sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de março do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezenove horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli 
e Jorge Leandro Delconte Ferreira. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou 
aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no 
livro S. João 10, 9-11 a leitura foi feita pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4º Sessão Ordinária 
realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e dez, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Indicação n.º 006/2010 dos Vereadores 
Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos e Manoel Duque da Costa, 
solicitando a contratação de um médico veterinário. 02 – Indicação n.º 007/2010 do 
vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, solicitando que seja enviado ofício ao 
Destacamento da Polícia Militar de Peabiru, agradecendo pelo ótimo serviço prestado 
durante o carnaval. 03 – Entrada dos Projetos de Lei n.º 21/2010; 22/2010; 23/2010; 
24/2010 e 25/2010 que dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no 
orçamento do Município de Peabiru. Para análise e pareceres das comissões pertinentes.
04 – Ofício n.º 53/2010 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessões 
extraordinárias para votação dos Projetos de Lei 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, tendo em 
vista a necessidade dos mesmos. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no 
pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Vou declinar do uso da palavra. Pela ordem Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Também vou me abster. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: Ontem nosso colega Jorge nos preveniu e quero aqui agradecer 
em nome do executivo e foi um incidente e hoje de manhã estive junto com o Presidente 
no gabinete do Prefeito e ele nos passou que já foi corrigido, então o processo junto ao 
SICONV já está correto, inclusive deixo uma cópia aqui na casa para que depois os 
colegas possam estar verificando. Então em nome do executivo a gente agradece a 
preocupação e esperamos que a obra aconteça. Com relação a indicação só pediria para 
encaminhar além do Destacamento da Polícia Militar de Peabiru também para o 
Batalhão, pois realmente o número de policiais tem sido reduzido e isso é uma 
preocupação de todos nós, se não me engano no município são apenas sete policiais 
para trabalhar vinte e quatro horas, então imagina a situação de trabalho desses policias 
e segundo o comandante de Campo Mourão existem cidades vizinhas em situação pior, 
sendo que essa situação da segurança pública é seria. Pediu aparte o Vereador Manoel: 
Meu carro foi furtado na frente da minha casa e graças à atuação dos policiais consegui 
recuperar no dia seguinte meu carro e por isso gostaria inclusive de parabenizar os 
policiais de Peabiru e também de Campo Mourão que trabalharam conjuntamente, 
infelizmente os ladrões não foram encontrados, mas a atuação dos policiais foi muito 
boa e a gente tem percebido o trabalho que eles vem realizando é muito bom. Vereador 
Alaerte: A gente sente-se triste por saber que isso é competência do governo que recebe 
recursos para isso e tem uma secretaria forte e agora estão querendo passar essa 
responsabilidade para os municípios, o que acho um absurdo. Fez suas considerações o 
Sr. Presidente: Gostaria de fazer um comentário sobre a indicação do médico 
veterinário, é que semana passado foi criado o Conselho de Sanidade Agropecuária, 
onde ficou eleito presidente o Sr. Antonio Vieira que parabenizo por aceitar o cargo, 
pois é um trabalho bastante exigente e a gente está solicitando ao Prefeito a contratação 
desse médico veterinário que vai auxiliar nesse conselho, e quem ganha com tudo isso é 
a população de Peabiru. Sobre os projetos de leis que estão dando entrada hoje gostaria 
de solicitar as comissões urgência nos pareceres até porque são convênios que tem 
prazo para serem executados por causa do período eleitoral e é por isso o pedido do 
prefeito em caráter de urgência. Se for possível nos reunirmos na quinta e sexta-feira 
para votarmos, ficando assim convocado sessões extraordinárias às dezoito horas e 
trinta minutos. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do 
Dia: 01 - Projeto de Lei n. 014/2010 que autoriza a prorrogação da Licença Maternidade 
por mais 60 (sessenta) dias. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do 
Projeto de Lei n. 14/2010. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. 
Presidente: Antes de encerrar gostaria de parabenizar todos as mulheres peabiruenses 
pelo dia oito, dia internacional da mulher. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de março de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário