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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2010-08-02
native_id831

Documents (1)

ata #

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Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de agosto do ano de dois mil e dez, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e 
secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de Atos 2, 38 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. 
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 21º Sessão Ordinária realizada 
no dia cinco de julho de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 -
Ofício n.º 215/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 031/2010 dos 
nobres Vereadores Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Osmar 
Pereira solicitando a criação de um projeto de incentivo à sericultura (criação do bicho da 
seda) juntos aos agricultores do Município. O Sr. Prefeito informa que esta anotada a 
indicação. 02 - Ofício n.º 216/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 
033/2010 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte 
Rodrigues do Santos, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio 
Avanço solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Jequitibá no conjunto Verdes Campos. 
O Sr. Prefeito Informa que está anotada a indicação. 03 – Projeto de Lei n.º 41/2010 que dá 
denominação ao Centro Social de Saúde do Município de Peabiru. Para análise e parecer 
das comissões. 04 – Indicações n.º 34/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço. Ângelo 
Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza 
da Silva e Manoel Duque da Costa, solicitando recapeamento asfáltico em ruas e avenidas. 
05 – Indicação n.º 35/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço. Ângelo Prudêncio de 
Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e 
Manoel Duque da Costa, solicitando a execução das galerias pluviais de nossa cidade. 06 –
Indicação n.º 36/2010 dos Vereadores Cícero Souza da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa, Paulo Sérgio Avanço e Osmar Pereira, solicitando ao Prefeito que viabilize 
junto a Viapar a pavimentação nas margens da Avenida José Moser. 07 – Indicação n.º 
37/2010 do Vereador Osmar Pereira solicitando a Copel a poda de uma seringueira 
existente na Rua Professor José Ferreira de Souza. 08 – Indicação n.º 38/2010 do Vereador 
Osmar Pereira, solicitando a iluminação do “Buraco Negro” existente na Rua Professor José 
Ferreira de Souza. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno 
expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando 
a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria apenas de desejar as boas 
vindas aos companheiros depois das férias e que bom que voltamos todos bem com saúde e 
paz. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Também 
quero agradecer por voltarmos ao trabalho todos com saúde e agradecer aos parceiros Paulo 
e Cícero por ter nos convidado a participar de suas indicações e isso vem de encontro com o 
que estamos sendo cobrados, inclusive hoje uma senhora me cobrou o asfalto na rua de sua 
casa que é de terra e falei para ela que sem as galerias ficava difícil conseguir a 
pavimentação e hoje estamos apresentando essas indicações e espero que todas tenham 
sucesso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte 
Ferreira: Quero parabenizar as indicações hoje apresentadas, todos pertinentes e esperamos 
que o executivo possa atender senão de imediato ao menos ao longo do tempo possa atender 
essas solicitações, pois todos são importantes. Quero destacar a solicitação que o Botinha 
faz em relação à iluminação para comentar novamente de uma questão que de vez em 
quando a gente é indagado nas ruas a respeito da contribuição da iluminação pública, essa 
contribuição foi instituída justamente para financiar os investimentos na iluminação pública 
e para permitir que possa ser custeada mais também possa ser eliminado esses buracos 
negros e isso é extremamente importante e necessário, em especial naquela região da cidade 
que já aconteceu vários delitos e esperamos que isso seja solucionado em breve. Também 
quero aproveitar para cumprimentar o Paulinho porque tivemos esses dias o dia de Santo 
Isidoro que é padroeiro dos agricultores e nossa região embora tenha outras atividades todo 
mundo direta ou indiretamente tem ligação com o meio rural, ou cresceu no sitio ou já 
trabalhou na roça ou tem parentes que ainda fazem ou tem negócios no meio rural, então 
quero parabenizar vocês que aqui representam os agricultores dessa cidade. Em relação ao 
nosso recesso também acho importante o que o Toninho e o Paulinho falaram que graças a 
Deus voltamos com saúde e espero que tenhamos um segundo semestre produtivo. Com 
relação a essa matéria que foi votada durante o recesso relacionada a correção atuarial do 
fundo de previdência do município é muito importante tanto é que o parecer atuarial da 
prestação de contas de dois mil e seis já apontava essa necessidade, então que bom que isso 
está sendo realizado porque quanto antes for feito menor é o aporte necessário a se fazer e 
isso é muito importante. Pela ordem Vereadora Helena Frederico Izelli: Me abstenho. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Os 
vereadores já falaram e realmente graças a Deus nós temos nossas cores partidárias mais 
nosso respeito continua, infelizmente tem pessoas que usam os meios de comunicação de 
forma indevida e sem conhecimento, nunca escondi minha cor partidária, assim como o 
prefeito também não escondeu e temos a questão da fidelidade partidária que complica 
mudanças e fica difícil tomar posição da qual o partido não está, estou fazendo apenas um 
desabafo, todos tem o direito de se expressar mais a pessoas tem que saber o que falam.
Outra coisa que gostaria de falar é que estive no escritório do censo aqui em Peabiru e 
encontrei a Patrícia da regional do IBGE e preciso passar isso em nome do executivo, que 
nós todos temos lideranças e conhecemos pessoas aqui, então quando alguém for 
recenseado e ficar com dúvidas falem que o escritório do IBGE vai estar aberto oito horas 
por dia ou procure a comissão que tem alguns funcionários da Prefeitura porque esse 
trabalho de atingir uma meta não é para beneficio do prefeito ou para nós vereadores e sim 
um trabalho para as próximas gestões. Hoje por falta de trezentos habitantes nós perdemos 
certa de cento e cinquenta mil só do FPM por mês, isso é o que vale a quase um milhão e 
oitocentos mil reais por ano que poderiam estar sendo investidos em obras e assistência 
social em nosso município, então vamos nos ajudar independente de cor partidária e 
divulgar. Aquela sugestão de um vereador de Barbosa Ferraz de ter um selo na casa do 
recenseado o IBGE não autorizou mais também não estão impedindo, então os 
recenseadores irão colar esse selo para se ter uma idéia. Pediu aparte Vereador Jorge 
Leandro: Com relação a essa questão do censo havia sugerido ao prefeito também que 
estudasse a possibilidade de fazer uma ação semelhante a que Campo Mourão faz sobre o 
imposto premiado na arrecadação do IPTU, o município sorteia prêmios para os 
contribuintes que estão adimplentes, então imitando isso poderia também criar uma 
sistemática de distribuir prêmios entre os respondentes do censo, sendo uma maneira de 
estimular as pessoas de participar do censo. Sr. Presidente: Gostaria também de fazer 
alguns comentários, referente a prestação de contas de dois mil e seis nossos prazos estão 
aspirando e precisamos do parecer porque na próxima quinzena deve entrar em votação. 
Gostaria também de agradecer o executivo por ter aceitado a indicação de nomear nosso 
centro social urbano porque acho que foi um pedido bastante cabível e vai ser uma 
homenagem bastante digna ao Ex-Prefeito Nelson Proença que construiu o centro. Não 
havendo matéria para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de agosto de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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