sessao nº 43

Ata da 43ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia quinze de dezembro do ano de dois mil 
e nove, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Ângelo Prudêncio 
de Britto e secretariada pelo Vereador Manoel Duque da Costa. Às dezessete horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues 
dos Santos, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Helena Frederico Izelli, 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, Osmar Pereira e Paulo Sérgio Avanço. Havendo 
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Ângelo Prudêncio de Britto convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Timóteo 1, 15 – 16 realizada pelo 
Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 41º Sessão Ordinária realizada no dia trinta de novembro do corrente 
ano, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário, nobre Vereador Manoel Duque da Costa, a proceder à leitura do 
EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, que constou do seguinte: 01 – Ofício n.º 
419/2009 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 74/2009 dos Vereadores 
Jorge Leandro Delconte Ferreira, solicitando a viabilização de melhorias na Praça 
Central. O Sr. Prefeito informa que está anotada a solicitação. 02 – Ofício n.º 421/2009 
da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 77/2009 dos Vereadores Manoel 
Duque da Costa, Ângelo Prudêncio de Britto e Antonio Pedro da Silva, solicitando 
protetor solar aos trabalhadores que executam o serviço de limpeza pública. O Sr. 
Prefeito informa que irá sugerir ao Ministério da Saúde / Secretaria Estadual de Saúde 
que inclua o item na cesta básica de medicamentos. 03 – Ofício n.º 78/2009 da Prefeitura 
Municipal em atenção a indicação n.º 78/2009 dos Vereadores Manoel Duque da Costa e 
Antonio Pedro da Silva, que solicita mais uma cobertura para o ponto de táxi da Praça 
Municipal. O Sr. Prefeito informa que está anotada a solicitação. 04 – Ofício n.º 
423/2009 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n.º 76/2009 da Vereadora 
Helena Frederico Izelli, solicitando que seja viabilizado a denominação de Galiano Dias 
Aranha a uma rua ou logradouro da cidade. O Sr. Prefeito informa que está anotada a 
solicitação. 05 - Ofício n.º 424/2009 da Prefeitura Municipal em atenção a indicação n. º 
79/2009 do Vereador Antonio Pedro da Silva, solicitando a viabilidade de limpeza de 
terreno baldio na Rua Cassemiro Radominski. O Sr. Prefeito informa que será solicitado 
para a Vigilância Sanitária notificar o proprietário do terreno. 06 – Ofício n.º 425/2009 da 
Prefeitura Municipal em atenção ao Requerimento Verbal da Vereadora Helena 
Frederico Izelli, solicitando providências quanto a coleta de lixo na Rua Urbano Carreiro. 
O Sr. Prefeito informa que será comunicado ao setor responsável para as providências 
cabíveis. 07 – Ofício n.º 429/2009 da Prefeitura Municipal solicitando a realização de 
sessão extraordinária para votação dos projetos de Lei n.º 83 e 84/2009 tendo em vista a 
necessidade da mesma. 08 – Ofício n.º 431/2009 da Prefeitura Municipal encaminhando 
a Relação de Imóveis Urbanos e Rurais pertencentes ao Município. 09 – Ofício do 
Presidente do Fundo de Previdência Municipal em atenção ao requerimento n.º 19/2009 
do Vereador Jorge Leandro Delconte Ferreira, que solicita informação quanto a execução 
orçamentária do Fundo no primeiro semestre. O Sr. Presidente do Fundo informa que em 
razão de não ter sido importados os arquivos de dados contábeis do Fundo de Previdência 
do terceiro bimestre os dados ficaram sem movimento, mas que foi republicado o 
relatório. 10 – Projeto de Lei n.º 83/2009 que dá nova denominação à Rua do Conjunto 
Sebastião Tomé da Silva. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 11– Projeto 
de Lei n.º 84/2009 que dá nova denominação à Rua do Conjunto Antonio Gatto. Para 
análise e parecer das comissões pertinentes. 12 – Projeto de Lei n.º 85/2009 que autoriza 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Não constando inscritos 
para fazer uso da palavra no pequeno expediente o Sr. Presidente segue para ordem de 
inscritos no grande expediente passando a palavra ao nobre Vereador Paulo Sérgio 
Avanço: Estamos chegando ao final do ano e por isso quero agradecer aos vereadores 
pelo companheirismo e dizer que esse ano foi muito bom, pois quando começou 
tínhamos a indagação de como iria ser esse ano e chegamos ao final com resultados 
positivos, então fica meu muito obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Solicitei a palavra apenas por ver que o nobre 
Vereador Cícero não se inscreveu e por isso gostaria de pedir aos nobres colegas que 
autorizasse o Cícero a fazer uma explanação de sua viagem a Timbó. Vereador Cícero 
Souza da Silva: A viagem foi muito boa e foi uma pena só eu de vereador ter ido. 
Chegamos lá sábado de manhã e retornamos no domingo à tarde, fomos em vinte e duas 
pessoas da comunidade. Queria também falar que o ano foi muito bom e conheci alguns 
vereadores que ainda não conhecia e apesar de algumas brigas que é normal, foi um ano 
muito útil e por isso quero agradecer a todos. Vereador Osmar Pereira: Quero 
parabenizar ao Cícero e dizer que nos conhecemos há muito tempo e agora trabalhamos 
juntos e agradecer por nos ter representado em Timbó. Quero também dizer por ser uma 
das últimas reuniões que foi muito gratificante conhecer alguns vereadores e gostaria 
também que essa casa continue assim ano que vem, todos se respeitando e que Deus 
continue nos abençoando. Também quero pedir desculpas se magoei alguém, pois foi 
sem querer e pode ter certeza que quero o melhor para todos. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Iria declinar do uso da palavra mais resolvi 
fazer para parabenizar ao Cícero que no último jantar que tivemos participando da 
Acamdoze e a gente conversava e dizia a ele use mais a palavra, que conforme vai 
usando vai se acostumando e dizer que você mentiu quando disse que não sabia falar no 
microfone e quero de animar e parabenizar para que faça mais vezes. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Quero agradecer ao nosso amigo 
Cícero por ter nos representado em Timbó e apesar de querer ter tido a oportunidade de ir 
participar também não consegui ir por motivos de trabalho. Quero também deixar meus 
agradecimentos aos colegas de trabalho, nosso Assessor Osanan, a Mariza, Patrícia, 
Aline, Marcelo, a Maria Leni, que estiveram com a gente durante esse ano. Agradecer 
aos parceiros e dizer que quando fui reeleito com oito parceiros novos confesso que 
fiquei apreensivo, mas quando começamos a conversar e nos conhecer fomos formando 
uma família com o objetivo de trabalhar em prol de nossa população, com idéias 
diferentes mais todos de um só objetivo. Quero desejar a todos um Feliz Natal e um 
Prospero Ano Novo cheio de paz, saúde e que 2010 nós possamos estar aqui todos 
presentes continuando com esse trabalho. Quando o Vereador Jorge mencionou que o 
Cícero dizia que não sabe falar no microfone lembrei de um verso da bíblia que diz: 
nunca diga que não sabe falar porque tudo quanto queres o Senhor coloca em nossa boca. 
Quero agradecer de coração a todos e desejo felicidades a todos. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Manoel Duque da Costa: O ano está terminando e gostaria 
de deixar uma mensagem a todos. Me senti muito bem esse ano, sendo a primeira vez 
que estou como vereador, tinha muitas dúvidas, incertezas e medo por ser uma coisa 
nova na vida da gente e aqui encontramos pessoas que nos acolhem, que nos dão força e 
nos auxiliam, Dr. Osanan, Aline, Mariza, Marcelo e todo a equipe nos dão um apoio 
muito grande. Os vereadores tanto da oposição quanto situação nós não tivemos 
dificuldades em se relacionar, claro que as vezes posicionamentos são diferentes, 
divergimos em algumas questões, mas sempre com muito respeito entendendo o lado do 
outro e estou aprendendo a ter paciência, saber esperar mais porque as coisas não 
acontecem sempre no momento que a gente quer, mas temos que continuar a lutar pela 
comunidade. Quero agradecer aos vereadores pelo trabalho conjunto desse ano e 
agradecer ao Cícero por ter ido a Timbó e fiquei surpreso e feliz por estar se animando a 
falar no microfone e já que o Vereador Toninho citou uma passagem da bíblia eu também 
gostaria de dizer que Deus capacita os escolhidos e não escolhe os capacitados e tenho 
certeza que você não vai ter dificuldade nenhuma com esse microfone. Quero também 
destacar a apresentação de bale que teve nos dias doze e treze que foi linda e 
maravilhosa, as crianças que dançaram estavam todos muito bem e fiquei maravilhado 
com o trabalho da Polyana e força de vontade que ela está tendo e pelo desenvolvimento 
das crianças que cada ano está sendo melhor e a população de Peabiru está 
acompanhando e participando e vendo a parte cultural se desenvolvendo em nossa cidade 
e por isso nossa luta para ter um espaço apropriado como um teatro e vamos lutar nesse 
objetivo. Desejo a todos um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo e que ano que vem 
estejamos forte aqui novamente lutando pela nossa comunidade. Pela ordem fez uso da 
palavra a nobre Vereadora Helena Frederico: Primeiramente quero nosso torneio de 
xadrez e gostaria de agradecer a colaboração dos nossos colegas na premiação, também 
tivemos colaboração do Banco do Brasil que ofereceu brindes e do Claudinho e da 
Eletrogás que patrocinaram os panfletos, foi um torneio muito bom com várias surpresas, 
teve categorias para crianças de primeira à quarta série e quem venceu essa categoria foi 
um aluno da Escola São José e foi uma revelação. Espero que ano que vem possamos 
realizar novamente numa data mais cedo para não ficar tão no final do ano. Quanto ao 
balé mencionado pelo Vereador Manoel também acho que deva ser mais valorizado 
porque através desse tipo de atividade só vem enriquecer mais nossa comunidade, nós 
somos uma comunidade podre e a única coisa que a gente tem é que nossas crianças 
tenham essa oportunidade e que nossa cidade seja agradável e bonita para vivermos bem 
aqui. Fazendo uma análise da minha experiência aqui na Câmara o que posso dizer é que 
é uma escola de vida com muitos aprendizados e tenho certeza que aprendi o mínimo que 
um vereador tem que fazer e agir, podemos ficar três, quatro, cinco mandatos que não 
vamos aprender tudo porque é muito complexo desde leis, atitudes e nós vereadores 
devemos ficar atentos e buscar benefícios para a nossa comunidade. Quero dizer para o 
Cícero que todos aqui somos amigos e gostaria de agradecer o apoio dos colegas e dizer 
que me senti valorizada. Sr. Presidente: Quero lembrar aos Senhores Vereadores que 
amanhã nós temos sessão solene em homenagem ao Padre Ettore que será realizada as 
vinte horas, lembrando que por ser uma sessão solene os Vereadores deverão comparecer 
de terno e gravata, sendo a sessão aberta podem convidar os familiares. Quero também 
dizer que a sessão ordinária amanhã iniciará às dezenove horas em razão da sessão 
solene. Vocês também têm em mãos uma convocação para sessão extraordinária dia 
dezessete em razão de limpar as matérias que estão para ser votadas para que entremos 
em recesso. Estou convidando e também convocando para um jantar de confraternização 
no Restaurante Detalhe, a intenção antes era fazer alguma coisa mais por um período 
maior, mas como está muito corrido para não deixar passar em branco e preciso do 
número de pessoas que vai participar. Gostaria de agradecer ao Cícero por nos 
representar lá em Timbó nas bodas de prata de vida sacerdotal do Padre Carlos e fiquei 
sabendo que lá você discursou e foi muito bem. Também gostaria de pedir desculpas a 
Helena por não estar presente na abertura do torneio de xadrez mais também fiquei 
sabendo que foi um sucesso e a parabenizo pela iniciativa. O Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário a leitura da ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n.º 74/2009 que 
institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Peabiru, destinado à execução dos 
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. 02 – Projeto de 
Lei n.º 79/2009 que estabelece preços para os serviços públicos executados na zona 
urbana. 03 – Projeto de Lei n.º 80/2009 que autoriza a doação de bens móveis inservíveis 
à Ação Vicentina. 04 – Projeto de Lei n.º 81/2009 que autoriza abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento vigente. 05 – Projeto de Lei n.º 82/2009 que autoriza 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. O Sr. Presidente 
colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 74/2009. Recebeu o parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social e recebendo apresentação de emendas de ambas as comissões. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr.
Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 79/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da 
Administração Púbica e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Jorge Leandro: Conforme a gente 
conversou na reunião das comissões nosso entendimento é que deveria ser feita uma 
revisão de todos os serviços que são prestados e podem vim a serem prestados pelo 
executivo e que em virtude disso podem ser tarifados. Sr. Presidente: Como fiscal do 
município temos uma relação de serviços públicos que são tarifados e as vezes não 
cobrados, seria o caso de exigir da administração que fosse cobrados todos os serviços o 
que acho o correto a se fazer. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para 
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em 
primeira discussão do Projeto de Lei n. 80/2009. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 
81/2009. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso 
da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão do Projeto de Lei n. 82/2009. Recebeu o 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. Ninguém fazendo uso da palavra 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sr. Presidente: 
Lembrando novamente que a sessão ordinária amanhã será realizada as dezenove horas 
em razão da sessão solene que terá início as vinte horas. Nada mais havendo a se tratar o 
Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a pressente ata 
que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de dezembro de 2009.
Ângelo Prudêncio de Britto
Presidente
Manoel Duque da Costa
1º Secretário