sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º 
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e três de fevereiro 
do ano de dois mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel 
Duque da Costa. Às vinte horas, foi registrada a presença dos seguintes 
Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero 
Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Osmar Pereira e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão 
extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal. Inicialmente o Sr. 
Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir 
uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmo 28, 6-8 a 
leitura foi feita pela Vereadora Helena Frederico Izelli. Logo após foi submetida 
à apreciação do Plenário a Ata da 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 
dezoito de fevereiro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa, a proceder à leitura da pauta da Ordem do dia: 01 – Projeto de 
Lei n.º 15/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição 
de bens imóveis urbanos, com objetivo de adquirir cinco terrenos, com 300,00 
metros quadrados cada um, para construir um Super Centro de Educação Infantil.
02 – Projeto de Lei n.º 17/2009 que dispõe sobre desafetação de área pública, 
totalizando 384,00 metros quadrados, objetivando anexa-la a outra área pública, 
para a construção do Super Centro de Educação Infantil. O Sr. Presidente 
colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 15/2009. Este projeto recebeu 
o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, composta pelos 
Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira, Alaerte Rodrigues dos Santos e 
Manoel Duque da Costa e da Comissão de Administração Pública composta 
pelos Vereadores Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Cícero Souza da Silva. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o 
Projeto de Lei n. 17/2009. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação, composta pelos Vereadores Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Alaerte Rodrigues dos Santos e Manoel Duque da Costa e da Comissão 
de Administração Pública composta pelos Vereadores Osmar Pereira, Paulo 
Sérgio Avanço e Cícero Souza da Silva. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o 
Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 23 de fevereiro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário