sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quatro de março do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos, e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas 
e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira e Osmar Pereira. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal conforme oficio n. 
53/2010. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro 
Mateus 5, 2-8 a leitura foi feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 2º Sessão Extraordinária realizada no dia doze 
de fevereiro de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a 
proceder à leitura da pauta da Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 019/2010 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 
195.000,00, destinados a construção de um centro de eventos. 02 - Projeto de Lei n. 
020/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de 
R$ 20.000,00, destinados a construção de um centro de eventos. 03 - Projeto de Lei n. 
021/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de 
R$ 19.640,00, destinados a pavimentação asfáltica. 04 - Projeto de Lei n. 022/2010 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 78.560,00, 
destinados a pavimentação asfáltica. 05 - Projeto de Lei n. 023/2010 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 22.000,00, 
destinados a pavimentação asfáltica, a título de contrapartida. 06 - Projeto de Lei n. 
024/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de 
R$ 200.000,00, destinados a obra de infra-estrutura na Av. Raposo Tavares. 07 - Projeto 
de Lei n. 025/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento 
no valor de R$ 20.000,00, a título de contrapartida. O Sr. Presidente colocou em
primeira discussão do Projeto de Lei n. 19/2010. Este projeto recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge 
Leandro Delconte Ferreira: Os dois primeiros projetos de lei são relacionados a 
construção do centro de eventos, sendo que um diz respeito a contrapartida e outro 
referente inclusão de recursos do Governo Federal no orçamento, já os projetos 
subsequentes 2l, 22 e 23 são pavimentação asfáltica aonde não à asfalto porém a rede de 
galerias, Rua Professor José Ferreira de Souza tem galeria, que era nossa preocupação 
quando reunimos a comissão e caso fosse em uma rua sem galeria iria entrar em conflito 
com o Plano Diretor. Por fim tem os projetos 24 e 25 que são de remodelação da 
Avenida Raposo Tavares de ponta a ponta, fazendo estacionamento no canteiro central e 
arborização, não compreendendo o recape, com recursos do Ministério do Turismo, 
sendo dois projetos um para aumentar o orçamento e outro disponibilizando a 
contrapartida do município. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 20/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 21/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 22/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 23/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 24/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira 
discussão do Projeto de Lei n. 25/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Gostaria de agradecer as 
duas comissões e aos colegas Manoel e Jorge e sempre que a comissão se reúne a gente 
procura coincidir com a visita da Dr. Patrícia e do Osanan para dar os pareceres. Por 
último queria pedir para quem puder se colocar a disposição do nosso presidente que 
sua esposa foi operada e apesar de estar tudo bem é um companheiro nosso que está lá. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino 
com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de março de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário