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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2010-05-03
native_id818

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia três de maio do ano de dois mil e dez, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que 
se encontra no livro Atos 5, 38-39 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da 
Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11º Sessão Ordinária 
realizada no dia dezenove de abril de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. 
Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 122/2010 da Prefeitura Municipal em atenção ao 
Requerimento n.º 03/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, informando os 
servidores que se encontram em licença. 02 – Ofício n.º 124/2010 da Prefeitura 
Municipal em atenção ao requerimento n.º 04/2010 dos vereadores Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, que solicita informações sobre os documentos requisitados pela 
Procuradoria do Trabalho. O Sr. Prefeito informa que os documentos em questão foram 
encaminhado no dia 19 de fevereiro e que os originais está a disposição no 
Departamento e Recursos Humanos. 03 – Ofício Circular n.º 03/2010 da Câmara 
Municipal de Farol informando que a inauguração da sede da Câmara que aconteceria 
dia 30 de abril foi transferida para o dia 21 de maio às 19 horas. 04 – Ofício Circular n.º 
15/2010 da Casa Civil convidando para o Programa de Interiorização do Governo do 
Paraná em Maringá nos dia 06 e 07 de maio. 05 – Ofício n.º 3.616/2010 do Deputado 
Hermes Parcianello encaminhando cópia do oficio n.º 3.615/2010 que subscreveu ao 
Prefeito João Carlos Klein consoante a luta para garantir recursos que se destinarão a 
Expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Peabiru. 06 – Projeto de Lei n.º 
32/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o 
exercício financeiro de 2011 do município de Peabiru. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 07 – Projeto de Lei n.º 33/2010 que dispõe sobre recomposição 
complementar ao funcionalismo público municipal de Peabiru. Para análise e parecer 
das comissões pertinentes. 08 – Projeto de Lei n.º 002/2010 da Mesa Executiva, que 
dispõe sobre recomposição remuneratória complementar nos vencimentos dos 
servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru. 09 – Indicação n.º 
25/2010 do Vereador Cícero Souza da Silva, solicitando um redutor de velocidade na 
Rua José Dias Aranha, próximo ao n.º 831. 10 – Indicação n.º 26/2010 do Vereador 
Antonio Pedro da Silva, solicitando a aquisição de um carrinho de ferro para carregar 
caixões dentro do Cemitério Municipal. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no 
grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte 
Ferreira: Inicialmente quero dizer que estivemos hoje em visita ao município de 
Cianorte em companhia do Vereador Alaerte visitando uma empresa daquela cidade que 
foi tema de um requerimento meu recentemente e voltamos bastante contentes, por 
conta de termos identificado bastante interesse da empresa em ter uma unidade 
funcionando aqui no nosso município. Trouxemos de lá a tarefa de mapear a 
disponibilidade de mão de obra que já tenha algum tipo de habilidade de capacitação na 
área de atuação da empresa, e a empresa se responsabiliza em terminar de capacitar 
essas pessoas mais elas precisam ter o mínimo de capacitação, pelas próprias palavras 
da pessoa responsável tem que ter potencial para melhorar. Ficamos bastante animados 
com essa possibilidade. Quero também comentar que fico contente de ver o empenho do 
Deputado Frangão em relação a obra do esgotamento sanitário, o Zeca Dirceu também é 
outro que está empenhado nisto e quanto mais gente tivermos empenhado maior a 
possibilidade que tenhamos os recursos liberados para que se possa iniciar o ligamento 
da rede de esgoto aqui em Peabiru. Em relação a resposta do Sr. Prefeito ao 
requerimento 03/2010 por mim formulado, gostaria de reiterar o requerimento por conta 
que as informações vieram incompletas, nós indagamos informações dos servidores que 
se encontram em licenças, a data da concessão, o motivo do afastamento e a data 
esperada para retorno das atividades normais e na resposta só consta os nomes dos 
servidores e os motivos. Em relação à resposta do requerimento n. 04/2010 vamos estar 
visitando o departamento de recursos humanos para fazer a verificação dessas 
informações que o prefeito disponibiliza. Quero também convidar os nobres pares para 
o dia cinco de junho, o Lions estará realizando o almoço mineiro, acredito que seria 
oportuno estarmos lá já que patrocinamos parte dos custos do evento. Pela ordem 
Vereador Alaerte Rodrigues da Silva: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Referente à indicação do carrinho no 
cemitério municipal, conversando com um colega de trabalho e comentamos da 
dificuldade do transporte manual e verificando em outras cidades que não é tão difícil 
adquirir um carrinho desses para transportar os corpos até o local do sepultamento. 
Também quero parabenizar o Vereador Jorge pela caminhada até Cianorte e esperamos 
que de tudo certo, já que voltaram animados. Gostaria de agradecer o Prefeito 
Municipal, pois outro dia entramos com uma indicação de um ônibus maior para a 
saúde e o prefeito fez a modificação para um ônibus melhor, pois nosso ônibus estava 
bem acabado e agora temos um ônibus seminovo para transportar a população. O Sr. 
Presidente fez algumas considerações: Primeiramente gostaria de agradecer ao 
executivo por ter aceito nossa indicação no que se refere a recomposição do salários dos 
servidores públicos municipais e está nos apresentando o projeto de lei dando 0.34%, 
essa indicação foi feita pela mesa mais é louvável a todos os vereadores que lutam 
incansavelmente dentro das possibilidade para conseguir algo melhor para os 
funcionários e os funcionários públicos podem ter certeza que essa luta vai ser minha 
até o último dia do meu mandato. Gostaria também de falar sobre o esgotamento 
sanitário e agradecer ao companheiro Frangão pela luta e disponibilização do seu 
tempo, tenho inúmeras correspondências de todos os atos que está fazendo, pois está 
nos comunicando, tanto a mim que pleiteio um trabalho futuro com ele como ao 
presidente do PSB nosso amigo Alexandre. Referente a creche estamos com noventa e 
nove por cento de chances de sermos contemplados, só falta mesmo assinar o empenho. 
Agradeço também aos demais deputados que estão lutando para que isso aconteça em 
Peabiru. Parabenizo os Vereadores Jorge e Barrão pela visita à Cianorte que é 
importante para geração de emprego e renda em nosso município. O Sr. Presidente
informou que não constando matéria para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar 
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de maio de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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