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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2010-03-23
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Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e três de março do ano de dois 
mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo 
solicitação do executivo municipal conforme oficio n. 88/2010 de dezenove de março. 
O Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Antonio Pedro da Silva por motivos 
de trabalho se encontra em Maringá. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que 
se encontra no livro Coríntios 10,13 a leitura foi feita pelo Jorge Leandro Delconte 
Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4º Sessão 
Extraordinária realizada no dia quatro de março de dois mil e dez, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da pauta da Ordem do dia: 01 -
Projeto de Lei n. 27/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento no valor de R$ 48.887,25, destinados a construção de uma quadra de 
esportes. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei 
n. 28/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor 
de R$ 2.000,00, destinados a construção de uma quadra de esportes. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n. 29/2010 que autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 10.000,00, 
destinados a construção de quadra de esportes. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. 04 - Projeto de Lei n. 30/2010 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 30.000,00, destinados a 
aquisição de veículo para o Programa Saúde da Família. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do 
Projeto de Lei n. 27/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do 
Projeto de Lei n. 28/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do
Projeto de Lei n. 29/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: 
Quero agradecer as comissões que entendeu a urgência e as necessidades desses 
projetos e quero aproveitar para ressaltar o executivo em relação ao recurso que veio 
para Escola Darci Ribeiro e esse recurso é o que sobrou da construção da escola e o 
João junto com os vereadores que estavam lá na inauguração da escola sugeriu para o 
Takayama que foi o deputado que conseguiu e liberou a emenda, para construir uma 
quadra de esportes, então está ai o crédito adicional e a contra partida. Essa quadra é 
importante para aquela região que não contavam com um local para eventos públicos e 
agora vai ter, pois é claro que vai servir para esportes e eventos culturais e por isso 
gostaria de agradecer ao prefeito e ao Deputado Takayama. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Jorge Leandro: Fico muito contente ao ver isso acontecendo porque me 
lembro do dia da inauguração da escola, fiz a sugestão e o Deputado Takayama disse 
que no que dependesse dele também se esforçaria para que isso acontecesse. Gostaria 
inclusive de reforçar o que sugeri naquela ocasião que a quadra possa ter acesso os 
cidadãos daquela região da cidade, não só em momentos especiais e festivos, inclusive 
pela localidade do terreno pode se fazer um acesso e ser gerenciado pela associação dos 
moradores daquele Conjunto Verdes Campos, como nossa sugestão foi acolhida quem 
sabe essa também não possa, para assim levarmos mais qualidade de vida para aquela 
região da cidade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico 
Izelli: Isso é um grande ganho para a nossa comunidade, pois é um espaço para 
futuramente cedermos para jogos escolares, da juventude e jogos abertos, como já 
aconteceu em nosso município. Nossa cidade é muito carente desse espaço, hoje temos 
o ginásio de esportes, quadra da Escola São José e a quadra da Apae, sendo pouco esses 
espaços para atender a nossa comunidade, e vai ser a única escola municipal que vai ter 
espaço para as aulas de educação física. Todos sabem que desde o início do nosso 
mandato venho pedindo mais uma vaga para o profissional da educação física e agora 
talvez essa quadra venha reforçar essa necessidade. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Osmar Pereira: Também gostaria de comentar porque na inauguração 
da escola estavam junto, acho que foi a primeira reunião dos vereadores junto com o 
executivo e o representando do legislativo do Paraná e antes de tudo gostaria de pedir 
que fosse feito em meu nome, do Vereador Jorge e da Vereadora Helena um ofício em 
agradecimento ao deputado, porque tudo que vem em nome do município para 
fortalecer a comunidade a gente fica grato, aquele que pediu ou reivindicou não 
importa, pois o que vem para somar é o que importa, ainda mais em relação à educação. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Também 
estava presente no dia da inauguração da escola, fico contente que tenha saído a quadra 
na Escola Darci Ribeiro que está com instalações novas e precisa ampliar ainda mais 
suas salas de aulas e faltava a quadra que agora vai dar uma qualidade melhor no ensino 
naquele espaço educacional, aproveitando que o Vereador Botinha colocou até a título 
de sugestão, a gente poderia fazer um agradecimento ao Deputado Takayama em nome 
de todos os vereadores, se o vereadores não se importarem, pois todos gostariam de 
agradecer ao deputado. Sr. Presidente: Gostaria de aproveitar para colocar nesse oficio 
também, lembrando o deputado o que ele nos disse lá que se construísse a quadra ele 
daria a cobertura, talvez não dá tempo nesse mandato, mas vamos torcer para que ele se 
reeleja e no próximo mandato consiga a cobertura. Ninguém mais fazendo uso da 
palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 30/2010. Este projeto 
recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre 
Vereador Jorge Leandro: Esse projeto como se trata de um pedido do executivo para 
que nós autorizemos a aquisição de mais um veículo para o programa saúde da família, 
gostaria de destacar a importância desse tipo de investimento, constitucionalmente 
existe a obrigação por parte dos municípios de investir no mínimo quinze por cento da 
receita corrente liquida em saúde. Lamentavelmente não chegamos num estagio do 
Brasil de qualificar os gastos, apenas de quantificá-los e não é só aqui em Peabiru e sim 
em vários municípios tem problemas sério com a questão da saúde. Em dois mil e nove 
os Estados Unidos da América gastaram dezesseis por cento do PIB – Produto Interno 
Bruto com saúde e trinta e quatro milhões de pessoas não tem acesso a serviços de 
saúde nem público e nem privado e estamos falando de um dos países mais 
desenvolvidos do mundo. A França tem um modelo diferente de planificação do 
atendimento da saúde e gastou em dois mil e nove dez por cento do PIB, o modelo é 
universal e é tido como referência. Então o que a gente quer destacar é que é importante 
investir em saúde mais só a quantidade de investimento não resolve o problema, pois é a 
qualidade do gasto que determina se vai ter sucesso. Esse investimento que está sendo 
proposto é um investimento inteligente porque é preventivo e isso previne gastos futuros 
e por isso a gente opina favoravelmente a esse projeto. Sr. Presidente: Gostaria 
também de parabenizar o executivo pelo projeto e pela destinação que é para a saúde 
público, onde acho que o Brasil mais peca, mas acredito que vamos conseguir melhorar 
e apoio as palavras do Vereador Jorge porque a prevenção ainda é a melhor solução e 
como nossa saúde é precária todo o investimento é bem vindo. Ninguém mais fazendo 
uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. 
Presidente: Temos um convite do chefe da Casa Civil convidando todos os vereadores 
para a prestação de contas do Governo do Estado que acontecerá no dia trinta e um de 
março, as dez horas no Centro Cultural Teatro Guaira e todos os vereadores estão 
convidados. Temos aqui também um pedido do Centro Infantil Mãe Dolores sobre a 
páscoa, nós já discutimos e vamos colocar ela também. Vereador Jorge Leandro: 
Recentemente foi publicado que dos nove vereadores o único que não ajudou no evento 
da Pastoral da Criança foi o Vereador Jorge Leandro, eu lamento essa informação por 
vários motivos, primeiro porque é notório que o papel do vereador não é fazer esse tipo 
de assistencialismo, segundo porque eu posso não ter doado dinheiro mais fiz 
comercialização dos convites para o evento e terceiro porque eu fico me perguntando 
quem tem essa informação de qual vereador doou e qual não doou, essa casa e a 
pastoral, fico me perguntando quem foi que colocou essa informação e que interesse 
tem essa pessoa em denegrir minha imagem. Acho lamentável e vergonhoso a pessoa 
não ter a hombridade de assinar uma nota irresponsável e mentirosa como essa. Acho 
que chega desse tipo de postura covarde e pequena de alguns peabiruenses que não tem 
mais o que fazer do que denegrir a imagem pessoal de outras pessoas. Não estou aqui 
participando dessa casa porque queira engrandecimento pessoal ou ganho financeiro, 
participo porque penso que as pessoas precisam dar sua contribuição para o nosso 
município, ao contrário de algumas posturas pequenas e mesquinhas, embora vereador 
de oposição, tenho ajudado o prefeito em vários momentos, apontando irregularidades, 
falhas, equívocos e que agradecimentos recebemos com isso. Podemos discutir a 
respeito da cobrança que o empresário me fez dizendo que foi eu que votei contra um 
apoio que iria ganhar e fui explicar para a pessoa que não era bem assim. Então isso me 
deixa extremamente irritado e até decepcionado com algumas pessoas e algumas 
atitudes. Sr. Presidente: Referente essa notas principalmente no boca santa já disse que 
para mim tem validade quem assina, já citaram meu nome e não me preocupei, assim 
como acontece nos e-mails desta casa todos que vem assinado tem resposta o que não 
são assinado nós ignoramos e tem mais acho que não deveria ter boca santa sem 
assinatura e o dia que eu for lá vai ter minha assinatura assim como tem do Fábio e do 
Zé Durães, não estou querendo criticar o boca santa mais deveria ser obrigada a colocar 
o nome para se identificar. Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: O Vereador Jorge 
foi infeliz na colocação dele e me senti ofendido, entendo seu nervosismo, mas é uma 
acusação grave dizer que foi algum de nós. Também já fui muito criticado, mas já disse 
que discuto política com qualquer um e defendo nosso time, me partido e o prefeito que 
votei, pois acredito na seriedade e que vai fazer muito ainda por Peabiru com já fez. Em 
relação ao empresário que o Vereador Jorge mencionou, ele foi à nossa sala e falei para 
ele que o mesmo pensamento que o presidente da comissão teve foi o mesmo que eu 
tive tanto que votei favorável, e no último almoço que teve na Luterana ele veio me 
questionar novamente e falei que não era o lugar, então não é só o vereador que é 
cobrado. Vereadora Helena Frederico Izelli: Acho que a mágoa maior do Jorge é no 
sentido da ética, pois em todas as profissões tem que existir uma ética e questionamos 
da onde surgir principalmente essa questão da pastoral, quem tem acesso a essas 
informações, só nós daqui da câmara, somos políticos mais tem que haver uma ética e 
ninguém é obrigado a doar, cada um doa o que quiser. Com relação ao boca santa 
sempre leio, sendo uma rede pública onde cada um pode postar o que quiser e a 
intenção dele é causar o que está causando aqui que é a discussão, quando eu escrevo 
sempre assino, mas se todos assinassem ia acabar o motivo principal que é a crítica, pois 
nem todos teriam coragem para isso. O importante é escrever o que tem fundamento e 
não devemos ficar muito preocupados com isso, mas é legal que de repente o boca santa 
também dá umas cutucadas e sou a favor disso mais não colocando coisas que não 
tenham fundamento, só para causar discórdias. Vereador Alaerte: Em respeito ao 
nosso presidente e secretária não vou mais aceitar ofícios emitidos a Câmara, pois tem 
que ser feitos endereçados diretamente aos vereadores. Sr. Presidente: Só quero falar 
que não sou contra o site boca santa, sou contra a pessoa que vai lá e não se identifica. 
Vereador Osmar Pereira: Não leio o site boca santa, mas acha que quem não coloca o 
nome é uma maneira covarde não está certo e nem sempre o que diz o boca santa ou o 
jornal está transmitindo a verdade. Quanto ajudar existe várias maneiras, o Vereador 
Jorge estava trabalhando no mencionado almoço da pastoral e isto é uma maneira de 
ajudar independente. Teve o pedido da pastoral da juventude e ajudei vendendo três 
bolos da rifa que estavam fazendo. Acho que quando a gente ajuda ninguém precisa sair 
falando quem ajudou ou não e espero que essas informações não tenham saído aqui da 
casa. Vereador Manoel: Certamente existem várias formas de ajudar uma instituição, o 
Jorge ajudou de outra maneira e certamente quem postou isso não tinha conhecimento, 
pois não é só com dinheiro que se ajuda. Concordo com as razões do Jorge em estar 
chateado, mas acredito que não tenha saído desta casa esse tipo de informação. 
Infelizmente tem gente que se aproveita dos meios de comunicação para criticar e 
denegrir a imagem do outro e muitas vezes sem ter a informação correta. Também sou 
contra uma pessoa colocar uma informação num meio de comunicação sem se 
identificar. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de março de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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