| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-07-13 |
| native_id | 80 |
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Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 13/07/2021 (treze de julho de dois mil e vinte um), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 11, 28-30 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 83/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que dentre suas prerrogativas administrativa, viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização e aplicação da vacina contra a COVID-19 na Comunidade de Silviolândia e Assentamento Santa Rita. 02 – Indicação n.º 84/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua JÚLIO CARNEIRO CAMARGO, trecho localizado entre a rua José Dias Aranha e a Av Dídio Boscardin Bello. 03 – Indicação n.º 85/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que crie um programa junto à assistência social, para que auxilie e ajude na manutenção de cadeiras de rodas e muletas dos portadores de deficiência física que comprovem ineficiência financeira. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Senhor Presidente, gostaria com a devida permissão, fazer uma indicação verbal, foi realizado pelo SAAE na Rua Cassemiro Radominski próximo à Rua Juvenal Portela, a instalação de uma rede de água para fazer a ligação de água em um imóvel novo, porém não foi regularizado a situação, a rua inteira ficou cheia de terra, com pedras, ficou quase um quebra-molas no local, não tem nenhum tipo de identificação da obra e isso já aconteceu há algum tempo, e ainda não foi regularizada a situação, inclusive uma sugestão para a Prefeitura é quando tiver esse ligamento de rede, que for algo programado, já entrar em contato com a Prefeitura e pedir logo que se faça a obra, já faça a regularização. Também gostaria de parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Bem oportuna a indicação do Vereador Bruno, é necessário que se tome as devidas providências, já fazem alguns dias que foi feita essa ligação, foi aberta toda a rua e não foi regularizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez agradeço a Deus nosso Senhor Jesus pela vida, pela saúde e pela oportunidade. Gostaria de parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações. A indicação que fizemos a respeito dos cadeirantes, eles sempre nos procura porque essas cadeiras elétricas dão sempre muita manutenção, mas o município não tem um programa que ajude a custear essa solicitação dos cadeirantes, então peço ao executivo que implemente esse programa que é importantíssimo, essas cadeiras tem um custo muito alto, a bateria sempre está dando problema, que o executivo junto com o CRAS possa estar pensando com carinho. Sobre a indicação do Vereador Antonio, aconteceu com uma pessoa que não conseguiu pegar a senha, chegou tarde, é de grande valia essa indicação também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer o executivo, o Prefeito Julio, o Secretário Geral Ângelo Brito e o Secretário de Obras Rildo, foi pedido para que fizessem uma reparação em frente a borracharia do Sr. Frederico e prontamente atenderam e arrumaram. Sobre as indicações dos nobres Vereadores, todas são muito importantes para o município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também parabenizo toda a secretaria de obras, todas as secretarias do município que tem nos atendido muito bem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Essa indicação sobre o distrito de Silviolândia, algumas pessoas fizeram o pedido para que a saúde pudesse estar levando a vacina para algumas pessoas, são poucas pessoas, e elas tem muita dificuldade para se deslocarem, o pessoal merece, olhem a distância a dificuldade. Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, realmente a manutenção dessas cadeiras são caras. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Referente a vacina, estou sabendo que sábado eles vão começar a vacinar a comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Fico admirado, pois procurei o executivo sábado e não sabia, mas que bom que já tem até o dia marcado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sobre o pessoal que reside em Silviolândia, sabemos a dificuldade que esse pessoal tem de locomoção por conta da distância, parabéns ao nobre Vereador pela indicação. Sobre o transformador do Estádio que comentei ontem, realmente passei lá e não está instalado, gostaria de deixar registrado a nossa preocupação sobre possíveis roubos, é um investimento muito alto, calculo que deve custar uns vinte mil reais, então é preocupante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria primeiramente de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, e com toda a permissão do Vereador Antonio que nós já conversamos, complementar essa indicação dele que acho muito bacana esse diálogo entre o legislativo e o executivo, o Vereador Cícero já sabendo o que vai acontecer, só que gostaria de completar essa indicação para que não fosse só em Silviolândia e sim em todos os assentamentos e comunidades, nós temos aquele programa saúde da família que são para as comunidade, nós temos o Assentamento Canaã, Marajó, temos outras comunidades, então peço para que dentro das possibilidades sejam incluídas também essas outras comunidade que será também muito bem vinda para o pessoa dessas regiões. Referente a indicação que estou fazendo, acredito que seja costume dos nobres, ando pelas ruas não é procurando serviço, mas dentro de nossas prerrogativas que é de ter uma conversa, de ter um diálogo sobre a melhoria da infraestrutura, por isso que acabo fazendo essas indicações sobre asfaltos, essa rua é descendo o Fórum Eleitoral, ela já foi feita uma parte dela que é em frente ao Valmir Bassi, e agora começa a destacar várias ruas feitas, peço ao executivo que também façam essa rua. Desejo um bom recesso aos demais nobres, acredito que todos tem feito um bom trabalho dentro da parceria que está prevalecendo e ajudando bastante. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 18/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 24/2021 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 215.006,99 para a construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 25/2021 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no valor de R$ 35.00,00 para aquisição de equipamentos para a capela mortuária. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 30/2021 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru - APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de julho de 2021. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário