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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2010-07-26
native_id813

Documents (1)

ata #

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Ata da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2ª
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de julho do ano de 
dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, 
Helena Frederico Izelli, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero 
legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do 
executivo municipal através do ofício n.º 226/2010 de 23 de julho de dois mil e dez. O 
Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira que 
está viajando. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos 
a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro 
S. João 5, 14-15 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 9º Sessão Extraordinária realizada no dia vinte 
e sete de abril de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Manoel Duque da Costa a 
leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 42/2010 que altera alíquota de 
contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, visando 
suprir a necessidade de custeio normal e de equilíbrio atuarial e financeiro do plano de 
benefícios. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 
42/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão 
Representativa. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente 
agradeceu a presença dos vereadores declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de julho de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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