| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2010-03-23 |
| native_id | 803 |
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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e três de março do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal conforme oficio n. 88/2010 de dezenove de março. O Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Antonio Pedro da Silva por motivos de trabalho se encontra em Maringá. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Coríntios 10,13 a leitura foi feita pelo Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4º Sessão Extraordinária realizada no dia quatro de março de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da pauta da Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 27/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 48.887,25, destinados a construção de uma quadra de esportes. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n. 28/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 2.000,00, destinados a construção de uma quadra de esportes. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n. 29/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 10.000,00, destinados a construção de quadra de esportes. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 04 - Projeto de Lei n. 30/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 30.000,00, destinados a aquisição de veículo para o Programa Saúde da Família. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 27/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 28/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 29/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Quero agradecer as comissões que entendeu a urgência e as necessidades desses projetos e quero aproveitar para ressaltar o executivo em relação ao recurso que veio para Escola Darci Ribeiro e esse recurso é o que sobrou da construção da escola e o João junto com os vereadores que estavam lá na inauguração da escola sugeriu para o Takayama que foi o deputado que conseguiu e liberou a emenda, para construir uma quadra de esportes, então está ai o crédito adicional e a contra partida. Essa quadra é importante para aquela região que não contavam com um local para eventos públicos e agora vai ter, pois é claro que vai servir para esportes e eventos culturais e por isso gostaria de agradecer ao prefeito e ao Deputado Takayama. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Fico muito contente ao ver isso acontecendo porque me lembro do dia da inauguração da escola, fiz a sugestão e o Deputado Takayama disse que no que dependesse dele também se esforçaria para que isso acontecesse. Gostaria inclusive de reforçar o que sugeri naquela ocasião que a quadra possa ter acesso os cidadãos daquela região da cidade, não só em momentos especiais e festivos, inclusive pela localidade do terreno pode se fazer um acesso e ser gerenciado pela associação dos moradores daquele Conjunto Verdes Campos, como nossa sugestão foi acolhida quem sabe essa também não possa, para assim levarmos mais qualidade de vida para aquela região da cidade. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Isso é um grande ganho para a nossa comunidade, pois é um espaço para futuramente cedermos para jogos escolares, da juventude e jogos abertos, como já aconteceu em nosso município. Nossa cidade é muito carente desse espaço, hoje temos o ginásio de esportes, quadra da Escola São José e a quadra da Apae, sendo pouco esses espaços para atender a nossa comunidade, e vai ser a única escola municipal que vai ter espaço para as aulas de educação física. Todos sabem que desde o início do nosso mandato venho pedindo mais uma vaga para o profissional da educação física e agora talvez essa quadra venha reforçar essa necessidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Também gostaria de comentar porque na inauguração da escola estavam junto, acho que foi a primeira reunião dos vereadores junto com o executivo e o representando do legislativo do Paraná e antes de tudo gostaria de pedir que fosse feito em meu nome, do Vereador Jorge e da Vereadora Helena um ofício em agradecimento ao deputado, porque tudo que vem em nome do município para fortalecer a comunidade a gente fica grato, aquele que pediu ou reivindicou não importa, pois o que vem para somar é o que importa, ainda mais em relação à educação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Também estava presente no dia da inauguração da escola, fico contente que tenha saído a quadra na Escola Darci Ribeiro que está com instalações novas e precisa ampliar ainda mais suas salas de aulas e faltava a quadra que agora vai dar uma qualidade melhor no ensino naquele espaço educacional, aproveitando que o Vereador Botinha colocou até a título de sugestão, a gente poderia fazer um agradecimento ao Deputado Takayama em nome de todos os vereadores, se o vereadores não se importarem, pois todos gostariam de agradecer ao deputado. Sr. Presidente: Gostaria de aproveitar para colocar nesse oficio também, lembrando o deputado o que ele nos disse lá que se construísse a quadra ele daria a cobertura, talvez não dá tempo nesse mandato, mas vamos torcer para que ele se reeleja e no próximo mandato consiga a cobertura. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 30/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Esse projeto como se trata de um pedido do executivo para que nós autorizemos a aquisição de mais um veículo para o programa saúde da família, gostaria de destacar a importância desse tipo de investimento, constitucionalmente existe a obrigação por parte dos municípios de investir no mínimo quinze por cento da receita corrente liquida em saúde. Lamentavelmente não chegamos num estagio do Brasil de qualificar os gastos, apenas de quantificá-los e não é só aqui em Peabiru e sim em vários municípios tem problemas sério com a questão da saúde. Em dois mil e nove os Estados Unidos da América gastaram dezesseis por cento do PIB – Produto Interno Bruto com saúde e trinta e quatro milhões de pessoas não tem acesso a serviços de saúde nem público e nem privado e estamos falando de um dos países mais desenvolvidos do mundo. A França tem um modelo diferente de planificação do atendimento da saúde e gastou em dois mil e nove dez por cento do PIB, o modelo é universal e é tido como referência. Então o que a gente quer destacar é que é importante investir em saúde mais só a quantidade de investimento não resolve o problema, pois é a qualidade do gasto que determina se vai ter sucesso. Esse investimento que está sendo proposto é um investimento inteligente porque é preventivo e isso previne gastos futuros e por isso a gente opina favoravelmente a esse projeto. Sr. Presidente: Gostaria também de parabenizar o executivo pelo projeto e pela destinação que é para a saúde público, onde acho que o Brasil mais peca, mas acredito que vamos conseguir melhorar e apoio as palavras do Vereador Jorge porque a prevenção ainda é a melhor solução e como nossa saúde é precária todo o investimento é bem vindo. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: Temos um convite do chefe da Casa Civil convidando todos os vereadores para a prestação de contas do Governo do Estado que acontecerá no dia trinta e um de março, as dez horas no Centro Cultural Teatro Guaira e todos os vereadores estão convidados. Temos aqui também um pedido do Centro Infantil Mãe Dolores sobre a páscoa, nós já discutimos e vamos colocar ela também. Vereador Jorge Leandro: Recentemente foi publicado que dos nove vereadores o único que não ajudou no evento da Pastoral da Criança foi o Vereador Jorge Leandro, eu lamento essa informação por vários motivos, primeiro porque é notório que o papel do vereador não é fazer esse tipo de assistencialismo, segundo porque eu posso não ter doado dinheiro mais fiz comercialização dos convites para o evento e terceiro porque eu fico me perguntando quem tem essa informação de qual vereador doou e qual não doou, essa casa e a pastoral, fico me perguntando quem foi que colocou essa informação e que interesse tem essa pessoa em denegrir minha imagem. Acho lamentável e vergonhoso a pessoa não ter a hombridade de assinar uma nota irresponsável e mentirosa como essa. Acho que chega desse tipo de postura covarde e pequena de alguns peabiruenses que não tem mais o que fazer do que denegrir a imagem pessoal de outras pessoas. Não estou aqui participando dessa casa porque queira engrandecimento pessoal ou ganho financeiro, participo porque penso que as pessoas precisam dar sua contribuição para o nosso município, ao contrário de algumas posturas pequenas e mesquinhas, embora vereador de oposição, tenho ajudado o prefeito em vários momentos, apontando irregularidades, falhas, equívocos e que agradecimentos recebemos com isso. Podemos discutir a respeito da cobrança que o empresário me fez dizendo que foi eu que votei contra um apoio que iria ganhar e fui explicar para a pessoa que não era bem assim. Então isso me deixa extremamente irritado e até decepcionado com algumas pessoas e algumas atitudes. Sr. Presidente: Referente essa notas principalmente no boca santa já disse que para mim tem validade quem assina, já citaram meu nome e não me preocupei, assim como acontece nos e-mails desta casa todos que vem assinado tem resposta o que não são assinado nós ignoramos e tem mais acho que não deveria ter boca santa sem assinatura e o dia que eu for lá vai ter minha assinatura assim como tem do Fábio e do Zé Durães, não estou querendo criticar o boca santa mais deveria ser obrigada a colocar o nome para se identificar. Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: O Vereador Jorge foi infeliz na colocação dele e me senti ofendido, entendo seu nervosismo, mas é uma acusação grave dizer que foi algum de nós. Também já fui muito criticado, mas já disse que discuto política com qualquer um e defendo nosso time, me partido e o prefeito que votei, pois acredito na seriedade e que vai fazer muito ainda por Peabiru com já fez. Em relação ao empresário que o Vereador Jorge mencionou, ele foi à nossa sala e falei para ele que o mesmo pensamento que o presidente da comissão teve foi o mesmo que eu tive tanto que votei favorável, e no último almoço que teve na Luterana ele veio me questionar novamente e falei que não era o lugar, então não é só o vereador que é cobrado. Vereadora Helena Frederico Izelli: Acho que a mágoa maior do Jorge é no sentido da ética, pois em todas as profissões tem que existir uma ética e questionamos da onde surgir principalmente essa questão da pastoral, quem tem acesso a essas informações, só nós daqui da câmara, somos políticos mais tem que haver uma ética e ninguém é obrigado a doar, cada um doa o que quiser. Com relação ao boca santa sempre leio, sendo uma rede pública onde cada um pode postar o que quiser e a intenção dele é causar o que está causando aqui que é a discussão, quando eu escrevo sempre assino, mas se todos assinassem ia acabar o motivo principal que é a crítica, pois nem todos teriam coragem para isso. O importante é escrever o que tem fundamento e não devemos ficar muito preocupados com isso, mas é legal que de repente o boca santa também dá umas cutucadas e sou a favor disso mais não colocando coisas que não tenham fundamento, só para causar discórdias. Vereador Alaerte: Em respeito ao nosso presidente e secretária não vou mais aceitar ofícios emitidos a Câmara, pois tem que ser feitos endereçados diretamente aos vereadores. Sr. Presidente: Só quero falar que não sou contra o site boca santa, sou contra a pessoa que vai lá e não se identifica. Vereador Osmar Pereira: Não leio o site boca santa, mas acha que quem não coloca o nome é uma maneira covarde não está certo e nem sempre o que diz o boca santa ou o jornal está transmitindo a verdade. Quanto ajudar existe várias maneiras, o Vereador Jorge estava trabalhando no mencionado almoço da pastoral e isto é uma maneira de ajudar independente. Teve o pedido da pastoral da juventude e ajudei vendendo três bolos da rifa que estavam fazendo. Acho que quando a gente ajuda ninguém precisa sair falando quem ajudou ou não e espero que essas informações não tenham saído aqui da casa. Vereador Manoel: Certamente existem várias formas de ajudar uma instituição, o Jorge ajudou de outra maneira e certamente quem postou isso não tinha conhecimento, pois não é só com dinheiro que se ajuda. Concordo com as razões do Jorge em estar chateado, mas acredito que não tenha saído desta casa esse tipo de informação. Infelizmente tem gente que se aproveita dos meios de comunicação para criticar e denegrir a imagem do outro e muitas vezes sem ter a informação correta. Também sou contra uma pessoa colocar uma informação num meio de comunicação sem se identificar. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de março de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário