| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2010-05-03 |
| native_id | 818 |
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia três de maio do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Atos 5, 38-39 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11º Sessão Ordinária realizada no dia dezenove de abril de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 122/2010 da Prefeitura Municipal em atenção ao Requerimento n.º 03/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, informando os servidores que se encontram em licença. 02 – Ofício n.º 124/2010 da Prefeitura Municipal em atenção ao requerimento n.º 04/2010 dos vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira, que solicita informações sobre os documentos requisitados pela Procuradoria do Trabalho. O Sr. Prefeito informa que os documentos em questão foram encaminhado no dia 19 de fevereiro e que os originais está a disposição no Departamento e Recursos Humanos. 03 – Ofício Circular n.º 03/2010 da Câmara Municipal de Farol informando que a inauguração da sede da Câmara que aconteceria dia 30 de abril foi transferida para o dia 21 de maio às 19 horas. 04 – Ofício Circular n.º 15/2010 da Casa Civil convidando para o Programa de Interiorização do Governo do Paraná em Maringá nos dia 06 e 07 de maio. 05 – Ofício n.º 3.616/2010 do Deputado Hermes Parcianello encaminhando cópia do oficio n.º 3.615/2010 que subscreveu ao Prefeito João Carlos Klein consoante a luta para garantir recursos que se destinarão a Expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Peabiru. 06 – Projeto de Lei n.º 32/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Projeto de Lei n.º 33/2010 que dispõe sobre recomposição complementar ao funcionalismo público municipal de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 08 – Projeto de Lei n.º 002/2010 da Mesa Executiva, que dispõe sobre recomposição remuneratória complementar nos vencimentos dos servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru. 09 – Indicação n.º 25/2010 do Vereador Cícero Souza da Silva, solicitando um redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha, próximo ao n.º 831. 10 – Indicação n.º 26/2010 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a aquisição de um carrinho de ferro para carregar caixões dentro do Cemitério Municipal. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Inicialmente quero dizer que estivemos hoje em visita ao município de Cianorte em companhia do Vereador Alaerte visitando uma empresa daquela cidade que foi tema de um requerimento meu recentemente e voltamos bastante contentes, por conta de termos identificado bastante interesse da empresa em ter uma unidade funcionando aqui no nosso município. Trouxemos de lá a tarefa de mapear a disponibilidade de mão de obra que já tenha algum tipo de habilidade de capacitação na área de atuação da empresa, e a empresa se responsabiliza em terminar de capacitar essas pessoas mais elas precisam ter o mínimo de capacitação, pelas próprias palavras da pessoa responsável tem que ter potencial para melhorar. Ficamos bastante animados com essa possibilidade. Quero também comentar que fico contente de ver o empenho do Deputado Frangão em relação a obra do esgotamento sanitário, o Zeca Dirceu também é outro que está empenhado nisto e quanto mais gente tivermos empenhado maior a possibilidade que tenhamos os recursos liberados para que se possa iniciar o ligamento da rede de esgoto aqui em Peabiru. Em relação a resposta do Sr. Prefeito ao requerimento 03/2010 por mim formulado, gostaria de reiterar o requerimento por conta que as informações vieram incompletas, nós indagamos informações dos servidores que se encontram em licenças, a data da concessão, o motivo do afastamento e a data esperada para retorno das atividades normais e na resposta só consta os nomes dos servidores e os motivos. Em relação à resposta do requerimento n. 04/2010 vamos estar visitando o departamento de recursos humanos para fazer a verificação dessas informações que o prefeito disponibiliza. Quero também convidar os nobres pares para o dia cinco de junho, o Lions estará realizando o almoço mineiro, acredito que seria oportuno estarmos lá já que patrocinamos parte dos custos do evento. Pela ordem Vereador Alaerte Rodrigues da Silva: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Referente à indicação do carrinho no cemitério municipal, conversando com um colega de trabalho e comentamos da dificuldade do transporte manual e verificando em outras cidades que não é tão difícil adquirir um carrinho desses para transportar os corpos até o local do sepultamento. Também quero parabenizar o Vereador Jorge pela caminhada até Cianorte e esperamos que de tudo certo, já que voltaram animados. Gostaria de agradecer o Prefeito Municipal, pois outro dia entramos com uma indicação de um ônibus maior para a saúde e o prefeito fez a modificação para um ônibus melhor, pois nosso ônibus estava bem acabado e agora temos um ônibus seminovo para transportar a população. O Sr. Presidente fez algumas considerações: Primeiramente gostaria de agradecer ao executivo por ter aceito nossa indicação no que se refere a recomposição do salários dos servidores públicos municipais e está nos apresentando o projeto de lei dando 0.34%, essa indicação foi feita pela mesa mais é louvável a todos os vereadores que lutam incansavelmente dentro das possibilidade para conseguir algo melhor para os funcionários e os funcionários públicos podem ter certeza que essa luta vai ser minha até o último dia do meu mandato. Gostaria também de falar sobre o esgotamento sanitário e agradecer ao companheiro Frangão pela luta e disponibilização do seu tempo, tenho inúmeras correspondências de todos os atos que está fazendo, pois está nos comunicando, tanto a mim que pleiteio um trabalho futuro com ele como ao presidente do PSB nosso amigo Alexandre. Referente a creche estamos com noventa e nove por cento de chances de sermos contemplados, só falta mesmo assinar o empenho. Agradeço também aos demais deputados que estão lutando para que isso aconteça em Peabiru. Parabenizo os Vereadores Jorge e Barrão pela visita à Cianorte que é importante para geração de emprego e renda em nosso município. O Sr. Presidente informou que não constando matéria para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de maio de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário