sessao nº 44

Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil 
e dez, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada ainda a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos 
Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge 
Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal 
o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de Salmo 33, 11-12 e 18-22 a leitura foi realizada pelo Senhor José Osanan.
Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 42º Sessão Ordinária realizada no 
dia sete de dezembro de dois mil e dez, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 -
Ofício n.º 19/2010 da Emater encaminhando Relatório das Atividades Realizadas no 3º 
Quadrimestre de 2010. 02 – Indicação n.º 57/2010 dos Vereadores Antonio Pedro da Silva e 
Manoel Duque da Costa, solicitando a implantação de um Posto de Atendimento 24 horas em 
nosso município. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o 
Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao 
nobre fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Só queria hoje agradecer, 
porque está chegando mais um final de ano e graças a Deus todo mundo bem com saúde e paz 
e isso que é o mais importante, muito obrigado a todos. Também quero falar sobre a indicação 
que é muito importante, sendo que já foi feita no início do ano por todos mais não 
conseguimos e espero que agora saia este posto de atendimento. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Em primeiro lugar essa indicação é uma 
luta de todos os vereadores sobre o atendimento da saúde, posso falar que a população está 
sendo muito bem atendida em Campo Mourão, mas nada melhor do que ter tudo em nossa 
casa, espero que em breve tenhamos médicos morando no município para que tenhamos 
atendimento vinte e quatro horas para que possamos atender nosso povo que na maioria é 
carente e espero que em breve tenhamos este posto funcionando. Assim como temos o 
hospital onde precisamos de um comprador e já coloque em contado um interessado para 
conversar com o Dr. Rither que veio e tirou fotos do hospital e agora estamos aguardando e se 
der certo vai ser melhor ainda para nossa população. Também quero deixar registrado meus 
agradecimentos aos parceiros por este ano de dois mil e dez que está se encerrando e desejar 
um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo e que em dois mil e onze possamos estar aqui todos 
com saúde e graças a Deus tivemos um bom ano, pois somos uma família. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Também quero deixar meu recado, 
estamos findando dois anos que trabalhamos na mesa como secretário e quero agradecer a 
compreensão e a colaboração de todos e pedir desculpas se algumas vezes falhamos, mas acho 
que deu tudo certo e terminamos esses dois anos bem e por isso estou bem contente. Sinto-me 
bem de estar nesta casa onde tem uma harmonia grande entre os vereadores e também entre o 
pessoal que trabalha aqui. Quero também desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Ano 
Novo, cheio de realizações, saúde e paz. Quanto a nossa indicação do Posto de Atendimento 
vinte e quatro horas, essa reivindicação como o Vereador Paulinho falou já é antiga e estamos 
novamente apresentando, isto não quer dizer que a saúde não está bem, mas com um posto de 
atendimento vinte quatro horas pode melhor e nosso população sempre nos cobra. O 
atendimento emergencial se faz necessário e é importante, mesmo estando próximo de Campo 
Mourão muitas vezes não dá tempo de chegar, sem falar que se tivermos um vinte e quatro 
horas aqui em Peabiru haverá um primeiro atendimento o paciente que já sai estabilizado e vai 
ser transportado com maior segurança e com mais chance de sobre vida, então pedimos a 
prefeito que se tiver oportunidade olhe com carinho e atenda nossa solicitação. Pela ordem fé 
uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Também quero 
agradecer a todos pela convivência este ano, em especial a Patrícia, ao Osanan, a Aline por 
toda a dedicação e paciência que tiveram, sei que sou um vereador exigente e chato as vezes, 
dou trabalho nas demandas que faço e sei que vocês compreendem que minha motivação é o 
interesse coletivo e sempre sou bem atendido por vocês. Quero agradecer também os colegas 
do legislativo pela compreensão que demonstraram ao longo desse ano. Deseja a cada um e 
seus familiares um santo natal e que dois mil e onze possa trazer os desafios necessários para 
o desenvolvimento pessoal, profissional, familiar e espiritual de cada um para que possamos 
crescer. Quero aproveitar o uso da palavra para fazer uma indagação, temos aqui uma 
proposta de calendário para as atividades do ano de dois mil e onze e tenho algumas sugestões 
e adequações para fazer neste calendário, não sei se discutimos isso neste momento ou 
teremos um momento oportuno para isso posteriormente e também estou vendo que na pauta 
a gente tem os projetos de lei complementar números dois e três indo para votação e gostaria 
de solicitar os prazos que a gente tem para apreciar adequadamente, digo isto porque faço 
parte de uma comissão e um desses projetos não consegui nem ler na integra porque ele é 
bastante extenso e por isso gostaria de propor que avaliássemos melhor, não me sinto 
confortável em assinar parecer algum de um projeto que não consegui nem ler ainda. Pela 
ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Primeiramente 
gostaria de falar da indicação do Toninho e do Manoel, como vocês citaram já foi indicação 
nessa casa e quero dizer Toninho que você mais que ninguém sabe da necessidade desse posto 
de atendimento porque você está em contato vinte quatro horas com os problemas da saúde, 
então esperamos que possa ser atendido esse pedido. Com relação ao projeto de lei 
complementar n. 02/2010 que é a criação de cargo, fico feliz pelo executivo estar fazendo este 
projeto que é uma reivindicação minha a criação de cargos para professor de educação física e 
tenho certeza que vai estar melhorando a educação e também vendo que já estamos 
caminhando para a realização do concurso para o magistério, então fiquei muito feliz e espero 
que eles venham a se adequar as normas, porque vimos que estava faltava alguns itens que 
foram adequado mais mesmo assim temos que dar mais uma olhanda. Quero também 
parabenizar o Ângelo por sua gestão, Manoel, Barrão e Toninho que foi com certeza um 
mandato democrático e tivemos muita liberdade e como sempre digo as conquistas dos 
vereadores as vezes são poucas mais fazem a diferença e no seu mandato conseguimos 
algumas conquistas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Durante esse mês ficamos contentes, claro que a gente sempre espera mais para nossa 
região e para Peabiru também, mais o governador eleito Beto Richa nomeou o Silvestre 
Staniszewski, que é da região, para o Instituto de Águas, e hoje tive uma grata surpresa de 
saber que a Dra. Maria Tereza Uille vai ser a nova secretária da justiça, que é uma pessoa que 
tem propriedades aqui e é filha de Peabiru, então a gente fica muito contente porque ela é uma 
pessoa que defende muito o Ministério Público e acredito que irá fazer um bom trabalho na 
secretária de justiça. O governador tem lembrado da região e a gente fica contente com isso 
apesar das dificuldades que o Estado vai passar neste primeiro ano porque temos visto nos 
jornais e telejornais que o Estado está com a situação financeira complicada. Também quero 
agradecer a todos os funcionários porque é de comum acordo de todos os vereadores que 
temos uma boa equipe e colegas de trabalho e como líder do executivo na casa também quero 
agradecer ao Vereador Jorge e Manoel por estarem conosco nas duas principais comissões e 
pelo trabalho realizado pelos dois, pois sempre que solicitado estavam dispostos a discutir os 
projetos, pois nem sempre os pensamentos são iguais mais os objetivos de um Peabiru melhor 
foi a vontade de todos os vereadores, por isto agradeço a cada vereador em especial ao Ângelo 
que nos surpreendeu, não que não sabíamos do seu trabalho e sim a tua liderança e a forma 
democrática que você levou esta casa. Espero que todos tenham um Natal de muita família e 
união e um Ano Novo cheio de saúde, paz e prosperidade para todos nós. Pediu aparte o 
Vereador Jorge Leandro: Agradeço o Vereador Barrão por ceder aparte, pois na minha fala 
acabei esquecendo de convidar todos para amanhã as dezenove horas e trinta o encerramento 
da novena de Natal e as vinte horas teremos a apresentação do auto de Natal que é um musical 
produzido pelo grupo de jovens anjos de resgate do Santuário Nossa Senhora Aparecida de 
Campo Mourão. O Sr. Presidente fez alguns considerações: Gostaria de falar sobre meu 
mandato que se finda agora no final do ano, quero primeiramente agradecer a todos os
funcionários desta casa, Leni, Aline, Mariza, Marcelo, Dra. Patrícia e Dr. Osanan, muito 
obrigado, minha primeira prestação de contas foi aprovada como todos sabem sem nenhuma 
ressalva e isso é mérito do grupo que aqui trabalha pode ter certeza, sem esquecer todos os 
vereadores pela compreensão que tiveram. Meu propósito de início de fazer o melhor possível 
acredito que consegui, mas se de repente alguém ficou magoado por alguma coisa peço 
desculpas, mas considero que também fiz um bom trabalho. Agradeço cada Vereador, Helena, 
Jorge, Paulinho, Barrão, Manoel, Toninho, Cícero e Botinha, considero aqui uma família, 
obrigado por tudo. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Apresentação 
das Chapas registradas para a Eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2011/2012. 02 –
Projeto de Lei Complementar n.º 002/2010 que cria cargos públicos de provimento efetivo 
vinculados ao Quadro de Pessoal do Município de Peabiru. 03 - Projeto de Lei Complementar 
n.º 003/2010 que cria novas vagas para cargos efetivos. 04 - Projeto de Lei n.º 64/2010 que 
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no 
Orçamento Vigente. 05 - Projeto de Lei n.º 65/2010 que dispõe sobre abertura de crédito 
adicional suplementar em dotações da Câmara Municipal de Peabiru, no exercício financeiro 
de 2010, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). 06 - Projeto de Lei n.º 66/2010 
que efetua alterações e inclusões no PPA-2010/2013 e na LDO/2011. 07 - Projeto de Lei n.º 
67/2010 que abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo de Previdência do 
Município de Peabiru no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 08 - Projeto de Lei n.º 
68/2010 que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do 
Município de Peabiru, no valor de até R$ 177.510,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e 
dez reais), destinados ao Programa RECAP. Inicialmente o Sr. Presidente retirou de pauta os 
Projetos de Lei Complementares n. 002/2010 e 003/2010 para melhores análises. Em seguida 
o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário nobre Vereador Manoel Duque da Costa 
que realizasse a leitura das chapas que irão concorrer a Eleição da Mesa Executiva Biênio 
2011/2012 e avisou que caso alguma chapa queira se inscrever ainda há tempo hábil. O 
Primeiro Secretário realizou a leitura da Chapa inscrita para concorrer à eleição. Chapa n. 01 
com a seguinte composição: Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: 
Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel 
Duque da Costa. O Sr. Presidente avisou que conforme o art. 10 do Regimento Interno, a 
eleição da mesa far-se-á por escrutínio público e votação nominal, como se trata de chapa 
única os vereadores deverão dizer sim ou não, proclamando o cargo e nome em que votam, 
assinar a cédula e encaminhá-la à mesa. O Sr. Presidente começou a chamada nominal pela 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Voto Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Vice-Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 
Secretário: Manoel Duque da Costa. Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Voto 
Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 
Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel Duque da Costa. Vereador 
Paulo Sérgio Avanço: Voto Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: 
Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel 
Duque da Costa. Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Voto Sim. Presidente: Alaerte 
Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo 
Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel Duque da Costa. Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto: Voto Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: Antonio Pedro 
da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel Duque da Costa. 
Vereador Manoel Duque da Costa: Voto Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Vice-Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 
Secretário: Manoel Duque da Costa. Vereador Antonio Pedro da Silva: Voto Sim. 
Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice-Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 
Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: Manoel Duque da Costa. Vereador 
Cícero Souza da Silva: Voto Sim. Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice￾Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 Secretário: 
Manoel Duque da Costa. O Sr. Presidente proclamou o resultado da eleição, oito votos 
favoráveis à chapa n. 01 ou seja Presidente: Alaerte Rodrigues dos Santos, Vice￾Presidente: Antonio Pedro da Silva, 1 Secretário: Ângelo Prudêncio de Britto, 2 
Secretário: Manoel Duque da Costa. Os eleitos foram empossados antecipadamente 
conforme o artigo 10, inciso X do Regimento Interno. Prosseguindo com a ordem do dia o Sr. 
Presidente solicitou a leitura dos Projetos de Lei. Os Vereadores Alaerte e Jorge Leandro 
solicitaram a discussão e votação dos projetos em bloco, por se tratarem todos de abertura de 
crédito especial, sendo apoiados pelos demais vereadores. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão os Projetos de Lei n. 64/2010; 65/2010; 66/2010; 67/2010 e 68/2010.
Não havendo discussão o Sr. Presidente colocou em primeira votação os Projetos de Lei n. 
64/2010; 65/2010; 66/2010; 67/2010 e 68/2010, sendo todos aprovados por unanimidade. O 
Sr. Presidente desejou a todos os Vereadores e funcionários, tanto do executivo quanto do 
legislativo, um Feliz Natal e Prospero Ano Novo. Convocando para amanhã sessão 
extraordinária para segunda votação dos projetos e ainda convocando para as primeiras 
sessões ordinárias de dois mil e onze nos dias dois e três de fevereiro. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de dezembro de 2010.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário