sessao nº 28

Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia primeiro de setembro do ano de dois 
mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezessete horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte 
Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do Vereador Antonio Pedro 
da Silva que não pode comparecer por motivos de viagem. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Pedro 4, 12-15 a leitura foi feita pelo 
Senhor Aldir Bilmaiaer Presidente do Lions Clube. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 25º Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de agosto do 
corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Comunicado da 
Camada dos Deputados informando os recursos do orçamento da União pagas ao 
Município de Peabiru no mês de julho de 2009. 02 – Ofício Circular 015/2009 do 
Gabinete do Senador Flávio Arnês encaminhando recentes discussões com o Ministério 
da Educação a respeito do fechamento das Escolas Especiais. 03 – Exemplar da Revista 
Síntese das Atividades Parlamentares 2008 do Senador Osmar Dias. Não constando 
inscritos para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para 
ordem de inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Primeiramente gostaria de dizer que estou contente em ver nosso amigo 
Botinha bem aqui participando da nossa reunião porque vendo as fotos do acidente que 
ele sofreu deu para imaginar a proporção da gravidade do acidente. Outra coisa que 
gostaria é de aproveitar para elogiar porque ontem dando uma volta no parque industrial 
vi como está bem implantada as empresas que utilizam o parque industrial e fiquei feliz 
em ver tudo bem organizado. Pela ordem Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Me abstenho da palavra. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Sobre meu acidente 
como o Paulo falou não imagina a proporção e a gravidade, vendo com calma o carro 
para tirar as fotos que trouxe para mostrar para vocês a gente vê como foi grave. Hoje 
andando na rua fui abordado por duas pessoas sobre o fechamento do hospital e não tinha 
informações para passar e dependendo das pessoas que se conversa fica difícil, mas o ex￾vereador Marinho me procurou para dizer que ontem quando precisou do posto foi super 
bem atendido e que se o João conseguir manter o que ele viu ontem está muito bom e eu 
fiquei super contente porque a gente não sabia como o povo iria reagir e diante do que o 
Marinho me falou fiquei muito contente. Sobre minha ida a Curitiba participei de um 
evento da Uvepar e trouxe alguns exemplares da revista que fala sobre o 
empreendedorismo que é um assunto super interessante e nesse curso tivemos vários 
consultores do Sebrae de São Paulo que nos passou que já está sendo implantado e muito 
bem aceito e foi de super valia participar desse curso porque aprendi bastante e quem 
quiser conversar comigo poderei estar passando as informações adquiridas no curso. 
Gostaria também de justificar minha ausência na reunião da ontem porque tive que dar 
baixa no carro, que além de perder tive que pagar para dar baixa, nessas horas que a 
gente vê como é difícil ser honesto, mas tem suas recompensas quando nos protegeu 
desse acidente. O Sr. Presidente solicita a leitura da ORDEM DO DIA: 01 –
Requerimento n.º 20/2009 de todos os Vereadores solicitando que seja viabilizado junto à 
Secretaria de Saúde informações quantitativas e qualitativas sobre os atendimentos 
realizados pelo SUS após o fechamento do hospital conveniado, bem como detalhes 
sobre os procedimentos a serem adotados pelos cidadãos para receber atendimento 
médico. 02 – Requerimento n.º 21/2009 de todos os Vereadores solicitando que seja 
solicitado que os Conselhos Municipais informem via ofício à Câmara Municipal as 
datas das reuniões, com antecedência de dois dias úteis. 03 – Projeto de Lei 
Complementar n.º 02/2009 dos Vereadores Jorge Leandro Delconte Ferreira, Helena 
Frederico Izelli e Osmar Pereira, que faz alteração no art. 22 da Lei n.º 509/2005, que 
dispõe sobre o Sistema Viário do Município. O Sr. Presidente colocou em discussão o 
Requerimento n. 20/2009. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para votação, 
sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o 
Requerimento n. 21/2009. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro 
Delconte Ferreira: Gostaria de agradecer a todos os vereadores que ingressaram 
conjuntamente nesses requerimentos que acabaram surgindo ontem e isso mostra o 
interesse e a união desta casa conjuntamente preocupada com as questões que dizem 
respeito a saúde cidadão peabiruense. Muito mais que um requerimento esse é um gesto 
que demonstra a preocupação que esta casa de leis tem com relação a saúde pública e 
também com outros assuntos de interesse social. Ninguém mais fazendo uso da palavra, 
passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n. 002/2009. Fez uso da palavra o 
nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: A gente quer destacar a 
importância dessa preposição que estamos trazendo a essa casa considerando os 
problemas que a gente vê hoje instalados no município com o asfalto das ruas da cidade 
com um estado de conservação bastante deteriorado e uma das razões que o pavimento se 
encontra assim é porque a enxurrada corre por cima do asfalto e é essa a preocupação que 
a gente tem quando faz essa proposta. Sabemos que muitas vezes você vai conversar com 
as pessoas que mora numa rua ainda não pavimentada ele prefere o asfalto e não liga para 
a galeria, mas a gente sabe que o asfalto sem galeria ele resolve o problema por algum 
tempo, por um tempo muito mais curto do que se for feito a galeria. Então o que a gente 
está propondo é que não se resolva o problema hoje e daqui alguns anos você tenha um 
problema diferente e mais difícil de resolver, porque quando se tem pavimentação sem 
galeria só com recursos próprios se consegue a recuperação. Ninguém mais fazendo uso 
da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 01 de setembro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário