| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2010-07-06 |
| native_id | 830 |
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Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia seis de julho do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de João 4, 12-14 a leitura foi realizada pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 20º Sessão Ordinária realizada no dia quinze de junho de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício Circular n.º 26/2010 da Acamdoze informando que está programando para o segundo semestre deste ano uma grade de cursos e para tanto está realizando uma enquête para melhor atender os associados e com isso solicita que os nobres edis respondam as questões em anexos. 02 – Indicação n.º 32/2010 dos Vereadores Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Osmar Pereira, solicitando a criação de um projeto de incentivo à sericicultura (criação do bicho da seda) junto aos agricultores do município de Peabiru. 03 – Indicação n.º 33/2010 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço, no qual solicitam a pavimentação asfáltica da Rua Jequitibá no Conjunto Verdes Campos. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro: Declino do uso da palavra. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Manoel Duque da Costa: Só uso a palavra hoje para falar algo que ontem acabei me esquecendo, de agradecer o Vereador Toninho e do Ângelo escolheram o nome do Ex-Prefeito Nelson Proença para o Centro Social e por isso quero agradecer o convite para participar junto com eles dessa indicação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Só quero justificar referente a essa indicação do Conjunto Verdes Campos, é que o pessoal vê no dia a dia fazendo o serviço asfáltico e nos cobram muito principalmente quando as ruas que ainda não tem asfalto e não querem nem saber se tem galeria ou não, pedem ainda mais nessa época por causa da poeira que causa problemas respiratórios e esperamos ser atendidos. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Gostaria de falar sobre a indicação sobre a criação do bicho da seda, a sericicultura, conversei com dois agricultores da região que tem essa atividade e achei super interessante, porque o programa é quase igual ao do frango, pois é uma empresa que dá as lagartas e até trás o pessoal para fazer o treinamento. Então seria um trabalho da prefeitura estar coordenando e convidando os pequenos agricultores sugerindo uma nova alternativa. Minha família é de agricultores e conversando com alguns que são pequenos relataram que estão abandonando a terra porque não estão conseguindo sobreviver e acredito que o bicho da ceda seja uma forma de estar dando alternativa para esses pequenos agricultores. O único problema seria o 2.4D, pois na criação do bicho da seda não pode ser passado nem próximo esse veneno por causa da lagarta e também da amora, mas acredito que seja uma outra opção assim como outros programas voltados para os pequenos agricultores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Me abstenho. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 37/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 753 de 17 de dezembro de 2009. 02 – Projeto de Lei n.º 38/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 146 da Lei n.º 473, de 26 de setembro de 2005. 03 – Projeto de Lei n.º 32/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do município de Peabiru. 04 – Projeto de Resolução n.º 108/2010 que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2007. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 37/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 38/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 39/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 32/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária, da Comissão da Ordem Econômica e Social e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução n. 108/2010. Recebeu o parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação nominal, O Sr. Presidente explicou que quem vai votar a favor da resolução pela aprovação das contas e quem votar não é pela reprovação das contas, Vereadora Helena: Não; Vereador Jorge: Não; Vereador Paulo: Sim; Vereador Alaerte: Sim; Vereador Antonio: Sim; Vereador Manoel: Sim; Vereador Ângelo: Sim. O Resultado da votação foi cinco votos sim e dois não, sendo assim aprovado o Projeto de Resolução. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de julho de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário