sessao nº 39

Ata da 39ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil 
e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada ainda a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal 
o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de Coríntios 1, 3-6 a leitura foi realizada pelo Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 37º Sessão 
Ordinária realizada no dia oito de novembro de dois mil e dez, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que 
constou do seguinte: 01 – Exemplar do Livro em comemoração aos 15 anos do Agrinho da 
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná. 02 – Ofício n.º 343/2010 do Prefeito 
Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária para votação dos Projetos de Lei 
n.º 56 e 57/2010, tendo em vista a necessidade dos mesmos. 03 – Ofício n.º 346/2010 do 
Prefeito Municipal solicitando a realização de sessão extraordinária para votação dos Projeto 
de Lei n.º 58 e 59/2010. 04 – Projeto de Lei n.º 56/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 23.012,24 para manutenção do 
transporte escolar. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto de Lei n.º 
57/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no 
valor de R$ 42.851,34 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Para análise e parecer 
das comissões pertinentes. 06 – Projeto de Lei n.º 58/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 180.522,23 para manutenção de 
diversos setores da administração municipal. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 
07 - Projeto de Lei n.º 59/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento vigente. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 08 – Indicação n.º 
53/2010 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a colocação de redutores de 
velocidade na Rodovia PR 317, no trecho correspondente ao Parque Industrial I e II. 09 –
Indicação n.º 54/2010 de todos os Vereadores solicitando a disponibilização de 2 (dois) 
estagiários para execução de atividades administrativas na Delegacia de Polícia de Peabiru. 
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre fez uso da 
palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Queria deixar registrado aqui a satisfação e 
alegria como agricultor que sou pela volta do Claudemir a Emater de Peabiru, porque o 
pessoal nos cobrava isso e ele fez um bom trabalho enquanto estava aqui. Pela ordem vez uso 
da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Quero mais uma vez pedir 
a mesa se puder reiterar o pedido de informações relacionada aquela fatalidade que aconteceu 
com a criança que morreu em Curitiba que acabou provocando uma situação meio melindrosa 
envolvendo a Apae, o serviço funerário, Ministério Público, Legislativo e o Executivo e 
gostaria de reiterar isso porque como responsável de uma das comissões que está analisando o 
projeto que deu entrada nesta casa propondo a regulamentação do serviço funerário reforço 
que essas informações são importantes mesmo que a forma como foi enviado seja 
inconstitucional nós temos a possibilidade de sugerir e propor emendas para que ele possa ser 
constitucional. Gostaria de deixar registrado também que hoje deu entrada mais uns projetos 
de adequação orçamentária, é natural isso acontecer, mas tem algumas despesas, por exemplo, 
despesa com pessoal civil, salário é uma despesa razoavelmente previsível, então queremos 
fazer um apelo ao executivo para que possa aperfeiçoar seu modelo de planejamento de forma 
a não demandar esse tipo de ajuste orçamentário. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero só justificar essa indicação de redutor de 
velocidade, acredito que todos os parceiros já receberam essa reclamação porque esse caso é 
antigo, várias pessoas que trabalham no Parque Industrial I e II nos procuram e reclamam 
muito e nos cobram, então queremos que a Viapar venha ver porque é de sua responsabilidade 
esse trecho e ela recebe para cuidar, pois são vidas que transitam ali e esses trabalhadores 
merecem mais segurança, vamos torcer para que isso aconteça. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Osmar Pereira: O companheiro Jorge falou sobre o fato ocorrido com a 
criança que não tinha transporte de Curitiba para Peabiru e estive conversando com o 
Miguelzinho tem uns quinze dias e inclusive ele disse que se fosse preciso viria aqui na 
Câmara para fazer esclarecimentos, conversamos bastante e ele me explicou bem tudo que 
aconteceu, disse também que o Toninho correu atrás desse transporte e ligou bastante para 
todos que poderiam ajudar e talvez seria importante que ele viesse aqui esclarecer. Também 
quero dizer que fiquei muito feliz em saber que o Claudemir está voltando para a Emater de 
Peabiru, pois sempre gostei muito do trabalho dele. Outro assunto que gostaria de comentar é 
que estava fazendo minha caminhada e observei que estão fazendo a limpeza da pista o que 
me deixou contente porque é um pedido nosso, mas ainda existe um problema sério lá porque 
quando chove fica muita água parada e com isso sempre a pista vai ficar danificada. Também 
estivemos visitando o novo Delegado hoje que é uma pessoa jovem e está com vontade de 
trabalhar, tive uma ótima impressão dele, falamos para ele o que já fizemos e ele demonstrou 
ser muito educado e disposto a trabalhar, também nos disse que precisa de pessoas para 
trabalhar. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: 
Gostaria de fazer um requerimento verbal pedindo ao Sr. Presidente que com relação ao site 
da câmara para apresentar abaixo da foto do vereador o e-mail pessoal do vereador, com isso 
acredito que seria mais fácil das pessoas terem um acesso ao vereador. Com relação à 
indicação do redutor de velocidade acredito que é muito importante porque nossa cidade 
cresceu muito além da rodovia com vários loteamentos, então realmente está muito perigoso 
em alguns trechos atravessar a rodovia e acho que futuramente teremos que estar pensando na 
forma de diminuir ainda mais esse risco para a população. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Gostaria de agradecer o Vereador Toninho por ter 
me incluído na indicação no qual solicita redutor de velocidade no trecho do Parque Industrial 
I e II , porque realmente é uma necessidade, muitas pessoas passam por ali, vão trabalhar, 
além de ter conjuntos próximos. Também me lembro quando essa rodovia não tinha nenhum 
redutor e meu pai Joaquim da Costa brigou com a DER para implantar os redutores ali e essa 
foi uma luta dele e depois que meu pai brigou com eles e provou que em Ivailândia já tinha e 
não tinha razão de Peabiru não ter e ameaçou ir para jornais e rádios denunciar é que a DER 
resolveu colocar, mas sabemos que os que têm ainda são insuficientes, precisa no parque 
industrial, na saída para Campo Mourão e esperamos que a Viapar faça esses redutores 
mesmo porque eles cobram o pedágio e não é barato o que pagamos para a Viapar, então eles
tem que atender as cidades que necessitam algo na rodovia. Tivemos recentemente em 
Brasília e chegamos para se ter uma idéia, a pagar pedágios de dois reais e oitenta centavos, e 
aqui pagamos oito reais, então no mínimo esperamos mais investimentos, duplicação, 
redutores de velocidade, passarelas, se querem cobrar pelo menos invistam mais, é o mínimo 
que eles podem fazer. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos: Com líder do governo gostaria de pedir aos colegas, temos o Edmar que se elegeu 
e teve o apoio do Vereadora Helena, o Zeca que teve o apoio do Vereador Jorge, temos ainda 
o Paulinho que apoio a Cida e assim por diante, para que a gente se atenha nesse final de ano 
a algum recurso que ainda possamos conseguir para o município e também para o orçamento 
de dois mil e onze, então eu peço porque esses recursos não são para nós vereadores e sim 
para a comunidade peabiruense, porque as vezes tem o recurso mais como não solicitamos é 
direcionado a outro município, então vamos ficar atentos. Também quero comentar como os 
colegas falaram da pista de caminhada e também do delegado, gostaria que fosse feito oficio 
ao Sr. Otávio da DER agradecendo, assim como para o Secretário da Segurança Pública, por 
atender nossas solicitações. Outra coisa vamos nos organizar e procurar participar dos vários 
eventos que vamos ter esse final de ano, assim como o Vereador Jorge sempre nos cobra para 
participar temos que nos organizar e assim estarmos presente nos eventos da comunidade. O 
Sr. Presidente fez suas considerações: Quero falar sobre a indicação da solicitação dos 
estagiários para auxiliar o novo delegado, primeiro quero agradecer ao nosso Secretário 
Coronel Aramis por ter nos atendido, não sei se alguém leu a Tribuna que diz que por força 
política estariam disponibilizando um delegado para a comarca de Peabiru. Acredito que 
todos aqui se empenharam bastante para que isso acontecesse que é uma vitória. Tivemos hoje 
lá conversando com o novo delegado que é gente boa pelo jeito, está disposto a vim aqui se 
preciso e quer receber a visita de todos os vereadores lá, quer conhecer e estar participando da 
comunidade, inclusive vamos ter que falar com a presidente do Conselho Comunitário porque 
ele tem alguma ideais para trabalhar. Temos que fazer um oficio ao Coronel Aramis 
agradecendo a nomeação e já solicitando a designação de mais dois investigadores que estão 
se formando. Aproveitando vamos fazer o do Sr. Otavio da DER em nome de todos os 
vereadores para que tenha mais força. Também quero falar aqui do Padre Jerônimo, tive uma 
conversa com ele difícil no sentido emocional, enquanto conversava com ele apareceu várias 
outras pessoas querendo falar com o padre e víamos que era pelo mesmo motivo. Ele aceitou 
o título de cidadão honorário com muito custo porque apesar daquele jeito dele, é uma pessoa 
muito humilde. Também vamos fazer um oficio ao superior do padre dizendo o quanto foi 
importante o Padre Jerônimo para Peabiru e o quanto seria se ele aqui continuasse, mas 
independente de para onde ele vá sempre será uma pessoa importante para o nosso município. 
Todos os padres que passaram por aqui fizeram algo importante para o município e merecem 
nosso reconhecimento e por isso também estamos fazendo uma moção para o Padre Máximo. 
O Padre Jerônimo é um cidadão peabiruense como ele mesmo disse e aceita esse título por 
este motivo, pois gosta muito de Peabiru, mas ele tem a vida dele para seguir e foi a vida que
ele escolheu, então não vamos insistir aos seus superiores por sua permanência, mas vamos 
dizer da sua importância para Peabiru. Foi uma conversa difícil me emocionei bastante e acho 
que todos vamos nos emocionar no dia da sessão solene. Vereador Jorge Leandro: A esse 
propósito queria consultar a possibilidade de realizar a entrega desse cidadão honorário no dia 
vinte e seis de dezembro que é um dia consagrado a sagrada família que é o nome da 
congregação da qual ele faz parte e nessa data vai estar acontecendo na igreja uma despedida 
aos padres, talvez seria oportuno e adequado acontecer essa entrega fora da Câmara nesse 
ocasião. Sr. Presidente: Sobre esse assunto o padre pediu para que ele escolhesse a data, mas 
nada impede de apresentarmos essa data para ele. Não sei se todos os vereadores aqui 
concordam mais acho uma ótima idéia. Também gostaria de falar sobre esta última viagem 
que fizemos ao Brasília, eu, o Vereador Antonio, Vereador Manoel e Vereador Cícero e 
acredito que foi uma viagem muito proveitosa e como o Vereador Barrão falou cada um tem 
que ver o que consegue. Para se ter uma idéia a pedido do Prefeito, do Barrão e do Paulinho 
estivemos visitando o Deputado Ricardo Barros e fomos recebido por ele e seu irmão Silvio 
de Barros em seu gabinete e solicitamos oficialmente recursos para a distribuição de água do 
Assentamento Monte Alto no valor de cento e trinta mil reais, ele prometeu junto com a 
deputada eleita discutir o assunto para ver a possibilidade de disponibilizar. Através do 
Vereador Antonio Pedro estivemos visitando o Deputado Takayama cobrando dele a 
cobertura da quadra e ele se propôs através do Vereador Toninho de fazer uma emenda 
solicitando a cobertura da quadra do Darci Ribeiro e fez outras propostas muito boas para o 
Toninho que vai ter tempo de refletir. Visitamos também o Deputado Marcelo Almeida 
através do Professor Manoel que disse que vai brigar por alguma coisa ainda para o município 
de Peabiru e lhe foi solicitado duzentos mil reais para a quadra coberta na Escola Emilio de 
Menezes. Visitamos o Deputado Alfredo Kaefer lhe entregando oficio a pedido do 
Paranasinho e do Claudinho, o deputado nos prometeu uma emenda de duzentos mil reais que 
será para a construção do reservatório de água lá do estádio, está sendo colocado à caixa mais 
precisa do reservatório para bombear esse água nessa caixa. Tivemos a honra também de 
estarmos no gabinete do Senador Álvaro Dias através do Germano e fomos muito bem 
atendidos e encaminhamos para ele um pedido de emenda no valor de trezentos mil reais que 
é para a construção de mais um barracão no parque industrial e ele nos prometeu que vai 
ajudar. Olha talvez não vamos conseguir esses recursos mais vamos estar bastante 
empenhados e vamos insistir e cobrar. Com o Deputado Frangão fizemos um pedido de 
duzentos e trinta mil que é para o rolo vibrador para o cascalho não só da área rural mais 
também no perímetro urbano, também tem o pedido com o deputado no valor de cento e 
oitenta mil para aquisição do caminhão coletor de lixo e mais cem mil reais para 
investimentos no cemitério, mas a pedido do Paulinho pedimos que priorize o rolo que acho 
que é de grande valia. Existe também um pedido do prefeito num plano do governo que está 
distribuindo motoniveladora, retroescavadeira e o município está pleiteando uma 
retroescavadeira, não saiu na primeira etapa mais acho que ano que vem nós poderemos 
receber. É uma viagem bastante cansativa já que preferimos ir de carro mais que vale a pena. 
O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 21/2010 de 
todos os Vereadores, propondo Moção de Aplausos ao Padre Massimiliano Crotta. 02 –
Projeto de Lei n.º 54/2010 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento vigente. 03 – Projeto de Lei n.º 55/2010 que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar. 04 – Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2010 que concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Peabiru, Paraná, ao Padre Jerônimo Zonca. 05 –
Projeto de Resolução n.º 110/2010 que dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara 
Municipal de Peabiru, à Associação de Câmaras da Micro Região Doze - Acamdoze. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o Requerimento n. 21/2010. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para votação sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o Projeto de Lei n. 54/2010 que recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de 
Lei n. 55/2010 que recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2010 que recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade com as referidas emendas. 
O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 110/2010 que 
recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação. Ninguém fazendo uso da 
palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade com as referidas 
emendas. O Sr. Presidente convocou para o dia vinte e quatro, quarta-feira, no mesmo 
horário, sessão extraordinária, atendendo solicitação do executivo, para votação dos projetos 
de lei que deram entrada na sessão de hoje. Solicito, portanto que as comissões se reúnam 
amanhã na medida do possível para analisar e dar os referidos pareceres. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do 
qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de novembro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário