sessao nº 33

Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia cinco de outubro do ano de dois mil e 
nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezessete horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo Salmo 97, 12-14 realizada pelo 
Professor Fábio Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 31º 
Sessão Ordinária realizada no dia vinte e oito de setembro do corrente ano, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a 
sessão de hoje, que constou do seguinte: 01- Ofício n.º 357/2009 da Prefeitura Municipal 
em atenção ao requerimento verbal do Vereador Jorge Leandro, que solicita mudança de 
ponto escolar no encontro da Rua José Maria de Barros com a rodovia que corta a cidade. 
O Sr. Prefeito informa que está anotada a solicitação em pauta. 02 – Ofício n.º 358/2009 
da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 60/2009 dos Vereadores Jorge 
Leandro, Helena Frederico Izelli e Manoel Duque da Costa, solicitando ônibus para levar 
os funcionários para participa do programa Pró-Funcionário. O Sr. Prefeito informa que 
foi encaminhado o pedido para a Secretaria Municipal de Ensino para analise e avaliação. 
03 – Ofício n.º 360/2009 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 59/2009 do 
Vereador Jorge Leandro, solicitando a colocação de placas nos conjuntos Antonio Gatto 
e Sebastião Tomé da Silva. O Sr. Prefeito informa que estabilizada a situação financeira 
do município providenciará a colocação das mencionadas placas. 04 – Ofício n.º 27/2009 
da Escola Municipal São José solicitando a colaboração dos Vereadores na doação de 
600 (seiscentos pães) para a barraca de cachorro-quente que acontecerá nos dia 06,07 e 
08 de novembro em decorrência da Festa de Santa Paula Ceriolli. 05 – Ofício do Centro 
Municipal de Educação Infantil “Mãe Dolores”, solicitando a colaboração dos Senhores 
Vereadores na doação de doces pela passagem do dia das crianças. 06 – Projeto de Lei n.º 
63/2009 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Indicação n.º 062/2009 dos 
Vereadores Paulo Sérgio Avanço, Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, 
Cícero Souza da Silva e Manoel Duque da Costa, solicitando a viabilização de 
implantação de um posto de atendimento 24 horas em nosso município. 08 – Indicação 
n.º 64/2009 dos Vereadores Helena Frederico Izelli e Jorge Leandro Delconte Ferreira, 
solicitando a reativação das escolinhas de voleibol e handebol no ginásio de esportes 
“Ary da Silva”. 09 – Indicação n.º 65/2009 dos Vereadores Helena Frederico Izelli e 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva 
na Escola Emílio de Menezes. Não constando inscritos para fazer uso da palavra no 
pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande expediente 
passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria apenas de dizer 
que como agricultor está se encerrando a safrinha e foi melhor do que se esperava, mas o 
preço é uma vergonha com o preço do milho a dezessete reais e oitenta centavos e o 
governo está pagando quatorze reais, o preço do trigo é trinta e um reais e trinta centavos 
e o governo nem compra. O Brasil consome dez milhões de sacas e está produzindo 
cinco milhões, pode-se pensar que ninguém tem nada haver com isso, mas acaba 
influenciando em muitas coisas. Agora vamos ter as olimpíadas em dois mil e dezesseis e 
esperamos que não fosse um fiasco como foi o PAN. Outro assunto que gostaria de falar 
é sobre nossa indicação sobre o 24 horas, isso não é uma solicitação nossa e sim do povo 
que pede muito e esperamos que o prefeito possa atender. Pela ordem fez uso da palavra 
o Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: Gostaria de agradecer a presença do 
Fábio e dizer que acredito que ele seja o cidadão peabiruense que morando aqui tenha 
sido mais premiado na história de Peabiru, inclusive internacionalmente e com certeza 
premiações merecidas e aproveito para dizer sobre a importância de se estimular os 
talentos peabiruenses, talentos esportivos, talentos culturais. A gente sabe que muitos 
talentos acabam não sendo lapidados por conta de não ter estimulo no momento 
adequado e por mais que a gente tenha a situação que o orçamento do município não seja 
tão grande, mas a gente sabe das oportunidades que existem em outras fontes 
financiadoras, nos ministério por exemplo. Nós vamos ter olimpíadas daqui alguns anos e 
provavelmente teremos atenção maior para a área do esporte ao longo desse período e 
respeito o ponto de vista do companheiro, mas tenho um ponto de vista um pouco 
diferente porque acho que esses eventos são oportunidades de se conquistar infra￾estrutura urbana, inclusive habitacional. Estamos muito contentes porque ficamos 
sabendo que em breve teremos um Cras funcionando aqui no município e isso é muito 
importante e estratégico para que a gente possa captar recursos do Ministério do 
Desenvolvimento Social. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Gostaria de comentar sobre a indicação apresentada referente ao 24 
horas que está sendo uma preocupação de toda a população porque quando se fala em 
saúde é preocupação para todos e sabemos que nossa saúde em nível de Brasil está muito 
comprometida, mas não é por isso que não vamos estar correndo atrás de melhorias para 
nossa cidade. Apesar de mesmo com o fechamento do hospital particular no qual o 
município mantinha convênio ninguém até o presente momento ficou sem atendimento, 
mesmo o caso de ontem a noite na hora que a polícia entrou em contato com a gente 
relatando que uma senhora que esteve no 24 horas de Campo Mourão a tarde e veio 
embora logo em seguida e a noite caiu da cadeira e bateu a cabeça e entraram em contato 
com a gente que em questão de minutos já estávamos na residência e ficamos mais tempo 
esperando arrumar a pessoa que transportar até Campo Mourão e infelizmente na 
madrugada ela veio a óbito, mas quero deixar registrado que não foi por falta de 
atendimento. Nossa solicitação do 24 horas é devido que em certos casos pode ser 
resolvido aqui mesmo, se tivermos uma triagem para evitar de se levar para Campo 
Mourão e chegar lá ser apenas uma pressão alta, uma coisa que poderia ter sido atendido 
aqui no município. Claro que temos noção que isso não sai barato para o município, 
acredito que somente entre médicos e enfermeiros sai entorno de vinte e cinco mil reais 
por mês. Mas vamos torcer para que seja atendida essa indicação para o bem de nossa 
comunidade. Outro assunto que gostaria de comentar e que é bastante polêmica é sobre 
uma indicação que já apresentamos em dois mil e sete e outra esse ano que é referente ao 
recapeamento asfáltico da cidade, muitas pessoas reclamam e sabemos que no momento 
não se tem condições financeiras de fazer, mas vamos deixar registrado que estamos 
atentos assim com o senhor prefeito e esperamos que dentro de pouco tempo o prefeito 
consiga resolver essa questão. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Manoel 
Duque da Costa: Primeiramente gostaria de dizer que é uma honra ter o Fábio aqui hoje 
que é um poeta renomado, premiado e que leva o nome da Peabiru até para outros países. 
Gostaria de falar sobre a indicação do 24 horas que a gente entende ser necessário e a 
população tem se manifestado querendo um pronto atendimento e temos conhecimento 
até que existe um abaixo assinado correndo a cidade. E acreditamos ser realmente 
importante se ter um 24 horas principalmente para atendimento depois das vinte e duas 
horas, finais de semana e emergências. Muitas vezes o pessoal que trabalha com as 
ambulâncias vão para Campo Mourão por causa de um atendimento que é simples 
ocupando a ambulância e sobrecarregando o trabalho deles e tendo um atendimento aqui 
muitos casos não terão a necessidade de se levar para Campo Mourão e levaria apenas os 
casos mais sérios. Isso não é uma opinião só minha, na indicação entraram cinco 
vereadores mais todos os vereadores de uma forma geral pelo que conversamos também 
tem esse entendimento da necessidade do 24 horas e esperamos que o prefeito venha 
realmente atender se houver uma possibilidade financeira e orçamentária que vai 
melhorar a saúde e o atendimento a população e vai amenizar essa preocupação que a 
população está tendo. Pela ordem fez uso da palavra a nobre Vereadora Helena 
Frederico Izelli: Também quero parabenizar o Fábio pelos prêmios conquistados e sei 
que tem capacidade para ganhar muito mais prêmios e subir muitos degraus em sua vida. 
Primeira coisa que gostaria de falar é que educação, saúde, esporte, cultura e lazer são
direito de todo cidadão, no nosso orçamento de acordo com a prestação de contas do 
nosso prefeito nós vemos que a maior despesa é a saúde e se fossemos fazer uma 
avaliação a saúde em nosso município não é das melhores, mais é a maior despesa. 
Falando em avaliação quem poderia falar melhor seria o nosso companheiro Antonio que 
são os motoristas das ambulâncias que estão sofrendo com o fechamento do hospital e a 
população está se manifestando e estão fazendo um abaixo assinado que com certeza vai 
chegar nas mãos do prefeito e a gente torce para que essa reivindicação seja atendida. 
Com relação a nossas indicações, sobre o voleibol e handebol nós tínhamos até um mês 
atrás um professor que trabalha para a escolinha de voleibol e trabalhava com umas trinta 
crianças, mas ele pediu demissão e a escolinha ficou sem professor e algumas mães 
vieram falar comigo solicitando que eu fizesse essa indicação. Na Escola Emílio de 
Menezes tem um espaço adequado para a construção da quadra e se o engenheiro do 
município elaborasse um projeto conseguiríamos recursos através dos ministérios para a 
construção da quadra não só do Emílio mais também da Escola Princesa Isabel, sabemos 
que com recursos próprios é difícil, mas com um projeto elabora seria mais fácil solicitar 
recursos, com as olimpíadas de dois mil e dezesseis no Rio de Janeiro o governo vai 
incentivar a descoberta de novos talentos e por isso esperamos o empenho do prefeito em 
conjunto com o engenheiro para elaborar esses projetos. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Só a nível de comentários nós temos 
vistos alguns cartazes, propaganda na rádio e nós temos assistido as reuniões do IBGE e 
o ano que vem vamos ter o senso e tem três vagos para o setor administrativo no 
município e hoje eu liguei para a encarregada do setor aqui e ela me disse que até sexta￾feira passada tinha apenas três inscrições, então eu pediria para avisar a quem conheça 
que está desempregado para até amanhã fazer a inscrição, mas me parece que vai ser 
prorrogado. Quanto ao desabafo do Vereador Paulo em relação a agricultura e ele até 
citou a referencia que tem dinheiro para a copa do mundo, olimpíadas e não para ajudar 
os agricultores, entendo que é um desabafo, porque as vezes o agricultor não sabe aonde 
vende o trigo e o governo tem acordos internacionais que as vezes a gente não entende. 
Acho a olimpíada importante para dou razão também para o Vereador porque o setor 
agrícola está complicado no Brasil. Em relação à saúde a gente sabe que a situação não é 
só em Peabiru como o Vereador Antonio comentou em Lucas do Rio Verde em Mato 
Grosso que é um município extremamente rico o único hospital vai ser fechado, então é 
complicado a gente saber que tem que ter e esse momento de transição vai ser 
complicado, realmente está sobrecarregado os serviços dos funcionários mais acho que 
devagar vai se equacionando e se ajeitando. Também sou de acordo que nos finais de 
semana e após as vinte e duas horas tem que ter um pronto atendimento e não coloquei 
meu nome no requerimento porque já tinha falado com o prefeito a respeito disso, mas 
apoio a indicação e pode contar com meu voto. Ninguém mais inscrito fez suas 
considerações o Sr. Presidente: Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o 
Fábio pelos prêmios recebidos e tenha certeza que nos orgulhamos muito de você ser 
peabiruense e de onde andou até que eu vi pela impressa teve a dignidade de dizer isso eu 
sou de Peabiru, isso para nós é muito importante e nos honra bastante e quero aqui te 
fazer um convite que no dia vinte e quatro do outubro vamos ter a conferencia 
intermunicipal de cultura em Campo Mourão e vai ser o dia todo e as inscrições devem 
ser feitas aqui mesmo na Câmara, mas as fichas ainda não chegaram e quero aproveitar 
para lembra todos os vereadores da importância dessa conferencia e temos que ter no 
mínimo vinte e cinco pessoas lá para eleger um delegado e de repente podemos estar 
elegendo um delegado de cultura de renome internacional como o Fábio se puder 
participar. Referente a indicação do posto 24 horas não é novidade para ninguém e os 
colegas já falaram da necessidade, mas sabemos das dificuldades do executivo de estar 
implantando esse 24 horas, mas vamos estar com a população insistindo e solicitando até 
a hora que o executivo puder nos atender. O Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 62/2009 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 62/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que 
assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 05 de outubro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário