sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro do ano de dois 
mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezoito horas, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro 
Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão extraordinária atendendo solicitação do executivo 
municipal convocado através dos ofícios n.ºs 404/2009 e 405/2009 de 18 de novembro do 
corrente ano. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se 
levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro Salmos 
37, 3-5 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 16º Sessão Extraordinária realizada no dia 
vinte e um de outubro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a 
proceder à leitura da pauta da Ordem do dia: 1 - Projeto de Lei n. 70/2009 inclui novas 
prioridades na LDO para o exercício de 2010 e dá nova redação ao art. 3º da Lei 728/2009. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 - Projeto de Lei n. 71/2009 que 
autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 03 - Projeto de Lei n. 72/2009 que autoriza abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira 
e Orçamentária. 04 - Projeto de Lei n. 78/2009 que autoriza abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento vigente. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação 
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 70/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributário, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão do Projeto de Lei n. 71/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributário, Financeira e 
Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segundo votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto 
de Lei n. 72/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributário, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 78/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributário, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 25 de novembro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário