sessao nº 32

Ata da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 
dois mil e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo 
Prudêncio de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às 
dezessete horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: 
Alaerte Rodrigues dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, 
Helena Frederico Izelli, Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo 
Sérgio Avanço. Havendo numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo 67, 1-
2 feita pele Senhora Ana Paula Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 30º Sessão Ordinária realizada no dia quinze de setembro do corrente 
ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: Não constando inscritos 
para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de 
inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Antonio Pedro da 
Silva: Hoje estivemos na cidade de Umuarama junto com a secretária da saúde e algumas 
funcionárias da área participando da conferência nacional da saúde ambiental e foram 
muitos assuntos interessantes ali discutidos. A respeito da indicação que estamos 
apresentando hoje, fomos procurados por alguns moradores da Rua Cassemiro 
Radominski esquina com a Rua Modesto Saldanha e o que foi nos pedido é pouca coisa, 
simplesmente aumentar um pouco a canaleta para que a água não fiquei acumulada e 
consiga chegar até o bueiro, por isso esperamos ser atendidos. Outro assunto que gostaria 
de falar é que aproximadamente trinta dias estamos com o hospital no qual o município 
mantinha convênio fechado e estamos atendendo a população que até o momento não 
tem reclamado, mas nada melhor que tivéssemos nossa comida em casa, as vezes 
buscamos o alimento fora mais se tivéssemos em casa seria muito melhor, usamos falar 
em comparação para exemplificar. Como funcionário do dia a dia estou vendo que tem 
casos que não precisaria se deslocar daqui para Campo Mourão por se tratar de coisas 
simples, apesar de estarmos sendo bem atendidos no 24 horas. Estamos vendo também 
todos os parceiros preocupados com essa questão da saúde e isso é bom e esperamos na 
medida do possível ir melhorando esse atendimento, apesar de sabermos que a saúde no 
nosso país ainda é um ponto de difícil solução. Pela ordem Vereador Manoel Duque da 
Costa: Me abstenho da palavra. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge 
Leandro Delconte Ferreira: Gostaria apenas de fazer uma solicitação que esse projeto 
que está entrado hoje que propõe crédito adicional suplementar por conta de 
cancelamento de dotação orçamentária que seja solicitado ao executivo conforme a lei de 
responsabilidade fiscal, anexar a ele os anexos do impacto no PPA e na Lei Orçamentária 
de 2009 que são anexos obrigatórios quando qualquer lei altera o orçamento corrente, 
então é importante acrescentar isso para ficar de acordo com as exigências da lei de 
responsabilidade fiscal. Também quero compartilhar com os nobre companheiros que 
descobri essa semana que instituições públicas podem ser organizadoras de concursos 
públicos sem necessidade de fazer licitação para que isso ocorra, estou falando isso 
porque essa semana em conversão com o vice-diretor da Fecilcam ele me contou que 
estão terminando de formatar um contrato de prestação de serviço para a prefeitura do 
Município de Campo Mourão. Isso é interessante porque o município acabou de executar 
um concurso que ainda está em andamento e brevemente esta casa também estará 
fazendo concurso para a contratação do advogado e a organização do concurso público 
pela Fecilcam ou por qualquer outro órgão como a UEM ou UEL barateiam muito o 
custo do concurso e quem sabe em ocasiões futuras poderemos nos beneficiar dessa 
informação. O Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ORDEM DO 
DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 57/2009 de autoria do Executivo Municipal, que insere 
alínea “G” ao inciso V, do art. 28, da Lei n.º 653, de 24 de outubro de 2009, e exclui 
planta de pequeno porte do anexo. Recebeu o parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. 02 – Projeto de Lei 
n.º 59/2009 que dá nova redação aos artigos n.ºs 40 e seu parágrafo único, 41 e seu 
parágrafo único, 42 e seu parágrafo único e 43, da Lei n.º 420, de 02 de setembro de 
2003. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão 
de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão do Projeto 
de Lei n. 57/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão da Ordem Econômica e Social. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge 
Leandro: Só gostaria de fazer um comentário de maneira alguma somos contrário a essa 
lei, só temos que ter cuidado de estimular o cidadão que erradique mais substitua por 
outra planta e provavelmente a gente vai ter que lidar com essa situação na medida que 
encontrarmos as pessoas nas ruas que vão questionar porque as árvores que cuidam todo 
mês vão ter que arrancar e as árvores que são descuidadas e faz muita sujeita a gente não 
está preocupados em arrancar. A gente sabe que o secretário Oscar tem se preocupado 
com essa questão e têm gastado bastante energia para pensar essa questão da arborização 
e lidar com esse tipo de questionamento. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou￾se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão do Projeto de Lei n. 59/2009. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Sr. Presidente: Gostaria de lembrar aos nobres Vereadores que no 
próximo domingo vai ter o encontrão da Acamdoze em Moreira Sales. Nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a pressente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de setembro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário