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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2010-06-14
native_id827

Documents (1)

ata #

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Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quatorze de junho do ano de dois mil 
e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Osmar Pereira Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que 
se encontra no livro Coríntios 13, 1-2 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da 
Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 17º Sessão Ordinária 
realizada no dia trinta e um de maio de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. 
Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 174/2010 do Prefeito Municipal em atenção ao 
Requerimento n.º 11/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, que solicita 
informações sobre o recolhimento do FGTS dos servidores. O Sr. Prefeito esclarece que 
a base de cálculo de recolhimento do FGTS é o salário bruto do empregado; a alíquota é 
de 8%; o regime de trabalho que gera o direito ao recolhimento é o da Consolidação das 
Leis do Trabalho; o estabelecimento bancário é a Caixa Econômica Federal e desde de 
1994 é descontado de cada repasse mensal do FPM o equivalente a 3% para conta 
vinculada do FGTS do Município de Peabiru, a ser distribuído aos empregados 
públicos celetistas. 02 - Ofício 005/2010 do Lions clube de Peabiru agradecendo todos 
os vereadores que contribuíram para os eventos beneficentes promovidos pelo nosso 
clube, como: XVII Chá das tortas, VI Almoço Mineiro, II passeio ciclístico, como 
também pelo uso das instalações e equipamentos de som para a palestra sobre Doenças 
das Mulheres e Câncer do Útero no dia 29/03/2010. 03 - Ofício n.º 189/2010 do Prefeito 
Municipal encaminhando cópia do empenho do FNDE referente ao processo do Pró￾Infância-Creche Tipo C, que os Deputados Federais Ricardo Barros e Hermes 
Parcianello "Frangão" viabilizaram em Brasília. 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 
37/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 753, de 17 de dezembro de 
2009. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 
38/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 146 da Lei nº 473, de 26 de setembro de 
2005. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Indicação n.º 29/2010 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro 
da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço, 
solicitando o recapeamento da Rua José Maria de Barros, entre as quadras 55 e 89. Não 
constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Declino do uso da palavra. Passou-se 
então a palavra ao Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Me abstenho. Sr. 
Presidente: Gostaria de fazer um comentário sobre a super creche, pois o Jorge tinha 
até comentado comigo que sairia esse empenho mais quero deixar para vocês que essa 
vitória é de Peabiru, esses seiscentos e quinze mil foi nós que ganhos onde vai ser 
executado em obras entorno de quinhentos metros quadrados. O primeiro documento 
que li nesta casa quando da primeira reunião foi um documento do Deputado Hermas 
Parcianelo Frangão dizendo que tinha indicado Peabiru para receber uma super creche e 
nós acreditamos e tiveram presente o Jorge, Toninho e Cícero lá em Brasília e brigamos 
propondo uma frente de trabalho se ele conseguisse que isso se concretizasse e agradeço 
o Ricardo Barros, o Zeca Dirceu que também se empenharam bastante para que tudo 
isso acontecesse. Quero comentar outra fator, tivemos no início de semana passada em 
Brasília e tivemos lá com o Frangão e ele nos disse que seria certo e comentou que 
aonde fazia empenho estava em greve e ele conseguiu furar o esquema para que 
fizessem esse empenho para nós, então daqui uns dias acredito que vão estar ai o 
deputado ou os deputados para assinarmos esse convênio, mas isso é certo e tenho até a 
cópia do empenho para quem quiser ver e aguardamos muitas outras porque acho que 
devemos acreditar, porque quando corremos e acreditamos fica mais fácil. Acredito em 
cada projeto que mandei para o frangão e são vários e todos foram bem recebidos e ele 
tem nos passado o andamento e por isso acredito que cada um deveria correr atrás do 
seu deputado para conseguir melhorias para o nosso município. Não havendo matéria 
para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 14 de junho de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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