sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia primeiro de março do ano de dois mil 
e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli 
e Jorge Leandro Delconte Ferreira. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou 
aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no 
livro Lucas 21, 14-15 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo 
após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 3º Sessão Ordinária realizada no 
dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 20/2010 da Escola Municipal Emilio de Menezes 
convidando os Vereadores para visitar a Feira do Livro da escola que acontecerá no dia 
04 de março, das 8h00 às 21h00 na Casa da Cultura. 02 – Ofício n.º 48/2010 da 
Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 01/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio 
Avanço e Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando a limpeza de bueiros. O Sr. Prefeito 
informa que será encaminhado o pedido para o setor competente, para providências. 03 
- Ofício n.º 49/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 02/2010 dos 
Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto e Osmar Pereira, 
solicitando a limpeza da pista de caminhada. O Sr. Prefeito informa que será 
encaminhado o pedido para o setor competente, para providências. 04 – Projeto de Lei 
n.º 19/2010 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do 
Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto de 
Lei n.º 20/2010 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do 
Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Indicação 
n.º 005/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando sinalização 
horizontal para estacionamento privativo de ônibus no Terminal Rodoviário Jorge da 
Silva Pinto. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o 
Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra 
ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Queria inicialmente formular 
um requerimento verbal solicitando as dependências da casa e inclusive convidando 
todos os vereadores para que a gente possa fazer não sei se chamo de palestra ou bate 
papo com o Zeca Dirceu que é Vice-Presidente da Associação dos Municípios do 
Paraná a respeito de desenvolvimento regional. Gostaríamos de realizar esse evento no 
próximo dia quinze logo após a sessão. Como é de conhecimento de quem lê a tribuna 
que é o órgão oficial do município e o maior jornal de circulação da região, o município 
de Cruzeiro do Oeste dos municípios do Paraná que tem conseguido nos últimos anos 
captar o maior valor de recursos federais por habitante. A quem diga que deva por conta 
das relações familiares, mas tenho a opinião um pouco diferente inclusive por conhecer 
um pouco da equipe técnica que o Zeca Dirceu tem naquele município e da estratégia 
que ele montou para conseguir recursos do Governo Federal e gostaríamos de realizar 
essa conversa aqui no município que pode ser um aprendizado. Também quero 
agradecer ao convite formulado pelo PP e fico feliz em saber que a Cida Borghetti 
estará visitando nosso município, pois a considero uma pessoa bastante acessível, mas 
infelizmente não poderei estar presente por um compromisso assumido em Maringá. 
Quero comentar sobre minha indicação, fico muito contento por ver prédios públicos 
como a rodoviária tendo recursos investidos como teve recentemente e acho que 
podíamos aperfeiçoar um pouco isso, nos últimos dias aconteceu um pequeno acidente 
justamente por conta do estacionamento irregular do espaço existente na rodoviária 
destinado a manobras dos ônibus que ali transitam, embora a gente saiba pelo 
conhecimento geral não há indicação ou sinalização do estacionamento privativo dos 
ônibus, então a indicação que fazemos é para que possa ser melhorada a sinalização 
naquele espaço e aumentado a fiscalização. Gostaria de ler para os meus companheiros 
vereadores uma justificativa que está cadastrada no portal de convênios do Governo 
Federal e gostaria de fosse transcrito como está na ata porque isso nos preocupa muito. 
Essa justificativa dessa proposta de convênio diz o seguinte: vemos ser justificavel a 
proposta pela necessdade de que visualizamos de oferesermos um local adquado para 
aplaticade esportes voltados ao atlestimo tntando assim estimularmos aos nossos 
municipisa platica destes esportes que muitas das vezes são conhecidos so pela teleisão, 
e porisso não são platicados em nossa região como esporte de laser e recreativo, e por 
que não dizermos que dentre estes praticantes amadores não seconheça novos talentos 
para tal pratica, justifica-se tambêm pela possibilidade se se usar o objeto em questão 
como possivel local para pratica dos esportes em contraturnos escolares, diminuindo 
assim a insidencia de crianças sem incentivos de ocupaçcão no periudo integral diurno. 
Uma frase de oito linhas que tem vinte e seis erros de português se não errei nas contas 
e isso está cadastrado no portal de convênios do Governo Federal, erros que me 
preocupam bastante porque o portal de convênios é como se fosse uma vitrine aonde os 
municípios cadastram propostas para tentar captar recursos do governo federal, é como 
se fosse um cartão de visitas do município e um cartão de visitas com erros gritantes 
como, por exemplo, platica ou periudo fazem um efeito bastante negativo é como 
alguém que procura um carro para comprar e pode estar um excelente motor mais se 
tiver um amassado ou uma ferrugem na lataria a pessoa nem presta atenção no motor o 
que chama a atenção é o detalhe da lataria do veículo. Então o que a gente gostaria de 
pedir é não só a correção desse texto no portal, mas também pedir que a pessoa que faz 
esse cadastro não tem a possibilidade de fazer capacitação, não a maldade nenhuma 
nesse comentário que estou fazendo, pois se isso que aconteceu nesse projeto cadastrado 
no portal aconteceu também em outros projetos acho que temos um risco de quem lê 
esses projetos achar que precisamos mais projetos relacionados à educação básica do 
que a esporte ou qualquer outra destinação de recursos. Por fim gostaria de mais uma 
vez renovar o agradecimento ao executivo municipal por ter acatado a indicação nossa, 
minha do Botinha e da Helena, relacionado a dilação do prazo de licença maternidade e 
convido os companheiro a fazer um estudo da dilação do prazo de licença paternidade. 
Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Em relação 
a essa redação acho que fiquei mais chocada e mais triste ainda porque foi em cima de 
um projeto meu sobre a pista de atletismo e estava comigo esse protocolo quando 
repassei para o Jorge para darmos uma revisada em cima desse projeto junto com o 
Zeca Dirceu e ele me questionou se tinha lido isto que é muito grave, nós termos em 
nosso município dentro da prefeitura uma pessoa redigindo dessa forma e repassando 
para o governo, pois é a imagem que estamos repassando para as outras pessoas. 
Gostaria inclusive de saber da prefeitura se existe alguém que fica diariamente vendo os 
editais e se quando abre junto aos ministérios para empenhar os projetos, porque 
verificamos que nosso projeto não foi empenhado até trinta e um do doze. Sempre 
recebemos reclamações da questão da qualidade do atendimento público em nosso 
município desde poda de grama que é mal feita a questões das instalações e 
manutenção, a população acha que deve haver mais fiscalização dos serviços, a questão 
da limpeza pública é visível para a população e ela reclama porque é a imagem do nosso 
município. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do 
Dia: 01 - Projeto de Lei n. 014/2010 que autoriza a prorrogação da Licença Maternidade 
por mais 60 (sessenta) dias. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do 
Projeto de Lei n. 14/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o requerimento verbal do Vereador Jorge 
Leandro. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de março de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário