sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quatro de agosto do ano de dois mil e 
nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezessete horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de 
Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que 
se encontra no livro de Efésios 1, 3-4 a leitura foi feita pela Vereadora Helena Frederico 
Izelli. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 22º Sessão Ordinária 
realizada no dia sete de julho do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque 
da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do 
seguinte: 01 – Ofício n.º 017/2009 do Destacamento da Polícia Militar informando que 
na data de 31 de julho de 2009 assumiu interinamente a função de Comandante do 
Destacamento da Polícia Militar de Peabiru o 2º Sgt Vanderlei Lemes dos Santos. 02 –
Ofício n.º 13/2009 da Escola Municipal São José agradecendo a colaboração na doação 
dos pães para a barraca de cachorro-quente da Festa de São João Batista. 03 – Ofício da 
Rede Feminina de Combate ao Câncer agradecendo a colaboração para o almoço 
beneficente e prestando conta da renda obtida. Não constando inscritos para fazer uso da 
palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Gostaríamos de informar que o Fundo Nacional de Habitações de Interesse Social está 
captando projetos para financiamentos de habitações de social via Ministério das Cidades 
e acreditamos que essa pode ser uma oportunidade interessante para que o município 
apresente projetos dessa natureza e possa com isso contribuir para a redução do déficit 
habitacional do município. Gostaria também comentar acerca do requerimento que 
estamos fazendo hoje que em breve vai ser lido e discutido gostaria de deixar a 
disposição dos pares se considerarem que ele merece ser reformulado fiquem a vontade 
para fazer, o que a gente quer é compreender melhor as informações que estão publicadas 
no órgão oficial do município. Pela ordem Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Me 
abstenho do uso da palavra. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Tenho 
várias coisas para pedir, mas como estava em Mato Grosso não consegui elaborar nada 
para essa reunião. Mas fui informado do trabalho realizado pelo Vereador Jorge a frente 
da reunião sobre segurança pública e o parabenizo. E gostaria de justificar minha 
ausência na reunião de ontem porque estava com minha esposa em Maringá que ela tinha 
uma consulta. Sr. Presidente: Gostaria de falar mais um pouco sobre nossa reunião de 
segurança pública e dizer que ela foi bem vista pela sociedade e tem pessoas pedindo 
para participar desse segunda reunião, é o caso do gerente do Banco do Brasil e acho que 
quanto mais somarmos melhor. Vereador Jorge Leandro: Penso que importante eles 
não só receberem o convite mais também o relatório e venham com o relatório lido. Sr. 
Presidente: Nós temos mandado os convites juntamente com o relatório e nos colocando 
a disposição para esclarecer algumas coisas do relatório, então já está sendo encaminhado 
desta forma, mas agradecemos a lembrança. Gostaríamos também de agradecer a Dona 
Venilda que faz parte da rede de feminina de combate ao câncer pela disponibilidade de 
tempo que vocês se dedicam a essa causa tão importante, posso falar de carteirinha 
porque já precisei na minha família não a de Peabiru que na época ainda não tinha mais 
pela rede de Maringá e a gente sabe a importância da rede para as pessoas portadoras de 
câncer. O Sr. Presidente solicitou a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Requerimento n.º 
019/2009 do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando ao Presidente do 
Fundo de Previdência Municipal porque não consta receita no Bimestre de maio a junho 
de 2009. O Sr. Presidente colocou em discussão do Requerimento n. 019/2009. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Na verdade a gente está fazendo esse 
requerimento solicitando um pouco mais de informação porque a gente fica um pouco 
preocupado quando vê a publicação no órgão oficial a receita orçada para o ano de 2009 
é quinhentos mil reais e a receita realizada passa pouco de cem mil reais, não chega a 
trinta por cento e já se passaram seis meses. Além disso no mesmo período do ano 
passado a arrecadação foi praticamente o dobro, então o que a gente quer é entender o 
que está acontecendo. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Eu respeito o requerimento, nós estamos aqui justamente para fiscalizar, só que 
infelizmente colega eu não vou votar junto com você, vou abster meu voto por não ter 
conhecimento. Vereador Jorge Leandro: Se o presidente julgar conveniente a Aline 
recebeu hoje algumas copias do órgão oficial do município justamente porque houve 
publicações de atos desta casa também e a gente pode ver essa publicação para entender 
melhor a respeito do que a gente está falando se o presidente entender dessa maneira. Sr. 
Presidente: Gostaria de ouvir dos demais vereadores se há necessidade. Vereador 
Manoel Duque da Costa: No meu ponto de vista o requerimento é pertinente, só está 
requerendo informações então eu voto favorável ao requerimento. Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Pelo que entendi o Vereador Jorge só quer algumas explicações e 
também voto favorável. O Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento n. 
019/2009, recebendo seis votos a favor e uma abstenção, sendo o requerimento aprovado. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de agosto de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário