sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º 
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia dois de março do ano 
de dois mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da 
Costa. Às vinte horas, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da 
Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro Romanos, 10, 9-10 a leitura foi feita pelo 
Advogado Douglas Brezinski. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário 
a Ata da 3º Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de fevereiro do corrente 
ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura 
do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício 
n.º 56/2009 do Prefeito Municipal em atenção à indicação 001/2009 da 
Vereadora Helena Frederico Izelli que solicita vagas para professores com 
Licenciatura em Educação Física. O Sr. Prefeito informa que será enviará para à 
Secretária Municipal de Educação para que seja realizado uma análise do 
assunto. 02 – Ofício n.º 57/2009 do Prefeito Municipal em atenção ao 
requerimento n.º 01/2009 de todos os Vereadores que solicitam a regularização 
quanto a limpeza dos terrenos baldios. O Sr. Prefeito informa que irá intensificar 
a fiscalização através do setor competente. 03 – Ofício n.º 70/2009 do Prefeito 
Municipal acusando recebimento do requerimento verbal da Vereadora Helena 
Frederico Izelli, solicitando colocação de pedrisco no pátio da Escola Municipal 
Paulo Freire. O Sr. Prefeito informa que oportunamente estará atendendo. 04 –
Ofício n.º 71/2009 do Prefeito Municipal em atenção ao requerimento n.º 
04/2009 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a viabilização de 
redutores de velocidade. O Sr. Prefeito informa que está anotado o pedido. 05 –
Ofício n.º 72/2009 do Prefeito Municipal acusando recebimento do requerimento 
n.º 003/2009 do Vereador Antonio Pedro da Silva, pedindo a construção de 
capela mortuária no Cemitério Municipal. O Sr. Prefeito informa que já existe 
uma capela no local, porém as famílias e visitantes tem receios durante o 
guardamento principalmente no período noturno. 06 – Ofício n.º 73/2009 do 
Prefeito Municipal em atenção a indicação n.º 06/2009 do Vereador Manoel 
Duque da Costa que solicita adequações no Colégio Estadual Olavo Bilac. O Sr. 
Prefeito informa que estará enviando correspondência e solicitando estudos ao 
DECOM. 07 – Ofício n.º 74/2009 do Prefeito Municipal em atenção a indicação 
n.º 05/2009 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando instalação de 2 
orelhões. O Sr. Prefeito que irá oficializar a Brasil Telecom sobre solicitação. 08 
– Ofício n.º 75/2009 do Prefeito Municipal em atenção a indicação n.º 04/2009 
dos Vereadores Cícero Souza da Silva e Paulo Sérgio Avanço, solicitando a 
pintura de quebra molas e meios fios. O Sr. Prefeito informa que a sinalização de 
quebra molas será iniciada a partir de março e que a pintura de meio fios em 
período de eventos sempre serão realizadas. 09 – Comunicado do Presidente do 
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB Senhor Oscar Leopoldo 
Klein comunica que o líder do PMDB junto a este Poder Legislativo é o 
Vereador Manoel Duque da Costa. 10- Moção de Aplausos n.º 001/2009 da Mesa 
Executiva. 11 – Indicação n.º 007/2009 do Vereador Manoel Duque da Costa, 
solicitando que seja viabilizado um projeto para construção de um 
estacionamento no canteiro central da Avenida Raposo Tavares, entre as ruas 
José Dias Aranha e João Pereira dos Santos. 12 – Indicação n.º 008/2009 do 
Vereador Paulo Sérgio Avanço, solicitando que seja reforçada a pintura das 
faixas de pedestres em frente às Escolas Municipais e Colégios Estaduais. 13 –
Indicação n.º 009/2009 do Vereador Jorge Leandro, solicitando que seja 
transposto para o lado contrário da via a cobertura do ponto de circular localizado 
no encontro das ruas Maria Helena Bassi e Papa João XXIII. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente
segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao 
nobre Vereador Manoel Duque da Costa: Gostaria de falar sobre o pedido que 
fiz através da indicação n. 007/2009 para a construção de um estacionamento na 
área central na Avenida Raposo Tavares, é um pedido de uns comerciantes na rua 
da casa da Vereadora Helena, porque acreditam que esse estacionamento ajudaria 
de uma certa forma o comércio local e a gente conta com a ajuda do Prefeito que 
se tiver a possibilidade de atender ficaremos grato. Pela ordem fez uso da palavra 
o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria de falar um pouquinho sobre 
essa indicação das faixas de pedestres, pois é um pedido dos professores e país 
dos alunos para a segurança das crianças e conseqüente cuidado dos motoristas 
que prestam mais atenção diante das faixas, acreditamos ser de suma importância 
para a segurança de todos. Gostaria também de fazer um requerimento verbal 
solicitando a limpeza dos bueiros, pois andando pela cidade podemos perceber 
que existem muitos bueiros entupidos, o que em dias chuvosos acaba se tornando 
um transtorno para os moradores. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Eu gostaria de fazer um pedido aos nobres 
colegas em relação aos Vicentinos, pois estão construindo uma cozinha porque já 
são pessoas de idades bem avançadas e eles não estão conseguindo fazer nem 
suas comidas e a Judith Simoelli como presidente dos Vicentinos está tentando 
construir uma cozinha comunitária. Tomando conhecimento desse fato entrei no 
site do governo federal e lá tem o projeto fome zero e lá tem as cozinhas 
comunitárias e estou montando um projeto e gostaria de contar com a ajuda de 
vocês para fazer esse pedido em nome da Câmara. No projeto tem a construção 
do cozinha comunitária e os equipamentos, sendo bem interessante. Por esta 
razão gostaria de contar com a apoio de vocês para colocar o nome de todos os 
Vereadores que acredito que irá fortalecer ainda mais esse projeto e estaria 
entrando em contato com o fome zero para saber se já podemos estar enviando 
esse projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: 
Inicialmente gostaria de pedir ao nobre Vereador Alaerte transmitir nossos 
agradecimentos pelo atendimento ao requerimento da Vereadora Helena que 
solicita a colocação de pedriscos na Escola Paulo Freire que já foi atendido com 
agilidade. Aproveitando esse assunto queria solicitar ao governo municipal que 
pudesse acelerar as questões que diz respeito de qual escola será transferida para 
o conjunto Verdes Campos na obra que está sendo feita, justamente porque o 
Paulo Freire tem feito solicitações não só para mim como para vários vereadores 
de melhorias na sua infra-estrutura e não dá para a gente pleitear melhorias na 
infra-estrutura sem saber se aquela estrutura ficará a disposição da escola, nesse 
sentido essa decisão nos auxiliaria na busca de melhorias. Nós tivemos sexta￾feira passada uma audiência pública onde nosso administrador municipal prestou 
contas do terceiro quadrimestre de 2008 por obrigatoriedade legal e gostaria de 
fazer a sugestão de possível que fosse feito uma divulgação com um pouco mais 
de antecedência para que a gente pudesse convidar outras pessoas a participar 
também. Gostaria também de comunicar que estive procurando o professor 
Luizinho solicitando que divulgue o calendário de nossas sessões já que ele faz 
os informes diários que ele lembre sobre nossas sessões convidando a participar 
das nossas atividades legislativas. Estivemos em reunião a Comissão de 
Legislação e Redação hoje a tarde e um dos projetos que discutíamos era sobre a 
dobra de padrão dos professores municipais e acabei tomando a liberdade de 
visitar as escolas municipais e deixar uma cópia dos projetos com eles e dizer da 
possibilidade de participar dessa reunião hoje afinal de contas é uma reunião 
aberta e estiveram vários professores presentes e acabei não convidando 
professores dos centros de educação infantil e fui cobrado nesse sentido, mas 
acredito que foi muito positivo isso e o intuito desse convite foi que a gente possa 
levar em votação as leis de forma que elas possam causar o melhor efeito 
possível para as partes envolvidas dando oportunidades de melhorias na lei. 
Acabou atrasando um pouco a votação que seria hoje mais acreditamos que essa 
demora é para a melhoria. O Sr. Presidente solicita a leitura da ORDEM DO 
DIA. Projeto de Lei n. 014/2009 que autoriza o município a celebrar convênio 
com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Instituto 
Emater). O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 
014/2009. Este projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. Ninguém fazendo uso da 
palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
Requerimento n. 006/2009 dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira e 
Helena Frederico Izelli, que solicita a convocação do Diretor do Departamento de 
Obras, a fim de apresentar a esta casa informações a certa do planejamento do 
sistema viário. O Sr. Presidente coloca em discussão o referido requerimento.
Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Nós sabemos que é muito 
comum a população solicitar a colocação de quebra-molas e dependendo de onde 
você anda na cidade manifestações dos cidadãos sobre o tráfego de caminhões de 
cargas em certos pontos da cidade, então estivemos discutindo a respeito disso eu 
e a Vereadora Helena e achamos que é mais eficaz a gente convidar o chefe do 
departamento de obras para que a gente possa entender como funciona esse tipo 
de planejamento e qual a estratégia que o governo municipal tem pensado nessa 
questão, porque não sabemos se é oportuno a gente ficar solicitando quebra￾molas nas ruas que acabaram de ser pavimentadas e se faz sentido a gente propor 
algum limitamento para caminhões de cargas sem ouvir a área competente e 
verificarmos porque eles devem ter um conhecimento de causa dessa questão. 
Nós sabemos que não é de agora que existem muito pedidos, então o que nós 
queremos é não invadir o espaço do departamento de obras, apenas entender a 
melhor solução possível. Por isso a gente pede o apoio dos demais vereadores 
para que a gente possa dar mais efetividade para a demanda que muitas vezes nos 
é feita. Fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena Frederico Izelli: Nós 
também temos a situação problemática dos caminhões que vem de Araruna e 
passa no centro da cidade com destino à Maringá e isso é uma situação que os 
moradores reclamam muito e daí com a participação do chefe de obras 
poderemos tirar muita dúvida, quanto à questão desse tráfego e aos quebra￾molas. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: 
Como os colegas já comentaram esse problema já é existente por um longo 
período e que não é amanhã que será resolvido. Eu sou da seguinte forma pedi 
para que se cumpra ou que se trace um plano e apresente á essa casa, porque acho 
que não podemos convocar alguém se ainda não cobramos desse alguém. Por 
exemplo, o Vereador Osmar sai lá da pedreira às dezoito horas e amanhã bem 
cedo ele tem que entregar uma pedra, eu sei que o caminhão possa aqui na 
cidade. O agricultor trás seu maquinário para a cidade por motivos de segurança 
posar na cidade. O fluxo de Araruna é uma rota traçada pelo governo do estado, 
que inclusive recebemos recursos para pavimentação do Estado para essas 
melhorias. Eu voto favorável ao requerimento se não for através de convocação, 
eu peço aos companheiros que apresente um plano antes e convocar. Isso é a 
minha opinião que se manter a convocação vou votar contra.Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Osmar Pereira: Como foi dita na nossa primeira reunião que 
nós estamos aqui para somar, da forma como está o requerimento eu também 
sempre fui contra, temos que primeiro propor e se não atendido convoca, mas 
nesse caso específico sou a favor não para cobrar e exigir e sim que sente com a 
gente e converse de uma forma amigável sem cobrança. Para que se explique as 
dificuldades que sabemos que não é de hoje e mostre se tem um planejamento 
para que quando formos cobrados possamos dizer que existe um planejamento. 
Quem tem criança pensa muito nesse trânsito, então também não podemos ir 
contra e devemos agir da forma mais democrática possível. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Essa questão dos quebra-molas é uma 
questão séria mesmo, porque o pessoal pede principalmente nas vias mais 
movimentadas sem critérios, a gente que mora do outro lado da rodovia sabe dos 
perigos porque tem muitas crianças, inclusive precisei esses dias parar o carro 
por causa das crianças no meio da rua e nem querem saber se está vindo carro ou 
não. Como trabalho na saúde gostaria mesmo que nem tivesse nenhum quebra￾mola porque muitas vezes nos atrasa, mas para a segurança o povo pede mesmo 
porque os motoristas não respeitam o limite de velocidade se não tiver o redutor. 
Mas acho que devemos chegar a um consenso quanto essa questão do 
requerimento. Sr. Presidente: Antes de colocar em votação o requerimento eu 
gostaria de ouvir do Vereador Jorge Leandro e da Vereadora Helena Frederico 
Izelli se vai manter o requerimento como está ou pretende mudá-lo. Vereador 
Jorge Leandro: O nosso entendimento Sr. Presidente na linha do que o Vereador 
Osmar falou acreditamos que o diálogo pode esclarecer muito mais as nossas 
dúvidas do que o papel, por isso a gente acha importante esse diálogo com o 
departamento, então nesse sentido a gente manter a proposta desse diálogo. Mas 
não a necessidade de ser o diretor e sim alguém que possa dialogar conosco, tirar 
nossas dúvidas, sugerir procedimentos que possa ser mais eficaz na hora de a 
gente lidar com essa demanda da população. Não vejo problemas se ele não se 
sentir confortável em fazer essa discussão em plenário e o termo convocação nos 
foi sugerido pelo nosso assessor jurídico. E se os pares acham que fica mais 
confortado a gente não e fazer um convite para nós não tem problema nenhum, 
porque o interesse é dialogar a respeito de um problema que já foi solicitado por 
alguns nessa legislatura e por outros em legislaturas anteriores. O Sr. Presidente
colocou em votação o requerimento n. 006/2009 que solicita a convite ao diretor 
do departamento de obras, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
fez suas considerações finais: Gostaria de falar um pouco sobre essa moção de 
aplausos, pois estivemos em Brasília num encontro dos vereadores do Brasil e na 
oportunidade eu tive o prazer e satisfação de ouvir o quanto nossa câmara está 
organizada, para se ter uma idéia pouquíssimas câmara estavam adequadas a sua 
lei orgânica à Constituição Federal e quase nenhuma câmara estava com seu 
regimento interno em dia. Há mais de um ano o prefeito municipal solicitou a 
essa casa a aprovação da lei da micro-empresa e no discurso do palestrante do 
curso falou que apenas seiscentas e vinte duas cidades do Brasil estavam com 
essa lei aprovada. Então solicitei essa moção de aplausos pela organização e 
competência dos vereadores que estiveram presentes aqui na gestão passada. E 
gostaria de ir mais longe um pouco de estender essa moção de aplausos aos 
funcionários dessa casa de leis porque eles também participaram. Também 
gostaria de falar ao Vereador Paulo Avanço a possibilidade de incluir nessa sua 
indicação das faixas de pedestres as escolas particulares. Em conversa com o 
Prefeito Municipal Vereadora Helena falei para ele em seu nome sobre os 
aparelhos de ginástica na saída de Terra Boa e avisei que ele vai receber uma 
indicação para que isso aconteça. Ele me disse que em promessa de campanha ele 
tem dois lugares para colocar, uma no conjunto Verdes Campos e no final da Av. 
São João e na oportunidade como são vinte aparelhos ele vai tentar disponibilizar 
alguns para colocar nesse local que estamos solicitando. E disse também que 
somos contra tirar a quadra de areia de lá porque é um local de se praticar 
esporte. Lembrando aos vereadores que dia sete tem assembléia da Acamdoze em 
Roncador. Outro assunto que gostaria de falar é sobre a divulgação do calendário 
das sessões ordinárias, vamos conversar sobre a legalidade, mas gostaria de fazer 
uma quantidade grande de calendários que nem foi feito da prefeitura para cada 
um divulgar e precisaria que sugerissem uma frase de convite para ser colocado 
no calendário. Também estamos pensando em fazer cartões da câmara. O Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de março de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário