sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º 
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia oito de julho do ano de dois 
mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezenove horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, 
Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão 
extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal convocado através dos 
ofícios n.ºs 252/2009 e 253/2009 de 29 de junho de 2009. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Isaías 41, 13-14 a leitura foi feita pelo 
Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 9º Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e dois de junho do corrente ano, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da pauta da 
Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 48/2009 que cria o Conselho Municipal de 
Educação de Peabiru. 02 - Projeto de Lei n. 49/2009 que cria o Conselho da Cidade de 
Peabiru - CONCIDADE. 03- Projeto de Lei n. 51/2009 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento do Município de Peabiru. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 48/2009. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Pública. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 49/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Pública. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 51/2009. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de julho de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário