br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2021-07-13
native_id80

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 13/07/2021 (treze de julho de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 11, 28-30 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
22ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte um, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no 
qual consta: 01 – Indicação n.º 83/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos 
demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que dentre suas prerrogativas 
administrativa, viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização e aplicação 
da vacina contra a COVID-19 na Comunidade de Silviolândia e Assentamento Santa Rita. 
02 – Indicação n.º 84/2021 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita 
ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua 
JÚLIO CARNEIRO CAMARGO, trecho localizado entre a rua José Dias Aranha e a Av Dídio 
Boscardin Bello. 03 – Indicação n.º 85/2021 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita ao Executivo Municipal que crie um programa junto à assistência social, para que 
auxilie e ajude na manutenção de cadeiras de rodas e muletas dos portadores de deficiência 
física que comprovem ineficiência financeira. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. 
Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Senhor Presidente, gostaria com a devida permissão, fazer uma indicação verbal, foi realizado 
pelo SAAE na Rua Cassemiro Radominski próximo à Rua Juvenal Portela, a instalação de uma 
rede de água para fazer a ligação de água em um imóvel novo, porém não foi regularizado a 
situação, a rua inteira ficou cheia de terra, com pedras, ficou quase um quebra-molas no local, 
não tem nenhum tipo de identificação da obra e isso já aconteceu há algum tempo, e ainda não 
foi regularizada a situação, inclusive uma sugestão para a Prefeitura é quando tiver esse 
ligamento de rede, que for algo programado, já entrar em contato com a Prefeitura e pedir logo 
que se faça a obra, já faça a regularização. Também gostaria de parabenizar os nobres 
Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Bem oportuna a indicação do Vereador Bruno, é necessário que se tome as 
devidas providências, já fazem alguns dias que foi feita essa ligação, foi aberta toda a rua e não 
foi regularizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez agradeço a Deus nosso Senhor 
Jesus pela vida, pela saúde e pela oportunidade. Gostaria de parabenizar os nobres Vereadores 
pelas indicações. A indicação que fizemos a respeito dos cadeirantes, eles sempre nos procura 
porque essas cadeiras elétricas dão sempre muita manutenção, mas o município não tem um 
programa que ajude a custear essa solicitação dos cadeirantes, então peço ao executivo que 
implemente esse programa que é importantíssimo, essas cadeiras tem um custo muito alto, a 
bateria sempre está dando problema, que o executivo junto com o CRAS possa estar pensando 
com carinho. Sobre a indicação do Vereador Antonio, aconteceu com uma pessoa que não 
conseguiu pegar a senha, chegou tarde, é de grande valia essa indicação também. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Gostaria de agradecer o executivo, o Prefeito Julio, o Secretário Geral Ângelo Brito e o 
Secretário de Obras Rildo, foi pedido para que fizessem uma reparação em frente a borracharia 
do Sr. Frederico e prontamente atenderam e arrumaram. Sobre as indicações dos nobres 
Vereadores, todas são muito importantes para o município. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também parabenizo toda a secretaria de obras, 
todas as secretarias do município que tem nos atendido muito bem. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Essa indicação sobre o distrito de Silviolândia, algumas pessoas fizeram o pedido para que a 
saúde pudesse estar levando a vacina para algumas pessoas, são poucas pessoas, e elas tem 
muita dificuldade para se deslocarem, o pessoal merece, olhem a distância a dificuldade. 
Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, realmente a manutenção dessas 
cadeiras são caras. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite 
a todos os presentes. Referente a vacina, estou sabendo que sábado eles vão começar a vacinar 
a comunidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Fico 
admirado, pois procurei o executivo sábado e não sabia, mas que bom que já tem até o dia 
marcado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sobre o 
pessoal que reside em Silviolândia, sabemos a dificuldade que esse pessoal tem de locomoção 
por conta da distância, parabéns ao nobre Vereador pela indicação. Sobre o transformador do 
Estádio que comentei ontem, realmente passei lá e não está instalado, gostaria de deixar 
registrado a nossa preocupação sobre possíveis roubos, é um investimento muito alto, calculo 
que deve custar uns vinte mil reais, então é preocupante. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes.
Gostaria primeiramente de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, e com toda a 
permissão do Vereador Antonio que nós já conversamos, complementar essa indicação dele que 
acho muito bacana esse diálogo entre o legislativo e o executivo, o Vereador Cícero já sabendo 
o que vai acontecer, só que gostaria de completar essa indicação para que não fosse só em 
Silviolândia e sim em todos os assentamentos e comunidades, nós temos aquele programa saúde 
da família que são para as comunidade, nós temos o Assentamento Canaã, Marajó, temos outras 
comunidades, então peço para que dentro das possibilidades sejam incluídas também essas 
outras comunidade que será também muito bem vinda para o pessoa dessas regiões. Referente 
a indicação que estou fazendo, acredito que seja costume dos nobres, ando pelas ruas não é 
procurando serviço, mas dentro de nossas prerrogativas que é de ter uma conversa, de ter um 
diálogo sobre a melhoria da infraestrutura, por isso que acabo fazendo essas indicações sobre 
asfaltos, essa rua é descendo o Fórum Eleitoral, ela já foi feita uma parte dela que é em frente 
ao Valmir Bassi, e agora começa a destacar várias ruas feitas, peço ao executivo que também 
façam essa rua. Desejo um bom recesso aos demais nobres, acredito que todos tem feito um 
bom trabalho dentro da parceria que está prevalecendo e ajudando bastante. O Sr. Presidente
solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 18/2021 do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 
Financeiro de 2022 do Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, 
da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 
24/2021 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2021 no valor de R$ 215.006,99 para a construção de Unidade de Acolhimento 
ao Idoso. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 25/2021 do Executivo 
Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2021 no 
valor de R$ 35.00,00 para aquisição de equipamentos para a capela mortuária. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o preferido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 30/2021 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder 
Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para a Associação de Proteção dos 
Animais de Peabiru - APAPE. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação 
e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
preferido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de julho de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

open original →