sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de dois 
mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo 
Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro S. João 12, 9-10 a leitura foi feita pela Vereadora Helena 
Frederico Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 2º Sessão 
Ordinária realizada no dia três de fevereiro de dois mil e dez, sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Indicação n.º 004/2009 de todos os Vereadores solicitando a 
VIAPAR informações quanto as razões pelas quais a empresa tem sistematicamente 
declinado em realizar a obra de galeria pluvial no trecho urbano do município de Peabiru. 
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Inicialmente quero dizer que em virtude de 
não termos conseguido o parecer jurídico do projeto do prolongamento da licença 
maternidade ele deverá ser votado somente na próxima sessão que acontecerá segunda￾feira. Com relação a indicação quero agradecer ao Barrão por ter nos chamado para fazer 
parte e espero que a redação que a gente deu para essa indicação seja adequada porque a 
gente espera que esse problema se solucione, pois fica difícil fazer algum tipo de benfeitoria 
naquela região da cidade sem a definição da responsabilidade sobre o trecho que é área de 
domínio da rodovia. Essa situação da VIAPAR dizer que não é atribuição dela e dizer que é 
da SETRAN e vai na SETRAN diz que é para conversar com a VIAPAR fica complicado, 
então tomei a liberdade de dizer que a gente pode organizar um bate papo e descobrir quem 
é o responsável em realizar obras naquela região. Quero também destacar que a gente teve a 
confirmação hoje a tarde dos recursos orçados para a reforma do Colégio Olavo Bilac, fiz 
alguns contatos em Curitiba através do Zeca Dirceu, o Manoel fez alguns contatos via 
núcleo e agora saiu e quem sabe se continuarmos essa dobradinha conseguimos mais coisas. 
Temos também orçado a construção da casa do caseiro para o Olavo Bilac e uma quadra 
poliesportiva coberta para o Colégio Olavo Bilac, então isso deixa a gente bastante 
satisfeito e hoje até fui no colégio renovar um pedido que já tinha feito para a direção que 
disse que quando conseguisse a reforma queria que ele incluíssem na obra uma fossa 
simples, pois se observarem quase todos os dias tem água na frente do colégio, onde tem 
um cano bem no portão principal do colégio que é a água canalizado dos dois pátios e falei 
que a fossa não precisa ser muito fundo e é barata de se fazer e vai acabar com esse 
problema. Quero também falar que estive conversando hoje com a Presidente do Diretório 
Municipal do Partido dos Trabalhadores a Maria de Lourdes Tonete e quero aproveitar para 
agradecer os que tiveram lá conosco e justificar que fui levar o convite para o Barrão na 
prefeitura mais como não estava acabei deixando com o prefeito e peço desculpa se não 
chegou a suas mãos, mas não faltarão oportunidades de participar conosco de outros 
eventos. Quero por fim reforçar a importância do executivo estar atento para editais esse 
ano porque o ano de dois mil e dez é atípico porque fica encolhido por conta da legislação 
eleitoral, então os editais ministeriais são antecipados e por isso precisamos ficar atentos. 
Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Só gostaria de 
fazer uma sugestão em relação à divulgação do trabalho da câmara, isso foi uma sugestão 
da população, sobre o site da câmara para que seja incluída com antecedência a pauta das 
reuniões e verifique que isso é uma coisa possível e sobre a questão das atas muitas vezes 
fica atrasada, mas a Aline justificou que elas só são incluídas depois que são aprovadas. Às 
vezes a gente pensa que é pouco acessado nosso site mais tem bastante gente que acessa e 
vem e comenta. Acredito que se é possível estar incluindo isso é uma forma de divulgação 
do nosso trabalho. Sr. Presidente: Antes de entrar na ordem do dia gostaria de convocar 
sessão extraordinária para amanhã às dezoito horas e trinta minutos em conformidade com a 
solicitação do Senhor Prefeito para votação dos projetos em caráter de urgência que 
estaremos votando em primeira discussão hoje. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro 
secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 - Projeto de Lei n. 015/2010 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis. 02 – Projeto de Lei n.º 
017/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. 03 – Projeto de Lei n.º 
018/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão do Projeto de Lei n. 15/2010. Este projeto recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. 
Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Esse projeto 
como ele trata de aquisição de terrenos da quadra que era ocupada pela antiga laminadora 
para a construção do Fórum me parece ser extremamente importante não só pela obra em 
sim dado que o fórum atual não tem condições de abrigar os serviços do Judiciário e 
Ministério Público, mas também pela valorização que pode proporcionar aquela região 
todo. O que a gente espera é que o restante daquela quadra no futuro possa a vim se tornar 
um espaço público, ali é uma região de repente adequada para escolas, para serviços de 
saúde, cultural e várias atividades. Fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: 
Somente complementando o que o Vereador Jorge falou o ano passando conversando com 
um advogado de Araruna ele falou que o dinheiro já estava disponível só que o juiz não quis 
usar por achar que seria em beneficio próprio e que esse imóvel hoje do fórum seria doado 
para o município, e a construção do novo fórum iria valorizar os terrenos naquela 
localização e acredito que o valor daquele terreno da laminadora se deve tudo em impostos 
para o município. Sr. Presidente: Também gostaria de fazer algum comentário a respeito 
dessa matéria, primeiramente parabenizar o executivo pela iniciativa, pois todos sabemos 
que esse é um desejo antigo da comunidade porque é uma quadra praticamente abandonada 
só causando danos aos vizinhos e vai valorizar os terrenos, inclusive já está saindo aos 
fundos dessa quadro um novo loteamento. Tenho conhecimento a algum tempo desse 
pedido da justiça para construção do novo fórum mais o município não tinha área para ceder 
para o Estado e agora o prefeito está desapropriando essa área e vamos torcer para que 
desaproprie o resto para uso do próprio município para surgir novas obras. Ninguém mais 
fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 17/2010. Este 
projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão 
de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 18/2010. Este projeto recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de fevereiro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário