sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia cinco de março do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas 
e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da 
Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Osmar Pereira. 
Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária 
atendendo solicitação do executivo municipal conforme oficio n. 53/2010. Inicialmente 
o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Mateus 5, 23-24 a leitura 
foi feita pelo Vereador Osmar Pereira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 3º Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e 
dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da pauta da 
Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 019/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento no valor de R$ 195.000,00, destinados a construção de 
um centro de eventos. 02 - Projeto de Lei n. 020/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento no valor de R$ 20.000,00, destinados a construção de 
um centro de eventos. 03 - Projeto de Lei n. 021/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento no valor de R$ 19.640,00, destinados a pavimentação 
asfáltica. 04 - Projeto de Lei n. 022/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento no valor de R$ 78.560,00, destinados a pavimentação asfáltica. 
05 - Projeto de Lei n. 023/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento no valor de R$ 22.000,00, destinados a pavimentação asfáltica, a título de 
contrapartida. 06 - Projeto de Lei n. 024/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial no orçamento no valor de R$ 200.000,00, destinados a obra de infra￾estrutura na Av. Raposo Tavares. 07 - Projeto de Lei n. 025/2010 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 20.000,00, a título 
de contrapartida. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei 
n. 19/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
20/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
21/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
22/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
23/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 
24/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 
25/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de março de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário