sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º 
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de fevereiro do ano 
de dois mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da 
Costa. Às vinte horas, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da 
Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro Mateus 5, 3-8 a leitura foi feita pela
Professora Genésia. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, 
para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício Circular n.º 006/2009 
da Secretária Municipal de Educação solicitando a indicação de um 
Representante Titular e um Suplente para o Conselho de Alimentação Escolar. 02 
– Ofício Circular n.º 003/2009 da UVEPAR informando que possui dois 
endereços em Curitiba para utilização dos associados que é a Sede 
Administrativa e a Casa do Vereador, além de outros benefícios sem custos 
adicionais. E convida para o primeiro evento oficial desta legislatura que será 
realizado nos dias 04, 05 e 06 de março, sem custo. 03 – Ofício n.º 02/2009 da 
Emater encaminhando cópia do Plano de Trabalho Integrado, referente ao 
Período de 01º de janeiro à 31 de Dezembro de 2009. 04 – Publicação da 
Composição Nominal das Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010 
Comissão de Legislação e Redação: Manoel Duque da Costa, Alaerte 
Rodrigues dos Santos e Jorge Leandro Delconte Ferreira. Comissão de 
Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária: Manoel Duque da 
Costa, Alaerte Rodrigues dos Santos e Jorge Leandro Delconte Ferreira. 
Comissão da Ordem Econômica e Social: Helena Frederico Izelli, Paulo Sérgio 
Avanço e Antonio Pedro da Silva e Comissão de Administração Pública: 
Osmar Pereira, Cícero Souza da Silva e Paulo Sérgio Avanço. 05 – Ato do 
Presidente n.º 001/2009 encaminhando aos membros das Comissões Permanentes 
para eleger o respectivo Presidente, no prazo de três dias após a sua constituição. 
06– Projeto de Lei n.º 08/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.657,32 para restituição do saldo de 
Convênio e do rendimento financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação. 07- Indicação n.º 001/2009 da Vereadora Helena Frederico Izelli 
solicitando ao Executivo a inclusão de vagas nos próximos concursos públicos 
para a área do magistério municipal, de Professor com licenciatura em Educação 
Física, para atuar no conteúdo específico de Educação Física nas Escolas 
Municipais. 08– Requerimento n.º 001/2009 de Todos os Vereadores, solicitando 
que seja viabilizado a regularização quanto à limpeza dos terrenos baldios de 
nossa cidade. 09– Requerimento n.º 002/2009 do Vereador Antonio Pedro da 
Silva, solicitando que seja realizado melhorias nas Ruas do Cemitério Municipal. 
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a 
palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro: Solicitei o uso da palavra 
inicialmente para deixar muito claro minha posição parlamentar, sou militante de 
um partido que por alguns é considerado um partido incisivo e contundente nas 
suas posições, manifestações e opiniões e por conta disso tenho sido cobrado e 
indagado por algumas pessoas a respeito do meu posicionamento e já me 
rotularam como vereador do não, que vai dizer não a todos os projetos, sendo que 
penso exatamente no sentido oposto desse tipo de manifestação. Por isso gostaria 
de deixar claro e que conste em ata que a minha opinião, posicionamento, assim 
como o posicionamento do meu partido é que a gente vereador existe algumas 
funções especificas de fiscalizar os atos do executivo, de levar ao executivo 
solicitações que por vezes ele não possa ter acesso, de fazer proposições para que 
o governo seja mais eficiente, de ouvir as solicitações da pessoas e transformar 
quando adequadas e validade em propostas legislativa e projetos de lei, com um 
único propósito de tornar essa cidade melhor para a gente viver. Um lugar melhor 
para viver os filiados do meu partido, assim como os filiados de qualquer uma 
das agremiações partidárias aqui representadas, assim como quem não é filiada a 
partido nenhum e que não gosta de política e acha que todos são corruptos, mas 
quero que seja uma cidade melhor para todos. Se no nosso entendimento uma 
proposta apresentada por qualquer um seja vereador da situação ou oposição ou o 
próprio prefeito apresenta algo que nós entendermos consultando as bases que 
não é interessante para a população nós vamos votar contra sim e vamos explicar 
o porque, pois acredito que seja assim que funcione o processo democrático. Por 
outro lado se houver qualquer apresentação de proposta que a gente entender que 
é adequado e interessante para a cidade com certeza vamos votar a favor, vamos 
fazer apologia desses projetos, vamos elogiar e trabalhar para que eles possam 
virar realidade. Então quero deixar muito claro isso, não serei o vereador do não 
e acho que não é assim que funciona o processo legislativo e vou me empenhar 
para que esse mandato possa melhorar a vida das pessoas. Quero aproveitar para 
fazer um pedido a todos aqui presentes que se ouvirem falar que o vereador da 
oposição está lá para atrapalhar a vida do prefeito diga que estou aqui para 
defender os direitos dos cidadãos. E por fim peço desculpas se me exaltei mais às 
vezes ficamos incomodados ser rotulado quando nem se é consultado. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: As minhas palavras 
seriam quase iguais ao do Vereador Jorge porque se existe democracia é por isso 
que estamos aqui, seis partidos diferentes e o intuito de cada um de nós deve ser 
o mesmo porque foi assim que falamos com nossos eleitores e pedimos votos 
para representá-los e com hombridade apresentarmos propostas que venham de 
encontro com as suas expectativas. Acredito que após as eleições não tem mais 
adversários políticos e sim todos lutando pelo bem comum. A comunidade 
também deveria participar mais das reuniões para entender melhor qual o real 
papel do legislador e como o Vereador Jorge comentou muitos falam sem saber o 
que está acontecendo e assim como está sendo democrática as votações eu espero 
que continue assim durante os quatro anos sem a interferência da questão 
partidária. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues 
dos Santos: Na questão dos comentários sobre os partidos graças ä Deus e a 
democracia que se pratica e se engatinha no nosso país, nós começamos a ter 
uma visão diferente dos partidos, embora a questão da fidelidade partidária está 
um pouco rígida de mais na minha opinião, mas a lei nunca é perfeita e as coisas 
começaram a acontecer e valorizaram os partidos e isso é importante. Quero 
dizer Jorge que quando você falou da luta de um vereador ou partido acho que 
quando um prefeito vai mal ou bem ou a cidade vai mal ou bem nós temos vários 
fatores que pode condenar uma administração, então não podemos julgar os 
vereadores e por isso devemos trabalhar pela comunidade e nos colocarmos a 
serviço dela em relação aos interesses coletivos do município e é uma luta de 
todos não só dos vereadores. Tomara que nosso plenário tenha mais pessoas 
participando e ninguém está aqui para aparecer de mais e sim para trabalharmos 
em prol de um bem comum e daqui quatro anos a comunidade pode nos julgar. 
Quero parabenizar o Ângelo nosso Presidente pela forma democrática que está 
conduzindo esta casa o que é muito importante e demonstra o respeito pelos 
partidos e espero que continue assim. Em relação o prefeito todos nós estamos no 
intuito que ele faça o melhor só que também não podemos esquecer que existe 
herança de quarenta e cinqüenta anos que o município absolve fosse o João 
Calos, o PT ou o Elizeo e quem faz parte da administração pública sabe que 
temos ações trabalhistas que são absurdas que não foram pagas e estão se 
arrolando mais uma hora ou outra o município vai ter que pagar, isso é trabalhista 
e social além de outras dívidas que o município tem, mas eu acredito muito na 
seriedade do trabalho do João, todos os dias as sete horas da manhã ele está no 
almoxarifado e existem muito problemas com os servidores, mas também 
sabemos da dificuldade que os servidores tem em relação a administração. Não 
estou dizendo que o João Carlos é perfeito mais sei que é uma pessoa seria e 
trabalhadora e acho que está aberto a novas idéias seja de que partido for e nós 
com certeza estamos dispostos a ajudar cada vez mais Peabiru. Pela ordem fez 
uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Sou conhecida como 
professora Helena mais vou lutar não só pela bandeira da educação e sim como o 
Vereador Jorge falou o nosso objetivo maior é conseguir melhor qualidade de 
vida para a nossa comunidade porque a partir do momento que a gente se 
candidata a vereador é porque sonhamos e almejamos coisas melhores para nosso 
município. Moro aqui em Peabiru há mais de trinta anos e quero que se torne 
uma cidade melhor e vou batalhar por isso. O Vereador Barão falou sobre a 
abertura do prefeito e acho que realmente necessitamos disso para que haja uma 
toca já que ele também depende da gente. Sobre o fato de sermos oposição 
acredito que seja bom, é uma questão de ponto de vista mais não vamos fazer 
nada que não seja o melhor para a população principalmente no que diz respeito à 
educação vamos batalhar muito e estamos abertos para colher idéias. Sobre 
minha indicação isso é um sonho desde acadêmica é atingir isso que é um 
professor de educação física dentro da escola de primeira à quarta série e dentro 
da minha justificativa que acho que vocês até enjoaram de escutar mais quis me 
basear bastante para ficar dentro da lei e posso dizer por testemunho que tivemos 
experiências nas escolas de acadêmicos de educação física que realizaram ótimos 
trabalhos e dentro do magistério como professora de educação física a vinte e 
dois anos posso garantir que isso vai melhor nossas escolas proporcionando mais 
qualidade aos nossos alunos. Hoje temos vários profissionais recém formados em 
nosso município e não irá faltar pessoal para atender essa melhoria e tenho 
certeza que meus colegas irão atender essa idéia porque só irá beneficiar nosso 
município. Aproveitando que essa é nossa primeira reunião que continue esse 
clima de democracia, paz e muito diálogo e espero contribuir junto aos meus 
colegas para que realizemos um bom trabalho. O Sr. Presidente solicitou ao 
Primeira Secretário Vereador Manoel Duque da Costa a leitura da Ordem do 
Dia: Requerimento n. 001/2009 de Todos os Vereadores, solicitando que seja 
viabilizado a regularização quanto à limpeza dos terrenos baldios de nossa 
cidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento e 
ninguém se manifestando colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Requerimento n. 002/2009 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando que 
seja realizada melhorias nas Ruas do Cemitério Municipal. O Sr. Presidente 
colocou em discussão o referido requerimentos. Vereador Antonio Pedro da
Silva: Primeiramente gostaria de parabenizar a fala dos nobres Vereadores Jorge, 
Barão, Professora Helena e do Vereador Botinha e realmente nosso objetivo é 
trabalharmos juntos em prol da comunidade porque quatro anos passam rápido. 
Referente ao requerimento a pedido de muitas pessoas que tem seus entes 
queridos em nosso cemitério está realmente precisando de uma reforma geral. 
Estivemos no cemitério de Terra Boa e não dá nem para falar que é um cemitério 
de tão bem organizado e arrumado, é de dar gosto de ver. Então espero o apoio 
dos nossos nobres colegas e do prefeito municipal para que atenda porque vai ser 
para o bem de todos para quem sabe também ser um cartão de visita para quem 
vem de fora. Vereador Manoel Duque da Costa: Quero parabenizar o Vereador 
Toninho pela iniciativa porque realmente nosso cemitério necessita de uma 
reforma e de uma melhoria nas ruas. Muitos munícipes na época de campanha já 
haviam pedido isso e foi uma ótima iniciativa já que ali estão nossos parentes e 
precisa estar mais bem arrumado. Vereador Jorge Leandro: Quero também 
parabenizar o Vereador Toninho sendo muito boa a matéria que nos traz e 
acredito que podem ser feitas melhorias não só nas ruas, mas se pensar nas 
melhorias da arborização, embora ele seja muito melhor em arborização que 
vários cemitérios próximos, ainda existem pontos onde não tem arborização e 
com essa melhoria torna o ambiente mais agradável e até certo ponto suportável 
principalmente em meados de novembro em que nossa região faz um calor 
considerável como também contribui para a conservação do solo. Então não 
somente melhorias na pavimentação como também se pode pensar em melhorias 
na arborização do cemitério municipal e parabenizo o vereador e incentivo a 
iniciativa muito valida. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente 
colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos e avisou que o calendário das reuniões ainda não 
está sendo divulgado apesar de já estar pronto porque ainda existem discussões e 
assim que estiver definido será entregue e divulgado. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de fevereiro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário