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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2010-08-30
native_id835

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ata #

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Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 14ª Legislatura, realizada no dia trinta de agosto do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu 
Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo 
Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença 
dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e 
Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 6, 19-21 a leitura foi 
realizada pelo Ex-Vereador Senhor Manoel Figueiredo. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 25º Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e dez, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de 
hoje, que constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 241/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a 
indicação n.º 34/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa 
solicitando o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas. O Sr. Prefeito informa que está anotada 
a indicação. 02 - Ofício n.º 242/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 36/2010 
dos Vereadores Cícero Souza da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Antonio Pedro da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço solicitando que viabilize 
junto a VIAPAR a pavimentação nas margens da Avenida Jose Moser na quadra onde se encontra 
a Confeitaria e Panificadora Marisa. O Sr. Prefeito informa que será enviado o pedido para a 
Viapar. 03 - Ofício n.º 243/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 41/2010 dos 
Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa solicitando a 
viabilização da iluminação do "Buraco Negro" existente na Rua Pau Brasil no conjunto Verdes 
Campos. O Sr. Prefeito informa que será solicitado a COPEL, estudo e orçamento do buraco 
negro existente na Rua Pau Brasil no conjunto Verdes Campos. 04 - Ofício n.º 244/2010 da 
Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 40/2010 da nobre Vereadora Helena Frederico 
Izelli solicitando a viabilização de um professor ou estagiário de Educação Física para tirar 
dúvidas, instruir e estimular a prática de exercícios na academia da terceira idade (ATI). O Sr. 
Prefeito informa que está anotada a Indicação. 05 - Ofício n.º 245/2010 da Prefeitura Municipal 
em atenção a Indicação n.º 35/2010 dos nobres Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo 
Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva 
e Manoel Duque da Costa solicitando a viabilização da execução das galerias pluviais nas ruas de 
nossa cidade. O Sr. Prefeito informa que será solicitado recursos na Esfera Federal. 06 - Ofício n.º 
246/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 038/2010 do nobre Vereador Osmar 
Pereira solicitando a viabilização da iluminação do "Buraco Negro" existente na Rua Professor 
José Ferreira de Souza, entre as Ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. O Sr. Prefeito 
informa que será solicitado a COPEL, estudo e orçamento do buraco negro existente na Rua 
Professor José Ferreira de Souza. 07 - Indicação n.º 42/2010 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de 
Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel 
Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço, solicitando que seja oficiado o Secretário de Segurança 
Pública do Paraná para designar um delegado para a comarca de Peabiru. Não constando inscritos 
para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente passou a palavra para ao 
Presidente da Associação Peabiruense para o Desenvolvimento das Artes - APDARTES, Sr. 
José Luciano Janguas para fazer uso da Tribuna Livre. O Sr. José Luciano falou aos nobres 
Vereadores e aos presentes o que a associação não tem fins lucrativos, nem tampouco políticos. 
Os associados são pintores, escultores, músicos, cantores, artesanato, literatura, culinária, danças, 
teatro, circo e de todos que fazem da vida uma arte. A origem da associação veio dos aficionados 
pelas artes que se reuniram para fomentar a expressão cultural de nosso município e desta reunião 
surgiu em doze de junho de dois mil e dez a APDARTES. O Sr. José Luciano falou ainda dos 
objetivos da associação que é estudar as possibilidade e formas de conseguir recursos financeiros; 
retirar o artista de seu fórum íntimo e levá-lo à contemplação de outras pessoas; criar um festival 
regional de artes; criação de um veículo de comunicação escrita, cujo nome seria “Revista: Arte –
Vitrine da Humanidade”; combater o embrutecimento do espírito criando um canal de fuga de 
realidade capitalista-rotineira e ser feliz fazendo o que gostam. Por fim o Presidente da 
APDARTES agradeceu a oportunidade de passar essas informações ao conhecimento dos 
presentes. O Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto agradeceu o trabalho de expor essa 
informações sobre a associação e que toda a sociedade Peabiruense está feliz por ter essa 
associação em nosso município. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte 
Ferreira:Gostaria inicialmente de agradecer a presença de cada um, ainda mais pelo fato de ver 
vocês aqui faz a gente lembrar das excelentes demonstrações de talentos na última festa do 
carneiro. Claro que não poderia deixar de destacar o volume de ações que tem acontecido nos 
últimos anos na área da cultura no Brasil principalmente por conta da desvinculação do Ministério 
da Cultura do Ministério da Educação graças a esse governo federal que está concluído o seu 
segundo mandato ousou criar o Ministério da Cultura e ousou colocar um artista a frente desse 
ministério e Gilberto Gil fez um trabalho extremamente interessante no Ministério da Cultura e na 
estruturação de uma política nacional de cultura. Quando a gente fala em política nacional de 
cultura claro que é fundamental a participação social que tem acontecido por meio de um outro 
instrumento criado que são as conferências temáticas, conferência de cultura, conferência de 
saúde, conferência de educação, conferência de telecomunicações, que acontecem primeiramente 
a nível municipal depois a nível regional, estadual e por fim federal e a conferência de cultura tem 
acontecido ao longo dos anos e tem ajudado a criar as linhas para estabelecer políticas de cultura, 
que possam permitir não somente o financiamento de grandes produções, mas também de 
pequenos projetos culturais e é exatamente isso que nos interessa. Fico muito contente da 
APDARTES se estruturar da maneira como se estruturou com essa agilidade e congregando 
pessoas dos mais diferentes manifestações artísticas, das mais diferentes opções políticas que vai 
além do partidário. Recentemente tivemos o lançamento do viva leitura que é um projeto 
financiado com recursos de emenda de bancada dos parlamentares petistas liderados pelo Ângelo 
Vanhoni e vai financiar nos próximos doze meses ações relacionadas a leitura e esse tipo de coisa 
é fundamental para que a gente possa promover a cultura. Como Vereador, professor e como 
peabiruense me coloco a disposição da APDARTES no que a gente conseguir contribuir para que 
nosso município possa lapidar os talentos que tem e que são muitos e finalizo parabenizando a 
todos vocês que enchem de orgulho os peabiruenses. Quero também dizer que para nossa 
satisfação, minha e da Vereadora Helena, a gente estava correndo atrás da inclusão de Peabiru 
num programa da Conab que consiste em comprar alimentos de agricultores familiares e distribuir 
para entidades filantrópicas e a gente conseguiu recentemente dois mil novecentos e quarenta 
quilos de feijão para a nossa cidade, que foram distribuídos para a Apae, as Apm’s do Instituto 
São José, Escola Paulo Freire, Escola Princesa Isabel, Escola Emilio de Menezes, foi distribuído 
também para os Vicentinos e uma das creches se não me engano, foi o que a gente conseguiu 
solicitar por conta de documentação e quero fazer uma relação disso com a APDARTES que é um 
fato muito simples mais muito sério, para fazer concessões com o dinheiro público não dá para 
qualquer um e não basta boa intenção, por que tiveram escolas aqui em nosso município que não 
puderam ser contempladas porque não tinham personalidade política de entidade filantrópica e 
assistencial, então a organização da APDARTES é que vai credenciar a pleitear recursos. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Primeiramente gostaria de dizer que é 
um prazer ter todos vocês aqui hoje e quero parabenizar a APDARTES, a sua formação é muito 
importante para o nosso município e tenho certeza que vai funcionar muito bem pelas pessoas que 
estou vendo que está tomando a frente. É muito importante dar apoio à cultura, pensando nisso o 
ano passado desenvolvemos um projeto para que tivéssemos um espaço onde pudesse ser 
utilizado para todos os tipos de artes, então fizemos o projeto do teatro que foi protocolado no 
Ministério da Cultura e no Ministério do Turismo e estamos lutando para realizar esse sonho. A 
estrutura em si, o prédio, ajuda mais o fato de vocês estarem mobilizados através de uma 
associação também é de suma importância. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro 
da Silva: Também gostaria de parabenizar a associação e que vocês venham a desenvolver um 
bom trabalho e podem contar com a gente. Na festa do carneiro não pude participar porque estava 
trabalhando de plantão na saúde mais conversando com os colegas falaram que foi um sucesso, 
então meus parabéns. Também quero deixar registrado nesta casa que na reunião passada 
comentamos sobre um profissional na área de saúde que estava interessado no hospital e hoje 
conversei com a esposa do Dr. Rither que me disse que esse profissional está bastante interessado 
e está sempre em contato negociando. Quero deixar a par à sociedade que todos aqui estamos 
trabalhando para que essas portas sejam abertas e a população tenha esse atendimento na saúde. 
Fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: É uma grande honra ter a presença dos 
associados da APDARTES aqui em nossa reunião hoje e se tem uma cidade que mereça que se 
desenvolva culturalmente é Peabiru. Recentemente estive em Campo Mourão no teatro municipal 
numa apresentação de coral infantil de várias cidades da região e foi surpreendente. Quero dizer 
também que gostaria muito de ajudar de uma maneira ou de outra, estou a disposição e vou torcer 
bastante por essa equipe e por cada associado. A arte, educação e esporte é o melhor caminho a 
ser seguido, é o que tira muitos do caminho errado e que Nossa Senhora acompanhe essa 
caminhada de vocês e na medida do possível gostaria de estar participando dessa caminhada. 
Agradeço em nome de Peabiru a iniciativa de vocês. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Alaerte Rodrigues dos Santos: Cumprimentando o Presidente Luciano quero cumprimentar 
todos os membros da associação dos artistas de Peabiru em especial ao Sr. Manoel que é membro 
da associação e é Vereador desta casa, digo vereador por que um vez vereador sempre vereador. 
Todos que falaram aqui hoje elogiaram a iniciativa e quero agradecer a iniciativa porque seria 
injusto não comentar principalmente do que gosto, vi teatro, cantores, quadros e muitas
manifestações artísticas ali na festa , mas fiquei emocionado quando vi a folia de santo reis, acho 
que fazia mais de vinte cinco anos que não via uma folia de santo reis, então quero agradecer em 
nome da população de Peabiru essa oportunidade que vocês dessa organização nos deram, 
proporcionando muita emoção e surpresas, como por exemplo, não sabia que a Marli era cantora. 
O Luciano também falou uma coisa importante no que diz respeito sobre cultura e social, 
podemos agregar nossas crianças jovens e até mesmo aquelas pessoas da melhor idade como 
temos aqui na associação e quero me colocar a disposição. Também foi comentado sobre política 
e respeito isso, mas o que não pode acontecer dentro da associação é politicagem, política estamos 
fazendo aqui nos colocando a disposição para ajudar e quando comentei com o Ângelo que iria 
convidar vocês para virem aqui todos acharam interessante porque é importante mostrar o 
trabalho de vocês também para a população e vamos procurar apresentar esse trabalho que vocês 
estão começando. O Vereador Jorge comentou sobre a questão documental e espero que se 
atenham a isso porque temos que transformar essa associação em utilidade pública e tem critérios 
para isso, então registrem tudo em cartório para que vocês tenham documentos em mãos para que 
vocês tenham acessibilidade a recursos públicos. Fiquem a vontade em nos procurar para que 
possamos ser parceiros para engrandecermos cada vez mais essa associação. Fez uso da palavra a 
nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Como os outros vereadores citaram é um prazer ter 
todos vocês aqui e o Barrão falou da questão do agradecimento e acredito realmente que temos 
que agradecer essa iniciativa de vocês estarem fundando essa associação. Como professora que 
trabalho com crianças, adolescentes e o pessoal da terceira idade, acredito que essa associação é 
essencial porque a criança e o adolescente busca se identificar e pertencer ao um grupo e pertencer 
ao grupo que vai trazer coisas boas como no esporte ou na cultura é essencial e temos que mostrar 
para os nosso jovens esse lado da cultura. Temos aqui o Sr. Edgar que faz um trabalho simples 
mais muito importante de iniciação de violão, tem o grupo dos meninos que tocam violão e se 
reúnem a tarde na casa dos amigos e ficam ensaiando e com isso estão pertencendo ao grupo bom 
e isso nós temos que resgatar em nosso município, através dessas atividades é que vamos estar 
dando identidade para as nossas crianças, não podemos deixar eles se identificarem com o grupo 
que usa drogas. Acredito que esse tipo de trabalho hoje é salvação de nossas crianças e 
adolescentes e tenho a maior fé que esse projeto vai dar certo e também quero me colocar a 
disposição de vocês para o que puder estar contribuindo vou estar à disposição. O Arleto é uma 
pessoa que está capacitada para estar pesquisando junto ao Ministério da Cultura recursos que 
possam vim a favorecer a associação. Também quero parabenizar vocês pela exposição que 
fizeram na festa do carneiro que foi muito bem feita com belas apresentações. O Sr. Presidente
fez suas considerações: Quero falar sobre a indicação que apresentamos hoje referente ao 
delegado para a nossa cidade. Estamos encaminhando um oficio ao Coronel Aramis solicitando a 
designação de um delegado para a nossa cidade que também é comarca. Não sei o que acontece 
em Peabiru que os delegados não estão parando aqui, se é por causa da regional de Campo 
Mourão ou outro motivo, mas como já tivemos a oportunidade de estarmos junto do secretário 
quando solicitando essa viatura nova que está na cidade, vamos tentar uma audiência com ele 
novamente para tentarmos descobrir o motivo que não para delegado em nosso município porque 
acredito que seja um absurdo uma comarca não ter seu delegado. Temos aqui também outros 
comentários a fazer agora sobre o executivo, tivemos recentemente uma reunião com o diretor do 
Paraná Cidade em Campo Mourão na sede da Comcam sobre o recape, esse programa do governo 
que está estendido para todo o Paraná e na oportunidade ele falou em alto e bom tom que o único 
projeto que estava em dia era o de Peabiru e quero agradecer aqui ao funcionário, Secretário de 
Obras Dr. Carlos Anizelli, pelo trabalho eficiente que vem fazendo aqui em nosso município. Não 
estive presente na reunião mais além do prefeito outras pessoas me confidenciaram que isso 
aconteceu, que era o único projeto dentro dos projetos da Comcam que estava em dia, isso não 
quer dizer que Peabiru já foi contemplado com o recape, mas é o que vai estar na frente assim que 
começar o programa que ainda está em andamento. Exaltando aqui a competência do Dr. Carlos 
quero exaltar a competência de outros vários funcionário público que temos no município, 
aproveito para falar dos funcionários desta casa, recebi o parecer do Tribunal de Contas do Estado 
do Paraná que diz que as contas do exercício financeiro de dois mil e nove estão regulares, isso 
não quer disse que as contas estejam aprovada mais é um parecer técnico importante e devemos 
isso aos nosso funcionários: Aline, Marcelo, Leni, Dra. Patrícia e do Dr. Osanan e a todos os 
Vereadores porque isso daqui é um orgulho ter uma conta analisada pelo Tribunal de Contas e não 
ter se quer uma ressalva. Vereador Jorge Leandro: Em relação a indicação feita aqui solicitando 
o oficiamento ao Secretário Estadual de Segurança Pública para que designe um delegado aqui 
para nossa comarca, estive conversando com o Deputado Enio Verri e a gente solicitou e a Aline 
elaborou um ofício que segue assinado também pelo Conselho da Comunidade solicitando a 
mesma coisa, então fico contente que a gente esteja antenado assim e só peço a gentileza de 
quando formos atendido que possa ser divulgado como uma conquista da Câmara de Vereadores e 
não de um ou outro vereador, acho isso produtivo. Sr. Presidente: Como disse a pouco nós 
vereadores estivemos presente com o Secretário Coronel Aramis quanto a solicitação da viatura e 
essas ações vem sendo tomadas desde o início da gestão quando tivemos aqui reuniões com toda a 
sociedade referente a segurança pública e é a equipe de todos os Vereadores que lutam 
principalmente pela segurança pública de nosso município. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro 
secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 15/2010 do Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, solicitando informações em relação ao último concurso público realizado pelo 
município. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 15/2010. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, 
do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de agosto de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário

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