sessao nº 34

Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia seis de outubro do ano de dois mil e 
nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio de 
Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezessete horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmo Salmo 97, 2-4 realizada pela 
Técnica em Administração Legislativa Aline Maria Torres. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 32º Sessão Ordinária realizada no dia vinte e nove de 
setembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à 
leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício 
Circular n.º 1825/09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, comunicando que tendo 
em vista as determinações do Acórdão n.º 861/09 do Tribunal Pleno, fica proibida a 
remuneração, indenização, ressarcimento, compensação ou qualquer outra forma de 
pagamento a vereadores por sessões extraordinárias, sejam elas legislativas ou 
deliberativas. 02 – Ofício n.º 356/2009 do Ministério Público do Trabalho de Campo 
Mourão encaminhando cópia da Notificação Recomendatória destinada ao Município de 
Peabiru, referente ao Procedimento Preparatório n.º 84/2008. 03 – Projeto de Lei n.º 
64/2009 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Indicação n.º 63/2009 de Todos os 
Vereadores solicitando o envio de Projeto de lei celebrando convênio com o Instituto 
Capoeira Educativa, conforme anteprojeto n.º 009/2009. 05 – Indicação n.º 66/2009 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, solicitando ao 
DERPR melhorias na PR 465 acesso para a BR 158. 06 – Indicação n.º 67/2009 dos 
Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Cícero Souza da Silva, solicitando a 
construção de um banco ao redor da árvore que se encontra ao lado da Rodoviária 
Municipal. 07 – Indicação n.º 68/2009 de Todos os Vereadores solicitando uma máquina 
de lavar calçadas para o Centro Social. Não constando inscritos para fazer uso da palavra 
no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de inscritos no grande 
expediente passando a palavra ao nobre Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira: 
Quero me desculpar com os companheiros porque tinha um convite para fazer ontem e 
acabei me esquecendo mais ainda dá tempo é um convite para um evento que vamos 
fazer amanhã, estive participando de uma reunião da Associação Comercial e nessa 
reunião eles declararam a intenção de se fazer algumas atividades alusivas ao dia da 
criança que inclusive comercialmente falando é uma data bastante importante para todo o 
comércio e eu me disponibilizei a tentar viabilizar um tipo de apresentação cultural e 
consegui uma apresentação para amanhã a noite as dezenove horas e trinta na casa da 
cultura com o grupo viva som que é um grupo de percussão composto por 
aproximadamente cinquenta crianças e fazem percussão com sucatas, eles são de 
Cruzeiro do Oeste, então fica o convite para todos participarem. Quero também 
parabenizar pelas indicações apresentadas hoje, indicações importantes e necessárias que 
mostram que os vereadores desta casa tem sido sensíveis aos apelos da população. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Só gostaria 
de ressaltar a importância do dia do fórum da cultura e até pediria para os colegas 
reservarem essa data para participarem e se os nobres colegas conhecem alguém ligado a 
cultura convidem para participar que mesmo não tendo a ficha de inscrição ainda, podem 
deixar o nome, endereço e telefone para posterior contato, porque é muito importante ter 
quorum e vamos nos empenhar. Porque hoje em dia recurso de programas é muito 
importante termos delegados representando nosso região. Pediu aparte o Vereador 
Jorge Leandro: Nesse sentido eu gostaria que o presidente fizesse alguns convites 
formais, por exemplo para alguns professores que tem projetos na área cultura como é o 
casa da irmã do Vereador Manoel, da Ana Paula, da Lúcia Helena, pessoal da Arco Íris, 
pois acho que se formalizarmos o convite pode ser que a gente tenha uma resposta maior. 
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de 
agradecer os parceiros que nos apoiaram nessa indicação apresentada agora a pouco, pois 
existe um ditado que diz que um pássaro só não faz verão, mas na medida que nós juntos 
aqui solicitamos temos mais força. Sempre comento que teve uma ocasião que estava na 
cis-comcam e ouvi dois vereadores dizendo que iam à câmara porque teria brigas, e 
fiquei pensando que na nossa câmara a gente é uma família e não temos esse tipo de 
coisa. A solicitação é uma coisa pequena que estamos pedindo mais é nessas pequenas 
coisa que ganhamos pontos com a população. O Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 62/2009 que autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão do Projeto de Lei n. 62/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata que 
assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de outubro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário