foi porque os policias estavam presentes trabalhando e dando respaldo aos 
foliões, a gente tem que destacar esse trabalho. Esse ano é político e apesar de saber que 
o sistema de saúde do nosso município está funcionado bem, as ambulâncias estão 
trabalhando corretamente e os atendimentos em Campo Mourão estão sendo feito e não 
estamos ouvindo reclamações, mas ainda persiste um apelo popular para que aqui em 
Peabiru tenhamos um hospital ou um pronto atendimento ou então um posto vinte e 
quatro horas, então quero pedir aos companheiros vereadores para que essa ano 
estejamos nos empenhando em buscar alternativas juntos as lideranças dos nossos 
partidos e com os deputados para encontrar uma solução. Sr. Presidente: Gostaria 
também de falar sobre as indicações que estamos apresentando sobre o bueiro, sempre 
estamos vendo na televisão sobre jogar o lixo na rua ocasiona o entupimento de bueiros 
e acho que após essa limpeza deveríamos solicitar ao Sr. Prefeito que fiscalizasse 
porque a culpa do entupimento dos bueiros é nossa mesmo, a população que ocasiona 
esse problema e com a limpeza vai estar prevenindo a danificação da pavimentação. 
Pediu aparte Vereador Jorge Leandro: Só queria nesse sentido destacar a importância 
das preposições que principalmente a Vereadora Helena tem feito a respeito de 
programas de educação ambiental, porque ai está uma das importâncias de se fazer 
educação ambiental, minimizaria esse tipo de problema. Sr. Presidente: Gostaria 
também de falar sobre a pista de caminhada é necessária a manutenção porque sabemos 
que é pela saúde da população e pela questão do tempo deve ser mantida com 
frequência. Pediu aparte Vereador Manoel Duque da Costa: Esqueci de falar algo 
importante que é sobre o teatro, recebi um telefonema do Deputado Federal Marcelo 
Almeida e ele esteve em conversa também com o Vereador Alaerte falando sobre o 
projeto do teatro aqui em Peabiru e ele se colocou a disposição, pois tem influência no 
Ministério da Cultura e ele deixou claro para nós que terminado o projeto é para 
entregar para ele que vai fazer o possível para conseguir recursos e fiquei muito 
contente com o posicionamento dele. Acredito que em pouco tempo vamos encaminhar 
esse projeto para o deputado e logo vai ser realizado. Sr. Presidente: Quero também 
parabenizar a comissão organizadora do carnaval pelo excelente trabalho, acho que o 
investimento foi bom e está de parabéns. Coloco agora o requerimento verbal da 
Vereadora Helena em discussão. Ninguém se manifestando coloco em votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Gostaria nesse momento de pedir às comissões que devido 
ao pedido do prefeito para votação em regime de urgência dos projetos que estão 
entrando hoje se reuni amanhã para dar os pareceres, para votarmos amanhã. Não
havendo matéria para ordem do dia e nada mais a se tratar o Sr. Presidente agradeceu 
a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de fevereiro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário