sessao nº 31

Ata da 31ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte sete de setembro do ano de dois mil e 
dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto
e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Coríntios 9, 6-8 a leitura foi 
realizada pelo Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 29º Sessão Ordinária realizada no dia treze de setembro de 
dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 - Ofício n.º 265/2010 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 43/2010 dos Vereadores Helena Frederico 
Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira solicitando a viabilização da inclusão do Município 
de Peabiru á Rede Nacional de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde do 
Ministério da Saúde. O Sr. Prefeito informa que o Município efetuou o cadastro para inclusão 
do Município no programa junto ao Ministério da Saúde e que de acordo com informações da 
Regional de Saúde, os Municípios deverão aguardar a disponibilidade de novos recursos, e 
quando ocorrer serão informados pelo Ministério. 02 - Ofício n.º 266/2010 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 44/2010 do Vereador Osmar Pereira solicitando a 
viabilização do conserto do relógio de energia elétrica existente na quadra de esporte de 
Silviolandia.O Sr. Prefeito informa que está anotada a Indicação. 03 - Ofício n.º 267/2010 do 
Prefeito Municipal em atenção a Indicação n.º 45/2010 do vereador Antonio Pedro da Silva 
solicitando a viabilização de melhorias na cobertura do ponto de táxi localizado na Praça 
Municipal. O Sr. Prefeito informa que oportunamente estarão atendendo a solicitação em 
pauta. 04 - Ofício n.º 269/2010 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 
015/2010, do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, informando que foram convocados: 
01 Digitador; 02 Assistentes Administrativos; 07 Auxiliares Administrativos; 01 Agente 
Fiscal; 02 Desenhistas; 01 Agente de Vigilância Sanitária, 02 Auxiliares de Farmácia; 05 
Auxiliar Técnico de Enfermagem, 01 Agente de Recepção; 06 Agentes de Combate a 
Endemias; 09 Agentes Comunitários de Saúde, 10 Motoristas, 05 Vigias e 24 Auxiliares de 
Serviços Gerais. O Sr. Prefeito Informa ainda que não há possibilidade de prever/estimar 
quantos serão convocados até 31/12/2010, e que, o restante dos aprovados serão convocados 
obedecendo-se a validade do concurso e a necessidade. 05 - Ofício n.º 270/2010 do Prefeito 
Municipal em atenção a Indicação n.º 046/2010 dos Vereadores Ângelo Prudêncio de Britto, 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Manoel Duque 
da Costa e Paulo Sergio Avanço, solicitando a viabilização da iluminação do "Buraco Negro" 
existente da Rua João Pereira dos Santos, entre as Ruas Palmeira e União da Vitória. O Sr. 
Prefeito informa que será solicitado a COPEL, estudo e orçamento do buraco negro 
mencionado. 06 - Ofício n.º 281/2010 do Prefeito Municipal em atenção ao ofício n.º 113, de 
15 de Setembro de 2010, desta Câmara Municipal. 07 – Convite da Associação dos Idosos 
Peabiruense para a semana do idoso de 27 a 30 de setembro de 2010. Com o lema “Aprenda a 
curtir seus anos dourados”. Segue em anexo programação. 08 – Projeto de Lei n.º 45/2010 que 
dispõe sobre o serviço funerário de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes.
09 – Projeto de Lei n.º 46/2010 que autoriza abertura de crédito adicional especial no 
orçamento vigente no valor de R$ 620.883,52 para garantir disponibilidade orçamentária para 
construção de escola do programa Proinfância. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre 
fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Primeiramente gostaria de 
agradecer a Deus pela chuva em nosso município que foi abençoada já que em cidades 
vizinhas veio em forma de temporal e aqui chegou calma. Outra coisa que gostaria de falar é 
que domingo que vem é a eleição e vamos respeitar o voto do povo, aqui somos nove 
vereadores e cada um trabalhando por um candidato, esperamos que nossos candidatos se 
elejam porque quem vai ganhar com isso é o município, então vamos respeitar um ao outro. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Inicialmente quero concordar com o que o nobre Vereador Paulinho falou com relação à 
preocupação com as eleições, acima de tudo somos representantes da população peabiruense e 
infelizmente nem todos os candidatos irão se eleger, mas também torço para que a gente 
consiga que nossos deputados estaduais e federais se elejam porque isso poderá beneficiar 
bastante nosso município. Lamentavelmente como acontece em todas as eleições para 
deputados tem aqueles “pára-quedistas” como foi apelidado e infelizmente temos novamente 
em nosso município, e esses torço para que não façam votos aqui, porque estamos envolvidos 
diretamente no processo político e quando vamos pedir votos colocamos a nossa cara a tapa e 
assumimos o compromisso com a população, por isso torço para que nossos candidatos se 
elejam porque sei que depois vamos nos esforçar para que esse deputado, para quem pedimos 
voto, traga recursos para nossa cidade. Quero também antecipar a todos um convite que no dia 
vinte de outubro vamos estar realizando o segundo festival de cinema empreendedor de 
Peabiru, basicamente vamos fazer a apresentação de filmes e discussão logo após, são todos 
filmes relacionados ao comportamento empreendedor e o ingresso é um quilo de alimento e 
todos estão convidados. Para finalizar quero me colocar a disposição do presidente, como 
temos a resposta do executivo com relação àquela indagação que foi feita sobre a questão do 
papel do município no que tange apoiar os familiares e cidadãos peabiruense que acabam 
vindo a óbito fora do município, quero me colocar a disposição para ajudar a encontrar a 
melhor alternativa possível. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Inicialmente quero falar sobre a questão que o Paulinho falou e o Jorge 
também comentou, acredito que o objetivo de nós estarmos defendendo uma bandeira de um 
deputado federal e estadual é justamente buscar apoio político para trazer projetos para o 
município. Quero falar o que o Zeca disse em uma reunião e serve como exemplo, ele disse 
que em Cruzeiro do Oeste teve eleição eles relacionam todos os deputados que tiveram 
votação no município, buscam as lideranças que trabalharam para esses deputados e durante o 
ano fazem ofícios cobrando recurso e acho que isso é muito válido, não podemos deixar em 
branco um voto daqui do nosso povo e me coloco a disposição do executivo no caso dos meus 
deputados se elegerem, vou ser a primeira em estar cobrando e o que buscamos junto a esses 
deputados não é nada particular e sim a favor da comunidade. Quero aproveitar e parabenizar 
o pessoal que tiraram terceiro lugar nos jogos da juventude na face regional de Faxinal e 
também ao pessoal do basquete que também conseguiram ficar em quarto lugar o que é uma 
classificação boa. Quero também agradecer ao prefeito por ter atendido nossa reivindicação 
de estar incluindo nosso município na rede nacional de prevenção a violência do Ministério da 
Saúde e acredito que logo no início do ano que vem vamos poder apresentar propostas para 
estar recebendo esses recursos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte 
Rodrigues dos Santos: O Vereador Paulinho falou sabias palavras ainda mais como 
agricultor e devoto de Deus como nós todos, sofremos um pouquinho mais a chuva veio na 
hora certa e chegou de forma branda aqui em Peabiru, alguns municípios da região foram 
atingidos por granizos e ventos. O Assentamento Santa Rita foi atingido mais já estamos 
socorrendo, só não encontramos telhas mais já foi pedido e deve estar chegando. Com relação 
ao comentário Acorda Comcam e aos nossos deputados também estou muito confiante e 
nunca vi um grupo de vereadores tão intuídos em conseguir algo para Peabiru e acredito que 
todos nós estamos com esse objetivo. Tenha conversado com algumas pessoas sobre o Acorda 
Comcam e sou totalmente contra e se vierem aqui vão escutar, primeiro que eles tem que 
respeitar os deputados que fizeram por Peabiru e pela região da Comcam e respeitar aquilo 
que falei há umas três reuniões de que cada vereador pode apoiar quem quiser, ninguém é 
obrigado a apoiar candidato da Comcam e sei que esse Acorda Comcam está apoiando um de 
fora, por exemplo, porque se fosse o candidato Turozi que é de Campo Mourão tiraria o 
chapéu, mas está apoiando o Rubens Bueno que é da Curitiba, não tenho nada contra do 
Rubens e acho que vai se eleger e torço por ele e que traga recursos para a Comcam, mas o 
Acorda Comcam tem que acordar primeiro quem está organizando para depois vim falar com 
a comunidade. Acredito que o Acorda Comcam tem que ser um trabalho de quatro anos e não 
um trabalho de sessenta dias e respeitando a democracia que lutamos para ter muito tempo. 
Temos várias lideranças aqui com candidatos de fora e acredito que cada um de nós vamos 
cobrar nossas prioridades, então acho que temos que verificar quem está fazendo pela região e 
o Acorda Comcam é na verdade Acorda Campo Mourão, está uma verdadeira guerra lá entre 
o Douglas e a Marla que estão disputando a prefeitura daqui dois anos e isso é uma vergonha. 
Então temos que respeitar porque também temos a questão da fidelidade partidária, como vou 
apoiar a Marla que não é do meu partido, apesar que aqui o único que está fiel ao partido é o 
Jorge, porque o Botinha mesmo está com o Douglas e o Miltinho Pupio, estou com uma do 
meu partido e outro do PMDB. Não podemos nos calar diante do Acorda Comcam devemos 
bater de frente. Quanto ao Projeto do serviço Funerário, o pessoal da Apae reclamou e vai ter 
mais casos assim, então peço aos colegas para conversarmos com outros municípios para 
vermos como funciona e vamos ter que melhorar essa lei e está em nossas mãos, então vamos 
procurar fazer bem feito. Vereador Manoel Duque da Costa solicitou aparte: Gostaria 
apenas de dizer que estou coerente com o meu partido que é o PMDB, apoio dois candidatos 
do PMDB e estou sendo coerente com a minha coligação que foi formada a nível federal e 
estadual e entende que é assim que deve ser, mas respeito os demais que optaram de outra 
forma, pois cada um tem seus motivos e razões. Sr. Presidente: Gostaria também de fazer 
alguns comentários principalmente sobre o Projeto de Lei n. 45/2010 que fala sobre o serviço 
funerário, acho que devemos fazer algumas pesquisas para ver como funciona em outros 
municípios e é uma matéria que tem que ser bastante discutida junto com as comissões e fazer 
as emendas necessárias, vamos tentar fazer uma lei que favoreça não só o prestador do serviço 
mais a quem o serviço está sendo prestado também, de uma forma bastante coerente. Gostaria 
também de falar sobre o convite que recebi para a abertura da semana do idoso e estive lá e 
foi um prazer estar junto com eles e vai ter programação a semana toda, aproveitando que 
estou parabenizando pelo dia do idoso também gostaria de parabenizar todos os cantores 
profissionais ou não pelo seu dia e hoje também é o dia internacional do turismo e sabemos o 
quanto o nosso governo está investindo no turismo. Não constando matéria para Ordem do 
Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o 
Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 27 de setembro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário