| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2010-04-20 |
| native_id | 816 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte de abril do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Timóteo 1, 7-8 a leitura foi feita Timóteo 1, 7-8 Professora Maria de Lourdes Bassi Toneti. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 10º Sessão Ordinária realizada no dia seis de abril de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 115/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 11/2010 do Vereador Jorge Leandro, que solicita a implantação do sistema “vale alimentação” para os servidores municipais. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 – Ofício n.º 116/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 12/2010 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que solicita o conserto do muro da Escola Emilio de Menezes. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado para o encarregado do setor para providências. 03 – Ofício n.º 117/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 13/2010 do Vereador Antonio Pedro da Silva, que solicita um ônibus maior para o departamento de saúde. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 04 – Ofício n.º 118/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 21/2010 dos Vereadores Osmar Pereira e Alaerte Rodrigues, no qual solicitam que o município interceda junto aos agricultores no sentido de respeitar a margem de domínio da Estrada para Silviolândia. O Sr. Prefeito informa que será encaminhado para a sala do produtor, para fazer a orientação junto aos agricultores. 05 – Indicação n.º 22/2010 da Mesa Executiva, solicitando a concessão da diferença de 0,3349% sobre os vencimentos do mês de abril de 2010. 06 – Indicação n.º 23/2010 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Ângelo Prudêncio de Britto, solicitando informações da SEAB e do IAP, quanto ao recolhimento do veneno BHC. 07 – Indicação n.º 24/2010 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Ângelo Prudêncio de Brito parabenizando o novo Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Senhor Erikson Camargo Chandoha Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Acredito que todos os vereadores tenham recebido um oficio da comunidade Paulo Elizabeth solicitando apoio para doação de uma lata de verniz, acho que seria oportuno a gente verificar se essa escola é municipal e como está a manutenção. Sr. Presidente: Não é uma escola e sim para o salão paroquial. Vereador Jorge: Por isso que achei estranho esse oficio. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Quero só comentar que fui procurado por alguns produtores e liguei no IAP e falei com o Oscar que é o responsável pelo atendimento e ele nos falou que realmente essa auto-denúncia aconteceu de punhado, pois o agricultor está extremamente preocupado com o meio ambiente sim principalmente o pequeno agricultor que não sabe o que fazer com o BHC. O governo lançou há dois anos atrás o programa de auto-denúncia porque eles iriam recolher esse material e fazer a destruição menos agressiva ao meio ambiente e no IAp de Campo Mourão recebemos a informação que o governo não está fazendo nada nesse sentido e por isso estamos pedindo providências. Esperamos contar com o apoio agora da feliz decisão do Governador Orlando Pessuti de chamar uma pessoa como o Chandoha que é uma pessoa extremamente ruralista para assumir a Secretaria de Agricultura e que ele consiga fazer um bom trabalho. Sr. Presidente: Quero agradecer ao município por ter atendido a indicação do conserto do muro da Escola Emilio de Menezes. Gostaria também de falar sobre a reposição salarial que a mesa está solicitando a concessão da diferença, o projeto de lei n. 16/2010 concedia 4,8315 e nós através da nossa equipe aqui da Câmara que observou que o aumento de salário ano passado foi em abril e a correção deveria ser de março a abril novamente para dois mil e dez, onde o acumulado conforme indica o ibge é de 5,1664, então estamos solicitando ao Sr. Prefeito que repasse essa diferença para que o servidor tenha o repasse conforme dispõe a lei. Gostaria de deixar a par os vereadores que temos aqui a prestação de contas do Hospital Santa Casa, fico feliz em receber isso que foi uma cobrança do nosso Vereador Barrão. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 26/2010 autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de serviços pelo método de credenciamento. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 026/2010 de autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 20 de abril de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário