sessao nº 27

Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia trinta e um de agosto do ano de dois 
mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezessete horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do Vereador Osmar Pereira 
que não pode comparecer por motivos de viagem. Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo 
Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de Pedro 3, 12-14 a leitura foi feita pela Senhora Ana 
Paula Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 25º Sessão 
Ordinária realizada no dia dezessete de agosto do corrente ano, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre 
Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão 
de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 605/ 2009 do Comandante do 11º 
Batalhão da Polícia Militar, informando que não possui nenhuma viatura no momento 
para atender o solicitado no Ofício n.º 82/2009. Outrossim, informa que está sendo 
disponibilizado uma viatura Toyota/Band que executará o Patrulhamento Rural 
Comunitário nos Município de Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol e Peabiru, com 
Policiais destes Destacamentos. 02 – Ofício Circular n.º 99/2009 da Acamdoze 
convidando os Vereadores para participar dos eventos que serão realizados em setembro 
e outubro. 03 – Ofício n.º 77/2009 do Colégio Estadual Olavo Bilac em agradecimento a 
colaboração prestada aos formandos do Ensino Médio 2009 e informando que o valor 
arrecadado foi de R$ 1.476,00, com 492 números vendidos, e que a promoção tem por 
objetivo ajudar alunos que não tem condições de pagar mensalidades da formatura. 04 –
Projeto de Lei n.º 53/2009 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013. Para análise e parecer das 
comissões pertinentes. 05 – Projeto de Lei n.º 56/2009 de autoria do Executivo 
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa dos município de Peabiru, para o 
exercício financeiro de 2010. 06 – Indicação n.º 58/2009 do Vereador Cícero Souza da 
Silva, solicitando que seja viabilizado junto a Companhia Paranaense de Energia –
COPEL, luminária para o poste existente na Rua José Dias Aranha próximo ao n.º 831.
Não constando inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. 
Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao 
nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: O motiva da minha fala hoje é para prestar 
algumas informações referente a saúde é tem sido uma preocupação nossa com o hospital 
fechando e quero deixa registrado que temos conhecimento que até hoje não teve uma 
pessoa que tenha ficado sem atendimento. Depois das cinco horas que fecha o posto de 
saúde ficam pessoal para atendimento com médico até as dez da noite e depois desse 
horário os motoristas estão a disposição. Até o momento o que tenho visto é que todos 
tem sido bem atendidos, tem noite que não tem nenhuma ocorrência e tem noite que tem 
depende muito do dia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira: Gostaria de fazer uma sugestão que pode virar uma indicação 
amanhã, que se avaliasse o que o Toninho está trazendo se não seria oportuno que a 
secretária de saúde alimentar a gente com informações bastante objetivas relacionadas a 
essa questão da saúde do tipo qual a estratégia que está sendo implementada, quantos 
atendimentos estão tendo até tal hora, para onde está sendo encaminhado isso, quantos 
atendimentos teve no mês de agosto, porque a gente no dia a dia é bastante cobrado, 
inclusive indevidamente cobrado, tivemos um incidente bastante constrangedor e chato 
aqui já em relação a essas cobranças que eu considero mal formuladas e se tivermos essas 
informações conseguimos argumentar com essas pessoas. Veja quero destacar que um 
vereador de oposição fazendo essa sugestão está dizendo secretário me dá informações 
para defender seu prefeito. Acredito que essas informações seriam muito úteis para nós e 
também para o executivo. Gostaria que os senhores pensassem sobre isso e se 
considerarem oportuno poderíamos estar formulando uma indicação ou requerimento 
para a sessão de amanhã em nome de todos os vereadores. Pediu aparte o Vereador 
Antonio: Realmente é importante termos o conhecimento dessas informações, mas posso 
estar adiantando que depois do fechamento do posto de saúde, as sete horas tem um 
médico, enfermeiro e as ambulâncias disponíveis de plantão até as dez horas e depois 
desse horário pode se ligar no telefones dos motorista a qualquer hora que será 
encaminhado para Campo Mourão. Gestantes e crianças até doze anos são encaminhadas 
para a Santa Casa, para casos clínicos são encaminhados para o 24 horas e fraturas são 
encaminhadas para o Pronto Socorro e se quiser pode ir com o carro particular e se 
identificar que em qualquer desses lugares serão atendidos e logo todos terão acesso a 
essas informações que poderemos estar passando. Pela ordem fez uso da palavra a nobre 
Vereadora Helena Frederico Izelli: Em relação a questão da saúde o Vereador Jorge 
tem razão porque a gente sente a cobrança da população e escutamos muitas coisas do 
tipo vocês vereadores vão deixar o hospital fechar e isso para a gente é ruim, mas como 
políticos temos que tentar passar por isso sem deixarmos nos abalar. Acredito, portanto 
que seja interessante fazermos essa indicação para termos argumentos e teremos as 
informações corretas para estar passando para a população. Outra coisa que gostaria de 
estar falando aqui é em relação ao problema da coleta seletiva de lixo, que quando veio 
para aprovarmos o projeto da aquisição do caminhão coletor de lixo sugerimos que fosse 
implantado esse programa de coleta seletiva e semana passada Mamborê fez um trabalho 
interessante nesse sentido e trouxe um material que poderíamos estar passando para o 
secretário do meio ambiente para dar uma olhada, para iniciar uma campanha em cima 
desse trabalho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Com relação a saúde realmente nós tínhamos que ter um meio de informar 
melhor a população a esse respeito do atendimento porque a falta de informação é o 
maior obstáculo porque todo sistema quando acontece uma mudança até se equacionar 
gera alguns problemas. Não quero de adiantar mais a conversa com o Dr. João Paula está 
muito adiantada em relação ao Hospital São José, tendo como mediador o Vice-Prefeito 
Mauro e não adianta colocar os carros diante dos bois, mas a conversa está muito 
adiantada até no sentido de já voltar o credenciamento do SUS. O prefeito me passou 
hoje a tarde que foi feito em sete dias setenta procedimentos das dezessete horas até as 
vinte e duas horas ali no posto e foram encaminhados vinte e sete pacientes em sete dias, 
ou seja, uma média de quatro pacientes por noite e era esperado até um número maior, 
mas felizmente o número não foi tão alto. Com relação a última reunião eu me alterei não 
com o assunto em si, mas com a forma com que a pessoa nos dirigiu, acho que somos 
autoridades, não gostamos de estar falando isso, mas somos o terceiro poder porque 
temos o judiciário, o executivo e o legislativo e as pessoas quando vem aqui tem que 
respeitar os vereadores . Quero aproveitar a oportunidade para pedir desculpas aos 
colegas pela forma como devolvi a expressão da pergunta na ocasião e agradecer aos 
colegas que de defendeu. Quero também falar com a nossa vereadora ambientalista nobre 
Vereadora Helena que conseguimos com que o Oscar desse mais atenção a lei sobre a 
arborização em nosso município e agora todo pedido de retirada de árvore a pessoa está 
assumindo um compromisso para que no prazo de trinta dias antes plantar uma árvores 
para depois a prefeitura vim retirar e tem que ser dentro das mudas sugeridas na lei. 
Pediu aparte o Vereador Manoel Duque da Costa: Tem alguma coisa em relação a 
retirada do toco. Vereador Alaerte: Retirar o toco é complicado e o que está sendo feito 
é cortar bem rente, porque o equipamento para retirar o toco danifica o asfalto. Vereador 
Manoel: Mas está tendo alguma conversa para o morador retirar o toco. Vereador 
Alaerte: Sim o Oscar está tendo essa conversa com os moradores e orientar que existe 
uma lei e que tem que ser cumprida. O Sr. Presidente fez suas considerações finais: 
Gostaria de falar sobre o oficio que recebemos do Décimo Primeiro Batalhão da Polícia 
Militar, que diante das reuniões que tivemos aqui sobre segurança pública a Câmara 
apadrinhou o pedido de viaturas e contingente e levamos em mãos o ofício dessa 
solicitação e nos informou que o contingente está muito pequeno no Paraná inteiro e que 
estaria pondo aqui essa viatura para fazer a parte rural, resumindo não conseguimos a 
viatura definitiva e nem o aumento do contingente. O que eu proponho agora é que cada 
um dos vereadores encaminharem um ofício que vou pedir para nossa assessoria jurídica 
elaborar para encaminhamos aos nossos deputados pedindo principalmente a viatura 
porque se conseguirmos a viatura nós vamos conseguir também o aumento do 
contingente. Referente a indicação do nobre Vereador Jorge propôs para fazermos 
amanhã eu acho interessante e inclusive consegui um material que comprova que eles 
tem esse controle basta nos repassar e proponho mais ainda que nessa indicação nós 
colocássemos a viabilidade de sermos indicados com dois dias de antecedência de cada 
reunião que o conselho da saúde se reúne e não só desse conselho mais de todos que 
fosse oficializado a Câmara de suas reuniões com antecedência de dois dias. Gostaria que 
todos os vereadores dessem sua opinião respeito da retirada das árvores que temos aqui 
na frente da Câmara, algumas já foram substituídas e ficaram muito bonitas, mas temos 
duas árvores principalmente aqui na Rua Narciso Simão com problemas principalmente 
por causa da rede de luz e a intenção é substituir para deixar padrão aqui na frente da 
Câmara, mas gostaria de escutar a opinião de todos. Referente as reuniões da Acamdoze 
que vão acontecer no mês de setembro quero deixar claro que ainda estou assustado com 
o problema da gripe e vou estar participando conforme as condições das reuniões, não 
vou estar participando em lugares fechados com muita aglomeração.Não constando 
matérias para ser votada na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que 
assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 31 de agosto de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário