sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º 
Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e um de julho do ano de 
dois mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezoito horas, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Cícero Souza da Silva, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar 
Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou 
aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do executivo municipal convocado 
através do ofício n.º 278/2009 de 16 de julho de 2009. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmos 91, 11 – 12 a leitura foi feita pelo 
Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 11º Sessão Extraordinária realizada no dia oito de julho do corrente 
ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura da 
pauta da Ordem do dia: 01 - Projeto de Lei n. 51/2009 que autoriza a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 02 - Projeto de Lei n. 52/2009 que 
dá nova redação ao art. 2º da Lei n.º 569, de 04 de dezembro de 2007. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 51/2009. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão Representativa. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente antes de colocar 
em discussão o Projeto de Lei n.º 52/2009 informou que as colocações feitas pelo 
Vereador Jorge Leandro na sessão de ontem a respeito do respectivo projeto foram 
analisadas e corrigidas, portanto entrará em primeira discussão e votação na sessão de 
hoje e convoca sessão extraordinária para amanhã dia vinte e dois de julho as dezoito 
horas, para segunda discussão e votação do referido projeto. O Sr. Presidente colocou 
em primeira discussão o Projeto de Lei n. 52/2009. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão Representativa. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de julho de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário