| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2010-08-02 |
| native_id | 831 |
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Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de agosto do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Atos 2, 38 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 21º Sessão Ordinária realizada no dia cinco de julho de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 215/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 031/2010 dos nobres Vereadores Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Osmar Pereira solicitando a criação de um projeto de incentivo à sericultura (criação do bicho da seda) juntos aos agricultores do Município. O Sr. Prefeito informa que esta anotada a indicação. 02 - Ofício n.º 216/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 033/2010 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues do Santos, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Jequitibá no conjunto Verdes Campos. O Sr. Prefeito Informa que está anotada a indicação. 03 – Projeto de Lei n.º 41/2010 que dá denominação ao Centro Social de Saúde do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões. 04 – Indicações n.º 34/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço. Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa, solicitando recapeamento asfáltico em ruas e avenidas. 05 – Indicação n.º 35/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço. Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa, solicitando a execução das galerias pluviais de nossa cidade. 06 – Indicação n.º 36/2010 dos Vereadores Cícero Souza da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa, Paulo Sérgio Avanço e Osmar Pereira, solicitando ao Prefeito que viabilize junto a Viapar a pavimentação nas margens da Avenida José Moser. 07 – Indicação n.º 37/2010 do Vereador Osmar Pereira solicitando a Copel a poda de uma seringueira existente na Rua Professor José Ferreira de Souza. 08 – Indicação n.º 38/2010 do Vereador Osmar Pereira, solicitando a iluminação do “Buraco Negro” existente na Rua Professor José Ferreira de Souza. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria apenas de desejar as boas vindas aos companheiros depois das férias e que bom que voltamos todos bem com saúde e paz. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Também quero agradecer por voltarmos ao trabalho todos com saúde e agradecer aos parceiros Paulo e Cícero por ter nos convidado a participar de suas indicações e isso vem de encontro com o que estamos sendo cobrados, inclusive hoje uma senhora me cobrou o asfalto na rua de sua casa que é de terra e falei para ela que sem as galerias ficava difícil conseguir a pavimentação e hoje estamos apresentando essas indicações e espero que todas tenham sucesso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero parabenizar as indicações hoje apresentadas, todos pertinentes e esperamos que o executivo possa atender senão de imediato ao menos ao longo do tempo possa atender essas solicitações, pois todos são importantes. Quero destacar a solicitação que o Botinha faz em relação à iluminação para comentar novamente de uma questão que de vez em quando a gente é indagado nas ruas a respeito da contribuição da iluminação pública, essa contribuição foi instituída justamente para financiar os investimentos na iluminação pública e para permitir que possa ser custeada mais também possa ser eliminado esses buracos negros e isso é extremamente importante e necessário, em especial naquela região da cidade que já aconteceu vários delitos e esperamos que isso seja solucionado em breve. Também quero aproveitar para cumprimentar o Paulinho porque tivemos esses dias o dia de Santo Isidoro que é padroeiro dos agricultores e nossa região embora tenha outras atividades todo mundo direta ou indiretamente tem ligação com o meio rural, ou cresceu no sitio ou já trabalhou na roça ou tem parentes que ainda fazem ou tem negócios no meio rural, então quero parabenizar vocês que aqui representam os agricultores dessa cidade. Em relação ao nosso recesso também acho importante o que o Toninho e o Paulinho falaram que graças a Deus voltamos com saúde e espero que tenhamos um segundo semestre produtivo. Com relação a essa matéria que foi votada durante o recesso relacionada a correção atuarial do fundo de previdência do município é muito importante tanto é que o parecer atuarial da prestação de contas de dois mil e seis já apontava essa necessidade, então que bom que isso está sendo realizado porque quanto antes for feito menor é o aporte necessário a se fazer e isso é muito importante. Pela ordem Vereadora Helena Frederico Izelli: Me abstenho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Os vereadores já falaram e realmente graças a Deus nós temos nossas cores partidárias mais nosso respeito continua, infelizmente tem pessoas que usam os meios de comunicação de forma indevida e sem conhecimento, nunca escondi minha cor partidária, assim como o prefeito também não escondeu e temos a questão da fidelidade partidária que complica mudanças e fica difícil tomar posição da qual o partido não está, estou fazendo apenas um desabafo, todos tem o direito de se expressar mais a pessoas tem que saber o que falam. Outra coisa que gostaria de falar é que estive no escritório do censo aqui em Peabiru e encontrei a Patrícia da regional do IBGE e preciso passar isso em nome do executivo, que nós todos temos lideranças e conhecemos pessoas aqui, então quando alguém for recenseado e ficar com dúvidas falem que o escritório do IBGE vai estar aberto oito horas por dia ou procure a comissão que tem alguns funcionários da Prefeitura porque esse trabalho de atingir uma meta não é para beneficio do prefeito ou para nós vereadores e sim um trabalho para as próximas gestões. Hoje por falta de trezentos habitantes nós perdemos certa de cento e cinquenta mil só do FPM por mês, isso é o que vale a quase um milhão e oitocentos mil reais por ano que poderiam estar sendo investidos em obras e assistência social em nosso município, então vamos nos ajudar independente de cor partidária e divulgar. Aquela sugestão de um vereador de Barbosa Ferraz de ter um selo na casa do recenseado o IBGE não autorizou mais também não estão impedindo, então os recenseadores irão colar esse selo para se ter uma idéia. Pediu aparte Vereador Jorge Leandro: Com relação a essa questão do censo havia sugerido ao prefeito também que estudasse a possibilidade de fazer uma ação semelhante a que Campo Mourão faz sobre o imposto premiado na arrecadação do IPTU, o município sorteia prêmios para os contribuintes que estão adimplentes, então imitando isso poderia também criar uma sistemática de distribuir prêmios entre os respondentes do censo, sendo uma maneira de estimular as pessoas de participar do censo. Sr. Presidente: Gostaria também de fazer alguns comentários, referente a prestação de contas de dois mil e seis nossos prazos estão aspirando e precisamos do parecer porque na próxima quinzena deve entrar em votação. Gostaria também de agradecer o executivo por ter aceitado a indicação de nomear nosso centro social urbano porque acho que foi um pedido bastante cabível e vai ser uma homenagem bastante digna ao Ex-Prefeito Nelson Proença que construiu o centro. Não havendo matéria para ordem do dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de agosto de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário