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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2010-07-06
native_id830

Documents (1)

ata #

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Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia seis de julho do ano de dois mil e dez, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou 
aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou 
todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no 
livro de João 4, 12-14 a leitura foi realizada pelo Vereador Jorge Leandro Delconte 
Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 20º Sessão 
Ordinária realizada no dia quinze de junho de dois mil e dez, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício Circular n.º 26/2010 da Acamdoze 
informando que está programando para o segundo semestre deste ano uma grade de 
cursos e para tanto está realizando uma enquête para melhor atender os associados e 
com isso solicita que os nobres edis respondam as questões em anexos. 02 – Indicação 
n.º 32/2010 dos Vereadores Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e 
Osmar Pereira, solicitando a criação de um projeto de incentivo à sericicultura (criação 
do bicho da seda) junto aos agricultores do município de Peabiru. 03 – Indicação n.º 
33/2010 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio 
Avanço, no qual solicitam a pavimentação asfáltica da Rua Jequitibá no Conjunto 
Verdes Campos. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno 
expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente
passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro: Declino do uso da palavra. Pela 
ordem fez uso da palavra o Vereador Manoel Duque da Costa: Só uso a palavra hoje 
para falar algo que ontem acabei me esquecendo, de agradecer o Vereador Toninho e do 
Ângelo escolheram o nome do Ex-Prefeito Nelson Proença para o Centro Social e por 
isso quero agradecer o convite para participar junto com eles dessa indicação. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Só quero 
justificar referente a essa indicação do Conjunto Verdes Campos, é que o pessoal vê no 
dia a dia fazendo o serviço asfáltico e nos cobram muito principalmente quando as ruas 
que ainda não tem asfalto e não querem nem saber se tem galeria ou não, pedem ainda 
mais nessa época por causa da poeira que causa problemas respiratórios e esperamos ser 
atendidos. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Gostaria de falar sobre a indicação sobre a criação do bicho da seda, a sericicultura, 
conversei com dois agricultores da região que tem essa atividade e achei super 
interessante, porque o programa é quase igual ao do frango, pois é uma empresa que dá 
as lagartas e até trás o pessoal para fazer o treinamento. Então seria um trabalho da 
prefeitura estar coordenando e convidando os pequenos agricultores sugerindo uma 
nova alternativa. Minha família é de agricultores e conversando com alguns que são 
pequenos relataram que estão abandonando a terra porque não estão conseguindo 
sobreviver e acredito que o bicho da ceda seja uma forma de estar dando alternativa 
para esses pequenos agricultores. O único problema seria o 2.4D, pois na criação do 
bicho da seda não pode ser passado nem próximo esse veneno por causa da lagarta e 
também da amora, mas acredito que seja uma outra opção assim como outros programas 
voltados para os pequenos agricultores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Me abstenho. O Sr. Presidente solicitou ao 
primeiro secretário a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 37/2010 que 
acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 753 de 17 de dezembro de 2009. 02 –
Projeto de Lei n.º 38/2010 que acrescenta parágrafo único ao art. 146 da Lei n.º 473, de 
26 de setembro de 2005. 03 – Projeto de Lei n.º 32/2010 que dispõe sobre as diretrizes 
para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do município de 
Peabiru. 04 – Projeto de Resolução n.º 108/2010 que dispõe sobre o julgamento das 
Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro 
de 2007. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 37/2010 
do Executivo Municipal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 38/2010 do Executivo Municipal. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 39/2010 do Executivo Municipal. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da 
Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o Projeto de Lei n. 32/2010 do Executivo Municipal. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação, da Comissão de Administração 
Tributária Financeira e Orçamentária, da Comissão da Ordem Econômica e Social e da 
Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em
segunda discussão o Projeto de Resolução n. 108/2010. Recebeu o parecer da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou-se para segunda votação nominal, O Sr. Presidente explicou que 
quem vai votar a favor da resolução pela aprovação das contas e quem votar não é pela 
reprovação das contas, Vereadora Helena: Não; Vereador Jorge: Não; Vereador Paulo: 
Sim; Vereador Alaerte: Sim; Vereador Antonio: Sim; Vereador Manoel: Sim; Vereador 
Ângelo: Sim. O Resultado da votação foi cinco votos sim e dois não, sendo assim 
aprovado o Projeto de Resolução. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de julho de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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