| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2010-06-14 |
| native_id | 827 |
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Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quatorze de junho do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Coríntios 13, 1-2 a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 17º Sessão Ordinária realizada no dia trinta e um de maio de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 174/2010 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 11/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, que solicita informações sobre o recolhimento do FGTS dos servidores. O Sr. Prefeito esclarece que a base de cálculo de recolhimento do FGTS é o salário bruto do empregado; a alíquota é de 8%; o regime de trabalho que gera o direito ao recolhimento é o da Consolidação das Leis do Trabalho; o estabelecimento bancário é a Caixa Econômica Federal e desde de 1994 é descontado de cada repasse mensal do FPM o equivalente a 3% para conta vinculada do FGTS do Município de Peabiru, a ser distribuído aos empregados públicos celetistas. 02 - Ofício 005/2010 do Lions clube de Peabiru agradecendo todos os vereadores que contribuíram para os eventos beneficentes promovidos pelo nosso clube, como: XVII Chá das tortas, VI Almoço Mineiro, II passeio ciclístico, como também pelo uso das instalações e equipamentos de som para a palestra sobre Doenças das Mulheres e Câncer do Útero no dia 29/03/2010. 03 - Ofício n.º 189/2010 do Prefeito Municipal encaminhando cópia do empenho do FNDE referente ao processo do PróInfância-Creche Tipo C, que os Deputados Federais Ricardo Barros e Hermes Parcianello "Frangão" viabilizaram em Brasília. 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 753, de 17 de dezembro de 2009. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 146 da Lei nº 473, de 26 de setembro de 2005. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Indicação n.º 29/2010 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço, solicitando o recapeamento da Rua José Maria de Barros, entre as quadras 55 e 89. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Declino do uso da palavra. Passou-se então a palavra ao Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Me abstenho. Sr. Presidente: Gostaria de fazer um comentário sobre a super creche, pois o Jorge tinha até comentado comigo que sairia esse empenho mais quero deixar para vocês que essa vitória é de Peabiru, esses seiscentos e quinze mil foi nós que ganhos onde vai ser executado em obras entorno de quinhentos metros quadrados. O primeiro documento que li nesta casa quando da primeira reunião foi um documento do Deputado Hermas Parcianelo Frangão dizendo que tinha indicado Peabiru para receber uma super creche e nós acreditamos e tiveram presente o Jorge, Toninho e Cícero lá em Brasília e brigamos propondo uma frente de trabalho se ele conseguisse que isso se concretizasse e agradeço o Ricardo Barros, o Zeca Dirceu que também se empenharam bastante para que tudo isso acontecesse. Quero comentar outra fator, tivemos no início de semana passada em Brasília e tivemos lá com o Frangão e ele nos disse que seria certo e comentou que aonde fazia empenho estava em greve e ele conseguiu furar o esquema para que fizessem esse empenho para nós, então daqui uns dias acredito que vão estar ai o deputado ou os deputados para assinarmos esse convênio, mas isso é certo e tenho até a cópia do empenho para quem quiser ver e aguardamos muitas outras porque acho que devemos acreditar, porque quando corremos e acreditamos fica mais fácil. Acredito em cada projeto que mandei para o frangão e são vários e todos foram bem recebidos e ele tem nos passado o andamento e por isso acredito que cada um deveria correr atrás do seu deputado para conseguir melhorias para o nosso município. Não havendo matéria para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 14 de junho de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário