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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2021-08-25
native_id86

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 25/08/2021 (vinte e cinco de agosto de dois 
mil e vinte um) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim 
Rodrigues e secretariada pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno 
Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José 
Valentim Rodrigues. Ausentes os Vereadores Frederico Freitag, Lucas Manoel Prudencio de 
Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues, convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 
23, 27-32 a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia dezesseis 
de março de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário, Vereador Bruno Alves Miranda, para realizar a leitura da Ordem do 
Dia, que consta: 01 - Projeto de Lei n.º 31/2021 que dispõe sobre o tratamento favorecido, 
diferenciado e simplificado para microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores 
familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores, individuais e sociedades 
cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração 
pública municipal. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da 
Comissão da Ordem Econômica e Social e da Comissão de Administração Pública. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 25 de agosto de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1ª Secretário

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