| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2010-08-30 |
| native_id | 835 |
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Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia trinta de agosto do ano de dois mil e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 6, 19-21 a leitura foi realizada pelo Ex-Vereador Senhor Manoel Figueiredo. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 25º Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 241/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 34/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa solicitando o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas. O Sr. Prefeito informa que está anotada a indicação. 02 - Ofício n.º 242/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 36/2010 dos Vereadores Cícero Souza da Silva, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço solicitando que viabilize junto a VIAPAR a pavimentação nas margens da Avenida Jose Moser na quadra onde se encontra a Confeitaria e Panificadora Marisa. O Sr. Prefeito informa que será enviado o pedido para a Viapar. 03 - Ofício n.º 243/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 41/2010 dos Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa solicitando a viabilização da iluminação do "Buraco Negro" existente na Rua Pau Brasil no conjunto Verdes Campos. O Sr. Prefeito informa que será solicitado a COPEL, estudo e orçamento do buraco negro existente na Rua Pau Brasil no conjunto Verdes Campos. 04 - Ofício n.º 244/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 40/2010 da nobre Vereadora Helena Frederico Izelli solicitando a viabilização de um professor ou estagiário de Educação Física para tirar dúvidas, instruir e estimular a prática de exercícios na academia da terceira idade (ATI). O Sr. Prefeito informa que está anotada a Indicação. 05 - Ofício n.º 245/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 35/2010 dos nobres Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa solicitando a viabilização da execução das galerias pluviais nas ruas de nossa cidade. O Sr. Prefeito informa que será solicitado recursos na Esfera Federal. 06 - Ofício n.º 246/2010 da Prefeitura Municipal em atenção a Indicação n.º 038/2010 do nobre Vereador Osmar Pereira solicitando a viabilização da iluminação do "Buraco Negro" existente na Rua Professor José Ferreira de Souza, entre as Ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. O Sr. Prefeito informa que será solicitado a COPEL, estudo e orçamento do buraco negro existente na Rua Professor José Ferreira de Souza. 07 - Indicação n.º 42/2010 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque da Costa e Paulo Sérgio Avanço, solicitando que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do Paraná para designar um delegado para a comarca de Peabiru. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente passou a palavra para ao Presidente da Associação Peabiruense para o Desenvolvimento das Artes - APDARTES, Sr. José Luciano Janguas para fazer uso da Tribuna Livre. O Sr. José Luciano falou aos nobres Vereadores e aos presentes o que a associação não tem fins lucrativos, nem tampouco políticos. Os associados são pintores, escultores, músicos, cantores, artesanato, literatura, culinária, danças, teatro, circo e de todos que fazem da vida uma arte. A origem da associação veio dos aficionados pelas artes que se reuniram para fomentar a expressão cultural de nosso município e desta reunião surgiu em doze de junho de dois mil e dez a APDARTES. O Sr. José Luciano falou ainda dos objetivos da associação que é estudar as possibilidade e formas de conseguir recursos financeiros; retirar o artista de seu fórum íntimo e levá-lo à contemplação de outras pessoas; criar um festival regional de artes; criação de um veículo de comunicação escrita, cujo nome seria “Revista: Arte – Vitrine da Humanidade”; combater o embrutecimento do espírito criando um canal de fuga de realidade capitalista-rotineira e ser feliz fazendo o que gostam. Por fim o Presidente da APDARTES agradeceu a oportunidade de passar essas informações ao conhecimento dos presentes. O Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto agradeceu o trabalho de expor essa informações sobre a associação e que toda a sociedade Peabiruense está feliz por ter essa associação em nosso município. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira:Gostaria inicialmente de agradecer a presença de cada um, ainda mais pelo fato de ver vocês aqui faz a gente lembrar das excelentes demonstrações de talentos na última festa do carneiro. Claro que não poderia deixar de destacar o volume de ações que tem acontecido nos últimos anos na área da cultura no Brasil principalmente por conta da desvinculação do Ministério da Cultura do Ministério da Educação graças a esse governo federal que está concluído o seu segundo mandato ousou criar o Ministério da Cultura e ousou colocar um artista a frente desse ministério e Gilberto Gil fez um trabalho extremamente interessante no Ministério da Cultura e na estruturação de uma política nacional de cultura. Quando a gente fala em política nacional de cultura claro que é fundamental a participação social que tem acontecido por meio de um outro instrumento criado que são as conferências temáticas, conferência de cultura, conferência de saúde, conferência de educação, conferência de telecomunicações, que acontecem primeiramente a nível municipal depois a nível regional, estadual e por fim federal e a conferência de cultura tem acontecido ao longo dos anos e tem ajudado a criar as linhas para estabelecer políticas de cultura, que possam permitir não somente o financiamento de grandes produções, mas também de pequenos projetos culturais e é exatamente isso que nos interessa. Fico muito contente da APDARTES se estruturar da maneira como se estruturou com essa agilidade e congregando pessoas dos mais diferentes manifestações artísticas, das mais diferentes opções políticas que vai além do partidário. Recentemente tivemos o lançamento do viva leitura que é um projeto financiado com recursos de emenda de bancada dos parlamentares petistas liderados pelo Ângelo Vanhoni e vai financiar nos próximos doze meses ações relacionadas a leitura e esse tipo de coisa é fundamental para que a gente possa promover a cultura. Como Vereador, professor e como peabiruense me coloco a disposição da APDARTES no que a gente conseguir contribuir para que nosso município possa lapidar os talentos que tem e que são muitos e finalizo parabenizando a todos vocês que enchem de orgulho os peabiruenses. Quero também dizer que para nossa satisfação, minha e da Vereadora Helena, a gente estava correndo atrás da inclusão de Peabiru num programa da Conab que consiste em comprar alimentos de agricultores familiares e distribuir para entidades filantrópicas e a gente conseguiu recentemente dois mil novecentos e quarenta quilos de feijão para a nossa cidade, que foram distribuídos para a Apae, as Apm’s do Instituto São José, Escola Paulo Freire, Escola Princesa Isabel, Escola Emilio de Menezes, foi distribuído também para os Vicentinos e uma das creches se não me engano, foi o que a gente conseguiu solicitar por conta de documentação e quero fazer uma relação disso com a APDARTES que é um fato muito simples mais muito sério, para fazer concessões com o dinheiro público não dá para qualquer um e não basta boa intenção, por que tiveram escolas aqui em nosso município que não puderam ser contempladas porque não tinham personalidade política de entidade filantrópica e assistencial, então a organização da APDARTES é que vai credenciar a pleitear recursos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Primeiramente gostaria de dizer que é um prazer ter todos vocês aqui hoje e quero parabenizar a APDARTES, a sua formação é muito importante para o nosso município e tenho certeza que vai funcionar muito bem pelas pessoas que estou vendo que está tomando a frente. É muito importante dar apoio à cultura, pensando nisso o ano passado desenvolvemos um projeto para que tivéssemos um espaço onde pudesse ser utilizado para todos os tipos de artes, então fizemos o projeto do teatro que foi protocolado no Ministério da Cultura e no Ministério do Turismo e estamos lutando para realizar esse sonho. A estrutura em si, o prédio, ajuda mais o fato de vocês estarem mobilizados através de uma associação também é de suma importância. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Também gostaria de parabenizar a associação e que vocês venham a desenvolver um bom trabalho e podem contar com a gente. Na festa do carneiro não pude participar porque estava trabalhando de plantão na saúde mais conversando com os colegas falaram que foi um sucesso, então meus parabéns. Também quero deixar registrado nesta casa que na reunião passada comentamos sobre um profissional na área de saúde que estava interessado no hospital e hoje conversei com a esposa do Dr. Rither que me disse que esse profissional está bastante interessado e está sempre em contato negociando. Quero deixar a par à sociedade que todos aqui estamos trabalhando para que essas portas sejam abertas e a população tenha esse atendimento na saúde. Fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: É uma grande honra ter a presença dos associados da APDARTES aqui em nossa reunião hoje e se tem uma cidade que mereça que se desenvolva culturalmente é Peabiru. Recentemente estive em Campo Mourão no teatro municipal numa apresentação de coral infantil de várias cidades da região e foi surpreendente. Quero dizer também que gostaria muito de ajudar de uma maneira ou de outra, estou a disposição e vou torcer bastante por essa equipe e por cada associado. A arte, educação e esporte é o melhor caminho a ser seguido, é o que tira muitos do caminho errado e que Nossa Senhora acompanhe essa caminhada de vocês e na medida do possível gostaria de estar participando dessa caminhada. Agradeço em nome de Peabiru a iniciativa de vocês. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Cumprimentando o Presidente Luciano quero cumprimentar todos os membros da associação dos artistas de Peabiru em especial ao Sr. Manoel que é membro da associação e é Vereador desta casa, digo vereador por que um vez vereador sempre vereador. Todos que falaram aqui hoje elogiaram a iniciativa e quero agradecer a iniciativa porque seria injusto não comentar principalmente do que gosto, vi teatro, cantores, quadros e muitas manifestações artísticas ali na festa , mas fiquei emocionado quando vi a folia de santo reis, acho que fazia mais de vinte cinco anos que não via uma folia de santo reis, então quero agradecer em nome da população de Peabiru essa oportunidade que vocês dessa organização nos deram, proporcionando muita emoção e surpresas, como por exemplo, não sabia que a Marli era cantora. O Luciano também falou uma coisa importante no que diz respeito sobre cultura e social, podemos agregar nossas crianças jovens e até mesmo aquelas pessoas da melhor idade como temos aqui na associação e quero me colocar a disposição. Também foi comentado sobre política e respeito isso, mas o que não pode acontecer dentro da associação é politicagem, política estamos fazendo aqui nos colocando a disposição para ajudar e quando comentei com o Ângelo que iria convidar vocês para virem aqui todos acharam interessante porque é importante mostrar o trabalho de vocês também para a população e vamos procurar apresentar esse trabalho que vocês estão começando. O Vereador Jorge comentou sobre a questão documental e espero que se atenham a isso porque temos que transformar essa associação em utilidade pública e tem critérios para isso, então registrem tudo em cartório para que vocês tenham documentos em mãos para que vocês tenham acessibilidade a recursos públicos. Fiquem a vontade em nos procurar para que possamos ser parceiros para engrandecermos cada vez mais essa associação. Fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Como os outros vereadores citaram é um prazer ter todos vocês aqui e o Barrão falou da questão do agradecimento e acredito realmente que temos que agradecer essa iniciativa de vocês estarem fundando essa associação. Como professora que trabalho com crianças, adolescentes e o pessoal da terceira idade, acredito que essa associação é essencial porque a criança e o adolescente busca se identificar e pertencer ao um grupo e pertencer ao grupo que vai trazer coisas boas como no esporte ou na cultura é essencial e temos que mostrar para os nosso jovens esse lado da cultura. Temos aqui o Sr. Edgar que faz um trabalho simples mais muito importante de iniciação de violão, tem o grupo dos meninos que tocam violão e se reúnem a tarde na casa dos amigos e ficam ensaiando e com isso estão pertencendo ao grupo bom e isso nós temos que resgatar em nosso município, através dessas atividades é que vamos estar dando identidade para as nossas crianças, não podemos deixar eles se identificarem com o grupo que usa drogas. Acredito que esse tipo de trabalho hoje é salvação de nossas crianças e adolescentes e tenho a maior fé que esse projeto vai dar certo e também quero me colocar a disposição de vocês para o que puder estar contribuindo vou estar à disposição. O Arleto é uma pessoa que está capacitada para estar pesquisando junto ao Ministério da Cultura recursos que possam vim a favorecer a associação. Também quero parabenizar vocês pela exposição que fizeram na festa do carneiro que foi muito bem feita com belas apresentações. O Sr. Presidente fez suas considerações: Quero falar sobre a indicação que apresentamos hoje referente ao delegado para a nossa cidade. Estamos encaminhando um oficio ao Coronel Aramis solicitando a designação de um delegado para a nossa cidade que também é comarca. Não sei o que acontece em Peabiru que os delegados não estão parando aqui, se é por causa da regional de Campo Mourão ou outro motivo, mas como já tivemos a oportunidade de estarmos junto do secretário quando solicitando essa viatura nova que está na cidade, vamos tentar uma audiência com ele novamente para tentarmos descobrir o motivo que não para delegado em nosso município porque acredito que seja um absurdo uma comarca não ter seu delegado. Temos aqui também outros comentários a fazer agora sobre o executivo, tivemos recentemente uma reunião com o diretor do Paraná Cidade em Campo Mourão na sede da Comcam sobre o recape, esse programa do governo que está estendido para todo o Paraná e na oportunidade ele falou em alto e bom tom que o único projeto que estava em dia era o de Peabiru e quero agradecer aqui ao funcionário, Secretário de Obras Dr. Carlos Anizelli, pelo trabalho eficiente que vem fazendo aqui em nosso município. Não estive presente na reunião mais além do prefeito outras pessoas me confidenciaram que isso aconteceu, que era o único projeto dentro dos projetos da Comcam que estava em dia, isso não quer dizer que Peabiru já foi contemplado com o recape, mas é o que vai estar na frente assim que começar o programa que ainda está em andamento. Exaltando aqui a competência do Dr. Carlos quero exaltar a competência de outros vários funcionário público que temos no município, aproveito para falar dos funcionários desta casa, recebi o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que diz que as contas do exercício financeiro de dois mil e nove estão regulares, isso não quer disse que as contas estejam aprovada mais é um parecer técnico importante e devemos isso aos nosso funcionários: Aline, Marcelo, Leni, Dra. Patrícia e do Dr. Osanan e a todos os Vereadores porque isso daqui é um orgulho ter uma conta analisada pelo Tribunal de Contas e não ter se quer uma ressalva. Vereador Jorge Leandro: Em relação a indicação feita aqui solicitando o oficiamento ao Secretário Estadual de Segurança Pública para que designe um delegado aqui para nossa comarca, estive conversando com o Deputado Enio Verri e a gente solicitou e a Aline elaborou um ofício que segue assinado também pelo Conselho da Comunidade solicitando a mesma coisa, então fico contente que a gente esteja antenado assim e só peço a gentileza de quando formos atendido que possa ser divulgado como uma conquista da Câmara de Vereadores e não de um ou outro vereador, acho isso produtivo. Sr. Presidente: Como disse a pouco nós vereadores estivemos presente com o Secretário Coronel Aramis quanto a solicitação da viatura e essas ações vem sendo tomadas desde o início da gestão quando tivemos aqui reuniões com toda a sociedade referente a segurança pública e é a equipe de todos os Vereadores que lutam principalmente pela segurança pública de nosso município. O Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 15/2010 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando informações em relação ao último concurso público realizado pelo município. O Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 15/2010. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de agosto de 2010. Ângelo Prudêncio de Britto Presidente Manoel Duque da Costa 1º Secretário